Tive conhecimento da situação que se segue através de um jornal diário e porque penso que ela é tão absurda que não resisti a deixá-la aqui.
A Ana e a Susana são duas crianças de 10 e 13 anos respectivamente que sairam do anonimato pela pior das razões: assistiram ao atropelamento que ceifou a vida dos pais. Trata-se do caso do atropelamento nos Olivais.
Ora como se esta não fosse uma circunstância já trágica, foram ainda vítimas de um novo horror: foram separadas.
Uma está com a avó materna, outra com a avó paterna.
Estamos perante uma situação que carece de uma intervenção imediata por parte de quem de direito e de quem entende de psicologia da criança (aliás não é necessário ser psicólogo para verificar o errado da situação).
Não tenho nada contra as avós, mas tenho tudo a favor das duas crianças que já foram vítimas quanto baste.
A todos os que lerem esta matéria divulguem-na no sentido de que num futuro próximo seja possível as duas irmãs viverem em conjunto.

Quando a esmola é grande o pobre desconfia, sempre ouvi dizer e é bem verdade.
Vem isto a propósito das declarações proferidas ontem pelo presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, D. Jorge Ortiga.
E digo isto porque quando ouvi ontem que a Igreja Católica é "inequivocamente pela vida, desde a concepção até à morte"; que os bispos defendem a sua posição em relação à interrupção voluntária da gravidez, mesmo que, sublinhou, "nos situem no espaço dos retrógrados em confronto com outros países"; que o ser concebido "não é apêndice da mãe mas antes uma realidade humana autónoma e inviolável" e por isso mesmo "carece de qualquer razoabilidade e sentido falar do 'direito de abortar' por parte da mulher-mãe"; que "não se pode reconhecer ao poder constituído, na sua vertente legislativa, competência para liberalizar ou descriminalizar o que, por natureza, é crime nenhuma lei positiva pode transformar em não-mau ou em bom o que é mau em si mesmo"defendendo ainda que ao Estado, "compete elaborar uma regulamentação legislativa justa e equilibrada que não silencie, não subalternize, nem subestime os direitos dos mais débeis e indefesos". Por último referiu que a Igreja desempenha o papel de "profeta da vida", e alertou para a existência de "uma disseminada cultura da morte" que, disse, atinge indivíduos, grupos e povos, sob a forma de terrorismo organizado, tráfico de seres humanos ou mesmo "a eutanásia e o suicídio assistido de idosos, doentes incuráveis e seres limitados a nível físico ou psíquico".
Foi depois de ouvir tudo isto que me lembrei das palavras do Cardeal Patriarca de Lisboa e que iam no sentido da Igreja não entrar directamente na problemática do aborto, sendo que esse papel caberia aos leigos. Ora das duas uma: ou as declarações do Cardeal foram para amenizar a coisa ou então ele foi ontem completamente desautorizado facto que, convenhamos, não dá uma grande imagem da Igreja portuguesa, sendo que se verifica que a Conferência Episcopal está dominada por uma ala conservadora que nada trará de bom à Igreja.

Ainda a Conferência Episcopal. Para além do aborto foi discutido o problema do emprego, sendo que D. Jorge Ortiga referiu que "o trabalho humano para todos deve ser a chave essencial para uma vida humana digna", tendo considerado ainda que a precariedade do emprego "contraria as aspirações mais profundas das pessoas". E porque pensou que não podia ficar por ali, fez questão de pedir aos responsáveis industriais e políticos que "não devem esquecer as inerentes responsabilidades humanas e sociais".
Sobre isto apraz-me questionar se estas palavras também se dirigem aos responsáveis das empresas da Igreja portuguesa (sim que há empresas em Portugal que são da Igreja) e se os trabalhadores dessas empresas têm condições sociais e monetárias que lhes permitam ter uma vida humana digna?
Para esta situação só me lembro de uma frase: bem prega frei Tomás...

Estou preocupadíssimo. Foi aprovado ontem pelo Governo o novo estatuto da Caixa Geral de Depósitos que engloba o regime remuneratório e o sistema de pensões dos administradores da Caixa, e limita a três o exercício dos mandatos. O estatuto do gestor público, das empresas públicas e Banco de Portugal passa, assim, a vigorar também para a CGD.
Quer isto dizer que lá se vão alguns dos grandes privilégios. Estou mesmo com pena deles.

Por fala em pena, convém adiantar que este mesmo sentimento me invade no que respeita à banca.
Bastou o anúncio do primeiro-ministro relativamente a medidas de fiscalização, bem como aos também anúncios de que igualmente irão ser estudadas formas de pôr a Banca a pagar taxas de IRC um pouco mais próximas das que pagam as restantes empresas, para que João Salgueiro, que já tinha ameaçado com tribunais no caso do arredondamento das taxas de juro, vir tecer loas ao vento sobre o Governo, e sobre esta vontade de alterar as coisas.
Este senhor, que é presidente da Associação Portuguesa de Bancos ou se esqueceu, ou simplesmente não quer lembrar-se que os bancos pagam, de facto, uma taxa efectiva de IRC de 18%, enquanto o sector têxtil, por exemplo, paga 22%, e o pequeno merceeiro da esquina, que não pode reportar prejuízos, não tem mais-valias mobiliárias para isentar nem "benefícios fiscais" e muito menos como fazer "planeamento fiscal", paga 25%!
Ora isto é uma verdadeira injustiça que só peca pelo tempo que demorou a ser corrigida.
Para terminar gostaria de realçar as palavras de João Salgueiro, quando diz que Sócrates está a dar "satisfações à opinião pública".
Então a quem é que o primeiro-ministro deve satisfações? É à opinião pública ou é à banca?

Na opinião do presidente da Associação dos Administradores Hospitalares, a única alternativa ao "racionamento" dos recursos é o aumento das contribuições do povinho para o sistema público de saúde. Numa sessão de apresentação do Congresso Nacional dos Hospitais, o referido presidente, Manuel Delgado, chegou a afirmar que "é chegada a altura de perguntar às pessoas o que querem fazer ou pagar mais, ou entrar em políticas de racionamento".
No que concerne à minha opinião, apetece-me desde já dizer que sou pela política de racionamento, nomeadamente racionamento nas luxuosas decorações que ostentam nos gabinetes das administrações, racionamento no valor e número de viaturas para essas mesmas administrações, racionamento nos cartões de crédito carregados com valores principescos.
Como podemos ver há espaço para o racionamento.

Os trabalhadores da Função Pública cumprem, hoje e amanhã, uma greve nacional contra a política do Governo para o sector. Pela segunda vez, num espaço de quatro meses, as estruturas sindicais afectas à CGTP e à UGT juntam-se em protesto contra o que consideram ser uma política de ataque sistemático aos funcionários públicos. São muitos os diplomas criticados. Aumentos salariais, subida das contribuições para a ADSE, prolongamento do congelamento das progressões nas carreiras, a lei da mobilidade, o aumento da idade da reforma, bem como a revisão do sistema de vínculos, carreiras e remunerações estão na origem do protesto.

Greve é a cessação colectiva e voluntária do trabalho, decidida por trabalhadores assalariados de modo a obter benefícios, como o aumento de salário, a melhoria de condições de trabalho ou direitos trabalhistas, ou para evitar a perda de benefícios. Por extensão, pode referir-se à cessação colectiva e voluntária de quaisquer actividades, remuneradas ou não, para protestar contra algo.
A palavra origina-se do francês grève, com o mesmo sentido, proveniente da Place de Grève, em Paris, na margem do Sena, outrora lugar de embarque e desembarque de navios. O termo grève significa originalmente "terreno plano composto de cascalho ou areia à margem do mar ou do rio".
Há várias formas de greve:
greve branca: mera paralisação de actividades, desacompanhada de represálias;
greve de braços cruzados: paralisação de actividades, com o grevista presente no lugar de trabalho, colocado em frente à sua máquina, sem trabalhar;
greve de fome: o grevista recusa-se a alimentar-se para chamar a atenção das autoridades para as suas reivindicações;
greve selvagem: iniciada e/ou levada adiante espontaneamente, pelos trabalhadores, sem a participação ou à revelia do sindicato que representa a classe.

Após esta breve história da greve gostaria de referir que Portugal é, e há-de continuar a ser, um país liberal em que o direito à greve não é letra morta mas um recurso de quem é assalariado. A greve faz-se e há-de continuar a ser feita por razões sindicais, para conquistar e defender direitos, sejam eles razoáveis ou não, e até para defender privilégios discutíveis. Isso é democracia liberal.
Mas se o que antes fica dito é verdade, não é menos verdade que ao fazerem greve, os grevistas são obrigados a explicar as suas razões e sujeitam-se à censura ou ao apoio de quem os ouve.
É portanto nesta linha que eu preconizo, e não é desde agora, mesmo quando fui dirigente sindical defendi o mesmo, que todas as greves devem pertencer à categoria de greve de braços cruzados.
Só com esta característica é possível aferir a verdadeira participação na greve.
De contrário assistimos, no caso desta a que me reporto, a artigos 4.ºs, declarações do médico, assistência à família e toda uma vasta panóplia de possíveis justificações.
Também desta forma se evitaria que as pessoas transformassem uma luta legítima por um fim-de-semana alargado e ilegítimo.

E porque falei em greve gostaria de referir que vai aparecer no Congresso do Partido Socialista uma moção sectorial, proveniente de três militantes, que preconiza a limitação dos mandatos dos dirigentes sindicais: "A actividade sindical em Portugal tem sido corporizada por algumas figuras e personalidades que, constatamos, na maioria dos casos, ainda são as mesmas desde o 25 de Abril.
Aí está uma moção que não deveria cair em saco roto e que deveria ser aproveitada pelos próprios sindicatos, em prol deles mesmos e da sua sobrevivência.

O facto de permanecer em recuperação permitiu que ontem assistisse à discussão do Orçamento de Estado pela televisão.
Aquilo que vou escrever pode dar a ideia de que estou a apoiar incondicionalmente este OE, facto que não é verdade, porquanro discordo de dois ou três pontos nele inseridos.
Mas avançando para o debate, acreditem que foi triste de ver a actuação do maior partido da oposição, o PSD.
Marques Mendes apresentou um discurso pouco inovador, sem nada de novo, a roçar a banalidade, discurso esse que não conseguiu cativar sequer a sua própria bancada.
Mas sejamos mais concretos.
Dos grandes temas que polarizaram o debate (Lei das Finanças Regionais, as SCUTs e o emagrecimento do Estado) é curioso verificar que o PSD em nenhum dos casos colocou em causa as escolhas políticas do Governo, assentou a bateria crítica sim mas para o comportamento político do Governo.
Quer isto dizer que para o PSD não está em causa, no caso das portagens se estas devem ou não existir. O que importa é se o PS fez ou não a promessa que essas estradas continuariam a ser pagas pelo Orçamento do Estado.
Já no caso das Finanças Regionais o PSD acusa o PS de que este pretende usar essa lei para ganhar as eleições na Madeira. Ficamos assim sem saber se o PSD considera ou não mais equitativa a proposta do Governo (mas claro aqui compreende-se que Marques Mendes tenha que ser cauteloso, não venha o Alberto João...).
Quanto ao emagrecimento do Estado o PSD tornou a insistir que se mede o esforço de redução da despesa pública por via do valor global gasto pelo Estado. É um argumento que só pode e deve ser compreendido olhando para as propostas que Marques Mendes fez de transferir para o sector privado, através de contratos, algumas tarefas desempenhadas hoje pelo Estado na educação e na saúde. Marques Mendes afirmou que desta forma iria gerar poupanças na ordem dos 1300 milhões de euros.
Para quem não quer despedir funcionários públicos estamos perante um argumento não só estranho como também esquisito.
Aliás acerca do despedimento de funcionários públicos foi caricato ouvir Marques Mendes dizer ontem ao deputado José Junqueiro que não queria despedir ninguém, pretendia sim fazer rescisões por mútuo acordo.
Entre nós o que são as rescisões por mútuo acordo?
Infelizmente são formas mais ou menos encapotadas de despedimento e Marques Mendes e os seus pares sabem bem disso.
O que é real é que Sócrates parte em vantagem para este orçamento para 2007 e porquê, porque o primeiro Orçamento do Estado da total responsabilidade de José Sócrates está a ser concluído com os objectivos cumpridos e com um desempenho da economia melhor do que se esperava.
Sendo assim esperava-se mais do principal partido da oposição e do seu líder. Criticar o comportamento político do Governo é, no mínimo, banal, importante teria sido criticar as escolhas políticas do Governo e ao mesmo tempo ter alternativas credíveis e sérias para outras escolhas, sim que de demagogia e palavreado barato estamos nós fartos.
Já agora, qual é a ideia do PSD, se é que têm ideia, sobre as taxas de internamento e cirurgia?

Estava-se mesmo a ver que a questão do arredondamento nas taxas de juro bancário ainda faria correr muita tinta.
Os bancos vieram já dizer, através de João Salgueiro, que não aceitam devolver o dinheiro aos clientes que foram prejudicados no passado por eventuais cobranças em excesso, uma vez que consideram que a nova lei não tem efeitos retroactivos.
Claro que eles pensam assim, mas nós, os que fomos enganados, melhor dizendo surrupiados, já que muitos de nós tinhamos consciência de que estávamos a ser vítimas, só que, e porque estávamos numa posição de inferioridade, sem hipóteses de subverter a situação, pensamos o contrário. Temos direito a ser ressarcidos do que ilegitimamente nos foi tirado.
Os bancos podem ir para os tribunais que quiserem, mas de uma coisa não se livram: parte dos seus lucros saiu do nosso bolso de forma fraudulenta.
Para quem tem dúvidas da forma fraudulenta veja-se o exemplo dado pelo Correio da Manhã de hoje:
"Por exemplo, com uma taxa de juro de 4,001, muitos bancos arredondavam para 4,250 ou para 4,125 por cento. A nova proposta define que, se a casa decimal à direita for inferior a cinco, fica 4,001, se for superior a cinco, fica 4,002."
Transporte-se estes dados para um empréstimo de 160,000.00€.
160,000.00€x4,001=6,401.60€
160,000.00€x4.250=6,800.00€
a diferença situa-se nos 398.40€
Adaptem-se estes números aos muitos e va
riados empréstimos e veja-se a quantidade de dinheiro que nos foi surripiado ao longo dos tempos.
Aliemos isto ao facto de os bancos pagarem muito poucos impostos e fica resolvida a questão dos lucros brutais que este sector apresenta ano após ano.

Estou de volta. Embora o período real de ausência se tenha verificado entre os dias 23 e 27, decidi permanecer em repouso.
Agora que os agrafos e os pontos já lá vão e que tudo está a cicatrizar nas devidas condições é tempo de regressar. Regressemos então.

A começar um dislate de Sócrates. O Primeiro Ministro afirmou ontem, em Montevideu, que os EUA são um "exemplo" no respeito pelos direitos humanos e na defesa de uma visão humanista, sublinhando que estes valores estão no "coração" do povo norte-americano e na Constituição do seu país e acrescentou mesmo que "em matéria de visão humanista e respeito pelos direitos humanos, não encontro melhor exemplo do que os EUA, a política externa [norte-americana] valoriza estes pontos."
Realmente não há nada mais humanista e respeitador dos direitos humanos, que o digam os mexicanos, que o digam os prisioneiros de Guantanamo, que o digam todos aqueles que se encontram nos corredores da morte em diversos estados norte-americanos.
Enfim, um dislate do tamanho de um comboio, mas um comboio com muitas carruagens.

Souberam da existência do Congresso do PND neste fim-de-semana? Olhem eu pensei que o PND já tivesse acabado ou mudado para PMM (Partido do Manuel Monteiro).
Pois não só o partido não acabou como o seu líder, ansioso de protagonismo, decidiu desafiar o antigo presidente do CDS/PP Paulo Portas para um «debate público» sobre «a direita em Portugal», a realizar no próximo ano.
O debate vai servir «para que os portugueses saibam com clareza quem vai ser o líder da direita em Portugal», para além de que «vamos perceber o que nos diferencia (a monteiro e Portas) e o que são amuos pessoais, arrufos de amigos e questões estruturantes».
É um debate que me passa ao lado e quer um quer outro a mim não me provocam simpatias nenhumas.
Estou convencido que Portas não vai ao debate, mas se for, o outro que se prepare para levar uma trepa e das valentes.