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quinta-feira, 23 de outubro de 2025

morreu Laborinho Lúcio, antigo ministro da Justiça.
podemos designar por Homem de causas.
foi durante o seu mandato como ministro que foi criado o Dec.-Lei 383/89 que fez nascer na ordem jurídica portuguesa a responsabilidade civil do produtor (tema esse que serviu de base à tese de doutoramento de João Calvão da Silva).
foi também um dos fundadores da APAV.
e mais recentemente fez parte da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica Portuguesa (Comissão essa que foi desfeita pela Igreja sem se perceber porquê)




eu disse aqui, que este acordo de paz por Gaza me parecia uma estátua com "pés de barro".
a anexação da Cisjordânia por parte de Israel é a prova disso mesmo

sexta-feira, 12 de janeiro de 2024

estava eu posto em sossego, sentado no sofá a ver o Telejornal quando de repente me deparo com uma peça sobre a visita da Associação Coração Silenciado ao Presidente da República.
foi dito na referida peça que Marcelo sugeriu a criação de uma comissão independente tutelada pelo Estado para investigar os abusos sexuais na Igreja católica.
e que para além da comissão, o Presidente defendeu ainda que "é responsabilidade do Estado o problema das indemnizações, não deixando de reconhecer que a Igreja tem de tratar do assunto também".
para início de conversa devo deixar bem vincado que acho asqueroso, vil e criminoso os abusos sexuais perpetrados por membros da Igreja Católica ou que a  ela estejam ligados por laços de trabalho ou de voluntariado.
dito isto sigo ao que me trouxe a este comentário.
que eu saiba Portugal é uma República Laica, ora assim sendo não consigo ver onde é que o Estado deve ser responsável pelo pagamento de indemnizações.
se me disserem que o Estado poderá nomear um defensor oficioso, aceito, pagar indemnizações sou contra e nada me move contra quem sofreu essas ações criminosas, move-me apenas ajuizar sobre a responsabilidade criminal e indemnizatória dos culpados.
de igual forma, penso que o grande sentir católico do Presidente deve estar isento.

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