Este fim-de-semana, alargado devido ao feriado, foi fértil em peripécias, algumas das quais dignas de registo.
Primeiro. O caso que esteve na origem das demissões do ex-director da PJ, Adelino Salvado, e da assessoura de Souto Moura na PGR, em 2004, foi arquivado.
Até aqui nada de especial e que não estivéssemos já à espera. Só estranho é que afinal o Procurador Geral da República sabia de tudo, sendo por isso que a assessora não violou o segredo de justiça.
Continua-se a advogar em causa própria, e quando assim é nada feito.

Segundo. O Banco Central Europeu aumentou, pela sexta vez num mesmo ano, a taxa de juro de referência.
Talvez vá sendo tempo de questionarmos se esta alteração era mesmo necessária.
Tanto quanto nos explicaram, o BCE tinha como finalidade o controlo da inflação dentro da zona euro. Ora que eu saiba o euro subiu e o preço do crude caiu, o que faz com que o controlo da inflação esteja quase conseguido.
Se tudo está dentro dos parâmetros normais, porquê esta subida?

Terceiro. O julgamento do processo cível de Paulo Pedroso contra o Estado português vai decorrer à porta fechada. Porquê? Não estamos perante um processo cível onde o que está em causa é um pedido de indemnização?!

Quarto. Morais Sarmento acaba de posicionar-se na grelha de partida para destronar Marques Mendes e ocupar a liderança do PSD.
E Sarmento não é o único, pois Luis Filipe Menezes já organizou um repasto onde pontuaram menezistas, santanistas e muitos outros istas que não vêem em Marques Mendes o "marceneiro" qualificado para lhes fabricar a cadeira do poder.

Quinto. Em Portugal, e mesmo noutro país, qualquer um escreve um livro, isto mesmo que as capacidades para o fazer sejam manifestamente poucas.
Chegou agora a vez de Carolina Salgado dar voz à sua veia literária pela mão de uma professora de português.
Mas porquê Carolina Salgado? Porque viveu com Pinto da Costa, o poderoso presidente do FCP, e agora num gesto de ressabiada devido ao abandono, decidiu colocar a nú tudo o que viveu e fez com o "papa" do norte.
Mas o que para mim está em causa é o grande alarido que o livro causou.
O "Apito Dourado" não deixava já antever que o futebol nacional navegava em águas demasiado turbas? Claro que sim.
Isto foi só uma maneira da senhora ganhar uns cobres, porque no essencial nada é novidade, antes pelo contrário é tudo mais do mesmo.


Agora falemos do que o dinheiro, ou melhor a falta dele é capaz de fazer.
A Lei das Finanças Regionais não satisfaz Alberto João Jardim. Vai daí, o líder madeirense não foi de modas e declarou-se aliado de todos os que pretendam derrubar o governo de Sócrates, sejam eles colonialistas, cubanos, comunistas, filhos da p., jornalistas, sindicalistas, etc., etc., numa palavra o que ontem era tralha, hoje são aliados.
Mas não satisfeito ainda desafiou Cavaco Silva dizendo que se ele "tem dúvidas sobre estas matérias, que venha a hora da verdade da democracia, a consulta popular, dissolva o Parlamento e vamos a votos. Eu sou candidato."
Nas suas palavras existem duas coisas interessantes: a primeira é "verdade da democracia", coisa que eu julgava que Alberto João não soubesse o que era; a segunda é "Eu sou candidato", que eu julgo que se trata de um aviso aos madeirenses no sentido de lhes dizer meus amigos, nada vai mudar porque eu estou cá e ai de vocês se não votarem em mim.

Amanhã prometo falar de um artigo sobre políticos que Paulo Porta escreveu.

Entretanto deixo-vos a hiperligação para ao Relatório da OCDE sobre o ensino e que merece uma cuidada leitura.

Uma boa nova. A partir de hoje, os cidadãos da União Europeia podem consultar uma base de dados na Internet com indicações dos medicamentos aprovados no espaço comunitário.
O Eudrapharm, que está disponível em www.eudrapharm.ue, é um projecto liderado pelo Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento (Infarmed), realizado em colaboração com a Agência Europeia do Medicamento.
Numa primeira fase, a informação apresentada na base de dados europeia vai estar disponível apenas em inglês, sendo que a partir do próximo ano, prevê-se que o Eudrapharm passe a integrar também informação sobre os medicamentos aprovados individualmente por cada um dos países, sendo que Portugal e a Suécia vão ser os primeiros a disponibilizar esta informação.

Ontem deeu-se o render da "guarda". Ontem tomou posse o novo Chefe do Estado Maior das Forças Armadas, general Valença Pinto.
na sua tomada de posse o novo CEMGFA defendeu que os militares não têm que ter «privilégios» mas «um tratamento específico». «Os militares têm que ser tratados como aquilo que são, isto é, um corpo com obrigações especiais, que implica tratamentos próprios e diferenciados, são um corpo diferenciado no quadro da administração pública».
Apesar das suas palavras, convém não esquecer que Valença Pinto subscreveu, enquanto Chefe de Estado-Maior do Exército, um memorando em que acusava o Governo de tratar os militares como quaisquer outros funcionários públicos. A carta, que tinha data de Outubro, só foi divulgada na semana passada.
Pois bem, isto leva-me a tecer alguns comentários.
Em primeiro é imperioso que fique bem claro que foram as Forças Armadas que fizeram regressar a democracia a este país e que governos houve que produziram leis absurdas e não só produziram como aprovaram algumas que nunca cumpriram, o que denota uma larga e profunda irresponsabilidade no relacionamento com a instituição militar.
Mas se o anterior é verdade, também não é menos verdade que a divulgação da referida carta que, importa referir, possui algumas ameaças ao poder político, o chamado "passeio do descontentamento" na baixa de Lisboa, as declarações de um anterior CEMGFA no programa "Prós e Contras" onde acusou o Governo de estar a fazer duas Marinhas e por aí adiante, não se enquadram na imagem de disciplina que se deve exigir às Forças Armadas num estado democrático. Estes dois factos podem traduzir-se numa critica ao poder político, mas uma crítica em praça pública.
Ora isto não pode ser admissível e não pode ser porque isto ao acontecer transporta para a opinião pública a imagem de umas Forças Armadas indisciplinadas e desafiantes do poder político. E pior do que isso é que o que está em causa são as chefias, porquanto são elas que lideram as críticas.
É fundamental que se olhe para Forças Armadas como um instrumento de defesa da Nação e do Estado, mas para que isso aconteça também é fundamental que obedeçam ao poder democrático e só neste contexto, respeitando-se e dando-se a respeitar, é possível olhar para elas, Forças Armadas, como parte integrante de uma democracia que ajudaram a implantar.

Para terminar deixo dois artigos de opinião de Vasco da Graça Moura e Vicente Jorge Silva sobre as TLEBS.

Não sei se foi a explicação que foi mal dada se outro qualquer motivo, o que é certo é que a minha crónica de ontem gerou dois telefonemas acusatórios e como tal, e para que não reste a mínima dúvida, passo a explicar.
Eu percebo que Marques Mendes e Marcelo Rebelo de Sousa digam o que quiserem sobre o caso de Camarate.
Posso até admitir como correcto que o não julgamento do processo de Camarate seja, como diz Marques Mendes, "uma vergonha para a nossa democracia, uma mancha no nosso Estado de direito".
O que eu já acho perigoso são as outras palavras. É que o líder social-democrata também diz e face à prescrição do processo que acredita que será possível "um consenso alargado no Parlamento" para "tentar encontrar uma solução que não seja uma interferência do poder político no poder judicial, mas que permita o ."
Ora seja qual for a solução, será sempre uma interferência no poder judicial, interferência essa que é perigosa, porquanto a Assembleia terá de criar uma lei especial que permita o julgamento. Isto quer dizer que estamos a fazer uma lei para um caso especial, o que por si só é um precedente perigoso.
E porquê uma lei para este caso e não para outros.
O PSD e o seu líder com este discurso entraram num beco sem saída e isto porque o processo prescreveu dentro dos prazos normais estabelecidos pela lei e o PSD apesar do que tem dito dentro e fora das várias comissões parlamentares, nunca se esforçou para que a verdade fosse esclarecida. Mas o PSD não esteve sozinho neste laisser-faire, laissez-passer: teve a companhia do PS do CDS.
Agora, passados 26 anos é que estão todos aflitos e percebe-se porquê.
Para Mendes é ouro sobre azul se conseguir o julgamento, porquanto este vai servir de arma de arremesso contra os seus opositores.
Para o CDS é bom para os dois lados. Para o grupo parlamentar que tem mais uma vantagem sobre a direcção. Para a direcção é bom, porque aparece assim ligada à resolução de um caso antigo.
Para o PS e Governo isto serve às mil maravilhas. E porquê? Porque já tem material para negociar o procurador especial.
Realmente a política não é para todos...

É difícil deixarmos passar em claro. O sr. D. Duarte deu uma entrevista ao DN no passado domingo. Deixá-la passar em claro era um crime, por isso aqui fica com o meu comentário que não poderá ir além de: coitado de quem as ouve(neste caso lê), porque quem as diz fica aliviado.

Não é por nada ou se calhar é por tudo, mas a notícia jornalística inserta no Correio da Manhã de hoje deixou-me deveras preocupado.
O trabalho pode ser lido em
http://www.correiodamanha.pt/noticia.asp?id=223251&idselect=181&idCanal=181&p=0
sendo que o que me preocupa é o tal procurador especial, para além de voltarmos à comédia de comissões e mais comissões para Camarate.
Penso que tal como a nova lei sobre televisão, também esta história do procurador especial merece uma atenção redobrada da nossa parte.

Li hoje num jornal diário que a Associação Franco-Portuguesa da Defesa dos Doentes em Portugal, Associação essa composta por emigrantes, se manifestou em Paris.
João Cunha, presidente dessa Associação, declarou que "em Portugal o sistema de saúde é mau. Os médicos não comunicam com os doentes, não lhes dão informação e não os escutam. Não são humanos."
Este senhor pode ter muitas razões de queixa de tudo, mas não tem razão naquilo que afirma. Mais, estou convicto que João Cunha não está a falar dos médicos portugueses e comprovo isso mesmo por a+b ao longo deste ano.
A manifestação agora ocorrida em Paris e a próxima que está programada para Bordéus só revelam ignorância e pretensiosismo, para além de transmitirem uma imagem lá fora que não é verdade.

Claro que somos. José Luís Datena revelou no seu programa policial "Brasil urgente" que passa na TV Bandeirantes no Brasil, que todos os problemas actuais que o Brasil atravessa são culpa dos portugueses.
Tem toda a razão.
Os portugueses são não só os responsáveis pelos problemas do Brasil mas também pelos problemas do Líbano, do Paquistão, dos tsunamis, etc., etc..
Isto mesmo não mereceria destaque se fosse a primeira vez. Mas não, não é a primeira vez que este senhor produz comentários descabidos sobre os portugueses.
Mas claro, no dia em que aterrar na Portela, Faro, Pedras Rubras ou outro qualquer, vai dizer que esta viagem foi a que sempre quiz fazer, que tinha muitos desejos de conhecer o país irmão e os seus antepassados lusos e outras patacoadas que tais.

Vamos à justiça. Há poucos dias li alguns comentários menos abonatórios produzidos, tanto quanto me lembro, por três magistrados onde estes teciam duras críticas não só ao pacto para a justiça, bem como ao próprio ministro e ao sistema governativo para a justiça.
Pois bem, hoje comemora-se Dia Internacional das Pessoas com Deficiência e eu lembrei-me que um magistrado decidiu enviar para casa a aguardar julgamento um casal que sequestrou e violou durante 45 horas uma deficiente.
Será que esta decisão também teve fundamento no pacto da justiça.
Talvez fosse interessante que os juízes antes de criticarem olhassem para algumas sentenças.

Ora toma. O Senhor D. Duarte Pio João Miguel Gabriel Rafael de Bragança no discurso de 1 de Dezembro, perante mil convidados, afirmou: “Atravessamos há muito, como País, uma crise depressiva. Tanto bastou para que nos antecipássemos precipitadamente a desperdiçar rendimentos que ainda nem sequer tínhamos gerado.”
Não contente avançou, em declarações ao "Correio da Manhã que a democracia portuguesa “já não é uma democracia, é uma fraude” explicando que a actual lei de referendo permite que “os portugueses falem de vários assuntos, excepto da natureza do próprio regime”. Em causa está o artigo 288.º, alínea b) da Constituição que condiciona a revisão constitucional a “respeitar a forma republicana de governo”.
Sobre o referendo sobre o aborto, declara que o seu voto é ‘não’, justificado por uma pergunta que “é um insulto à democracia portuguesa e é desonesta”. E defende não ser aceitável “a legalização da morte como solução de um problema económico e social”.
Deu-lhe agora para a intervenção.
Gostaria de ouvir o republicano Manuel Alegre sobre estes comentários, ele que há pouco tempo teceu os melhores elogios ao sr. D. Duarte.

Camarate voltou à liça. Causa-me alguma perturbação que volta que não volta o caso de Camarate volte às comissões, aos tribunais.
Com toda a certeza que Sá Carneiro e Amaro da Costa dão voltas no túmulo pela muita hipocrisia que abunda neste tema.

Uma rádio não isenta. Será legítimo a uma rádio nacional declarar que defende o não ao aborto.
Acho lamentável que a Rádio Renascença assuma uma posição colectiva sobre uma matéria deste teor. Ao tomar esta posição a RR declara-se incapaz de ser isenta na discussão deste tema.

O pessoal põe-se mesmo a jeito. Pois é, existe um grupo de pessoas que adora colocar-se a jeito para levar umas "ripadas". Das duas uma: ou são masoquistas ou esta é a forma escolhida para irem aparecendo.
Manuel Alegre faz gaudio em pertencer a este grupo.
Desta vez foi o Orçamento de Estado para 2007.
Tal como já tinha acontecido na votação na generalidade, Alegre votou o OE, mas apresentou declaração de voto com críticas relativas à opção do Governo.
Alegre reconheceu que o orçamento tem mérito de não recorrer a alguns expedientes para cumprir as limitações e que foi "por essa razão, e pela gravidade da situação em que nos encontramos, votei conforme orientação do grupo parlamentar do PS".
Por outras palavras, diz, o referido senhor, que votou favoravelmente o documento por disciplina partidária.
A quem é que Alegre pretende enganar? O que é a disciplina partidária para Manuel Alegre?
Foi a disciplina partidária que o fez avançar como candidato contra o seu próprio partido.
Foi a disciplina partidária que o levou a dizer mal dos partidos durante a campanha.
Foi a disciplina partidária que o levou a votar favoravelmente duas propostas de alteração ao Orçamento de Estado para 2007 do PCP e do BE.
Mas foi a disciplina partidária que o integrou na lista de deputados por Coimbra contra a vontade dos militantes, mas claro que disso ele não fala.