Caros amigos e leitores a partir de hoje e talvez por uma semana, duas, não sei(?) este blogue vai estar parado. Isto não acontece por manutenção dele (blogue), mas por "manutenção minha", manutenção essa que, infelizmente, felizmente, veremos(!) vai acontecer terça-feira de manhã.
No meio do meu azar, ainda tive algo de bom nisto tudo. É que se a manutenção fosse feita no próximo ano já pagava "taxa de parqueamento" e de "mecânica".
Um abraço e até já, espero eu.

E por que a noite também tem vida

Frase interessante? Preocupante? Já nem sei. É verdade, a frase proferida pelo secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, teve ontem pelos menos duas frases que me deixam perplexo: “ou os sindicatos param de afundar o barco [com greves] e trabalham com o Ministério ou correm o risco de ser os primeiros a afundar-se” e “se o Ministério paga a factura da contestação, então vai legislar da forma que entende melhor para o País”.
Já aqui escrevi variadas vezes sobre educação, sobre o que penso de alguns dirigentes sindicais e sobre a ministra da Educação.
Mas estas duas frases dão-me ensejo de escrever algo mais.
Neste momento o que podemos ver é a contestação dos professores ao Estatuto da Carreira Docente. Este Estatuto transformou-se num papão de inúmeras cabeças que só foi criado para prejudicar os docentes.
Tirando dois pontos sobre os quais discordo plenamente (a questão do insucesso e abandono escolar que se atribui aos professores) não vislumbro problemas tão agudizantes que possam originar toda esta problemática, isto deixando de lado a questão corporativa.
Realmente faz-me confusão que os professores contestem o que estão a contestar e não se lembrem de fazer nenhuma referência ao caso do ensino da TLEBS.
Posso aferir que ninguém está preocupado com a matéria (conheço pelo menos uma professora que está).
E se os professores estão preocupados com a carreira, deixando questões destas na escuridão, o ministério não lhe fica atrás.
Mandou o ministério que os professores fizessem auto-formação, como se isto fosse possível numa matéria desta envergadura, sendo que as gramáticas que se encontram no mercado e que já referem a matéria são díspares, não sendo possível aferir, mesmo com a ajuda do ministério, qual delas é a correcta.
Por outro lado ninguém se lembrou de informar os pais/os encarregados de educação.
Para uns e para outros (professores e ministério) os pais são uns seres que estão a mais e que se souberem muito chateiam e dão demasiado trabalho, e tanto é assim que o ministério já abdica da opinião dos pais na avaliação afinando pela voz dos dirigentes da Fenprof (Paulo Sucena e Mário Nogueira, pelo menos) para quem os pais são uns ignorantes e sem capacidade de avaliar seja o que for.
Enquanto a educação andar assim num avanço e recuo não vamos a lado nenhum. Perdemos tempo e dinheiro e continuaremos na cauda da Europa.
E já agora, será que o Ministério da Educação não está a precisar de um abanão, um substituir de cadeiras, não de topo mas do baixo e do intermédio?

Estou preocupado. João Cordeiro, da Associação Nacional de Farmácias, manifestou-se contra o desejo do governo baixar o preço dos medicamentos.
Diz o referido senhor que a medida é injusta e vai fazer todos os esforços junto da Assembleia da República para travar a medida, inscrita no Orçamento de Estado, que diz prejudicar "duplamente" as farmácias.
Diz João Cordeiro que em dois anos, as farmácias passaram de uma margem de 20% para 18,25%, enquanto os armazenistas passaram de 10 para 6,87% e os laboratórios de 72 para 65%. A isto junta-se a redução do preço de venda ao público dos medicamentos - em dois anos, baixaram 12%, o que tem também implicações directas nos lucros destas áreas de negócio. De acordo com as contas da ANF, as duas medidas juntam têm um impacto de 19,97% nas contas das farmácias, "muito superior" ao impacto sofrido pela indústria, que é de "8,36%". O sector grossista é quem fica mais a perder, com uma redução de 24,87% dos lucros.
É só farmácias a fechar por falência......

Uma boa notícia. O Governo vai intervir na questão dos arredondamentos das taxas de juro do crédito à habitação.
A preocupação do Executivo em legislar sobre a matéria surge pouco tempo depois de o Banco de Portugal ter recebido um memorando sobre a prática do arredondamento das taxas de juro do crédito à habitação, apresentado pela Associação Portuguesa dos Consumidores e Utilizadores de Produtos e Serviços Financeiros (Sefin). Esta associação considera uma "prática abusiva", por parte de toda a banca, a decisão de arredondar para um oitavo ou um quarto de ponto percentual acima, o valor médio do indexante escolhido para fixar a taxa de juro do empréstimo, normalmente a Euribor a três ou a seis meses, considerando mesmo que tal prática é ilegal, uma vez que se trata de um cláusula contratual que não é objecto de negociação.
Só esperamos que a legislação que aí vem seja correcta.

Nem quero acreditar em tal coisa. A Associação Nacional de Empresas do Comércio e Reparação Automóvel (ANECRA) apresentou recentemente ao Governo uma proposta para a implementação de um imposto sobre as reparações em automóveis, a cobrar junto do cliente final.
Para a ANECRA, esta proposta visa minorar os prejuízos das oficinas no cumprimento da actual legislação ambiental, que obriga as empresas a suportar o tratamento dos resíduos derivados das reparações dos veículos. “Os custos que as empresas do sector automóvel são obrigadas a suportar, com o tratamento de resíduos, são cada vez maiores” e justificam, segundo comunicado da ANECRA, um imposto junto do consumidor visando “a defesa dos interesses do sector”. Tendo presente a actual legislação ambiental, a proposta da associação do sector automóvel “visa a possibilidade das empresas da reparação e manutenção automóvel procederem à facturação e cobrança adicional, ao cliente final, de um valor fixo ou variável, nos serviços prestados e no custo dos materiais, em caso de substituição de peças usadas e/ou avariadas”. A ANECRA considera que a sua proposta “permitiria atenuar a considerável carga de custos directos e indirectos, suportados por esses operadores da reparação automóvel, enquanto produtores de resíduos, designadamente, para compensar parcialmente os encargos inerentes à gestão ambiental das referidas empresas” uma vez que o cumprimento destas obrigações legais no domínio da gestão ambiental, implica, segundo a associação, “custos manifestamente elevados, dificilmente suportáveis pelas pequenas e médias empresas que integram o sector em apreço, particularmente quando são confrontadas com uma conjuntura económica e financeira adversa, o que, inclusivamente, poderá fazer perigar a sua própria sobrevivência”. No seu comunicado, a ANECRA explica que a proposta apresentada vai ao encontro de soluções já adoptadas em outros países da União Europeia e afirma a sua convicção de que o Governo será sensível a mais esta iniciativa, “que não colide, com a normal implementação e funcionamento dos Sistemas de Gestão de Fluxos de Resíduos, respeitantes ao automóvel, em que está em causa uma questão que se reveste da maior importância para todos o sector em geral”.
Não consigo explicar isto e porquê? Porque o pagamento hora nas oficinas é calamitoso e o resultado nem sempre é o melhor.
Espero que o Governo não vá nesta comédia, se tal acontecer será novamente uma pedrada. Já o novo IA que aí vem me parece um bocado obtuso.

Não gosto do sindicalista Mário Nogueira da FENPROF, vejo-o como um elemento que precisa do protagonismo como do ar que respira.
A palavra canalha, por muito dicionário que cite, tem um sentido pejorativo a cem por cento, para além de não ser uma palavra correcta na avaliação de um membro do governo, estejamos ou não de acordo com as posições deste mesmo elemento.
Critiquei os dois elementos do Sindicato da PSP pela linguagem displicente que utilizaram (e não foram tão longe) e critico agora Mário Nogueira pela falta de respeito que demonstrou.
Aproveito para reiterar aquilo que já referi aqui anteriormente a propósito de sindicalistas e recentemente sobre os deputados candidatos a lugares autárquicos.
Os sindicalistas, sejam de que quadrante forem, devem somente estar centrados no sindicalismo e deixarem a política para outras gentes.
Mário Nogueira é um mau exemplo: foi candidato a deputado na lista da CDU, foi elemento preponderante na campanha presidencial do líder do PCP e, não tenho a certeza se foi candidato autárquico.
Se um sindicalista tem tempo para a política é porque ou o trabalho sindical não é muito, ou tem no sindicato quem faça o seu trabalho, o que quer dizer gente a mais no campo sindical.

Estranho. A primeira iniciativa do novo procurador-geral da República, Fernando Pinto Monteiro, teve como resposta um chumbo do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). Num gesto inédito na história portuguesa, os conselheiros rejeitaram ontem o nome de Mário Gomes Dias para vice-procurador-geral da República.
Ao que parece, o chumbo do nome proposto por Fernando Pinto Monteiro, teve origem no funcionamento em bloco dos membros designados pelo Ministério Público.

Chateia-me que me atirem com poeira para os olhos, ou que não chamem as coisas pelo nome.
Vem isto a propósito das declarações do secretário de Estado Adjunto da Indústria e da Inovação, que diz que a culpa do aumento de 15,7 por cento na factura da electricidade a partir de 1 de Janeiro de 2007 para os consumidores domésticos é do consumidor.
António Castro Guerra, disse à TSF, que admite que o aumento das tarifas eléctricas é grande, mas culpa o consumidor disso, porque esteve vários anos a pagar menos do que devia.
Segundo este senhor, até agora a lei impedia uma actualização de preços acima da inflação, o que criou um défice tarifário que devem ser os consumidores a pagar. "Este défice tem de ser pago por quem o gerou", afirmou António Castro Guerra, defendendo que este valor seja recuperado num prazo de três a cinco anos. Questionado sobre o facto de o aumento das tarifas eléctricas para as empresas ser menor do que para os consumidores domésticos, o secretário de Estado defende que assim seja."As empresas estão a competir no mercado e nós não podemos, por razões de energia, reduzir a competitividade das empresas. E mesmo assim já é um aumento substancial", justificou.
Querem as verdadeiras razões do aumento, leiam a minha crónica de ontem.

Acabemos com a prepotência. Estamos fartos de dar dinheiro para receber em troca programas sem qualidade e uma quantidade desmesurada de anúncios.
Vem isto a propósito de que o O Orçamento do Estado prevê um aumento das receitas da RTP e RDP no valor de 2,4% a pagar pelos consumidores nas facturas da electricidade. Ou seja, os portugueses (empresas e particulares) vão ter de despender mais quatro cêntimos por mês, mesmo os que não tenham rádio nem televisão ou que por qualquer outra razão estão impedidos de ter acesso a esse serviço.
Sou de opinião ainda que quem está ligado à TVCabo, ou à Cabovisão não devia pagar, sendo essas empresas que o fariam. As pessoas com essas ligações estão a pagar um serviço em duplicado. Pagam o pacote a que aderiram na televisão por cabo e posteriormente pagam na factura da electricidade novamente para uma estação de televisão que já pagam no pacote de cabo.
Neste país as duplas tributações são uma praga, sendo que a defesa do consumidor deixa muito a desejar.

Qual liberalização, qual quê?! Muito se tem falado da liberalização do sector da energia, mas o que se tem falado vai no sentido de nos fazer acreditar que com a liberalização do mercado energético os consumidores iriam ser beneficiados porque, diziam eles, com mais oferta é possível ter preços mais baixos.
Claro que este paleio não é novo. Já quando se procedeu à liberalização do sector dos combustíveis se assistiu ao descalabro de aumentos em catadupa, numa acção organizada pelas petrolíferas, uma vez que a liberalização não se destinou aos revendedores, mas sim às petrolíferas.
Com a electricidade vai acontecer a mesma coisa.
A partir de Janeiro do próximo ano as famílias portuguesas vão pagar mais 15,7 por cento na factura da electricidade. Esta é a proposta da entidade reguladora do sector (ERSE).
Esta actualização dos preços deve-se, segundo a ERSE, a três ordens de razão: o aumento das tarifas de energia eléctrica limitado à taxa de inflação, a subida do preço do petróleo e a alteração legislativa do regime especial das energias renováveis.
De acordo com a proposta da entidade reguladora, o aumento global do preço da luz (consumidores domésticos, empresas e indústria) é de 12,4 por cento.
As empresas e indústria vão suportar aumentos médios de 7,8 por cento. Neste grupo, a indústria será a mais penalizada, com uma subida na ordem dos 9,3 por cento.
A autoridade do sector eléctrico diz que os consumidores domésticos vão pagar, em média, 14,4 por cento.
No entanto, a maior factura (15,7%) vai recair sobre as famílias que consomem menos de 20 kVA (kilo volts ampere), ou seja, 97,4 por cento dos consumidores domésticos.
Os consumidores domésticos cujo consumo ascende os 20 kVA vão pagar mais 8,9 por cento.
Tudo o que anteriormente ficou dito é tecnicamente verdade e é uma realidade inquestionável, mas há algo que não deixa de ser verdade.
O que estamos a assistir é que as empresas (veja-se o caso concreto da EDP) estão a ter lucros cada vez mais fabulosos, o que dá para concluir que este aumento se destina a manter, ou mesmo a engrandecer as margens de lucro das empresas, no sentido de as valorizar o mais possível não só para as tornar apetecíveis na privatização ou aos olhos de investidores estrangeiros e por outro lado dotar as empresas de poder económico para poderem concorrerem à compra e venda de empresas no estrangeiro.
É o fomentar de um capitalismo especial que tem como resultado tramar o consumidor doméstico, já que é necessário preservar o industrial, não vá ele deslocar-se para outras paragens.
É uma estratégia interessante mas muito penalizadora.

Será?! A deputada do PCP Odete Santos vai suspender o seu mandato na Assembleia da Republica por um período de 50 dias, a partir da próxima sexta-feira, sendo substituída no cargo pelo economista Eugénio Rosa, anunciou esta terça-feira o partido.
O PCP explicou que a substituição temporária de Odete Santos destina-se a permitir que o economista Eugénio Rosa participe nos debates do Orçamento de Estado para 2007, que vão realizar-se de 7 a 30 de Novembro.
Se pensarmos no que foi feito ao ex-presidente da Câmara Municipal de Setúbal e ao que na altura se disse a propósito de umas outras substituições, fico na dúvida se será só uma questão de orçamento.

Sobre as novas taxas moderadoras que o governo pretende aplicar leia-se o que hoje foi publicado no DN relativamente à posição de Carlos César.

Fica-lhe mal. O presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses, Duarte Caldeira, recusou "triunfalismos" quanto aos resultados do combate aos incêndios e defendeu uma análise serena do cenário traçado pelo ministro da Administração Interna, que voltou a congratular-se pela reduzida área ardida (72 mil hectares).
Duarte Caldeira disse à Lusa "Estamos satisfeitos com os resultados, mas a análise técnica deve ser feita com serenidade e sustentabilidade, adversárias da análise política que precisa de resultados imediatos". Referiu ainda algum que reconhece alguma "justeza" em medidas como a criação dos GIPS (Grupos de Intervenção de Protecção e Socorro, formados por elementos da GNR), disse ser necessário reunir muita informação e analisar o conjunto de incêndios cuja área ardida ultrapassou os 500 hectares. "O que realmente melhorou este ano foi a organização inter-institucional, não tanto o combate no terreno", disse, criticando a "sobrevalorização" da actuação dos GIPS, cujas brigadas heli-transportadas tiveram uma taxa de êxito equivalente às dos bombeiros, mas com um custo anual "vinte vezes superior". Em termos de combate, a GNR não representou uma mais-valia, mas que no que respeita à vigilância e patrulhamento os resultados foram muito positivos, considerou.
Percebemos pelas palavras deste senhor que a existência, para ele, dos GIPS não é importante (embora ele seja dúbio, porque primeiro realça e depois ataca), penso mesmo que ele pretenderia que esses grupos fossem formados por bombeiros e não por elementos da GNR.
É esta nossa mesquinhez tacanha que me chateia.
Será que era muito penoso para o Presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses reconhecer que neste ano as coisas correram um pouco melhor e que era importante que todos reconhecessem o que mesmo assim falhou neste ano, para que os próximos possam ainda ser melhores do que este? realmente esta constatação deve ficar-lhe atravessada.
A porra das "capelinhas"...

O problema é a cadeira em S. Bento e não um qualquer banco de automóvel para percorrer o país e ver a realidade.
Honório, Novo, Deputado do PCP, escreve hoje no JN um artigo com o título "O garrote do Poder Local!".
Honório Novo não é um novato nestas questões e, portanto ficam-lhe mal algumas palavras que profere.
No primeiro parágrafo do artigo em questão diz, e passo a citar, "Esta posição(contestatária à Lei das Finanças Locais) é mesmo reforçada por uma meia dúzia de presidentes discordantes que - logo se soube - ou serão dos poucos beneficiados com a lei (confirmando-se assim o pequeno número dos que sairão a ganhar), ou pertencem ao escasso lote dos que ainda precisam de baixar a cabeça para assegurar (re)candidaturas."
Isto é o quê? A tese democrática do PC? A mesma tese que mandou às malvas o escrutínio popular e substituiu Carlos Sousa, o presidente eleito da autarquia de Setúbal? Ou esta será a tese da Camâra Municipal de Montemor-o-Novo que cedeu gratuitamente o autocarro camarário, portanto pago com o nosso dinheiro para transportar pessoas para se manifestarem contra Sócrates aquando da sua permanência em Évora para um evento partidário, para além de essa manifestação ter sido publicitada através do mail da Câmara. Por acaso os dois autocarros também não foram cedidos gratuitamente para a manisfestação promovida pela INTER? (Isto é só um pequeno aparte para tentar perceber quem paga o combustível e as horas suplementares do motorista).
Quanto ao aspecto de assegurar as (re)candidaturas também gostaria de dizer algo, que não se destina somente ao deputado Honório Novo, mas a todos os deputados: porquê os deputados encabeçam, ou pelo menos aparecem em lugar de destaque, nas listas das autarquias locais? Esta situação sempre me deixou intrigado! Será para no caso de não serem eleitos deputados puderem ter sempre um lugarzito à disposição.
O sr. deputado podia trocar a cadeira de deputado por um volante e percorra o país e verá quantos milhares de contos não foram gastos em obras que nada dizem e nada servem aos locais e tão só à megalomania de uns quantos que acham que as cadeiras do Poder Local só servem para reforçar um poder caciquista e nada mais e olhe que sr. deputado este é um problema transversal a todos os partidos, se é que me entende.

Já está à venda o livro de Luís Miguel Rocha, "O Último Papa", que fala da morte misteriosa do Papa João Paulo I. Trata-se de uma obra que assenta em documentos reais e que assume ter uma parte ficcional. Seja de que forma for, até porque é uma matéria que o Vaticano sempre varreu para debaixo do tapete, trata-se de uma obra de leitura obrigatória.

Comecemos por nos rirmos. É verdade o actor brasileiro António Fagundes voltou a repetir a proeza: fechou as portas do Teatro Tivoli, em Lisboa, às 21h30 e deixou na rua cerca de uma dezena de retardatários que não chegaram a horas para ver a estreia da peça ‘As Mulheres da Minha Vida’.
É quase um ponto de honra em Portugal, chegar atrasado aos espectáculos, demonstrando, assim, uma falta de respeito por aqueles que ocuparam os seus lugares a tempo e horas. O barulho que originam e o incómodo e transtorno que provocam é uma falta de respeito não só para com o restante público, mas também para com os profissionais que ali se encontram.
Mas o reverso da medalha também existe, embora em menor escala. Espectáculos há que não começam à hora prevista, sendo por isso um desrespeito para com o público.
Claro que isto só aconteceu porque foi António Fagundes. Tivesse sido um qualquer artista português e hoje estaria a ser "cruxificado".

O "SOL" decidiu, ao que parece, patrocinar o ex-Procurador Geral da República. Começou com a entrevista na "Tabu", continuou na semana passada com o editorial de Saraiva (o tal que referia a conspiração da Maçonaria) e continua esta semana com o "furo" jornalístico de que José Souto de Moura pretende candidatar-se a um lugar de juiz-conselheiro no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), sendo que esta esta semana voltou ao lugar que ocupava na Procuradoria antes de ser o Procurador Geral.
Para a semana será o quê?
Ainda não perceberam que tanto brancura já chateia. Já usaram o Tide, o Omo, o Skip. Agora só se usarem lixívia pura, mas atenção que esta queima.

Havia dúvidas? Nuno Melo foi reeleito líder da bancada do CDS com onze votos a favor e um voto em branco.
Foi o próprio líder da bancada quem acabou por divulgar a identidade do único deputado que não tinha votado nele: José Paulo Carvalho.
Para que conste José Paulo Carvalho ocupou o lugar de deputado após a renúncia de Pires de Lima e é o único afecto à direcção do partido.