quarta-feira, 31 de janeiro de 2007

Já anteriormente falei desta matéria - o atropelamento de peões - e das duas vezes que o fiz disse que era importante não crucificar somente os automobilistas e que muitos dos peões deviam receber lições sobre o comportamento a adoptar enquanto peões (passadeiras, sinais vermelhos, etc. e etc.). Pensei eu, aliás, que o assunto ficava por essas duas notas e ponto final.
Enganei-me profundamente.
Ao ler a comunicação social de hoje vi um artigo(a temática do artigo está presente em todos os jornais) que me obriga a regressar ao tema.
O director-geral de Viação, Rogério Pinheiro, revelou ontem que cerca de 30 por cento dos peões atropelados mortalmente durante o ano de 2006 estavam alcoolizados, sendo que, e segundo a DGV, foram 117 os peões mortos durante os 11 primeiros meses de 2006.
Ora eu quando referi que os peões deveriam receber lições de comportamento nem sequer fiz referência à "disciplina" do alcoolismo que afinal é daquelas em que muita gente "chumba".
Se a esta percentagem adicionarmos a dos que atravessam fora das passadeiras, mais a que provêm daqueles que nem esperam pelo sinal para atravessar ou o desrespeitam chegaremos à conclusão de que a percentagem dos que são culpa dos automobilistas não é assim tão grande.
Como é evidente não me estou a vangloriar por existirem estes números, o que eu pretendo é chamar a atenção para aqueles que olham para os automobilistas como os únicos culpados.

Nasceu hoje a "Obscena". O primeiro número da revista "Obscena", projecto independente dedicado às artes performativas, está disponível a partir de hoje na internet.
Tiago Bartolomeu Costa, editor da revista, revela que a "Obscena" (o nome deriva do grego "observar a cena") deseja "contribuir para a promoção do diálogo e da discussão sobre as várias disciplinas artísticas nas suas diferentes fases".
Tem periodicidade mensal e estará apenas acessível para download em formato pdf no site www.revistaobscena.com. Neste primeiro número podemos um espaço dedicado à dramaturga Regina Guimarães e um dossier sobre a realidade cultural do Irão para além de outros assuntos ao longo das suas 100 páginas da revista .

terça-feira, 30 de janeiro de 2007

Uma excelente matéria para ser discutida na homilia do próximo domingo. Apesar de alguns dizerem que as sondagens não servem para nada, que são meros indicadores de opinião, etc. e tal - embora só digam isto quando elas lhes são desfavoráveis - eu sou dos que aceitam as sondagens como indicadores preciosos e reveladores.
Vem isto a propósito da sondagem realizada pela Marktest para o Diário de Notícias e TSF , sondagem essa que tinha por base duas questões:
primeira: O PS vai apelar ao "sim" no referendo. Se o "não" ganhar, considera que o Governo será penalizado?
segunda: Concorda ou não que, na defesa dos seus princípios, a Igreja católica se envolva directamente na campanha do referendo?




As respostas são curiosas e não me surpreendem.
Como é evidente se o "não" vencer, o que não acredito, não está em causa o Governo, nem poderia estar, porquanto uma coisa é governar outra coisa é o referendo ao aborto.
Já a resposta relativamente ao papel da Igreja merece outra análise.
A maioria dos inquiridos defende que a Igreja Católica não deve envolver-se activamente nesta campanha. Especificando podemos verificar que quanto ao papel da Igreja são precisamente as classes mais altas que se mostram tolerantes com o envolvimento da instituição na campanha (46,2%), contra os 50,9% deste estrato que não querem ver a Igreja envolvida.
O fosso agudiza-se no Grande Porto e na Grande Lisboa onde a percentagem dos que entendem que a Igreja não se deve envolver ultrapassa os 60% dos inquiridos.
Isto quer dizer que a Igreja está arredada do povo, não lê as suas vontades e o seu querer. Teima em avançar desabridamente e de forma egoísta.
É uma excelente oportunidade para a Igreja repensar o seu papel e os seus actos na sociedade. Talvez seja tempo de a Igreja pensar em realizar um novo Concílio Vaticano II adaptado aos tempos que correm.
Sabemos que não é fácil, até porque quem se preparava para dar uma vassourada grande foi afastado para sempre (João Paulo I), mas se persistir em ignorar a realidade e olhar somente para o seu umbigo, chegará o tempo em que só terá mesmo o umbigo.




segunda-feira, 29 de janeiro de 2007

Desfaçatez? Desrespeito pelo cidadão? Impunidade? Sinceramente não sei se um se todos. Claro que estou a falar dos radares em Lisboa.
A Câmara Municipal com pompa e circunstância decidiu instalar radares de velocidade em Lisboa.
A imprensa veio para a rua, a Associação dos Cidadãos Automobilizados aplaudiu e os condutores lá foram novamente catalogados de aceleras, assassinos e etc. e tal e sofreram quer com a colocação dos ditos radares, quer com a colocação dos respectivos paineis avisadores. Lamentavelmente não vi ser reforçado quer a vigilância quer a colocação de sinalização a proibir os transeuntes de atravessar fora das passadeiras a olhar antes de atravessar, a atravessar com o sinal vermelho, etc e etc., mas claro isso não interessa, o que interessa é apertar com os condutores.
Entretanto aproveitou-se este mês de Janeiro para extrair as primeiras conclusões. O gabinete da vereadora Marina Ferreira, do pelouro da Mobilidade da Câmara de Lisboa, publicitou que vários automobilistas foram detectados a circular a mais de 200 km/h, tanto na Radial de Benfica como na Segunda Circular, mas nem só aí, porquanto os excessos verificaram-se em todas as vias em que o trânsito é controlado pelos radares (na Avenida Gago Coutinho, onde a velocidade máxima permitida é de 50 km/h, tinha sido detectado um condutor a ‘passear’ naquela via a 165).
Aliás o referido gabinete fez um estudo deveras apurado, tendo fornecido os seguintes resultados:
2.ª CIRCULAR – BENFICA (Sentido O>E)
- Velocidade máxima local: 80 km/h- Velocidade programada no radar: 100 km/h- Velocidade máxima registada: 148 km/h- Infracções: 9.843
RADIAL DE BENFICA (Sentido E>O)
- Velocidade máxima local: 80 km/h- Velocidade programada no radar: 100 km/h- Velocidade máxima registada: 203 km/h- Infracções: 17.387
RADIAL DE BENFICA (Sentido O>E)
- Velocidade máxima local: 80 km/h- Velocidade programada no radar: 100 km/h- Velocidade máxima registada: 218 km/h- Infracções: 19.962
SAÍDA TÚNEL AVENIDA JOÃO XXI (Sentido E>O)
- Velocidade máxima local: 50 km/h- Velocidade programada no radar: 70 km/h- Velocidade máxima registada: 114 km/h- Infracções: 128
SAÍDA TÚNEL AVENIDA JOÃO XXI (Sentido O>E)
- Velocidade máxima local: 80 km/h- Velocidade programada no radar: 100 km/h- Velocidade máxima registada: 204 km/h- Infracções: 1.454
2.ª CIRCULAR – CALVANAS (Sentido O>E)
- Velocidade máxima local: 80 km/h- Velocidade programada no radar: 100 km/h- Velocidade máxima registada: 204 km/h- Infracções: 14.109
AVENIDA GAGO COUTINHO (Sentido N>S)
- Velocidade máxima local: 50 km/h- Velocidade programada no radar: 70 km/h- Velocidade máxima registada: 167 km/h- Infracções: 2.192
PROLONG. AVENIDA EUA (Sentido E>O)
- Velocidade máxima local: 80 km/h- Velocidade programada no radar: 100 km/h- Velocidade máxima registada: 165 km/h- Infracções: 2.847
PROLONG. AVENIDA EUA (Sentido O>E)
- Velocidade máxima local: 80 km/h- Velocidade programada no radar: 100 km/h- Velocidade máxima registada: 195 km/h- Infracções: 3.197
TOTAL DE INFRACÇÕES: 71.029.

A Câmara Municipal começou hoje a retirar os mesmos radares que deram origem ao anterior relatório.
Parece coisa de malucos. Uma coisa tão urgente e importante, que já deu origem a estudos tão avassaladores vai ser retirada?!
É verdade. Vai ser retirada e sabem porquê?
Porque alguém simplesmente se esqueceu que os radares deveriam ser certificados pelo Instituto Português da Qualidade.
É para rir? Não sei, antes desconfio que será para meditar seriamente! É que o põe, tira, põe custa dinheiro e por certo não será tão pouco como isso. Quem é que vai pagar isto? Quem se esqueceu da certificação? Não acredito!
Mais. Qual a fidelidade do relatório anteriormente citado e que serviu para acentuar ainda mais o ónus da culpa nos condutores? A fidelidade é nula. Julgo mesmo mesmo que a Comissão de Protecção de Dados deverá exigir que os registos efectuados e que serviram para a elaboração do relatório camarário deverão ser destruídos.

Quem poderá explicar?! Para Marques Mendes, presidente do PSD, o Executivo socialista de José Sócrates mais não é que “o Governo do enorme PowerPoint”, que passa “o tempo a fazer anúncios e promessas “ mas não mostra resultados. Mendes disse mesmo que o Governo PS só piora o estado da economia e agrava as desigualdades sociais.
Sendo que estas críticas são do maior partido da oposição e que os restantes partidos também alinham pela crítica pura e dura, seria de esperar que o Governo e o partido que lhe dá suporte estivessem com fraquíssimos índices e com as piores sondagens.
Ora as coisas não são bem assim.
Os resultados de uma sondagem da Universidade Católica para o JN, a RTP e a Antena 1, dizem que embora o Governo mereça da maioria dos inquiridos apreciação negativa, a popularidade de quem o dirige só é ultrapassada pela do chefe de Estado, sendo que o partido que o suporta lidera as preferências do eleitorado.
Mais caricato é que só dois em cada dez inquiridos acreditam que o desempenho da oposição seria melhor, o que transforma as ambições do PSD de protagonizar uma alternativa em nada mais do que somente ambições.
Aliás, se as eleições legislativas se realizassem hoje, o PS perderia a maioria absoluta, embora em relação ao estudo de Outubro de 2006 aumente a vantagem sobre o PSD, agora fixada em 7%. Os dois principais partidos perdem influência, em parte a favor do voto em branco. Uma análise mais apurada dos resultados confirma a ideia de que o eleitorado se reconhece no caminho traçado por José Sócrates. Apesar dos sinais de descontentamento, expressos na percepção de 2006 como ano "mau", os inquiridos afirmam-se moderadamente optimistas.
O PSD não é capaz de aproveita a erosão do eleitorado socialista, antes pelo contrário regista uma quebra ainda mais acentuada. A sua eficácia como oposição só é aquilatada por 22% dos inquiridos. Quase metade, aliás, revela-se incapaz de identificar qual o partido que melhor exerce essa função.
Para piorar a situação e em matéria de popularidade, Marques Mendes só vence Ribeiro e Castro.
Convém salientar que esta sondagem foi realizada entre 20 e 22 de Janeiro, pelo que ainda não reflecte a situação da Câmara Municipal de Lisboa, porquanto estou em crer que se a sondagem já tivesse a influência dessa situação, a queda do PSD seria abrupta.

Tinha eu acabado de escrever o texto anterior quando dou por mim a ler a crónica de Luís Delgado no DN.
Crónica após crónica este senhor teima em menosprezar a realidade.
Eu sei que as crónicas e os artigos de opinião reflectem a vontade de quem as escreve, mas que diabo teimar em escrever sem olhar aos factos e aos números que todos os dias nos são dados a conhecer é não só ser cego mas persistir em não curar a cegueira.

quinta-feira, 25 de janeiro de 2007

Assim vai a oposição. Todos nós sabemos que a vida não corre bem aos partidos de oposição que se situam à direita do governo, o que não sabíamos é que a situação era tão má que recorriam já às ideias dos outros.
O PSD vai apresentar esta semana no Parlamento as suas propostas de combate à corrupção, diplomas que retomam ideias defendidas pelo deputado socialista João Cravinho.
Então isto é o melhor que o PSD sabe fazer?
Que eu me lembre nestes últimos dias não ouvi uma única ideia ao maior partido da oposição, ideia que seja importante para o país claro, porque idiotices ouvimos nós todos os dias e ditas por todos, e agora que têm um tema, foi preciso rebuscar a temática e ideias expressas por um deputado da maioria?
E isto é porquê? Porque foi uma temática que causou atrito entre João Cravinho e o governo? Ou é porque querem mesmo tratar do problema da corrupção?
Não me levem a mal mas eu vou mais pelo primeiro, mas penso que o timming é perfeito, isto de tivermos em conta o que se está a passar na Câmara de Lisboa.

A Igreja tem mais um problema para se preocupar, e este é um problema religioso, como são aliás os casos dos Gaiatos do Padre Américo, dos alunos da Oficina de S. José e outros mais que já foram expostos ao público, estou a referir-me às três freiras da Casa do Sagrado Coração de Jesus de Évora foram constituídas arguidas por suspeitas de maus tratos a crianças que vivem nessa instituição particular de solidariedade social, que só acolhe meninas, sendo que o motorista da mesma instituição da Igreja Católica - subsidiada pela Segurança Social - foi também constituído arguido, mas por alegados abusos sexuais contra menores.
Se o aborto não é um problema religioso, este é-o sem dúvida.
Sendo que acho a situação, a ser verdade, deplorável, não posso deixar de estranhar as palavras da madre superiora, quando diz: "Se o Ministério Público tivesse achado que era grave também teria afastado as irmãs como fez com o motorista". Convenhamos que deixam muito a desejar estas palavras.

quarta-feira, 24 de janeiro de 2007

Faleceu ontem, vítima de problemas cardíacos o historiador Oliveira Marques, de 74 anos.
António Henrique Rodrigo de Oliveira Marques foi considerado um dos grandes especialistas da História da Idade Média Portuguesa sobre a qual possui diversa obra publicada. A I República, o Estado Novo e a Maçonaria são igualmente temas sobre quais tem obra publicada. A sua obra mais conhecida é a «História de Portugal», publicada em vários volumes e traduzida em diversas línguas.

Primeiro veio a Associação Sindical dos Juízes Portugueses, agora veio o Conselho Superior da Magistratura defender os juízes de Torres Novas, sim, porque é disso que se trata, é a defesa dos magistrados.
Mais, o Conselho Superior da Magistratura decidiu divulgar no seu ‘site’ http://www.conselhosuperiordamagistratura.pt/index.php?idmenu=noticia&lg=1 (ver artigo de Fernanda Câncio neste comentário) “toda a matéria de facto dado como provada” e que serviu de “fundamento” à decisão proferida.
Algo não está bem, porque se estivesse não andavam tão preocupados.
Sobre esta matéria o DN de hoje traz artigos de Pedro Rolo Duarte, de Vicente Jorge Silva e de Fernanda Câncio que merecem um leitura atenta.

Devem ser resquícios do "Compromisso Portugal". Cerca de 1900 pessoas vão deixar de trabalhar na EDP até 2010. Nas palavras de António Mexia, presidente da EDP,“Trata-se, essencialmente, de reformas e de pré-reformas”.
O curioso de tudo isto é que a redução de pessoal poderá ser imputada nas tarifas eléctricas durante os anos de 2009, 2010 e 2011, caso a entidade reguladora do sector aprove esta proposta. Dizem eles que “É uma diferença mínima que, posteriormente, permitirá baixar o valor das tarifas, uma vez que existirão menos custos”.
Isto merece-me dois comentários.
O primeiro é que a EDP é uma empresa que presta um serviço público, sem concorrência, que faz o que quer e lhe apetece, sendo assim pode dar-se ao luxo de fazer estas avarias, mais como é que é possível que esta empresa impute aos consumidores os custos das reformas e pré-reformas? E não digam que aumentam agora para baixar depois, porque isso é paleio de praia ou melhor dizendo de neoliberal, porque todos sabemos que em Portugal sobem 2 para depois baixar um (basta ver a Galp).
O segundo é relativo à afirmação de que "é uma diferença mínima". Acredito que assim seja, porquanto são 1900 trabalhadores, mas de certeza dos escalões inferiores, porque se esta regra fosse utilizada na reforma e pré-reforma dos administradores, bastava ser um a sair para que as tarifas aumentassem o dobro.
Para nossa desgraça a ERSE já admitiu vir a reflectir na tarifa os custos da EDP com a redução de efectivos e para nos atirar areia para os olhos diz que isto só acontecerá se daí resultarem "benefícios evidentes" para os consumidores.

terça-feira, 23 de janeiro de 2007

Não sei porquê mas tinha uma ligeira desconfiança de que o contrato entre Lá Féria e a Câmara do Porto era vantajosa para o encenador.
Tive agora conhecimento que a autarquia responsabiliza-se por todas as despesas de manutenção estrutural do edifício, pela reposição de equipamentos técnicos e pelos gastos dos consumos de água, electricidade e combustíveis de climatização e que em matéria de não renovação do protocolo o encenador sai a ganhar e isto porque, por exemplo, se estiver em palco um espectáculo estreado há menos de 180 dias, o município vê-se obrigado a indemnizar o encenador por todos os prejuízos da não renovação, "que desde já se fixam no valor correspondente aos três maiores meses de receita média, dos seis meses imediatamente antecedentes da comunicação da intenção de não renovação".
Que grande negócio que o Lá Féria fez!
Só gostaria que me explicassem o porquê de autarquia e produtor se obrigarem a manter com carácter de confidencialidade todos os documentos, com ressalva para as revelações impostas por obrigação legal e gostaria ainda que anualmente Rui Rio mostrasse as contas do que o município gastou no Rivoli.

segunda-feira, 22 de janeiro de 2007

Em anterior comentário aqui produzido coloquei em causa o elevado número de entradas no ensino superior através do sistema de exame da instituição a pessoas com mais de 23 anos. Sinto-me satisfeito por não estar sozinho nesta questão, e a prova disso é que o reitor da Universidade Aberta, Prof. Doutor Carlos Reis, coloca o dedo na ferida numa entrevista que é transcrita no Diário de Coimbra de hoje é que para aqui transponho com a finalidade de lhe introduzir sublinhados (cor) da minha responsabilidade.


“As pessoas ficaram de um momento para o outro mais inteligentes?”

Professor da Faculdade de Letras de Coimbra, reitor, desde 2006, da única instituição superior de ensino à distância em Portugal, Carlos Reis fala das vantagens do “e-learning”, como ferramenta que agiliza a mediação entre a universidade e o estudante, e do plano estratégico definido para a Universidade Aberta até 2010. Em entrevista, critica as “facilidades” no ensino e as perversidades no uso da Internet. O antigo director da Biblioteca Nacional diz, ainda, que se desqualificou muito, nos últimos anos, o valor da exigência e do trabalho

Diário de Coimbra – Entende que a Universidade Aberta (UAb) continua a ser, pela sua especificidade, aquela que tem maior capacidade de atracção de adultos no activo sem formação superior?
Carlos Reis – Esse tipo de público-alvo é, tipicamente, em todos os países, contemplado pelo ensino à distância. Temos condições particularmente favoráveis, sobretudo agora. Enquanto o ensino era feito através de métodos multimédia, era preciso assistir, em muitos casos a uma hora marcada, a uma emissão de rádio ou de televisão. Hoje, ferramentas como o “e-learning” tornam mais ágil o processo de mediação entre a universidade e o seu estudante. E vieram tornar mais acessível o ensino superior a pessoas que não têm tempo, nem vida para estarem no sistema presencial.
DC – Mas a aposta na formação ao longo da vida, que, hoje, todas as universidades têm no horizonte, não lhe irá tirar mercado?
CR – Não creio que as coisas vão a tal ponto que as universidades presenciais passem a ser, em tempo pleno, universidades de ensino à distância. Até porque há matérias que jamais serão acessíveis a ensino à distância. O que vejo é que todas as universidades estão a usar cada vez mais ferramentas de ensino que não existiam há 20 anos.

DC – E o concurso ao ensino superior através do regime para maiores de 23 anos, que agora teve um aumento muito expressivo?
CR – Este regime já existia, para maiores de 25 anos. O que mudou foram as regras de acesso e a avaliação. De tal forma, que é preciso estar muito atento ao fenómeno que se passou: enquanto o exame para maiores de 25 registava altíssimas taxas de insucesso, o exame para maiores de 23 anos, desde que começou a ser feito pelas próprias instituições, regista altíssimas taxas de aprovação. Porquê? Há aqui um fenómeno que nós temos de explicar. Como é que é possível que tenha havido instituições de ensino superior que tiveram 100% de aprovações? É preciso lidar com muito cuidado com esta realidade, porque senão ela desacredita-se.

DC – Entende que foram permitidas facilidades?
CR – Não entendo nada, porque ainda não analisei nada. Estou apenas a olhar para os números, que registaram uma viragem drástica. O que é que aconteceu? As pessoas ficaram, de um momento para o outro, mais inteligentes?

DC – Quando, em Maio, iniciou funções de reitor, disse ter encontrado a UAb desviada da sua missão, muito virada para o ensino presencial.
CR – Isso acontecia sobretudo no ensino pós-graduado. Estamos a procurar impor a noção de que a UAb se rege por modelos pedagógicos de ensino à distância, com recurso às ferramentas e aos métodos que hoje estão disponíveis. E isto é uma alerta para dentro da instituição: esta é a regra do jogo. É preciso entender que em ensino pós-graduado é mais fácil e mais expedito recorrer ao ensino presencial. Mas isso fazem as outras universidades. Nós devemos apostar em modalidades mistas de ensino e, às vezes, de “e-learning” em “full time”.

DC – Há as tais matérias que só são ensinadas pelo método presencial.
CR – É por isso que o nosso elenco de disciplinas e departamentos tem a ver com ciências sociais e humanas, com matemática e gestão, um conjunto de saberes que não tem, no imediato, uma dimensão laboratorial ou de aplicação prática, que em ensino à distância são sempre mais complexas.

DC – Com o recurso privilegiado ao “e-learning”, as emissões televisivas tenderão a acabar?
CR – Não vamos deixar de estar presentes na televisão. Vamos reconverter a nossa presença, já no próximo ano lectivo, deixando de lado o conceito de aula de televisão e apostando mais na divulgação científica e cultural, na problematização das grandes áreas de saber. Para que seja uma espécie de janela de reflexão para o grande público, e já não apenas para o estudante da UAb, no sentido de que nesse grande público se fomente a apetência por uma formação de ensino superior.

DC – Por outro lado, se é fácil estar à frente da televisão, não é tão fácil dominar as tecnologias da informação.
CR – Nós trabalhamos com estudantes às vezes numa fase etária já relativamente adiantada, mas sou optimista quanto à rapidez da info-inclusão em Portugal. É alguma coisa que está a dar passos larguíssimos. Se virmos indicadores quanto à utilização da banda larga, ou quanto ao número de famílias que tem computador em casa, hoje e há cinco anos, os números dispararam. E nós, UAb, temos de fazer um esforço para mentalizar as pessoas, mas também para as ensinar. E por isso, nas 25 acções previstas [para o reitorado, até 2010], há uma que considero importante, que é a preparação do Kit do estudante virtual. Trata-se de dizer ao nosso estudante as competências que deve ter para ser um bom estudante de ensino à distância.

DC – Com 20% de alunos estrangeiros, até onde é que vai a aposta na internacionalização?
CR – Temos de ver que estes alunos estrangeiros (1.851 num total de 8.390 inscritos – dados de 2005/2006) são especiais. São estrangeiros de língua portuguesa. Nós não olhamos para um estudante angolano ou guineense com o mesmo conceito de estrangeiro com que olhamos para um estudante italiano ou inglês. A barreira de língua, desde logo, em boa parte, está resolvida. Agora, tenho uma grande expectativa de que a adequação dos nossos cursos ao Processo de Bolonha acentue o potencial da mobilidade, sendo que a mobilidade não é necessariamente física – a possibilidade de deslocação de um estudante de um país para outro, que já acontecia com os programas de intercâmbio –, mas virtual. Um estudante de cultura portuguesa, austríaco e em Viena, está-se a mover se fizer unidades de crédito na UAb.

DC – Mas será uma mobilidade menos enriquecedora.
CR – Provavelmente. Mas com outras vantagens, nomeadamente económicas.

DC – A UAb pretende também prestar serviços de formação a empresas e a autarquias. Será uma formação que não confere grau, como a frequência de disciplinas isoladas?
CR – Pode falar-se, sobretudo, nisso. É preciso desdramatizar um bocadinho o conceito de grau académico e acentuar a importância das competências formativas das pessoas. É possível que um protocolo que existia entre o Instituto de Emprego e a UAb seja, agora, reactivado e dinamizado. Foi por isso que lancei o desafio para dentro dos departamentos da UAb, para que procurem ofertas pedagógicas que apostem em formações não necessariamente de grau académico, mas que vão ao encontro de necessidades de formação no quadro do conceito de aprendizagem ao longo da vida.

DC – A UAb foi também afectada pelos cortes de financiamento. As propinas terão de aumentar?
CR – Será, se as coisas se complicarem financeiramente, o último recurso a atingir. Até porque há um patamar máximo que está estabelecido e ainda recentemente o ministro da tutela declarou que não se alteraria até 2009. Agora, é preciso não ter ilusões. Cada vez mais se está a deslocar uma parte do orçamento das universidades para o campo das receitas próprias. Onde se incluem as propinas.
Carlo Santos
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Vou utilizar uma parte do comentário feito ontem por Marcelo Rebelo de Sousa para dar resposta à nota que ontem alguém aqui deixou.
Diz Marcelo: "Como é possível regular o poder paternal de um pai biológico que não queria sequer admitir que era pai biológico e que foi forçado à prova do ADN, sem ouvir os que há quatro anos actuam, não direi como pais, mas formando e educando aquela criança?”.
A minha discordância com a justiça que se estabeleceu para este caso advém do facto de não aceitar a acusação de sequestro imputada ao sargento. Aceito subtracção de menor.
Mantenho de que aquele que é forçado pela justiça e que ainda por cima teve de ser acompanhado pela GNR para fazer o teste de ADN deixa muito a desejar como pai. E é por ser pai que digo isto.
Não aceito que o Tribunal Constitucional tenha um recurso para analisar sobre a inclusão dos adoptantes no processo de regulação paternal à dois anos, sem nunca dar resposta.
Não aceito que o pai biológico queira uma indemnização por danos morais.
Um sargento não está acima da lei, mas não tenhamos dúvidas que este sargento com a sua atitude colocou em causa muita coisa e sujeitou-se a destruir por completo a sua vida.
Não entendo que no momento da regulação do poder paternal o casal que tinha a criança não tivesse sido chamado. Regular o poder paternal não é o mesmo que julgar alguém por tráfico, roubo ou assassínio.
Eu fico satisfeito que este caso tenha todo este mediatismo, porque talvez por isso o futuro possa ser mais risonho para muitas crianças.
Eu tenho consciência de que o pai intentou um processo de regulação do poder paternal que ganhou, mas esse processo só nasceu depois de ele ter sido obrigado pelo tribunal e pela GNR a fazer o teste de paternidade.
Para terminar gostaria de deixar aqui um caso verídico que se passou em Coimbra.
Um funcionário de um café pastelaria de Coimbra e a sua esposa tinham em sua casa uma criança que lhes tinha sido entregue pela Segurança Social, criança essa que para eles era um filho. Aliás, como este casal, também foram eles que lhe mudaram as fraldas, acordaram durante a noite com o seu choro, sofreram quando estava doente, enfim fizeram tudo o que muitos pais biológicos não fazem.
Viviam todos felizes até ao dia em que a mãe biológica decidiu interpôr uma acção para reaver a criança.
A Segurança Social e o Tribunal de Família acharam por bem que a criança fosse devolvida aos pais biológicos e assim sucedeu.
A criança era acompanhada(??) pela Segurança Social, mas não obstante morreu vítima de maus tratos (fome, agressões) que lhe foram proporcionados na íntegra pelos pais biológicos.
Recordo a dor que atravessou aquele pai, sim porque ele é que foi o verdeiro pai da criança.

estou de acordo com Erdogan. aquando da formação do governo de Montenegro coloquei reservas na ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho...