Ao que parece um homem de 30 anos é suspeito dos crimes de violação, ofensa à integridade física e violação do domicílio da ex-companheira. Segundo um comunicado emitido pela PJ, que deteve o indivíduo em causa, o homem terá violado e agredido a ex-companheira, de 24 anos, desempregada, no último fim-de-semana, na presença de uma bebé de 15 meses, filha de ambos.
Não sei se é verdade ou não. Acredito que se a PJ o deteve é porque algo se passou. Agora o que me preocupa é se a violada teve ou não erecção. Se ela teve e como já tem 24 anos, o Supremo Tribunal de Justiça (se o caso lá chegar) ainda é capaz de mandar emitir um louvor para o referido violador.
Agora percebo. Já entendo o porquê de tanto chinfrim, em especial do PSD, pela ida de Pina Moura para a TVI.
O PSD pretendia que o serviço público de televisão pudesse ir para as mãos de privados. O deputado Agostinho Branquinho, vice da bancada social-democrata, argumenta que “Dizer que apenas a RTP tem capacidade de executar as obrigações do serviço público é dizer que os privados não conseguem oferecer programas culturais e informativos, que valorizem a língua e a cultura portuguesas”.
Numa altura em que a SIC, de Francisco Pinto Balsemão, não atravessa um grande período, cair-lhe o serviço público no prato era como ouro sobre azul.
E dizem eles que é por causa da pluralidade...
E porque a ética, o carácter e demais adjectivos estão sempre na ordem do dia deixo-vos este artigo para lerem.
quinta-feira, 31 de maio de 2007
quarta-feira, 30 de maio de 2007
Hoje é dia de luta. A CGTP marcou a greve geral de hoje para exigir uma alteração nas políticas económicas e sociais de modo a garantir aos portugueses melhores condições de vida e de trabalho.
A guerra dos números vai manter-se, quer durante o dia quer mesmo nos próximos. Cá por mim não acredito quer nos números publicitados pelo Governo quer os da CGTP.
Curiosamente ficámos hoje a saber que para a FENPROF e para o seu dirigente Mário Nogueira há, em Lisboa, escolas principais e escolas secundárias. Já agora qual é o critério para esta determinação?
Mas isto foi um aparte.
Sobre os números importa saber o seguinte: quantas justificações referem greve, quantas referem dispensa médica e quantas referem dificuldade em transportes, para que se possa aquilatar quais são os números reais. Mais, nas escolas é imperioso que saibamos se estas estiveram encerradas só por falta de funcionários, se por falta de professores ou se por falta de ambos.
Ainda sobre este dia de greve gostaria de saber uma coisa: o Metropolitano de Lisboa não cumpriu serviços mínimos porquê?
Mas há um outro aspecto que me causa profunda admiração.
Refiro-me à total disponibilidade dos Trabalhadores Sociais-Democratas (TSD) para a greve.
Ainda o acórdão. O mal estar causado pelo acórdão que referi ontem foi tanto que o STJ achou-se no direito de vir a terreiro esclarecer a situação. Já o juiz relator veio dizer que não mudava uma vírgula e que o acórdão é uma peça inatacável do ponto de vista jurídico e bem estruturada na sua fundamentação.
Estes senhores recusam-se a perceber que uma violação tanto o é se a vítima tiver 3, 7, 13, 20, 50, 70, seja lá a idade que tiver.
Cícero disse um dia a Catilina em pleno senado o seguinte:QVOVSQVE TANDEM ABVTERE, CATILINA, PATIENTIA NOSTRA? (Até quando, Catilina, abusarás de nossa paciência?).
Pois eu digo até quando é que estes senhores abusarão da nossa?
A guerra dos números vai manter-se, quer durante o dia quer mesmo nos próximos. Cá por mim não acredito quer nos números publicitados pelo Governo quer os da CGTP.
Curiosamente ficámos hoje a saber que para a FENPROF e para o seu dirigente Mário Nogueira há, em Lisboa, escolas principais e escolas secundárias. Já agora qual é o critério para esta determinação?
Mas isto foi um aparte.
Sobre os números importa saber o seguinte: quantas justificações referem greve, quantas referem dispensa médica e quantas referem dificuldade em transportes, para que se possa aquilatar quais são os números reais. Mais, nas escolas é imperioso que saibamos se estas estiveram encerradas só por falta de funcionários, se por falta de professores ou se por falta de ambos.
Ainda sobre este dia de greve gostaria de saber uma coisa: o Metropolitano de Lisboa não cumpriu serviços mínimos porquê?
Mas há um outro aspecto que me causa profunda admiração.
Refiro-me à total disponibilidade dos Trabalhadores Sociais-Democratas (TSD) para a greve.
Ainda o acórdão. O mal estar causado pelo acórdão que referi ontem foi tanto que o STJ achou-se no direito de vir a terreiro esclarecer a situação. Já o juiz relator veio dizer que não mudava uma vírgula e que o acórdão é uma peça inatacável do ponto de vista jurídico e bem estruturada na sua fundamentação.
Estes senhores recusam-se a perceber que uma violação tanto o é se a vítima tiver 3, 7, 13, 20, 50, 70, seja lá a idade que tiver.
Cícero disse um dia a Catilina em pleno senado o seguinte:QVOVSQVE TANDEM ABVTERE, CATILINA, PATIENTIA NOSTRA? (Até quando, Catilina, abusarás de nossa paciência?).
Pois eu digo até quando é que estes senhores abusarão da nossa?
terça-feira, 29 de maio de 2007
Não estávamos nós ainda refeitos da condenação de Portugal por parte do Conselho da Europa, condenação essa motivada pelo acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, que considera “lícitos” e “aceitáveis” os castigos corporais infligidos a jovens deficientes num colégio em Setúbal (saliente-se que o acórdão foi duramente criticado pelo Conselho da Europa, sendo que o comité dos direitos sociais considerou que Portugal violou os direitos das crianças), quando ficamos à mercê de mais um acórdão jeitoso do Supremo.
Trata-se de um acórdão que refere ser menos grave violar um menor de 13 anos do que um de sete. Foi nesse sentido e com esse entendimento que decidiu reduzir em dois anos a pena de um homem condenado por crimes de abuso sexual de menor.
Os senhores juízes do Supremo consideraram que o tribunal de primeira instância foi influenciado pela relevância mediática que acompanha estes casos, sendo que se pode ler no acórdão «que há que ter em conta o grau de desenvolvimento do menor, não sendo certamente a mesma coisa praticar algum dos actos com um jovem de 13 anos, que despertou já para a puberdade e que é capaz de erecção e de actos ligados à sexualidade que dependem da sua vontade».
Não sei se no tempo em que estes senhores acabaram o curso tiveram aulas de psicologia e/ou de pedagogia, mas se tal não aconteceu, aconselho vivamente a que façam uma reciclagem, já que estas e outras considerações que, neste e noutros acórdãos, têm sido dadas à estampa exigem essa mesma reciclagem.
Aproveito para pedir aos sindicatos e associações de juízes, bem como ao Conselho Superior de Magistratura, sempre tão pródigos a criticarem quer o governo, quer alguns juízes que não afinam pelo mesmo diapasão, quer a população em geral, que não se inibam e digam aos senhores juízes do Supremo para não nos sujeitarem aos vergonhosos acórdãos que proferem.
Trata-se de um acórdão que refere ser menos grave violar um menor de 13 anos do que um de sete. Foi nesse sentido e com esse entendimento que decidiu reduzir em dois anos a pena de um homem condenado por crimes de abuso sexual de menor.
Os senhores juízes do Supremo consideraram que o tribunal de primeira instância foi influenciado pela relevância mediática que acompanha estes casos, sendo que se pode ler no acórdão «que há que ter em conta o grau de desenvolvimento do menor, não sendo certamente a mesma coisa praticar algum dos actos com um jovem de 13 anos, que despertou já para a puberdade e que é capaz de erecção e de actos ligados à sexualidade que dependem da sua vontade».
Não sei se no tempo em que estes senhores acabaram o curso tiveram aulas de psicologia e/ou de pedagogia, mas se tal não aconteceu, aconselho vivamente a que façam uma reciclagem, já que estas e outras considerações que, neste e noutros acórdãos, têm sido dadas à estampa exigem essa mesma reciclagem.
Aproveito para pedir aos sindicatos e associações de juízes, bem como ao Conselho Superior de Magistratura, sempre tão pródigos a criticarem quer o governo, quer alguns juízes que não afinam pelo mesmo diapasão, quer a população em geral, que não se inibam e digam aos senhores juízes do Supremo para não nos sujeitarem aos vergonhosos acórdãos que proferem.
segunda-feira, 28 de maio de 2007
A política rasteira. Estes últimos tempos têm catapultado para a ribalta a política baixa, rasteirinha, a roçar mesmo a má educação.
Como se essa espécie política não fosse já desagradável, acresce ainda o facto de que ela tem tido origem num partido que é alternativa de poder, ou seja no maior partido da oposição.
Já não bastava a história da falta de carácter de Sócrates que Marques Mendes fez questão de salientar, decidiu agora o mesmo Marques Mendes avançar contra Mário Lino numa linguagem sem qualificação.
Durante um jantar de pré-campanha do candidato do PSD à Câmara Municipal de Lisboa, Marques Mendes classificou as declarações de Mário Lino (relativamente ao "deserto") "não apenas como um delírio mas como uma provocação e um insulto", tendo considerado mesmo que as afirmações de Mário Lino são "de alguém que já não está bom da cabeça".
Por muito más que tenham sido as afirmações de Mário Lino e na verdade elas não foram felizes, não podem servir de base ao insulto pessoal e aqui Marques Mendes, digam lá o que quiserem, insultou o ministro das Obras Públicas, ou seja insultou um membro do Governo. Convenhamos que não estamos perante um feliz momento de Marques Mendes.
Claro que todos nós sabemos que ele insulta porque está a coberto da imunidade parlamentar (lembremo-nos da questão com o presidente da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto, onde Mendes foi considerado arguido, mas não abdica da imunidade parlamentar para responder em tribunal).
Mas Mendes não esteve mal só por si, esteve mal igualmente pelo cartaz da JSD que é deplorável.
Quando o combate político resvala para estas ignomínias é um sinal claro de que não é político quem quer.
Mas os disparates não são só apanágio de Mendes ou da JSD, o bispo emérito de Aveiro também não foge à regra.
D. António Marcelino acusa o PS de andar "publicamente de mãos dadas com a Maçonaria", garantindo que o objectivo é "fechar o Homem à dimensão do transcendente, por via da educação e dos meios de comunicação social". Diz o prelado que "a Maçonaria portuguesa está a aparecer, de novo, com algum espírito de 'carbonária', eivada de um acirrado laicismo, tendo no horizonte os 'valores republicanos', lidos unilateralmente, e empenhando-se por introduzi-dos como inspiradores das leis que devem reger o povo".
Vão longe os tempos em que a Igreja dominava a seu bel prazer impondo e ditando regras que podem ser vistas como o desejo de manter o obscurantismo que tanto serviu à Igreja portuguesa.
Os tempos são outros. E mesmo nas comunidades mais tradicionais, onde a figura do prior impera tanto ou mais que o presidente da Junta de Freguesia ou do presidente da Câmara Municipal, se pode constatar que o "rebanho" (palavra tão do gosto dos responsáveis da igreja e que tem uma conotação prejorativa acentuada) já tem "ovelhas" que se tresmalham.
Então e agora. Os nossos comentadores e os políticos de direita que tanto gostam de elevar o PP espanhol não comentam o caso da compra de votos com alimentos.
Marcelo que adora enaltecer Mariano Rajoy e trazer para a rua da amargura Zapatero não comenta?
Como se essa espécie política não fosse já desagradável, acresce ainda o facto de que ela tem tido origem num partido que é alternativa de poder, ou seja no maior partido da oposição.
Já não bastava a história da falta de carácter de Sócrates que Marques Mendes fez questão de salientar, decidiu agora o mesmo Marques Mendes avançar contra Mário Lino numa linguagem sem qualificação.
Durante um jantar de pré-campanha do candidato do PSD à Câmara Municipal de Lisboa, Marques Mendes classificou as declarações de Mário Lino (relativamente ao "deserto") "não apenas como um delírio mas como uma provocação e um insulto", tendo considerado mesmo que as afirmações de Mário Lino são "de alguém que já não está bom da cabeça".
Por muito más que tenham sido as afirmações de Mário Lino e na verdade elas não foram felizes, não podem servir de base ao insulto pessoal e aqui Marques Mendes, digam lá o que quiserem, insultou o ministro das Obras Públicas, ou seja insultou um membro do Governo. Convenhamos que não estamos perante um feliz momento de Marques Mendes.
Claro que todos nós sabemos que ele insulta porque está a coberto da imunidade parlamentar (lembremo-nos da questão com o presidente da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto, onde Mendes foi considerado arguido, mas não abdica da imunidade parlamentar para responder em tribunal).
Mas Mendes não esteve mal só por si, esteve mal igualmente pelo cartaz da JSD que é deplorável.
Quando o combate político resvala para estas ignomínias é um sinal claro de que não é político quem quer.
Mas os disparates não são só apanágio de Mendes ou da JSD, o bispo emérito de Aveiro também não foge à regra.
D. António Marcelino acusa o PS de andar "publicamente de mãos dadas com a Maçonaria", garantindo que o objectivo é "fechar o Homem à dimensão do transcendente, por via da educação e dos meios de comunicação social". Diz o prelado que "a Maçonaria portuguesa está a aparecer, de novo, com algum espírito de 'carbonária', eivada de um acirrado laicismo, tendo no horizonte os 'valores republicanos', lidos unilateralmente, e empenhando-se por introduzi-dos como inspiradores das leis que devem reger o povo".
Vão longe os tempos em que a Igreja dominava a seu bel prazer impondo e ditando regras que podem ser vistas como o desejo de manter o obscurantismo que tanto serviu à Igreja portuguesa.
Os tempos são outros. E mesmo nas comunidades mais tradicionais, onde a figura do prior impera tanto ou mais que o presidente da Junta de Freguesia ou do presidente da Câmara Municipal, se pode constatar que o "rebanho" (palavra tão do gosto dos responsáveis da igreja e que tem uma conotação prejorativa acentuada) já tem "ovelhas" que se tresmalham.
Então e agora. Os nossos comentadores e os políticos de direita que tanto gostam de elevar o PP espanhol não comentam o caso da compra de votos com alimentos.
Marcelo que adora enaltecer Mariano Rajoy e trazer para a rua da amargura Zapatero não comenta?
quinta-feira, 24 de maio de 2007
Vamos lá ao saneamento. Quando alguém argumenta em sua defesa que isto ou aquilo só aconteceu porque lhe fizeram perseguição política e que isso se fica a dever ao facto de ter sido deputado pelo partido actualmente na oposição, é porque não tem razão.
Vem isto a propósito de um senhor que se diz afastado devido a perseguições políticas.
O que eu gostava é que ele apresentasse queixa sobre quem o delatou e da directora e, para além disso os confrontasse.
Mas quê? Nada. Veio antes com a história de perseguição.
Mas atenção que isto é válido para o PS, PSD, CDS/PP, e todos os outros.
Que grande imbróglio. Não bastava já para o PSD Carmona ser candidato, vieram agora os membros da Comissão Política Distrital desafiar Paula Teixeira da Cruz e Fernando Negrão a não integrarem nenhum dos antigos vereadores na actual lista.
Agora percebo as palavras de Manuela Ferreira Leite.
Entretanto a contagem das espingardas já começou.
As primeiras 600 pertencem ao ex-vereador Lipari que organizou um jantar com 600 pessoas, todas convidadas. Neste jantar vão estar Fernando Negrão, Paula Teixeira da Cruz e o presidente do PSD.
Se não há almoços grátis (assim o diz João César das Neves), julgo que os jantares também não. Por isso é que não estamos perante uma reunião de amigos para confortar o estômago, mas antes perante uma demonstração de força do presidente da secção A de Benfica, que era vereador e quererá voltar a entrar na lista.
Vem isto a propósito de um senhor que se diz afastado devido a perseguições políticas.
O que eu gostava é que ele apresentasse queixa sobre quem o delatou e da directora e, para além disso os confrontasse.
Mas quê? Nada. Veio antes com a história de perseguição.
Mas atenção que isto é válido para o PS, PSD, CDS/PP, e todos os outros.
Que grande imbróglio. Não bastava já para o PSD Carmona ser candidato, vieram agora os membros da Comissão Política Distrital desafiar Paula Teixeira da Cruz e Fernando Negrão a não integrarem nenhum dos antigos vereadores na actual lista.
Agora percebo as palavras de Manuela Ferreira Leite.
Entretanto a contagem das espingardas já começou.
As primeiras 600 pertencem ao ex-vereador Lipari que organizou um jantar com 600 pessoas, todas convidadas. Neste jantar vão estar Fernando Negrão, Paula Teixeira da Cruz e o presidente do PSD.
Se não há almoços grátis (assim o diz João César das Neves), julgo que os jantares também não. Por isso é que não estamos perante uma reunião de amigos para confortar o estômago, mas antes perante uma demonstração de força do presidente da secção A de Benfica, que era vereador e quererá voltar a entrar na lista.
quarta-feira, 23 de maio de 2007
Primeiro quero penitenciar-me pela minha ausência que se ficou a dever a circunstâncias que me forçaram a estabelecer prioridades, logicamente e face às permissas que se apresentavam, o blog ficou para último.
Mas pronto, remediadas as circunstâncias, cá estou eu de novo.
A saúde novamente. Fui daqueles, poucos saliente-se, que compreendeu e aceitou as novas taxas da saúde. Percebo que as cirurgias e a hospitalização têm custos tremendos e que para além disso e mais grave até é o facto de muitos dos casos urgentes que chegam aos hospitais são falsas urgências que não só distorcem as estatísticas como potenciam gastos inusitados quer em material quer humano.
Mas claro que importa referir que o facto de compreender esta actualização signifique que compreenda e aceite todas elas.
Isto tudo porque o ministro da Saúde, Correia de Campos, admite rever o regime das taxas moderadoras, alargando a sua aplicação a crianças com menos de 12 anos de idade.
É por todos sabido que as crianças têm um nível de utilização dos serviços médicos que triplica o dos adultos, sendo assim não percebo esta medida. Acho-a violenta e despropositada.
Mais, de uma vez por todas devem ser honestos e ter a coragem e frontalidade de nos dizer que o artigo 64.º da Constituição da República Portuguesa tem de ser revisto nomeadamente quando diz "tendencialmente gratuito".
Talvez seja interessante adoptar outras medidas que, para além de organizarem os serviços, poderiam poupar imenso dinheiro e lançar para o lixo esta ideia absurda das crianças com menos de 12 anos de idade.
O jornalista Humberto Costa assinava na edição on-line de sexta-feira, 18 MAI 07, do Expresso o seguinte texto:
"Câmara Municipal de Lisboa
Os 63 assessores de Carmona
A autarquia lisboeta dava emprego a 194 assessores 63 dos quais colaboravam com o presidente Carmona Rodrigues. O Expresso divulga a lista completa.
Ainda que Carmona Rodrigues tenha dito, em entrevista à RTP, que apenas tinha a seu cargo 20 assessores, a verdade é que eram 63
A lista, elaborada entre Novembro de 2005 e Junho de 2006, revela o nome dos 194 assessores do executivo camarário. Um rol que só pode pecar por defeito, já que não inclui eventuais assessores contratados através de serviços sob a tutela dos vereadores.
Nesta lista gigantesca, a que o Expresso teve acesso e aqui disponibiliza para descarregar (ver link no final do texto), o gabinete do presidente da autarquia lisboeta é o mais numeroso. Ainda que Carmona Rodrigues tenha dito, em entrevista à RTP, que apenas tinha a seu cargo 20 assessores, a verdade é que eram 63 os colaboradores que recebiam para dar apoio ao líder do executivo derrubado na passada semana."
A lista é, no mínimo enternecedora e denota toda a promiscuidade existente.
Ainda as eleições. A mandatária do candidato do PSD, Fernando Negrão, teve uma frase que importa guardar na memória.
Disse Manuela Ferreira Leite que é mandatária ''por sentido de dever'' para com o partido.
Sentido de dever?
Então não tem confiança no candidato?
E no projecto político do PSD para Lisboa?
Melhor que isto nem Marcelo é capaz de fazer.
Não se esqueçam de Carmona e de Garcia Pereira.
Mas pronto, remediadas as circunstâncias, cá estou eu de novo.
A saúde novamente. Fui daqueles, poucos saliente-se, que compreendeu e aceitou as novas taxas da saúde. Percebo que as cirurgias e a hospitalização têm custos tremendos e que para além disso e mais grave até é o facto de muitos dos casos urgentes que chegam aos hospitais são falsas urgências que não só distorcem as estatísticas como potenciam gastos inusitados quer em material quer humano.
Mas claro que importa referir que o facto de compreender esta actualização signifique que compreenda e aceite todas elas.
Isto tudo porque o ministro da Saúde, Correia de Campos, admite rever o regime das taxas moderadoras, alargando a sua aplicação a crianças com menos de 12 anos de idade.
É por todos sabido que as crianças têm um nível de utilização dos serviços médicos que triplica o dos adultos, sendo assim não percebo esta medida. Acho-a violenta e despropositada.
Mais, de uma vez por todas devem ser honestos e ter a coragem e frontalidade de nos dizer que o artigo 64.º da Constituição da República Portuguesa tem de ser revisto nomeadamente quando diz "tendencialmente gratuito".
Talvez seja interessante adoptar outras medidas que, para além de organizarem os serviços, poderiam poupar imenso dinheiro e lançar para o lixo esta ideia absurda das crianças com menos de 12 anos de idade.
O jornalista Humberto Costa assinava na edição on-line de sexta-feira, 18 MAI 07, do Expresso o seguinte texto:
"Câmara Municipal de Lisboa
Os 63 assessores de Carmona
A autarquia lisboeta dava emprego a 194 assessores 63 dos quais colaboravam com o presidente Carmona Rodrigues. O Expresso divulga a lista completa.
Ainda que Carmona Rodrigues tenha dito, em entrevista à RTP, que apenas tinha a seu cargo 20 assessores, a verdade é que eram 63
A lista, elaborada entre Novembro de 2005 e Junho de 2006, revela o nome dos 194 assessores do executivo camarário. Um rol que só pode pecar por defeito, já que não inclui eventuais assessores contratados através de serviços sob a tutela dos vereadores.
Nesta lista gigantesca, a que o Expresso teve acesso e aqui disponibiliza para descarregar (ver link no final do texto), o gabinete do presidente da autarquia lisboeta é o mais numeroso. Ainda que Carmona Rodrigues tenha dito, em entrevista à RTP, que apenas tinha a seu cargo 20 assessores, a verdade é que eram 63 os colaboradores que recebiam para dar apoio ao líder do executivo derrubado na passada semana."
A lista é, no mínimo enternecedora e denota toda a promiscuidade existente.
Ainda as eleições. A mandatária do candidato do PSD, Fernando Negrão, teve uma frase que importa guardar na memória.
Disse Manuela Ferreira Leite que é mandatária ''por sentido de dever'' para com o partido.
Sentido de dever?
Então não tem confiança no candidato?
E no projecto político do PSD para Lisboa?
Melhor que isto nem Marcelo é capaz de fazer.
Não se esqueçam de Carmona e de Garcia Pereira.
sexta-feira, 18 de maio de 2007

Dispensava bem colocar este post, mas a vida, que por vezes é mais madastra do que mãe, entendeu que a vida de António Simões Monteiro devia terminar aqui.
António Simões Monteiro era o presidente da Amnistia Internacional/Portugal.
E como já não bastasse e fosse suficiente a morte, ela ocorre no dia em que comemora o 26º aniversário da Amnistia Internacional em Portugal.
Monteiro foi membro fundador da Amnistia Internacional Portugal em 1981. Ao longo dos anos, desempenhou várias funções, nomeadamente Presidente da Direcção, Conselho Fiscal e Presidente da Mesa da Assembleia-geral, entre outros. A sua vida sempre se pautou pelas causas sociais, uma vez que estava ligado a várias organizações.
Hoje fico-me por aqui, não se antes vos deixar um artigo de Fernanda Câncio hoje no DN.
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