existe um ditado que diz "se enjoas porque insistes"
vem isto a propósito de o Tribunal Constitucional (TC) voltar esta sexta-feira a declarar inconstitucional, por unanimidade, a criação da pena acessória de perda da nacionalidade no Código Penal, numa segunda versão do decreto do parlamento, por violação dos princípios da igualdade e proporcionalidade.
já em 15 de dezembro passado, o TC, também por unanimidade, tinha declarado inconstitucional a primeira versão deste decreto, que nas duas vezes foi aprovado no parlamento com votos a favor de PSD, CDS-PP, Chega e Iniciativa Liberal.
assim direi eu, se sabem que a lei não passa, porque teimam, querem vencer pela insistência?