e ao fim de dezasseis dias

Correio da Manhã 2 - Governo 0

estava a minha alma posta em sossego, quando fui confrontado com a decisão do Tribunal da Relação face ao recurso interposto pelo Ministério Público relativamente às medidas de coação de dois arguidos da Operação Influencer que o tribunal tinha decidido e que iam contra o pretendido pelo MP.
pois bem, o Tribunal da Relação chumbou as pretensões do MP em toda a linha e brindou-o ainda com: 
“Concluiu o Tribunal que os factos apurados não são, só por si, integradores de qualquer tipo criminal” e "decidiu julgar improcedente o recurso do Ministério Público e procedentes os recursos interpostos pelos arguidos. Em causa nestes autos estavam as medidas de coação impostas a cinco arguidos individuais e uma arguida pessoa coletiva sendo que o Ministério Público pretendia o agravamento das mesmas e os arguidos recorrentes a sua revogação"
convém não esquecer que esta operação foi aquela que a sra. Procuradora Geral usou para deitar abaixo um Governo eleito por maioria.

o Governo de Luís Montenegro tomou posse no dia dois de abril do corrente ano.
são quinze dias de vigência.
de lá até ao presente momento ficámos a saber que:
o atual ministro das Infraestruturas, Pinto Luz, está a ser investigado pela justiça porque existe a desconfiança de que foi a Câmara de Cascais, onde era vice-presidente, que pagou 75 mil euros a uma agência de comunicação que o ajudou, em 2019, na campanha à liderança do PSD.
a secretária de Estado para a Mobilidade, Cristina Pinto Dias, recebeu, em 2015, uma indemnização de 80 mil euros da CP - empresa pública - numa rescisão por mútuo acordo feita quando ela passou para a Autoridade para a Mobilidade e os Transportes.
a deputada do PSD, Patrícia Dantas, nomeada pelo ministro de Estado e das Finanças, Miranda Sarmento para ser sua adjunta, desistiu da ideia depois do Correio da Manhã ter noticiado que ela estava a ser julgada num processo por fraude com Fundos Europeus.
foi só um breve apontamento

Marcelo reúne hoje o "conselho nacional de guerra"
ao que parece esta reunião tem por finalidade analisar o ataque do Irão a Israel.
por mim podem reunir quantas vezes quiserem, mas convinha que também reunissem aquando da violação suprema de Israel (mais uma) a um Estado independente.
claro que me refiro ao ataque israelita ao consulado iraniano em Damasco.
um consulado, uma embaixada são redutos nacionais de um Estado dentro de outro Estado.
atacar esses espaços são o ultrapassar linhas vermelhas que são uma clara e inequívoca violação do direito internacional.
mas claro que para Israel o direito internacional é uma batata frita, basta ver o que está a acontecer  em Gaza, sem que os países decidam reunir-se num embargo total, antes pelo contrário, alguns continuam a vender armamento.

O bispo José Ornelas, fazendo uma retrospetiva para a situação da Igreja durante o Estado Novo, afirmou que: "foi uma Igreja amordaçada, mas também uma Igreja que não se resignou".
se me é permitido, gostaria de fazer uma pequena correção:
"foi uma igreja amordaçada, mas que também ela própria teve interesse em se amordaçar, mas também uma Igreja que alguns dos seus membros não se resignaram" talvez seja mais correto

entrada de leão, saída de sendeiro...
esta é a melhor explicação para a embrulhada governativa sobre o IRS, promovida por Miranda Sarmento e Luís Montenegro.
se a embrulhada protagonizada por Miranda Sarmento sobre a eleição do Presidente da Assembleia da República já tinha deixado algumas nuvens sobre as capacidades do atual ministro das Finanças, este episódio sobre a descida do IRS veio tirá-las por completo
se alguém tinha dúvidas de que a promessa eleitoral de Luís Montenegro era enganadora, a prova está aí. 
a nota do Expresso é elucidativa
adivinham-se tempos negros

acrescento esta nota após escutar Marques Mendes. 
é mesmo repleto de hipocrisia política

a propósito de governo deixo aqui uma nota
se tudo o que corre sobre Pinto Luz (ministro das Infraestruturas) fosse sobre um ministro do governo de Costa, já estavam fartos de pedir a cabeça, o tronco e os membros, mas como não estamos num governo de Costa, vão assobiando para o lado...

o que são "Homens e Mulheres de Verdade!"
alguns elementos da Igreja não aprenderam nada, continuam a viver o Concílio de Trento.

a senhora Procuradora Geral da República afirmou ontem que o processo que recai sobre António Costa irá demorar o tempo que for necessário.
claro que não seria necessário vir tecer estas informações, porquanto todos nós sabemos que qualquer processo deve demorar o tempo que for necessário, o problema está no necessário.
quanto tempo é o necessário? um ano, dois anos, cinco anos, dez anos?
poderíamos prolongar esta questão no tempo...
mas é importante definir o necessário, não vá este necessário passar para além de setembro, data em que a senhora Procuradora já saiu de cena e ninguém se lembre que um parágrafo deitou por terra um governo legitimamente constituído.  

pequena resenha do programa do Governo:

Administração Pública:
Criação de planos individuais de carreira para os trabalhadores
Implementação de suplemento remuneratório de desempenho ou bónus variáveis baseados no mérito

Combate à pobreza:
Aumento gradual até 2028 do Complemento Solidário para Idosos (CSI) para 820 euros, com objetivo de equiparar ao salário mínimo na legislatura seguinte

Educação:
Recuperação do tempo de serviço dos professores ao longo de 5 anos, contabilizando anualmente 20% dos 6 anos, 6 meses e 23 dias em falta

Trabalho:
Revisitar as alterações laborais da Agenda do Trabalho Digno, avaliando os resultados do 1º ano de implementação

Justiça:
Reforma sólida na justiça, aposta na "justiça económica", valorização das carreiras de magistrados, funcionários judiciais e guardas prisionais
Alargamento das normas anti-corrupção aos partidos políticos e criminalização do enriquecimento ilícito

Forças de segurança:
Processo prioritário de dignificação das carreiras e valorização profissional e remuneratória dos polícias, sem especificar aumento do subsídio de risco

Saúde:
Garantir até 2025 consulta de medicina geral e familiar em tempo útil e atribuir médico de família a todos, começando pelos mais frágeis
Reformular competências e orgânica da Direção Executiva do SNS e modelo das Unidades Locais de Saúde

Habitação:
Aumento da oferta habitacional através de parcerias público-privadas para construção e reabilitação em larga escala
Revisão dos mecanismos de resolução de litígios no arrendamento
Manutenção de apoios a arrendatários vulneráveis e aos jovens na compra da 1ª habitação
Revogação de algumas medidas do programa Mais Habitação

Fiscalidade:
Redução gradual da taxa de IRC em 2 pontos percentuais por ano
Redução do IRS até ao 8º escalão, com descida entre 0,5 e 3 pontos das taxas marginais
Isenção de impostos nos prémios de desempenho até um salário mensal
Alteração do IRS Jovem

Segurança Social:
Estudo durante a legislatura sobre sustentabilidade, com incentivo à poupança através de esquemas complementares de reforma

Imigração:
Limitar acesso a autorizações de residência a imigrantes com vistos de trabalho
Introduzir objetivos quantitativos no acolhimento de estrangeiros

Sistema Prisional:
Redimensionar rede de estabelecimentos prisionais e equipas de reinserção social
Alargar equipas de vigilância eletrónica e promover diferenciação da intervenção nas cadeias

Cultura:
Corrigir o Estatuto dos Profissionais da Cultura, em vigor desde 2022

Conservação da Natureza:
Manutenção da conservação da natureza e biodiversidade como prioridade, seguindo e reforçando políticas do anterior governo, apesar da extinção da Secretaria de Estado do setor

só para que conste e segundo um estudo da consultora EY para o DN/DinheiroVivo, o atual regime do IRS Jovem é mais benéfico do que o apresentado pelo programa do Governo.

o ministro dos Negócios Estrangeiros britânico, David Cameron, reuniu-se com Donald Trump no resort de Mar-a-Lago do ex-presidente no passado dia 8
esta viagem de Cameron para o sul da Flórida aconteceu antes de  viajar para Washington para se encontrar com o secretário de Estado, Blinken.
um porta-voz do governo britânico  definiu o encontro como “prática padrão” para o engajamento entre ministros e candidatos da oposição de nações parceiras.
ao que parece, esta "dupla maravilha" discutiu os gastos com a defesa da NATO, as próximas eleições nos EUA e no Reino Unido, o Brexit e a situação na Ucrânia, durante o jantar
como não fosse suficiente a presença de Cameron, Karen Pierce, embaixadora britânica nos Estados Unidos, também esteve presente no jantar.
agora pergunto eu, que gosto de perguntar coisas, mas está tudo maluco ou quê?
qual o interesse dos britânicos em legitimar Trump? como é que discutem assuntos oficiais com um candidato carregado de cinzento antes de falarem com as autoridades legítimas.
para além de ser uma falta de respeito, é deveras indicativo que o mundo está povoado de dirigentes sem qualquer qualidade.

a propósito ainda do tal livro sobre a família deixo aqui um excelente texto de Capicua publicado no JN