28 de março de 2011

Hoje ao ler o Correio da Manhã deixei de ficar preocupado com a dívida portuguesa. A Igreja quer saber quanto deve o país, por isso estou certo que este desejo se destina a preparar a verba para liquidar a referida dívida. O retorno do IVA ao longo destes anos todos deve ser suficiente para para tal gesto.

19 de março de 2011

Fico pasmo. A Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) manifestou-se hoje indisponível para celebrar com o Governo o protocolo relativo ao apoio destes órgãos do poder local aos contribuintes na entrega electrónica da declaração do IRS.
E não está disponível porque ao que parece e nas palavras do presidente do conselho diretivo da ANAFRE, Armando Vieira «já é tarde e não haverá tempo para negociar as condições e celebrar o protocolo. Pedimos uma audiência ao secretário de Estado dos Assuntos Fiscais em dezembro, temos insistido e a resposta foi o silêncio. É condenável».
Exige-se que este senhor esclareça o que quis dizer com "negociar condições" e "celebrar o protocolo". É que este tipo de paleio cheira-me a compensações monetárias.
Se tal for realmente é condenável não o secretário de Estado, mas as Juntas de Freguesia.
Só apoiam as populações a troco de dinheiro? 
O artigo 235 da CRP diz, no seu n.º 2 que  "As autarquias locais são pessoas colectivas territoriais dotadas de órgãos representativos, que visam a prossecução de interesses próprios das populações respectivas.", mas claro que interesse tem isso...





17 de março de 2011



O Barhein está em pé de guerra. Mais uma dinastia do Médio Oriente em maus lençóis. Mas curiosamente com uma nuance muito interessante. 
O Bahrein é uma monarquia absolutista com um primeiro-ministro e um gabinete integralmente apontados pelo Monarca. O actual primeiro-ministro (que é o mesmo desde 1971), bem como a totalidade do gabinete são da família real. Curiosamente este poder pertence aos sunitas que são os minoritários no país. A maioria são xiitas.
Ora se analisarmos, esta ditadura não difere da que caiu no Egipto, da que domina a Líbia, isto para citarmos apenas dois exemplos.
Pois bem o poder do Barhein recebeu a ajuda dos militares da Arábia Saudita e dos Emiratos Árabes Unidos para colocar fim à revolta popular. É o Conselho de Cooperação do Golfo a funcionar.
Fiquei à espera de ouvir o grande paladino das liberdades - os EUA - mas nada, não escutei nada e depois lembrei-me que o Barhein dá abrigo à 5.ª Frota Naval dos Estados Unidos e é um dos grandes aliados dos americanos no Golfo e percebi o porquê do silêncio, aliás deve ser pelo mesmo motivo que a Europa ficou sem dizer um piu que fosse.
Mas continuei a escutar grandes parangonas contra o regime líbio. Alguns países decidiram mesmo passar a dialogar com um Conselho qualquer.
A hipocrisia é nojenta.

16 de março de 2011

Ontem foram colocados os pontos nos iis e os traços nos tts. Sócrates disse que ou PEC ou eleições. Curiosamente muitos comentadores, redes sociais, blogues e outras formas de intervenção caminharam de imediato para a imagem de duelo entre Passos Coelho e Sócrates (aliás, a capa do JN, DE, Jornal i, etc.).
Não sei se é a imagem correcta, muito sinceramente.
Todos nós sabemos que o que corre (com grande impulso do Bloco de Esquerda que precisa deste papão para poder sobreviver) é que PS e PSD são iguais, numa expressão mais popular(e usada por Passos) "farinha do mesmo saco". Ora se tal fosse estaríamos perante um erro nesta questão de eleições.
Mas nem tudo é tão linear assim.
Primeiro o PS não é igual ao PSD e logo isso deita por terra muitos textos que esgotam rios de tinta e megas de memória.
Depois porque a situação do PSD é, neste momento, uma situação sui generis.
A situação do país é igualmente um problema de grande dimensão para caminharmos para eleições.
Mas vamos por partes.
Existem questões de fracturas que logo fazem a separação das águas relativamente ao PS e ao PSD. Estou  a falar do Estado Social e do neoliberalismo económico completamente sem restrições.
E para quem tenha dúvidas disto mesmo dê uma leitura ao livro ontem apresentado que se chama "Voltar a crescer" e que tem o prefácio escrito por Passos Coelho para logo entender do que falamos. É o neoliberalismo puro e duro.
Mas a questão mais premente que se deve colocar é o próprio PSD em si mesmo e este será um aspecto que importa estudar mais em pormenor.
Todos sabemos que o actual PSD gira em torno de Passos Coelho e Miguel Relvas. Os rostos que no início se aproximaram desta liderança estão hoje completamente afastados. Onde está Diogo Leite de Campos? Onde está António Nogueira Leite? São só dois nomes entre outros como é evidente.
Este desaparecimento não é inocente. Todos perceberam que Passos é um líder a prazo e não lhe está destinada a missão de chegar ao poder em nome do PSD.
Desenganem-se todos quantos pensaram que o acordo que o PSD fez para viabilizar o PEC e o Orçamento teve algo a ver com o país. Passos Coelho quis a todo o custo impor-se dentro do partido. Quis dar a imagem de que era ele agora que mandava. Mas continuava a existia o problema que era tão só as condições do país.
Passos Coelho percebeu que não podia avançar para crise porque poderia ficar com um país carregado de nuvens e não tinha forma de fazer brilhar um raio de sol que fosse. Assim foi dizendo sim ao poder e criticando para consumo interno.
Mas de repente todos perceberam que Passos não era o líder desejado. Dentro do PSD foram-se formando correntes que apontavam noutra direcção (não devemos deixar passar em claro as críticas de Nogueira Leite e o desejo de alterar profundamente o regime político manifestado por Marques Mendes e Rui Rio).
E Passos percebeu que a agulha estava feita para outra direcção. O discurso de Cavaco na tomada de posse foi a pedra de toque.
A partir daqui assiste-se ao líder do PSD a esticar a corda. É a única forma de tentar provocar eleições para chegar ao poder, porque se não for agora, o próximo líder do PSD a ir a votos será Rui Rio (um desejo secreto de Cavaco).
José Sócrates percebeu isso mesmo e decidiu também esticar a corda (a entrevista de ontem foi prova disso mesmo). Mas Sócrates também sabe que o actual PSD não tem visão para o país e muito menos capacidade governativa.
No meio desta turbulência estamos nós todos de cinto no último furo e sem hipótese de fazer mais um (furo) que seja.
Assim não sei se o ir a votos será o ponto fundamental neste momento.

10 de março de 2011

Um caminho sem retornoOntem Cavaco Silva, no seu discurso de tomada de posse, iniciou um “caminho sem regresso”.
Já todos tínhamos percebido, as suas atitudes, o discurso de vitória, que este segundo mandato iria ser diferente do primeiro.
A este facto também não é alheio um ligeiro “levantamento de rancho” que se está a instalar no PSD.
Todos já percebemos que o caminho de Passos Coelho está a chegar ao fim. O sector cavaquista, que agrupa os “mendistas”, o grupo do norte e alguns “barões” – neste caso por interesse destes e nada mais – cada vez mais quer estar na linha da frente quando chegarem as eleições, e aqui Passos Coelho é um estorvo e deve ser afastado.
Voltando ao essencial, Cavaco utilizou o discurso da tomada de posse como arma de arremesso contra o Governo, no sentido de ir preparando o terreno para o que vai fazer a seguir.
Mas Cavaco tem de pensar que não é detentor de toda a sabedoria e que os portugueses que o elegeram podem numa primeira fase aplaudir este mesmo discurso, até porque estão no momento em que sentem mais na “pele” as medidas de austeridade do próprio governo, mas a prazo intermédio vão perceber as incongruências do discurso e aí o que agora pode ter sido uma excelente táctica, pode vir a revelar-se um pesado erro de comando.
Passemos então aos factos, sendo que devo ressalvar que as citações do discurso e que vão a bold, foram retidadas da publicação feita pelo jornal Público.
Disse cavaco que “Nos últimos dez anos, a economia portuguesa cresceu a uma taxa média anual de apenas 0,7%, afastando-se dos nossos parceiros da União Europeia. Esta divergência foi ainda mais evidente no caso do Rendimento Nacional Bruto, que constitui uma medida aproximada do rendimento efectivamente retido pelos Portugueses. O Rendimento Nacional Bruto per capita, em termos reais, cresceu apenas 0,1% ao ano, reflectindo na prática uma década perdida em termos de ganhos de nível de vida. De acordo com as últimas estimativas do Banco de Portugal, “o crescimento potencial da economia portuguesa, o qual determina a capacidade futura de reembolso do endividamento presente”, é actualmente inferior a 1% e, em 2010, o valor real do investimento ficou cerca de 25% abaixo do nível atingido em 2001.”
Cavaco poderia e deveria ter ido mais longe. Deveria ter dito que durante o seu consolado como primeiro ministro o volume de dinheiro que se recebeu, não foi usado para revitalizar e recuperar a nossa economia, no sentido de ela seguir uma trajectória que hoje lhe permitisse estar a salvo desta hecatombe. Possivelmente esta não lembrança terá sido uma questão de pormenor.
E continua “A resolução dos problemas exige plena consciencialização da situação em que estamos. É urgente encontrar soluções, retomar o caminho certo e preparar o futuro. Esta é uma tarefa que exigirá um esforço colectivo, para o qual todos somos chamados a contribuir.”
Mas que caminho é esse’ O que o Governo legitimamente alicerçado em consulta eleitoral, ou será que o Presidente quer outra gente que percorra o caminho dele, mesmo que essa gente não seja aprovada por uma qualquer consulta eleitoral. E aqui recordo as palavras de Luís Marques Mendes na entrevista ao Correio da Manhã que fala de um PR mais interventivo (e será bom não esquecer Rui Rio que também diz "[Portugal]está a viver o fim do regime que nasceu com o 25 de Abril de 1974". Olhando para isto talvez não seja disparatado dizer que os desejos de um sistema presidencialista estão aí instalados e talvez mereça uma atenção redobrada este ponto: “Neste contexto difícil, impõe se ao Presidente da República que contribua para a definição de linhas de orientação e de rumos para a economia nacional que permitam responder às dificuldades do presente e encarar com esperança os desafios do futuro.
Mas continuando: “Foi especialmente a pensar nos jovens que decidi recandidatar-me à Presidência da República. A eles dediquei a vitória que os Portugueses me deram. Agora, no momento em que tomo posse como Presidente da República, faço um vibrante apelo aos jovens de Portugal: ajudem o vosso País!
Façam ouvir a vossa voz. Este é o vosso tempo. Mostrem a todos que é possível viver num País mais justo e mais desenvolvido, com uma cultura cívica e política mais sadia, mais limpa, mais digna. Mostrem às outras gerações que não se acomodam nem se resignam
.”
Espero que Cavaco Silva esteja consciente de que se algo correr mal no próximo dia sábado (dia 12) ele não estará isento de culpas e deverá tirar daí as devidas ilacções.
E o que significa viver num País “com uma cultura cívica e política mais sadia, mais limpa, mais digna”?
Eu precisava que alguém me explicasse isto. Não sou capaz de perceber! O País tem uma cultura cívica suja? Mas qual cultura cívica? A que promove o Banco Alimentar Contra a Fome? A cultura cívica que se desloca de noite no acompanhamento dos sem abrigo?
É a cultura política que é suja? E o que é a cultura política? Será que é aquela que criou, usou e abusou do BPN? Ou é a cultura daqueles que sendo políticos, se recusam a enfileirar a coluna? Ou são tão só aqueles que enquanto governantes assim os contratos com empresas que no imediato à sua saída do poder, vão administrar?
Resta agora a última citação. Diz Cavaco “Há limites para os sacrifícios que se podem exigir ao comum dos cidadãos”.
Cavaco sabe que vão ser precisos mais sacrifícios e assim sendo o que fará Cavaco?
Mais haveria para dissecar no discurso da tomada de posse, mas basta de citações.
Importa referir que Cavaco escolheu um caminho do qual não pode fugir. Mas curiosamente agora gosta de referir que ninguém o escutou. Mas será que ele se escutou a si próprio?
Se ele julgava que aquele não era o caminho certo porque não teve a coragem de intervir? Precisava do 2.º mandato? Para quê? É necessário que esclareça.
Assim sendo espero para ver qual a posição de Cavaco Silva se os transportadores decidirem adoptar medidas de força para obter benefícios pelos combustíveis.
Aguardo as próximas semanas, sabendo desde já que o lume está aceso e a panela já tem água. Resta saber se o Governo está disposto a ser cozido. Eu por mim não estava.

6 de março de 2011

E assim se destrói um movimento de cidadãos. O PCP não perde uma hipótese de cavalgar a onda, seja ela qual for.  Fico perplexo. Afinal o que teme o PC? Que estes movimentos lhe retirem a primazia.
Penso que é um fenómeno que merece ser acompanhado e estudado.



4 de março de 2011

Esta foi uma semana aziaga para Pedro Passos Coelho. A sra. Merkl não lhe fez a vontade. As sondagens do Expresso não lhe são nada favoráveis.
Sim, não venham com a história de que estar à frente, nesta situação, é uma vitória. Só se for de Pirro. Cresceu menos que o PS e não consegue maioria nenhuma.
Isto tem um significado: os portugueses não acreditam em Passos Coelho nem no PSD para melhorar o país.
Esta é que é a verdade.