Os tecnocratas da OCDE vieram a Portugal despejar uma série de ideias. É giro sentarmo-nos num gabinete em Paris e debitarmos ordens sobre os outros.
Curiosamente não os vi falarem na redução da despesa pelo combate ao despesismo e à inépcia.
Deixo aqui algumas ideias possíveis:
- suspendam de imediato as transferências para as fundações e afins;
- os veículos do estado, das autarquias, empresas municipais e afins, passam a ficar nas instalações e deixam de servir de transporte pessoal de e para o serviço, levar as crianças à escola, ir às compras ao fim de semana, e etc. e etc.;
- paremos com as parcerias publico-privadas;
- reveja-se os casos de pensionistas com duas e mais reformas.

Hoje fico por aqui, ma voltarei ao tema.

O já famoso vídeo de um jovem a gozar com a ministra da Educação deve, antes de nos provocar o riso, ou mesmo depois deste, deve levar-nos a reflectir.
A primeira reflexão vai para o simples facto de um qualquer miúdo estar a gozar com um ministro, o que por si só configura um acto de falta de educação, e não estou a falar da educação relativa á formação académica.
A segunda vai para os progenitores. Por certo que tiveram conhecimento do acto, possivelmente até foram os incentivadores, e se julgam estar perante um grande facto, desenganem-se, não os abona em nada, antes pelo contrário (e é por demais evidente que este menino teve a ajuda de alguém).
A terceira vai para a educação. Toda a gente fala da importância da mesma. Os governos após Abril, afectam recursos, alteram legislação, encomendam estudos, etc. e etc.. Os docentes movimentam-se, os encarregados de educação acomodam-se, os alunos marimbam-se e o resultado é o que está à vista.
A quarta vai para a senhora ministra. A comunicação foi infeliz.
Felizmente, e no meio de toda esta amálgama, vão existindo honrosas excepções.

O Expresso de ontem traz, no caderno de Economia, uma entrevista com Filipe Soares Franco. O ex-presidente do Sporting é actualmente não só o presidente da OPWAY mas também o presidente da ANEOP.
Questionado sobre se há muitas empresas no sector, Soares Franco respondeu assim: "Um excesso enorme! E o Governo - não apenas este - tem alguma responsabilidade nisso. E porquê? Empresas que não estão capitalizadas não são empresas fortes, não ajudam ao relançamento da economia. Embora não haja um instituto regulador do sector, é preciso um alvará que determine as obras que as empresas podem fazer."
Que curioso, então os Governos são os responsáveis? Quer dizer que a associação do sector está imaculada?
Toda a gente sabe que existem empresas de construção que possuem um escritório, um proprietário e uma administrativa.
Desde quando é que uma empresa do sector pode existir com este quadro de pessoal? E a associação não sabe disto? Que estranho?
Mas vamos ao mais curioso. Porque é que normalmente não são as empresas que ganham os concursos, as tais que têm alvarás, que fazem a obra?
A associação desconhece este facto?
Mas o que acontece neste sector, acontece noutros.
Estas derivações têm ou não implicações na economia? Claro que têm.
As derrapagens surgem porquê? Quanto é que se perde entre o vencedor do concurso e o executor?
Atirar as culpas para cima dos governos é fácil, é barato e pode dar milhões...

Diz ainda o Expresso no mesmo caderno que, nos primeiros seis meses se venderam 3 milhões de telemóveis, sendo que no segundo trimestre o segmento dos mais caros cresceu 79%. Mas qual crise???????!!!!!!!!!!!!

Combustíveis low-cost. De repente a GALP decidiu avançar para os combustíveis não aditivados (seja lá isso o que for) e montar uma bomba para distribuir esses combustíveis. Claro que toda esta movimentação nada tem a ver com o cliente. Tem somente a ver com o facto de os hipermercados já terem uma quota de 25% na venda de combustíveis.
Alguém se recorda da guerra entre a ANAREC (Associação Nacional de revendedores de Combustíveis) e a APED (Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição)?
Dizia a ANAREC que os combustíveis de marca branca eram «um produto tecnologicamente desfasado dos tempos em que vivemos, a que acresce menor consumo, maior emissão de CO2, com elevados prejuízos para o ambiente e principalmente um maior custo de oficina».
Então e agora? Já não faz mal?
Mas se tudo isto já transmitia uma má imagem da GALP, pior fica quando se escutam as razões (vídeo aos 19:44 minutos) aduzidas para o menor custo destes combustíveis.
Dizem que não existem talões de desconto, cartões de fidelização, cartões de pontos, intervenção humana na ajuda ao abastecimento...
Mas isto será gozo? Será que temos cara de palhaços? Em quantas bombas da GALP existem pessoas para meterem combustível nos veículos?
Cartões de fidelização? Tomara a GALP que todos os portugueses que possuem veículo automóvel tivessem cartão de fidelização, era sinal que eram todos seus clientes.
Cartões de pontos?! Devemos ser uns autênticos imbecis, já que estamos à espera dos pontos da GALP para adquirirmos produtos. Será que pensam que não sabemos fazer compras, ou que não temos noção dos preços?
Deixo-vos só um exemplo: uma sanduicheira da Flama, modelo 496FL custa em pontos GALP 3.100.
Fazendo as contas, são precisos 3.100 litros de combustível. Escolha-se a 95 sem chumbo e teremos 3.100x1.394€ (GALP Oeiras Parque, hoje). Ou seja para termos direito à tal sanduicheira, gastámos 4.321,4€.
Para que conste, a tal sanduicheira na Worten custa 22,99€!!!!!!!!!!!!!
Mas toda esta problemática leva-nos a pensar numa outra coisa.
A petrolífera refere e é secundada pela Autoridade da Concorrência e pela própria ANAREC, que o preço elevado dos combustíveis se ficavam a dever ao preço do petróleo e da refinação (coisa que nunca percebi face ao que se extrai de um barril de petróleo).
Afinal é tudo falacioso, pelo menos no que respeita à GALP. O preço elevado é culpa dos cartões, talões.
Decência meus senhores, decência...

Pagar, mas exigir. Entrou agora em vigor a lei que obriga o Estado a pagar juros de mora sempre que este se atrasa a cumprir as suas obrigações face os seus fornecedores.
Até aqui, nada de extraordinário. Trata-se de uma norma que cumpre os bons princípios no que diz respeito às trocas comerciais entre dois parceiros, já que estabelece que não existindo um prazo pré-determinado os pagamentos deveriam ser efectuados no prazo de 30 dias. Sempre que fosse estabelecido um prazo, este não poderia exceder os 60 dias, a menos que houvesse uma qualquer razão deveras justificável. Assim não sendo, o Estado pagaria os correspondentes juros de mora.
Em face disto, esperar-se-ia que a lei entrasse em vigor de forma calma, sem sobressaltos, tal como acontece com tantas outras que diariamente engrossam as fileiras da legislação portuguesa. Mas qual quê?! À boa maneira portuguesa, vai de iniciar logo um “tumulto” entre as autarquias e as empresas de construção e obras públicas.
As autarquias defendem que a legislação apenas se aplica aos contratos celebrados a partir de hoje, ficando limpas de qualquer penalização as dívidas anteriores.
As empresas de construção e obras públicas, por exemplo, dizem o contrário.
Claro que eu percebo o ponto de vista de uns e outros. Uns porque não querem despender mais dinheiro, outros porque querem o “guito”.
Só que a lei não é explícita relativamente a essa questão, permitindo interpretações dúbias, tão características na nossa legislação.
Aliás, tão tardará muito tempo até que comecem a florescer pareceres de ilustres e reputados nomes para “combater” esta situação.
Mas digam lá o que disserem, isto só aconteceu porque o legislador foi inábil. Mas a culpa não foi só do legislador.
Esta lei foi aprovada em Março no Parlamento só entrou agora em vigor para que o Estado e as empresas se pudessem preparar para a sua aplicação.
Então neste tempo todo ninguém viu que a lei não era explícita relativamente aos contratos que já decorrem? Ou deixaram a “nuvem” de propósito?
O Estado porque “enquanto o pau vai e vem folgam as costas”, as empresas porque “pode ser que caiam umas verbas extras”
O que eu acho é que a legislação tem de ser explícita.
Mas convém aproveitar para referir que é justo que o Estado pague juros, mas também é justo que as empresas sejam castigadas pelos muitos subterfúgios relativamente a prazos de execução, à qualidade e custos (revisões devem ser proibidas).

Cavaco Silva promulgou o diploma que institui o corte de 5% nos vencimentos, mas fez questão de salientar que há excluídos e que ele não percebe porquê, como são os casos dos gabinetes dos presidentes da Assembleia da República, Supremo Tribunal de Justiça, Tribunal Constitucional e Supremo Tribunal Administrativo.
Curiosamente o PS apresentou propôs alterações a este diploma apresentado pelo CDS/PP, alterações essas que iam na direcção das críticas agora apresentadas pelo Presidente, só que numa dasquelas alianças estranhas a oposição votou contra as alterações proposta e aprovou o texto do PP.
Agora verifica-se que outros órgãos de soberania com idênticos estatutos jurídicos em matéria de livre nomeação e exoneração ficaram fora desse corte. Porquê? Só a oposição o poderá exclarecer.