29 de novembro de 2006

O Papa na Turquia. Bento XVI faz todos os possíveis para que as pessoas se esqueçam do cardeal Ratzinger.
Em 2004 (não foi há tanto tempo assim) o agora Papa declarou que a Turquia era, em matéria de religiosidade, a face de um outro continente, pelo que a sua integração na união Europeia era para esquecer porquanto não fazia o menor sentido.
Agora, e numa reviravolta de 360.º Bento XVI vai à Turquia apoiar a integração deste país na União Europeia.
Já se sabia que a incoerência era uma das fortes prerrogativas de Bento XVI, só não se sabia que era tão forte assim.
Tudo isto é interessante de analisar, e é-o não só o que anteriormente fica dito, mas também o facto de este Papa defender a inclusão de referências à herança judaico-cristã na Constituição Europeia (embora não entenda porquê, mas isso são outros quinhentos).
Se assim é como é que defende agora a inclusão de um país de maioria muçulmana?

Os rapazes estão mesmo aborrecidos. "Se o senhor Presidente da República tiver dúvidas sobre o que pensam os madeirenses e porto-santenses sobre esta lei, há uma solução prevista na Constituição, que é a dissolução dos órgãos de governo próprio e consequentes eleições regionais antecipadas".
Estas são as palavras do vice-presidente do PSD-Madeira, José António Couto Pita a propósito da nova Lei de Finanças das Regiões Autónomas.
Como até aqui a coisa tem sido à grande e à francesa Alberto João e Jaime Ramos só se têm entretido a chamar nomes a jornalistas e aos políticos do continente. Agora como a coisa começou a apertar já vêm os de segunda linha pedir eleições, já que a bandeira independentista não serviu.
A isto chama-se desespero.

E por falar em aborrecidos. Os autarcas do Grande Porto estão indignados com o Tribunal de Contas devido ao relatório por este publicado sobre a empresa Metro do Porto.
Claro que eu percebo a indignação e tudo o mais, o que eu não percebo é:

Valentim Loureiro - vencimento base: 3250€; prémios de gestão e viatura: não tem; plafond de cartão de crédito anual: 14936.94€

Manuel de Oliveira Marques, presidente da comissão executiva - vencimento base: 10723€; prémio de gestão: 95947€; viatura: 50877,39€; cartão de crédito: 14936,94

José M. D. Vieira, vogal da comissão executiva - vb: 9748€; pg: 87225; viat.: 53456,89€; cartão c.: 14936,94€

Alberto A. Pereira, vogal da comissão executiva até 09/03/04 - vb: 9748€; pg: 87225€; viatura: 51903,02; cartão c.: 14936,94

Juvenal Silva Peneda, vogal da com. executiva após 10/03/04 - vb: 9748€; pg e viatura: não; cartão c. 14936,94€

Rui Rio - só vencimento base de 3250€

Mário de Almeida - só vencimento base de 3250€, porque abdicou do cartão de crédito

Narciso Miranda - vencimento base: 3250€ e cartão de crédito: 14936,94€.

(saliente-se que estes são dados dos serviços do MP e que Valentim Loureiro, Rui Rio, Mário de Almeida e Narciso Miranda, são administradores não executivos),

contrastando com o facto de nos quadros contabilísticos elaborados pelos peritos do TC se ter verificado, de 2002 a 2004, um aumento de 81,8% do passivo da empresa, que, em 2002, se situava nos 675 milhões de euros e, dois anos depois, nos 1,2 mil milhões de euros.
Ora, e apesar dos resultados negativos, a empresa foi premiando os seus administradores, possivelmente pelo excelente desempenho na subida do passivo.
Possivelmente não estamos perante uma situação virgem e nem única, mas seja de que forma for é urgente colocar um fim a casos destes.
Menos desperdício, maior riqueza.

E a terminar, vejam aos pontos que isto chegou

Vejam o custo total e a comparticipação. A diferença vai para onde?

28 de novembro de 2006

Não há volta a dar. Portugal não tem emenda. Embrenha-se na teia burocrática, gasta dinheiro estupidamente e continua tudo na mesma.
Isto é o que me apraz dizer relativamente à decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra que decidiu dar provimento à acção da Câmara que exigia uma avaliação de impacte ambiental para a co-incineração.
Quantos estudos, quantas comissões, quantas sessões a esclarecer a matéria foram realizadas desde que Sócrates tinha a pasta do ambiente? Alguem já contabilizou os custos? As posições alteraram-se?

Tem piada. O primeiro-ministro israelita, Ehud Olmert, diz-se disposto a negociar com a Autoridade Nacional Palestiniana a declaração de um Estado palestiniano com soberania absoluta, fronteiras definitivas e continuidade territorial, bem como a libertar prisioneiros. Tudo em troca do soldado israelita Gilad Shalit.
Ou seja o primeiro -ministro de um país que recebeu das mãos dos aliados e da Sociedade das Nações terrenos usurpados aos palestinianos e que, não contente ainda e com o beneplácito do Ocidente, a posteriori ocupou ainda mais terra dos palestinianos, diz agora que está disposto a aceitar um Estado palestiniano na Palestina, ou seja aceita que se funde um Estado na terra que sempre foi dos palestinianos.
Digam lá que isto não tem piada?!
Vejam lá se ele declara que vai deixar de atacar populações indefesas na Faixa de Gaza, ou que vai deitar abaixo o muro vergonhoso, ou que vai devolver os impostos dos palestinianos ou que vai retirar da terra que roubaram. É o declaras...

Prós e Contras. O programa da RTP serviu ontem para o sr. ministro do Ensino Superior e Tecnologia dar uma aula não só política, mas também de gestão aos reitores das Universidades e Institutos Politécnicos.
Quem assistitiu ao programa percebeu bem o problema. E quem está um pouco mais por dentro destas matérias, sabe onde e como é gasta uma boa parte da verba afecta ao ensino superior.
Só faltou ao sr. ministro exigir que os estabelecimentos de ensino superior divulgassem ao público as provas de acesso que realizaram áqueles que não têm o 12.º ano e têm mais de 23 anos.
Mas claro que essa divulgação não interessa a ninguém, porque quantos mais entrarem mais dinheiro também entra e isso é óptimo para as instituições e maravilhoso para o governo.

Agora deixo-vos um excelente artigo publicado hoje no DN: http://dn.sapo.pt/2006/11/28/economia/o_assusta_sindicatos.html

24 de novembro de 2006

Tenho eu e temos todos nós plena consciência de que o nosso país não podia continuar sem que fossem produzidas alterações profundas.
Claro que sou de opinião que se estas mesmas alterações tivessem sido introduzidas há alguns anos e não de forma tão abrupta estaríamos, por certo, num outro rumo e mais aliviados, mas como todos foram protelando, olhando mais para a cadeira do poder que propriamente para o país, estamos agora a sofrer as consequências drásticas dessas indecisões governamentais.
Vem isto a propósito do "passeio do descontentamento" realizado ontem por elementos das Forças Armadas, sendo que lamento dizê-lo mas esta luta faz-me lembrar a greve dos magistrados e de outros sectores da vida portuguesa.
Acho que estamos perante uma situação que poderemos definir como pescadinha de cauda nos lábios.
Não é possível ao país continuar a pagar uma série de benesses que foram sendo atribuídas como forma de aquietar o poder de uns, os desejos de outros, enfim, benesses que uma grande parte sustenta para uma pequena. Custa-me perceber o porquê do estado subsidiar tantos subsistemas de saúde, sendo que esse subsídio não é uniforme. Custa-me a perceber que as progressões nas carreiras não estejam dependentes de avaliação. Seria curioso que o sector privado actuasse da mesma forma nas carreiras (ao fim de poucos anos uma empresa deixaria de ter operários para possuir simplesmente chefes, assessores, directores, etc. e etc.
Mas não fique a ideia de que estou de acordo com tudo, porque não é verdade. Por exemplo existem duas ou três coisas de que discordo no Estatuto da Carreira Docente e que forçosamente devem ser revistas.
Mas existe um facto que me deixa desconcertado no meio de tudo isto.
Ontem o líder da comissão organizadora do "passeio do descontentamento" fez um apelo ao Governo para que "faça a leitura que se impõe" perante a "afirmação inequívoca" das centenas de militares que se juntaram no Rossio.
Este líder e outros estão no seu pleno direito de dizerem isto. Mas será que este e outros líderes ao lerem as sondagens não se poderão questionar sobre quem está errado: se eles se o Governo?
Não é por nada mas a mais recente sondagem diz que o PS em Novembro subiu 1,4 por cento relativamente a Outubro, tendo agora 43,4% das intenções de voto, ou seja está no limiar da maioria absoluta.
É uma situação paradigmática.

Outra situação paradigmática é a que se vive no grupo de deputados do PCP.
Ainda a situação do presidente da Câmara de Setúbal a quem o PCP retirou confiança política e obrigou a abandonar a autarquia não estava bem digerida por quantos votaram CDU em Setúbal devido ao cabeça-de-lista e já o PCP se mete em nova argolada, agora com deputados.
Luísa Mesquita, Odete Santos e Abílio Fernandes foram "empurrados" para fora da Assembleia.
A primeira, porque não gosta de empurrões viu ser-lhe retirada a confiança política. Quanto aos outros dois já aceitaram resignar ao cargo.
Tenho para mim que o PCP perde duas grandes deputadas que sem sombra de dúvida possuem maiores capacidades que o próprio líder da bancada. E se o PC perde duas deputadas, o povo português perde na Assembleia duas grandes consciências críticas.
Claro está que a história da renovação está mal contada, sendo que o que mais estranho é o silêncio de Odete Santos.

23 de novembro de 2006

Não podia passar em claro. É uma situação tão caricata que merece ser aqui transcrita, não por piada, mas porque deve ser analisada por cada um de nós.
Aqui vai:

"PSP interveio para "matar a sede"
Se em tempos as manifestações estudantis eram marcadas por confrontos com as autoridades, ontem a polícia interveio no protesto dos alunos do Secundário em Lisboa, mas apenas para garantir que a pastelaria da zona vendia cerveja aos estudantes.
O protesto frente ao Ministério da Educação (ME) contra as aulas de substituição foi vigiada de perto por duas dezenas de agentes da PSP e duas carrinhas do corpo de intervenção, que se limitaram a assistir à iniciativa.
Sem quaisquer confrontos, nada haveria a registar da actuação das autoridades se um grupo de cinco alunos não tivesse recorrido aos agentes para fazer cumprir a lei numa pastelaria próxima do ME, que se recusou a vender-lhes cerveja, apesar de terem mais de 16 anos.
"Viemos falar com os agentes das autoridades porque sabemos que é ilegal recusarem-se a vender-nos imperiais. Já temos idade e não estamos embriagados. Temos direito a beber", explicou à agência Lusa André Mendonça, de 17 anos.
Perante a queixa, a Polícia aconselhou os estudantes a regressarem ao café e apresentarem os respectivos bilhetes de identidade para comprovar que a sua idade os habilitava legalmente a beber, mas o argumento não foi suficiente para convencer o empregado da pastelaria.
Para resolver a situação, um agente da PSP teve mesmo de dirigir-se ao estabelecimento, explicando ao dono que, de acordo com a lei, nada impedia os estudantes de "matar a sede" com uma cerveja." JN de hoje

Comentários? Para quê


No mínimo é estranho. Manuel Alegre foi ontem o orador na sessão de lançamento do livro D. Duarte e a Democracia - Uma Biografia Portuguesa, de Mendo Castro Henriques.
Mais estranho se torna se tomarmos atenção à troca de elogios entre aquele que há dez meses se quis sentar no Palácio de Belém e o herdeiro do trono português. "Manuel Alegre é uma pessoa que muito admiro pela defesa intransigente dos valores da portugalidade", declarou D. Duarte aos jornalistas mesmo antes de entrar no anfiteatro. Já na sala, Alegre considerou que "a Pátria está acima da República ou da Monarquia". Recordou o avô materno, carbonário, e o paterno, que "costumava atirar aos pombos com D. Carlos". Elogiou as "causas" do duque, defensor dos "grandes temas da cidadania moderna e de um renovado conceito de patriotismo". E disse ainda "Eu, que sou republicano, partilho muitos dos valores defendidos por D. Duarte." Porque é necessário "erguer Portugal acima dos interesses financeiros obscuros, contra o conformismo e o poder do dinheiro."
Alegre ouviu muitos "muito bem" e recebe da plateia de monárquicos a maior ovação da noite.
E foi este candidato que na campanha se arrogou no direito de trazer para a praça pública nomes como Fernando Vale e Miguel Torga. Tenha lá pacência e decência...

A terminar gostaria de dizer que espero que Carmona Rodrigues tenha na sua conta pessoal um valor superior a 60 milhões de euros para indemnizar a Lismarvila. Sim que a culpa do empreendimento avançar é dele e só dele, pelo que será lógico que seja ele a pagar do seu bolso a asneira. Esperemos pelos novos capítulos da novela.

21 de novembro de 2006

Ainda as TLEBS. José Saramago, escritor, Maria Alzira Seixo e Manuel Gusmão, professores catedráticos de Literatura e Teoria da Literatura e Eduardo Prado Coelho, professor associado de Literatura, são alguns dos nomes que integram a lista de assinaturas do abaixo-assinado entregue à Ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, relativa à aprovação da Terminologia Linguistica para os Ensinos Básico e Secundário. No dizer dos linguistas e escritores, esta Terminologia pode trazer "consequências negativas " para o ensino.
No referido documento, professores e intelectuais criticam a forma como a terminologia foi proposta uma vez que foi feita "à margem dos especialistas" e "sem discussão publica", e que, por isso, "não permitiu medir os resultados das alterações introduzidas".
Neste abaixo-assinado é também solicitado à ministra "a suspensão imediata da terminologia" e também a sua "reconsideração" para assim poder "facultar o debate com vários tipos de especialistas". Segundo os signatários, esta terminologia é "incorrecta e abstrusa, inadaptável a certos níveis etários" o que poderá trazer "graves dificuldades de aprendizagem", e pode também levar a um significativo "aumento do preço do material escolar".
O grupo acrescenta ainda que caso esta terminologia não seja suspensa o ensino e o país poderão sofrer "graves consequências" uma vez que o português e as restantes disciplinas curriculares vão ser afectada.
E porque não sei se todos tiveram oportunidade de ler o artigo do "Expresso" deste fim-de-semana, que desde já reputo de fundamental, e com a devida vénia vou transcrever os três exemplos referidos:

cão: substantivo masculino singular
nova terminologia: nome comum, contável, animado e não humano

algum: pronome indefinido
nova terminologia: quantificador indefinido

possivelmente: advérbio de modo
nova terminologia: advérbio disjunto modal

É uma pena que nós tenhamos que recordar que um dia alguém com o nome de Maria do Carmo Seabra foi ministra da Educação e que Diogo Feio foi secretário de Estado, mas as TLEBS aí estão para que não nos esqueçamos.

Até que enfim que já nasceu. Nove meses após ter sido deduzida acusação por parte do Ministério Público, um juiz de instrução do Tribunal de Gondomar comunicou aos 27 arguidos do processo Apito Dourado o arranque da fase de instrução do processo.
Todos nós sabemos que agora estão em causa duas questões que podem abalar todo o processo: a eventual inconstitucionalidade do diploma que rege a corrupção desportiva e a nulidade das escutas telefónicas, mas também não é menos verdade que se os arguidos invocarem isto mesmo é porque não têm interesse em que a discussão chegue à barra do tribunal. Porquê... cada um dê a resposta.

20 de novembro de 2006

Seria incorrecto que eu, que falei do livro de Santana Lopes antes dele aparecer e até com algum cepticismo, não viesse agora tecer alguns comentários à obra.
Começo por afirmar que é um livro que vive muito do diz que disse, da teoria conspirativa e nada mais. Mas existem dois pontos que resultam da associação do livro com a entrevista na RTP.
Primeiro: ficamos a saber pelo livro que Durão Barroso já estava a preparar o seu caminho até à Comissão Europeia e andava a apoiar publicamente António Vitorino, convenhamos que estamos perante um gesto pouco edificante.
Segundo: ficámos a saber que o primeiro-ministro Santana Lopes e o ministro Rui Gomes da Silva mentiram descaradamente a propósito das observações feitas às crónicas de Marcelo Rebelo de Sousa na TVI. Santana Lopes disse na altura que nada tinha a ver com as declarações do seu ministro e o ministro disse que a intervenção era da sua autoria. Ficou agora provado que não foi assim e, portanto os dois mentiram.
Esta é a análise que se me apraz fazer sobre a obra e o seu autor e fica resolvida para sempre a questão.

Disse aqui na quarta-feira passada da minha inquetação e revolta por saber que as duas órfãs do acidente dos Olivais estavam separadas, indo desta forma contra tudo o que é pedagogicamente desejável em situações destas.
Pois bem, hoje posso aqui afirmar que as duas já se encontram juntas.
O interesse das crianças falou mais alto que tudo o resto e ainda bem.

Começo a ter pena de Marques Mendes. Está a ficar um líder acossado por todos os lados.
A coligação da Câmara de Lisboa foi à vida, Cavaco apoiou Sócrates na íntegra, a concelhia do PSD Porto anda em luta aberta e Menezes não lhe qualquer espaço livre. A vida está difícil.

Na última crónica falei do 12.º ano, hoje vou falar-vos da entrada para o ensino superior.
Até há pouco tempo uma das formas de entrar era através dos exames ad-hoc que consistiam na realização de uma prova de cultura geral a nível nacional e depois de duas provas específicas que mudariam conforme o curso que se desejasse. Este exame era destinado a quem tivesse mais de 25 anos e não tivesse o 12.º.
Hoje terminou o ad-hoc e passamos a ter um exame da responsabilidade da instituição a que se candidatam e idade superior a 23 anos.
Perante isto desafio as instituições a tornarem públicas essas mesmas provas.
Também isto premeia o facilitismo e é perfeitamente injusto para aqueles que se esforçaram para completar todas as etapas até à entrada para o ensino superior.

16 de novembro de 2006

Ao que parece hoje era o grande dia de manifestação dos alunos contra as aulas de substitição. Malgrado os SMS enviados para agigantar a coisa, a manifestação foi um rotundo fracasso.
Mas vamos lá falar das aulas de substituição.
Não acredito que todo este burburinho tenha só origem na cabeça dos alunos. É verdade que a eles estas aulas só chateiam, mas deve (tem) haver mais "cabeças ilustres" nesta contestação.
Eu estou inteiramente de acordo com as aulas de substituição e aproveito para referir que estas não são a complicação que muitos docentes, sindicalistas e alunos tentaram vender à opinião pública.
Estas aulas são demasiado importantes para serem mandadas para o lixo, sendo que só pecam pelo seu aparecimento tardio no ensino.
E lanço daqui uma ideia: aproveitem-se algumas das aulas de substituição para inserir os alunos no Plano Nacional de Leitura, já que é vulgar muitos dos alunos que finalizam o 12.º ano nuncaterem lido um livro que seja.

Por falar em 12.º ano vi ontem nos serviços noticiosos que agora qualquer pessoa o pode obter, desde que justifiquem num centro qualquer de competências que possuem uma aprendizagem profissional de três anos.
Não é por nada, mas estamos a abastardar a coisa.
Depois não se queixem que estamos a formar ignorantes.

E agora digam-me que não é verdade
- que os funcionários das finanças recebem um prémio calculado com base nos impostos arrecadados;
- que os funcionários judiciais também têm um prémio de produtividade;
- que as mesmas funções na função pública têm ordenados diferentes (centros de informática do ministério da Saúde e do ministério da Educação, funcionárias administrativas - secretárias - da Assembleia da República e secretárias de um qualquer centro de saúde, etc.)
a ser verdade tudo isto porquê os sindicatos nunca falaram publicamente disto e o próprio ministro?

15 de novembro de 2006

Tive conhecimento da situação que se segue através de um jornal diário e porque penso que ela é tão absurda que não resisti a deixá-la aqui.
A Ana e a Susana são duas crianças de 10 e 13 anos respectivamente que sairam do anonimato pela pior das razões: assistiram ao atropelamento que ceifou a vida dos pais. Trata-se do caso do atropelamento nos Olivais.
Ora como se esta não fosse uma circunstância já trágica, foram ainda vítimas de um novo horror: foram separadas.
Uma está com a avó materna, outra com a avó paterna.
Estamos perante uma situação que carece de uma intervenção imediata por parte de quem de direito e de quem entende de psicologia da criança (aliás não é necessário ser psicólogo para verificar o errado da situação).
Não tenho nada contra as avós, mas tenho tudo a favor das duas crianças que já foram vítimas quanto baste.
A todos os que lerem esta matéria divulguem-na no sentido de que num futuro próximo seja possível as duas irmãs viverem em conjunto.

14 de novembro de 2006

Quando a esmola é grande o pobre desconfia, sempre ouvi dizer e é bem verdade.
Vem isto a propósito das declarações proferidas ontem pelo presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, D. Jorge Ortiga.
E digo isto porque quando ouvi ontem que a Igreja Católica é "inequivocamente pela vida, desde a concepção até à morte"; que os bispos defendem a sua posição em relação à interrupção voluntária da gravidez, mesmo que, sublinhou, "nos situem no espaço dos retrógrados em confronto com outros países"; que o ser concebido "não é apêndice da mãe mas antes uma realidade humana autónoma e inviolável" e por isso mesmo "carece de qualquer razoabilidade e sentido falar do 'direito de abortar' por parte da mulher-mãe"; que "não se pode reconhecer ao poder constituído, na sua vertente legislativa, competência para liberalizar ou descriminalizar o que, por natureza, é crime nenhuma lei positiva pode transformar em não-mau ou em bom o que é mau em si mesmo"defendendo ainda que ao Estado, "compete elaborar uma regulamentação legislativa justa e equilibrada que não silencie, não subalternize, nem subestime os direitos dos mais débeis e indefesos". Por último referiu que a Igreja desempenha o papel de "profeta da vida", e alertou para a existência de "uma disseminada cultura da morte" que, disse, atinge indivíduos, grupos e povos, sob a forma de terrorismo organizado, tráfico de seres humanos ou mesmo "a eutanásia e o suicídio assistido de idosos, doentes incuráveis e seres limitados a nível físico ou psíquico".
Foi depois de ouvir tudo isto que me lembrei das palavras do Cardeal Patriarca de Lisboa e que iam no sentido da Igreja não entrar directamente na problemática do aborto, sendo que esse papel caberia aos leigos. Ora das duas uma: ou as declarações do Cardeal foram para amenizar a coisa ou então ele foi ontem completamente desautorizado facto que, convenhamos, não dá uma grande imagem da Igreja portuguesa, sendo que se verifica que a Conferência Episcopal está dominada por uma ala conservadora que nada trará de bom à Igreja.

Ainda a Conferência Episcopal. Para além do aborto foi discutido o problema do emprego, sendo que D. Jorge Ortiga referiu que "o trabalho humano para todos deve ser a chave essencial para uma vida humana digna", tendo considerado ainda que a precariedade do emprego "contraria as aspirações mais profundas das pessoas". E porque pensou que não podia ficar por ali, fez questão de pedir aos responsáveis industriais e políticos que "não devem esquecer as inerentes responsabilidades humanas e sociais".
Sobre isto apraz-me questionar se estas palavras também se dirigem aos responsáveis das empresas da Igreja portuguesa (sim que há empresas em Portugal que são da Igreja) e se os trabalhadores dessas empresas têm condições sociais e monetárias que lhes permitam ter uma vida humana digna?
Para esta situação só me lembro de uma frase: bem prega frei Tomás...

10 de novembro de 2006

Estou preocupadíssimo. Foi aprovado ontem pelo Governo o novo estatuto da Caixa Geral de Depósitos que engloba o regime remuneratório e o sistema de pensões dos administradores da Caixa, e limita a três o exercício dos mandatos. O estatuto do gestor público, das empresas públicas e Banco de Portugal passa, assim, a vigorar também para a CGD.
Quer isto dizer que lá se vão alguns dos grandes privilégios. Estou mesmo com pena deles.

Por fala em pena, convém adiantar que este mesmo sentimento me invade no que respeita à banca.
Bastou o anúncio do primeiro-ministro relativamente a medidas de fiscalização, bem como aos também anúncios de que igualmente irão ser estudadas formas de pôr a Banca a pagar taxas de IRC um pouco mais próximas das que pagam as restantes empresas, para que João Salgueiro, que já tinha ameaçado com tribunais no caso do arredondamento das taxas de juro, vir tecer loas ao vento sobre o Governo, e sobre esta vontade de alterar as coisas.
Este senhor, que é presidente da Associação Portuguesa de Bancos ou se esqueceu, ou simplesmente não quer lembrar-se que os bancos pagam, de facto, uma taxa efectiva de IRC de 18%, enquanto o sector têxtil, por exemplo, paga 22%, e o pequeno merceeiro da esquina, que não pode reportar prejuízos, não tem mais-valias mobiliárias para isentar nem "benefícios fiscais" e muito menos como fazer "planeamento fiscal", paga 25%!
Ora isto é uma verdadeira injustiça que só peca pelo tempo que demorou a ser corrigida.
Para terminar gostaria de realçar as palavras de João Salgueiro, quando diz que Sócrates está a dar "satisfações à opinião pública".
Então a quem é que o primeiro-ministro deve satisfações? É à opinião pública ou é à banca?

9 de novembro de 2006

Na opinião do presidente da Associação dos Administradores Hospitalares, a única alternativa ao "racionamento" dos recursos é o aumento das contribuições do povinho para o sistema público de saúde. Numa sessão de apresentação do Congresso Nacional dos Hospitais, o referido presidente, Manuel Delgado, chegou a afirmar que "é chegada a altura de perguntar às pessoas o que querem fazer ou pagar mais, ou entrar em políticas de racionamento".
No que concerne à minha opinião, apetece-me desde já dizer que sou pela política de racionamento, nomeadamente racionamento nas luxuosas decorações que ostentam nos gabinetes das administrações, racionamento no valor e número de viaturas para essas mesmas administrações, racionamento nos cartões de crédito carregados com valores principescos.
Como podemos ver há espaço para o racionamento.

Os trabalhadores da Função Pública cumprem, hoje e amanhã, uma greve nacional contra a política do Governo para o sector. Pela segunda vez, num espaço de quatro meses, as estruturas sindicais afectas à CGTP e à UGT juntam-se em protesto contra o que consideram ser uma política de ataque sistemático aos funcionários públicos. São muitos os diplomas criticados. Aumentos salariais, subida das contribuições para a ADSE, prolongamento do congelamento das progressões nas carreiras, a lei da mobilidade, o aumento da idade da reforma, bem como a revisão do sistema de vínculos, carreiras e remunerações estão na origem do protesto.

Greve é a cessação colectiva e voluntária do trabalho, decidida por trabalhadores assalariados de modo a obter benefícios, como o aumento de salário, a melhoria de condições de trabalho ou direitos trabalhistas, ou para evitar a perda de benefícios. Por extensão, pode referir-se à cessação colectiva e voluntária de quaisquer actividades, remuneradas ou não, para protestar contra algo.
A palavra origina-se do
francês grève, com o mesmo sentido, proveniente da Place de Grève, em Paris, na margem do Sena, outrora lugar de embarque e desembarque de navios. O termo grève significa originalmente "terreno plano composto de cascalho ou areia à margem do mar ou do rio".
Há várias formas de greve:
greve branca: mera paralisação de actividades, desacompanhada de represálias;
greve de braços cruzados: paralisação de actividades, com o grevista presente no lugar de trabalho, colocado em frente à sua máquina, sem trabalhar;
greve de fome: o grevista recusa-se a alimentar-se para chamar a atenção das autoridades para as suas reivindicações;
greve selvagem: iniciada e/ou levada adiante espontaneamente, pelos trabalhadores, sem a participação ou à revelia do
sindicato que representa a classe.

Após esta breve história da greve gostaria de referir que Portugal é, e há-de continuar a ser, um país liberal em que o direito à greve não é letra morta mas um recurso de quem é assalariado. A greve faz-se e há-de continuar a ser feita por razões sindicais, para conquistar e defender direitos, sejam eles razoáveis ou não, e até para defender privilégios discutíveis. Isso é democracia liberal.
Mas se o que antes fica dito é verdade, não é menos verdade que ao fazerem greve, os grevistas são obrigados a explicar as suas razões e sujeitam-se à censura ou ao apoio de quem os ouve.
É portanto nesta linha que eu preconizo, e não é desde agora, mesmo quando fui dirigente sindical defendi o mesmo, que todas as greves devem pertencer à categoria de greve de braços cruzados.
Só com esta característica é possível aferir a verdadeira participação na greve.
De contrário assistimos, no caso desta a que me reporto, a artigos 4.ºs, declarações do médico, assistência à família e toda uma vasta panóplia de possíveis justificações.
Também desta forma se evitaria que as pessoas transformassem uma luta legítima por um fim-de-semana alargado e ilegítimo.

E porque falei em greve gostaria de referir que vai aparecer no Congresso do Partido Socialista uma moção sectorial, proveniente de três militantes, que preconiza a limitação dos mandatos dos dirigentes sindicais: "A actividade sindical em Portugal tem sido corporizada por algumas figuras e personalidades que, constatamos, na maioria dos casos, ainda são as mesmas desde o 25 de Abril.
Aí está uma moção que não deveria cair em saco roto e que deveria ser aproveitada pelos próprios sindicatos, em prol deles mesmos e da sua sobrevivência.

8 de novembro de 2006

O facto de permanecer em recuperação permitiu que ontem assistisse à discussão do Orçamento de Estado pela televisão.
Aquilo que vou escrever pode dar a ideia de que estou a apoiar incondicionalmente este OE, facto que não é verdade, porquanro discordo de dois ou três pontos nele inseridos.
Mas avançando para o debate, acreditem que foi triste de ver a actuação do maior partido da oposição, o PSD.
Marques Mendes apresentou um discurso pouco inovador, sem nada de novo, a roçar a banalidade, discurso esse que não conseguiu cativar sequer a sua própria bancada.
Mas sejamos mais concretos.
Dos grandes temas que polarizaram o debate (Lei das Finanças Regionais, as SCUTs e o emagrecimento do Estado) é curioso verificar que o PSD em nenhum dos casos colocou em causa as escolhas políticas do Governo, assentou a bateria crítica sim mas para o comportamento político do Governo.
Quer isto dizer que para o PSD não está em causa, no caso das portagens se estas devem ou não existir. O que importa é se o PS fez ou não a promessa que essas estradas continuariam a ser pagas pelo Orçamento do Estado.
Já no caso das Finanças Regionais o PSD acusa o PS de que este pretende usar essa lei para ganhar as eleições na Madeira. Ficamos assim sem saber se o PSD considera ou não mais equitativa a proposta do Governo (mas claro aqui compreende-se que Marques Mendes tenha que ser cauteloso, não venha o Alberto João...).
Quanto ao emagrecimento do Estado o PSD tornou a insistir que se mede o esforço de redução da despesa pública por via do valor global gasto pelo Estado. É um argumento que só pode e deve ser compreendido olhando para as propostas que Marques Mendes fez de transferir para o sector privado, através de contratos, algumas tarefas desempenhadas hoje pelo Estado na educação e na saúde. Marques Mendes afirmou que desta forma iria gerar poupanças na ordem dos 1300 milhões de euros.
Para quem não quer despedir funcionários públicos estamos perante um argumento não só estranho como também esquisito.
Aliás acerca do despedimento de funcionários públicos foi caricato ouvir Marques Mendes dizer ontem ao deputado José Junqueiro que não queria despedir ninguém, pretendia sim fazer rescisões por mútuo acordo.
Entre nós o que são as rescisões por mútuo acordo?
Infelizmente são formas mais ou menos encapotadas de despedimento e Marques Mendes e os seus pares sabem bem disso.
O que é real é que Sócrates parte em vantagem para este orçamento para 2007 e porquê, porque o primeiro Orçamento do Estado da total responsabilidade de José Sócrates está a ser concluído com os objectivos cumpridos e com um desempenho da economia melhor do que se esperava.
Sendo assim esperava-se mais do principal partido da oposição e do seu líder. Criticar o comportamento político do Governo é, no mínimo, banal, importante teria sido criticar as escolhas políticas do Governo e ao mesmo tempo ter alternativas credíveis e sérias para outras escolhas, sim que de demagogia e palavreado barato estamos nós fartos.
Já agora, qual é a ideia do PSD, se é que têm ideia, sobre as taxas de internamento e cirurgia?

7 de novembro de 2006

Estava-se mesmo a ver que a questão do arredondamento nas taxas de juro bancário ainda faria correr muita tinta.
Os bancos vieram já dizer, através de João Salgueiro, que não aceitam devolver o dinheiro aos clientes que foram prejudicados no passado por eventuais cobranças em excesso, uma vez que consideram que a nova lei não tem efeitos retroactivos.
Claro que eles pensam assim, mas nós, os que fomos enganados, melhor dizendo surrupiados, já que muitos de nós tinhamos consciência de que estávamos a ser vítimas, só que, e porque estávamos numa posição de inferioridade, sem hipóteses de subverter a situação, pensamos o contrário. Temos direito a ser ressarcidos do que ilegitimamente nos foi tirado.
Os bancos podem ir para os tribunais que quiserem, mas de uma coisa não se livram: parte dos seus lucros saiu do nosso bolso de forma fraudulenta.
Para quem tem dúvidas da forma fraudulenta veja-se o exemplo dado pelo Correio da Manhã de hoje:
"Por exemplo, com uma taxa de juro de 4,001, muitos bancos arredondavam para 4,250 ou para 4,125 por cento. A nova proposta define que, se a casa decimal à direita for inferior a cinco, fica 4,001, se for superior a cinco, fica 4,002."
Transporte-se estes dados para um empréstimo de 160,000.00€.
160,000.00€x4,001=6,401.60€
160,000.00€x4.250=6,800.00€
a diferença situa-se nos 398.40€
Adaptem-se estes números aos muitos e va
riados empréstimos e veja-se a quantidade de dinheiro que nos foi surripiado ao longo dos tempos.
Aliemos isto ao facto de os bancos pagarem muito poucos impostos e fica resolvida a questão dos lucros brutais que este sector apresenta ano após ano.

6 de novembro de 2006

Estou de volta. Embora o período real de ausência se tenha verificado entre os dias 23 e 27, decidi permanecer em repouso.
Agora que os agrafos e os pontos já lá vão e que tudo está a cicatrizar nas devidas condições é tempo de regressar. Regressemos então.

A começar um dislate de Sócrates. O Primeiro Ministro afirmou ontem, em Montevideu, que os EUA são um "exemplo" no respeito pelos direitos humanos e na defesa de uma visão humanista, sublinhando que estes valores estão no "coração" do povo norte-americano e na Constituição do seu país e acrescentou mesmo que "em matéria de visão humanista e respeito pelos direitos humanos, não encontro melhor exemplo do que os EUA, a política externa [norte-americana] valoriza estes pontos."
Realmente não há nada mais humanista e respeitador dos direitos humanos, que o digam os mexicanos, que o digam os prisioneiros de Guantanamo, que o digam todos aqueles que se encontram nos corredores da morte em diversos estados norte-americanos.
Enfim, um dislate do tamanho de um comboio, mas um comboio com muitas carruagens.

Souberam da existência do Congresso do PND neste fim-de-semana? Olhem eu pensei que o PND já tivesse acabado ou mudado para PMM (Partido do Manuel Monteiro).
Pois não só o partido não acabou como o seu líder, ansioso de protagonismo, decidiu desafiar o antigo presidente do CDS/PP Paulo Portas para um «debate público» sobre «a direita em Portugal», a realizar no próximo ano.
O debate vai servir «para que os portugueses saibam com clareza quem vai ser o líder da direita em Portugal», para além de que «vamos perceber o que nos diferencia (a monteiro e Portas) e o que são amuos pessoais, arrufos de amigos e questões estruturantes».
É um debate que me passa ao lado e quer um quer outro a mim não me provocam simpatias nenhumas.
Estou convencido que Portas não vai ao debate, mas se for, o outro que se prepare para levar uma trepa e das valentes.