Hoje foi dia de publicação da nota da PGR acerca da criminalidade violenta. Sabendo nós o gosto deste Procurador pela formação de equipas não é de admirar a formação de mais umas quantas.
Entretanto assim que foi conhecida a nota, a oposição, os magistrados e mais uns quantos avançaram logo de imediato com o apoio pleno ao sr. Procurador e fizeram questão de novamente salientarem pela negativa os Códigos Penal e de Processo Penal.
Para além disso hoje foi manchete uma discrepância entre José Magalhães e o Ministro Silva Pereira. A manchete só existiu porque as pessoas não escutaram José Magalhães, caso o tivessem escutado não encontrariam nenhuma discrepância.
Entretanto aqui deixo a nota da Procuradoria

NOTA PARA A COMUNICAÇÃO SOCIAL

Face ao aumento qualitativo e quantitativo da criminalidade especialmente violenta e ao sentimento de insegurança que se tem instalado entre os cidadãos, cabendo ao Ministério Público o exercício da acção penal e participação na execução da política criminal, entende-se conveniente divulgar o seguinte:
1º
Nas Directivas emitidas pelo Procurador-Geral da República em 11 de Janeiro de 2008, em execução da Lei de Política Criminal, foi dada especial prioridade à investigação dos processos relativos à criminalidade organizada e violenta;
2º
É necessário tornar mais eficazes tais Directivas, que têm carácter vinculativo, através de acções concertadas entre o Ministério Público e os órgãos de polícia criminal, o que sempre se tem pretendido, mas nem sempre se tem conseguido;
3º
A cooperação, a partilha de informação em tempo útil, a especialização e a articulação de esforços são essenciais para a obtenção de resultados contra uma criminalidade cada vez mais organizada e global;
4º
Com essa finalidade, o Procurador-Geral da República vai criar unidades especiais para combater a criminalidade especialmente violenta, que funcionarão nos DIAP’s Distritais (Lisboa, Porto, Coimbra e Évora), dirigidas por Magistrados do Ministério Público especialmente vocacionados para essa investigação e que contarão com a colaboração de efectivos da Polícia Judiciária, Guarda Nacional Republicana e Polícia de Segurança Pública e outras entidades com responsabilidades em matéria de investigação criminal;
5º
O Procurador-Geral da República marcou já uma reunião na Procuradoria-Geral da República e que contará com a presença do Senhor General Comandante da Guarda Nacional Republicana, do Senhor Director Nacional da Polícia Judiciária, do Senhor Director Nacional da Polícia de Segurança Pública e com os Senhores Procuradores-Gerais Distritais, a Senhora Directora do DCIAP e os Senhores Directores dos DIAP’s;
6º
Vai ser comunicado a todos os Magistrados do Ministério Público, através dos canais hierárquicos competentes, que nos casos de criminalidade violenta deve ser proposta a prisão preventiva sempre que se mostrem verificados os pressupostos, devendo para isso serem recolhidos os elementos factuais necessários;
7º
Igualmente será dada orientação no sentido de o Ministério Público pugnar pela realização de julgamentos em processo sumário sempre que se mostrem reunidas as condições para tal, já que a pequena criminalidade potencia muitas vezes a grande criminalidade;
8º
A todos os actos processuais de recolha de elementos deve ser dada a natureza de urgente com as devidas consequências;
9º
Espera-se que o legislador proceda aos ajustamentos legais que se mostram necessários para combater a criminalidade violenta, tendo em consideração que o hiper garantismo concedido aos arguidos colide com o direito das vítimas, com o prestígio das instituições e dificulta e impede muitas vezes o combate eficaz à criminalidade complexa;
10º
Não existindo soluções que ponham fim a este tipo de criminalidade, as medidas anunciadas vão certamente contribuir para uma melhor coordenação, celeridade de actuação e eficácia, por forma a assegurar um clima de maior tranquilidade aos cidadãos.

Lisboa, 28 de Agosto de 2008

O Gabinete de Imprensa
Ana Lima

Agora, e sem esquecer a referência feita no ponto nove e que se refere ao legislador, gostaria de salientar os pontos seis, sete e oito.
Não é comum o sr. Procurador fazer avisos destes para dentro da magistratura e se os está a fazer é porque ela tem culpas no cartório.
Eu sei que é mais fácil carrear as culpas para as leis, mas é preciso ler tudo e que cada um assuma a sua quota parte nas asneiras.

Curiosamente o presidente russo deixou hoje numa entrevista ao Financial Times (ver o CM de hoje) a explicação do reconhecimento da Ossétia do Sul e da Abkhásia e acreditem que a questão do Kosovo (que referi no post de ontem) não ficou esquecida.
Por dizer ficou a questão do apoio americano e ucraniano à Geórgia contra os russos. O Cáucaso ferve e curiosamente ou não os americanos alimentam a fogueira.

Será que o ministro da Agricultura tinha razão acerca das pescas portuguesas? Perante os últimos dados começo a dar-lhe razão.

Leiam a notícia do DN e digam lá se não somos parvos em andar a dar dinheiro para estes pseudo-atletas. Retirem-lhe o subsídio e vejam se o rapazinho não passa a levantar o paiol logo de manhã.

De repente todos decidiram bater nos russos. Foi por terem ido à Geórgia, foi por apoiarem a independência da Ossétia do Sul e da Abkhásia. Enfim...
Mas onde é que esta gente tem a cabeça? E o Kosovo?
Será que uns são filhos e outros filhos da dita cuja?

Com sindicatos destes queremos Comissões de Trabalhadores já.

Digam lá que eu não tenho razão acerca de Marcelo Rebelo de Sousa! Esta ideia de peregrina de pacto aparece porque... Marcelo quer tudo entretido para que ele possa brilhar.

Vicente Moura ainda está à frente do Comité Olímpico Português?

Lembram-se de eu ter dito que o "casamento" entre Belém e S. Bento tinha os dias contados, houve que pensasse que eu estava a brincar. Vejam lá o veto da Lei do Divórcio e depois digam que eu não tenho razão.

Embora eu não faça parte do grupo daqueles que dizem que tudo está mal, sou no entanto obrigado a reconhecer que o país está um bocado perigoso.
Basta ver os telejornais para ficarmos a saber que existiram x assaltos, y crimes e etc e etc.
Claro que as estatísticas dizem que a criminalidade decresceu em quantidade, só que aumentou e de quemaneira em perigosidade.
Em face disto o que é que vemos? Nada mais nada menos que o maior partido da oposição, aquele que aspira a ser governo, a reclamar a demissão do ministo da Administração Interna. E o pior é que este pedido foi feito pelo antigo ministro da Justiça de Santana e Portas que, convenhamos não deixou saudades a nínguém.
O grande problema é que isto é o resultado de políticas de arrepelão que tem sido realizadas quer pelo PS quer pelo PSD em matéria de Administração Interna.
E se os partidos de esquerda fazem questão reforçar isso mesmo fazem mal, já que eles são cúmplices e mesmo até culpados de uma abertura das nossas portas a toda uma gente que era perfeitamente dispensável.
Até agora ninguém se pode rir, já que são todos culpados.

Parece que a Comissão de Mercados de Valores Mobiliários (CMVM) decidiu não acusar formalmente nenhum dos administradores do BCP nos três processos já concluídos. A entidade supervisora do mercado de capitais tem optado por dirigir todas as acusações contra a instituição financeira Millennium BCP.
Parece-me bem até porque foi a instituição que, dotada de vontade e autonomia muito próprias, decidiu fazer tudo sozinha, ninguém a mandou. Isto sim, isto é que são instituições...

Ultimamente muito se tem falado de racismo e xenofobia a propósito quer de brasileiros, quer de ciganos.
Para já penso que o trazer estes sentimentos à coacção é com o propósito de desviar a atenção da realidade dos factos.
É verdade ou é mentira que dois cidadãos brasileiros em situação ilegal tentaram assaltar uma agência bancária?
É verdade ou é mentira que os dois elementos mantiveram pessoas sequestradas com recurso a armas de fogo?
Então como é que as forças de segurança deviam actuar? Deviam colocar em perigo a sua integridade física e a das pessoas sequestradas?
Só por imbecilidade é que tal poderia acontecer.
Agora querem o quê? Processar o Estado? Tenham juízo.
E mais, quem paga as taxas de internamento e tratamentos?
E os patrões que deram serviço a estes ilegais? Vão ou não ser punidos?
A somar a este caso existe um lamentável com a comunidade cigana e que terminou com a morte de um adolescente.
Sem querer fazer juízo de valor, sempre gostaria de saber que é que leva um filho para esse triste fado? E esta deverá ser a questão primordial de tudo isto.
Nada disto tem a ver com racismo ou xenofobia. Pode vir quem vier - advogados, líderes de associações dos direitos humanos e etc e etc. - que o que aqui está em causa são comportamentos anti-sociais que não podem ser permitidos e nada mais.

O Cáucaso está a arder. Rússia, Geórgia, Ucrânia, Abkásia, Ossétia do Sul, tudo anda em efervescência.
A propósito deste problema o assessor de Cavaco publicou um artigo no Diário Económico atacando a Rússia, sendo que o artigo aparece sem que o Presidente se tenha ainda expressado, pode levar a concluir que esta será a ideia do presidente.
Uma coisa devemos não esquecer. Tempos atrás existiram em que só importava a queda do comunismo e nada mais. Poucos ou nenhuns se importaram com o facto de para lá da "cortina de ferro" existirem nacionalismos complicados e sangrentos muitos deles.
Caiu o "muro" e começaram logo a cair em cima da mesa as posições extremadas, os desejos de independência que até podem ser legítimos, mas que se sabe serem impossíveis de concretizar.
Claro que para o Ocidente isto era ouro sobre azul. Quanto mais fragmentado estivesse o Bloco de Leste melhor seria.
A América seria o "rei" sempre secundada pelo escudeiro-mor que seria esta velha Europa.
Passado todo este tempo assistimos a que os nacionalismos estão aí em força, a Europa pagou e está e continuará a pagar a desagregação do Leste para inteira satisfação dos americanos que se aproveitam para irem esticando os seus tentáculos (o apoio à Geórgia, o chapéu anti-míssil na Polónia e muito) e os povos é que se vão degladiando.
São assim os tempos da globalização.
Muito bom o gráfico animado do Expresso sobre esta temática.

Faltavam estes para o devaneio total. O presidente do Conselho Pontifício de Justiça e Paz, o cardeal Renato Martino, classificou ontem, no Corriere della Sera, de "inaceitável" a proibição de mendigar que está a ser aplicada por algumas cidades do norte de Itália.
Defende o cardeal que "pedir esmola é um direito humano fundamental quando se tem fome e frio. É o direito do pobre pedir um pedaço de pão e também pedir ajuda ao próximo, para assim despertar o sentimento de humanidade ".
O que o cardeal também podia e devia dizer era que pedir esmola também é um hábito para muita gente que faz disso a sua forma de vida e já agora também podia dizer se costuma dar esmolas.
Paleio vejo eu muito...

Segundo o Jornal da SIC das 13h a família de um dos sequestradores do BES está chocada com a polícia portuguesa.
Não me apetece falar muito do caso, até porque não há muito a dizer, mas sempre posso dizer que gostaria de ter ouvido um pedido de desculpas aos sequestrados. O resto é folclore.
Talvez seja altura de levarmos a cabo acções a sério para verificarmos bem quem e como é que se entra em Portugal.

Que tormento. O ex-secretário geral do PCP, Carlos Carvalhas, vai "regressar" à Festa do Avante para participar num ciclo de debates.
Não coloco em dúvida o interesse dos mesmos, aliás os temas (direitos dos trabalhadores, crise económica, direitos das mulheres, Jogos Olímpicos e Paralímpicos e a emigração) são disso prova cabal.
As minhas dúvidas vão noutro sentido. Conhecido por ter discursos redundantes, monocórdicos e arrastados, coloco em dúvida se uma só Festa do Avante chegará para tanto tema.

Eu choro de tanto rir. Não é a primeira vez que uma medida cautelar imposta pelo tribunal me provoca ataques de riso, mas a que foi ditada ontem pelo Tribunal Judicial de Oeiras, ultrapassa tudo o que tenho visto.
Lembram-se daquele gang que tinha provocado problemas( desacatos, assaltos e posse de armas brancas) nas praias da Torre e de Santo Amaro de Oeiras? Pois bem oito elementos do gang foram detidos no domingo pela PSP, na estação de Carcavelos, depois de terem assaltado e agredido quatro pessoas.
Presentes ao tribunal, este decidiu colocá-los em liberdade com a obrigação de se apresentarem duas vezes por semana na esquadra da área de residência e proibição de frequentar as praias da zona.
A apresentação na esquadra pouco me interessa, agora a proibição de frequentarem as praias da zona, leva-me ao delírio.
Então agora onde é que vão apanhar bronze?
Tem que ir para Cascais? Estoril? Guincho? E quem é que paga os transportes? Espero que o Tribunal lhe tenha comprado o passe.
E depois é o Código...

Será?! A QUERCUS insurgiu-se contra o abate de sobreiros em Setúbal. Sou da mesma opinião. Só que quando li a notícia no Portugal Diário, tive curiosidade em ver as fotos e deparei-me com uma em que parece que o cartaz está fixado ao sobreiro com pionés (os dois pontinhos azuis). Será possível? Tinha a sua graça. A qui fica a foto a que me refiro com a devida vénia ao Portugal Diário, de onde a retirei.

A COTEC apresentou ontem 61 medidas destinadas a «combater a sensação de impunidade» em Portugal. Uma das medidas é o aumento de oito para dez anos do prazo de prescrição dos crimes fiscais de maior complexidade.
Talvez seja interessante não desprezar este trabalho.

Foi intencional da minha parte não comentar a proibição das massagens nas praias algarvias imposta pelo comandante da zona marítima do Algarve.
Mas quando o referido elemento tem o desplante de proibir a distribuição de maçãs nas praias algarvias por considerar que a iniciativa da Fundação Portuguesa de Cardiologia e da Associação de Produtores de Alcobaça não passa de publicidade, então eu esqueço o que pensei e digo que ninguém está a salvo de uma certa gentinha que se encontra espalhada nos lugares de chefia por esse país fora.
E já agora em resposta à frase lapidar do referido responsável de que uma massagem sabe-se onde começa, mas não se sabe onde acaba, eu sempre lhe poderei dizer que ou começa na face e acaba nos dedos dos pés, ou começa nos pés e acaba na cabeça.

Parece ser desejo do Governo aligeirar a prisão preventiva de reclusos que, depois de condenados em tribunal de primeira instância, recorram da pena e aguardem decisão, sendo que o aligeirar na óptica do Governo vai no sentido de que estes reclusos só passem as noites presos.
Por mim discordo na totalidade. Existiu ou não condenação? Existiu. E assim sendo vão cumprir pena em parte time? Ou este tempo não conta para o tempo efectivo de pena?
Ao que parece o anteprojecto do Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade e prevê ainda outra medida engraçada: saídas precárias para preventivos.
Cá para mim é uma brincadeira, só que de... muito mau gosto.

Como eu previa, aos costumes disse nada, mas mesmo nada. Por muito que pense não sou capaz de perceber a comunicação de ontem de Cavaco Silva.
Mas o facto de não perceber, nem para ela ver razão plausível, fez com que me debruçasse seriamente sobre tudo o que a envolveu directa ou indirectamente.
Vejamos então que:
1.º - será legítimo questionar se a acusação de Manuela Ferreira Leite era o resultado de encomenda;
2.º - preocupa-me que um diploma votado por unanimidade esteja ferido de tanta inconstitucionalidade;
3.º - fico desconcertado ao ouvir o líder da bancada do PCP, Bernardino Soares, dizer que tinha levantado as mesmas dúvidas de Cavaco na especialidade, é uma consonância demasiado estranha;
4.º - dois terços dos portugueses não perceberam patavina da declaração ao país;
5.º - acho deplorável tanto tabu numa questão desta natureza, e pior como é que tanto tabu deu origem à notícia do "Público";
6.º - porquê tanta preocupação com a alegada perda de poderes com o referido estatuto e quando visitou a Madeira o sr. Silva "engoliu" a falta de sessão no Parlamento Madeirense? Porquê esta diferença;
7.º - é bom não esquecer que as eleições são em Outubro.
Após estes sete apontamentos, importa referir que Cavaco deu um tiro não num pé, mas nos dois. Mas este é o verdadeiro Cavaco Silva.
Estou convicto de que a cooperação estratégica entre Belém e S. Bento acabou ontem.

Urgente ler o artigo de Fernanda Câncio hoje no DN. Ele aqui fica.

E por falar em artigos, o de Paulo Gaião merece ser lido e reflectido. Tem por título A Avenida Sócrates, foi publicado no Semanário de hoje e diz assim:

Com a aposta no computador Magalhães, trazendo o navegador de volta a Portugal, e unindo mais o nosso país ao Brasil, através do avião luso-brasileiro, Sócrates não é só o chefe de uma direcção comercial mas também cultural de luxo.
Sócrates está a viver um bom período, a pouco mais de um ano das eleições. O carro eléctrico foi um bom tiro. A falta de autonomia e a pouca velocidade do novo automóvel, já não são da responsabilidade de Sócrates. Só entrando num novo paradigma energético, com um nuclear de uma nova geração, apostando tudo na fusão e colocando os carros e os aviões a atingirem novas velocidades e novas capacidades de autonomia com o nuclear, se dará um passo revolucionário. Mas Sócrates está no bom caninho com o carro eléctrico e não nos admiraríamos se o antigo ministro do Ambiente se tornasse, num futuro não muito distante, no paladino das novas formas de energia nuclear. A bem do progresso e da inovação. É verdade que há muito arte de propaganda em Sócrates e que este governo tem sido useiro e vezeiro em criar "frisson" com algumas medidas de encher o olho que, depois, passado o tempo, não se traduzem em nada. Mas também é verdade que, em algumas matérias e dossiers há dados incontornáveis, objectivos e palpáveis, que já não conseguem alimentar o discurso dos adversários de Sócrates de que tudo não passa de fogo de vista, de propaganda pura. O novo computador português é outro bom exemplo de como Sócrates não tem só boas ideias como consegue leva-las à prática. Não interessa, nesta fase, saber se o computador tem verdadeiras potencialidades comerciais. Terá certamente algumas. Porém, o mais importante, é a definição por parte de Sócrates de que o caminho é este. Portugal tem de ter produtos de marca tecnológicos, de consumo massificado, como o carro, o computador, o avião. Para perder o estigma de estar condenado a exportar sardinhas e cortiça. Em matéria de aviões, o contrato com a Embraer foi outro tiraço de Sócrates. Ter a conceituada empresa brasileira de aeronáutica num investimento expressivo como aquele que está previsto e, para além da construção de componentes, ter a perspectiva de se construir por inteiro um avião comercial em Portugal, parece um sonho visionário que se pode tornar realidade. Muitos dirão que não é nada do outro mundo. Pois é. Também foi fácil partir o casco de um ovo e pô-lo de pé. O facto é que nem Santana Lopes, nem Durão Barroso, nem António Guterres, nem Cavaco Silva, o homem que se sentou à sombra da bananeira com os fundos de Bruxelas, fizeram o que Sócrates está hoje a tentar fazer. Ainda por cima, Sócrates parece aliar uma estratégia comercial a uma estratégia cultural e política, fazendo uma simbiose perfeita. O nome de "Magalhães" para o computador português rompe com anos e anos de esquecimento político em relação a um homem de que Portugal parece ter aberto mão, com velhos preconceitos em relação à traição ao serviço de Espanha e de renúncia à competição pelo património do navegador com o país vizinho. Ora Sócrates parece querer colocar mais ousado navegador do mundo, no mapa português, o homem cujos feitos na passagem do Oceano Atlântico para o Índico, no labirinto do estreito de Magalhães, alimenta hoje a imaginação das crianças norte-americanas através da recriação da aventura nos desenhos da Walt Disney. O caminho é este. Em relação ao Brasil, com o investimento da Embraer em Évora, Sócrates faz mais pelas relações culturais com o país irmão, do que foi feito nos últimos 30 anos. É cada vez mais com o comércio que se pode reunificar o Brasil e Portugal. O caminho é este. Esta quarta-feira, numa entrevista televisiva conjunta de Sócrates e Lula da Silva, o presidente brasileiro, num gesto genuíno, dizia que ficou admirado com a persistência de Sócrates em trazer a Embraer para Portugal. Foi mais um bálsamo para Sócrates, de um homem do Partido Trabalhista, que não tinha necessidade de elogiar desta maneira o primeiro-ministro português que tem fama de ser neo-liberal e governar à direita.
Numa linha de pensamento visionária, não é improvável de ver, num futuro não muito distante, o Brasil e Portugal como uma federação de Estados, a que juntaria a Madeira e os Açores, a meio do Atlântico. Tal como diz Eduardo Lourenço, o Brasil é o grande feito dos portugueses. Sem complexos de superioridade ou cristalização em face das diferenças, os portugueses têm de estar cada vez mais abertos a uma integração com os brasileiros. Sem medo de 10 milhões de portugueses se diluírem em 200 milhões de brasileiros. O facto é que temos uma história comum, uma mesma matriz cultural e a mesma língua portuguesa. Sócrates parece, assim, surfar o futuro, numa onda gigantesca que pode unir os dois lados do Atlântico. Só quem não tem interiorizada marca da lusofonia ou não tenha visitado o Brasil de lés a lés, não se ficando pelos resort do Nordeste, fica indiferente ao que é o Brasil e a esse autêntico milagre de nos sentirmos em casa e falarmos a nossa língua a 15 mil quilómetros de distância (se estivermos na Amazónia) Até nesta questão da língua Sócrates marcou pontos. Depois de longos anos de impasse no acordo ortográfico, documento que ficou refém das adversidades colocadas pelos puristas da língua que não vêem que perante o feito que se fez no Brasil, é Portugal que tem de ser magnânimo e ceder mais, também foi Sócrates quem tomou a responsabilidade de abrir o caminho. É altura de fazer justiça ao primeiro-ministro. O homem que foi perseguido pela intelectualidade portuguesa por só conhecer um obscuro Bergson como escritor e intelectual, o homem que se classificou como animal feroz, ferindo sensibilidade da "intelligentsia", o homem que não é dado a reflexões profundas, está a fazer mais pela defesa da expressão e do pensamento português do que muito escritor, poeta e intelectual político fizeram. Por este andar, Sócrates tem a vitória garantida nas eleições legislativas de 2009. Aliás, começa a ser gritante a incapacidade de Ferreira Leite para fazer frente a Sócrates. A missão de um líder da oposição, mesmo com um quase insuperável José Sócrates é inventar o impossível para se sair bem. Ora, Ferreira Leite só tem dado tiros nos pés, com as criticas aos investimentos do aeroporto (quando não é possível continuar a ter um aeroporto pindérico como o da Portela) e do TGV e as bizarrias de desvio de atenção com o nuclear de Constâncio e a penalização do governo com as inconstitucionalidades apontadas por Cavaco e confirmadas pelo Tribunal Constitucional. Agora, com o computador e o avião português que novo tiro no pé vai dar Ferreira Leite?