29 de setembro de 2006

Noronha do Nascimento chegou a presidente do Supremo Tribunal de Justiça. Único candidato desta feita não poderá, por isso, sofrer novo amargo de derrota como aconteceu na primeira tentativa.
Mas será Noronha do Nascimento a personalidade certa para presidente do STJ?
Vamos poder verificar isso mesmo ao longo dos três anos que dura o mandato, mas desde já podemos assegurar que estamos perante uma personalidade polémica quer dentro, quer fora da magistratura.
A sua passagem pela presidência da Associação Sindical dos Juízes e pela vice-presidência do Conselho Superior da Magistratura, onde assumiu, muitas vezes um discurso reivindicativo às vezes pouco tolerante e sensato, deram-lhe a visibilidade que lhe permitiu chegar até aqui.
Mas para além disso um facto há que importa não descurar: o documento escrito que endereçou aos pares.
Esse documento, onde estabelece as prioridades para o seu mandato, deixa-nos perceber que estamos perante alguém que se quer posicionar politicamente. O facto de fazer frente aos que tomam as decisões políticas, o facto de não aceitar o pacto de justiça, e pior que não o aceitar é a ideia que fica no ar de que se apresta para combater esse mesmo pacto, nao augura nada de bom.
Não é perrogativa dos magistrados o estabelecimento nem a definição das políticas de justiça, isso é obra de outras gentes. Aos magistrados cabe a tarefa de aplicar as leis sempre dentro do contexto de que a independência dos juizes deve ser intocável e inalienável.
A continuar assim, a magistratura portuguesa arrisca-se a que pensem que ela não é capaz, nem digna de merecer a sua própria independência, e quando isso acontecer é sinal que é a própria democracia que está em perigo.
Por isso talvez seja de primordial importância que Noronha do Nascimento não enverde por uma luta intestina que ponha em causa a Justiça e o Estado direito.
Estava este texto para terminar aqui quando me dou conta que deixei por referir um ponto principal que vem no manifesto eleitoral de Noronha do Nascimento.
Trata-se da sua pretensão em, enquanto quarta figura institucional do Estado, ser membro nato do Conselho de Estado.
Como é evidente isto só em adensar as minhas dúvidas e os meus receios.


Para terminar. A nomenclatura dos termos gramaticais que se utilizam em Portugal desde 1967 vai ser alterada.Prometo voltar a este assunto até porque é importante.
Não posso é terminar sem achar estranho a posição que Paulo Feytor-Pinto, da Associação de Professores de Português, que diz que é uma mudança necessária há 30 anos.
Para este elemento é tudo necessário até a mudança dos exames de Português.
É uma festa.
Não percebo até o porquê da existência de tal Associação.
Directamente do Hospital Fernando Fonseca e com a ajuda de uma mão amiga aqui vai:

Foi cedo o conclave do Beato. Carrapatoso e os seus pares perderam uma excelente oportunidade para estarem quedos e mudos.
O espírito neoliberalista que pairou no Convento foi trucidado pelo relatório do Fórum Económico Mundial, mais conhecido por Fórum de Davos.
Pois bem, o referido relatório aponta o dedo não ao sector público, mas sim ao sector privado. A análise diz que as instituições públicas conseguem obter um 23.º lugar enquanto as privadas desceram do 17.º para o 31.º.
E é interessante analisarmos alguns dos índices do sector privado e a alteração relativa a 2005.
Temos então: Ética nas empresas piorou um lugar (29/2005 - 30/2006); Eficácia das administrações das empresas piorou três lugares (48/2005 - 51/2006); Absorção da tecnologia piorou quinze (!) (48/2005 - 63/2006).
Fiquemo-nos só por aqui que estes são mais do que suficientes para que possamos dizer a esse grupo de iluminados que afinal nem todo o mal está no sector público.
Seria bonito ver os meninos a efectuarem um acto de contrição.

As finanças locais estão a provocar uma guerra surda entre os autarcas sejam eles do PS, do PSD ou de qualquer outro partido.
Todos nós sabemos que é o desejo de qualquer autarca possuir uma elevada verba para fazer obra para os seus munícipes.
Mas uma coisa é produzir obra necessária (não que se veja, mas sim necessária) outra coisa é malbaratar o dinheiro de todos nós, e todos nós sabemos a quantidade de obras de fachada que têm sido produzidas por esse país fora. Algumas que além de serem onerosas são igualmente verdadeiros atentados ao ambiente e ao património.

Continuando. Não quer dizer nada, mas fiquei satisfeito com a reestruturação produzida pelo director nacional da PJ, Alípio Ribeiro.
Com esta reestruturação a Direcção Central de Invesigação da Corrupção e Criminalidade Económica e Financeira passa a ter três secções especializadas: autarquias e empresas municipais; administração e empresas públicas e por fim, para a corrupção no desporto, empresas privadas e comércio internacional.

Cardeal Patriarca. Disse D. José Policarpo que "o aborto não é um problema religioso". Eis o que designo por uma frase certa e inteligente.
Só que, e sendo assim, não percebo o porquê da Igreja, no último referendo, ter feito uma campanha cerrada, utilizando mesmo os púlpitos como megafones privilegiados para o não.
Se desta vez não vão ser claros, não vão perder a oportunidade de uma forma ou de outra meter estopa.
Só é pena é que quando a sociedade civil fala do celibato, por exemplo, leve como resposta que essa questão diz somente respeito à Igreja.

Para terminar gostaria de dizer que não concordo com a nova lei de financiamento do ensino superios porquanto a julgo uma lei perversa.

Um conselho. Se quer ficar a perceber algo em termos juridicos é só clicar em www.verbojuridico.pt

13 de setembro de 2006

Uma fonte do Ministério da Justiça revelou ontem ao CM que as promoções na Polícia Judiciária vão ter em conta o resultado das condenações obtidas em Tribunal.
Pois ou me engano muito ou os elementos da PJ estão lixados.
Se pensarmos que a PJ prende e o Tribunal liberta uma hora depois, que os julgamentos em Portugal se arrastam por meses (casos há que anos) e que os processos primeiro que cheguem à barra do Tribunal percorrem um caminho que dura anos e anos, estou em crer que os elementos da PJ só serão promovidos quando estiverem com um pé na aposentação.

Agora o desporto. O Gil Vicente explicou ontem a ausência no jogo com o Feirense para a Liga de Honra.
A mim pouco me importa que tenha faltado por ordem do tribunal, do advogado, ou porque o autocarro avariou, aliás, seja lá porque for.
O que me preocupa é que o estádio de Barcelos tenha estado de portas fechadas e porquê? Porque o estádio de Barcelos é municipal, isto é, da Câmara Municipal e não do Gil Vicente, logo a Câmara Municipal de Barcelos deveria ter aberto as portas quer para o Feirense, quer para os árbitros. O aparecimento ou não da equipa do Gil é um problema secundário.

E porque falamos no Gil Vicente, deixem-me que vos diga que o facto dos jogadores juvenis e juniores terem acampado à porta do estádio, traz água no bico. Isto sou eu a falar, eu que acredito tanto na espontaneidade desta acção como acredito que um dia serei Papa.
Não brinquem comigo e muito menos com os miúdos.

E para acabar no desporto deixem que vos apresente a minha profunda revolta e indignação contra as televisões deste país e contra a secretaria de Estado do Desporto e contra o seu titular.
Enquanto decorreu o Mundial de Futebol foi um fartar. As televisões faziam directos (muitas vezes absurdos), transmitiam os jogos, uns em directo, outros em diferido, chamaram comentadores encartados, enfim foi a desbunda completa em tempo e dinheiro gasto. E pouco me importo se umas são privadas e outras públicas (embora, como é evidente, a RTP tenha mais responsabilidades, quanto mais não seja porque desbarata o nosso dinheiro como quer e apetece).
Quando ocorrem os Jogos Paraolimpicos, onde aliás Portugal se tem destacado, tudo sossegado que isso são outras vidas.
Os próximos de Verão são na China em 2008 (os de Inverno foram em Março deste ano em Torino, Itália), vamos ver se é igualmente necessário a Federação pagar os bilhetes aos jornalistas que quiserem ir.

Para finalizar chamo a atenção para o excelente artigo de opinião de Pedro Rolo Duarte que encontramos hoje no DN. Merece ser lido, relido e meditado.

11 de setembro de 2006

O riso de Carrilho. Lembram-se da frase "assassina" ("é mesmo mal educado") de Carmona Rodrigues no fim de um debate com Manuel Maria Carrilho, quando este se recusou a apertar-lhe a mão?
Se se lembram, digam lá qual a diferença entre a atitude de Carrilho naquela altura e a atitude de Carmona quando recentemente foi questionado pelos jornalistas sobre o caso EPUL.
É pena que nenhum daqueles "isentos" e que só "pugnavam pela verdade" que quase comeram o "Carrilho" não tenham tido agora a dignidade de realçar esta "louvável" atitude do presidente da autarquia lisboeta.
É assaz curioso que quando foi do conhecimento público que a Câmara foi inspeccionada pela Judiciária pouco antes das eleições e que Carmona se fechou em copas sobre a matéria, também nenhum desses defensor das liberdades tenha comentado tal situação.

E por falar em isentos, deixo-vos a crónica de Luis Delgado no DN de hoje.
É patética de mais para ser verdade.

No total são 998 projectos candidatos ao Plano de Acção para a Matemática que serão objecto de assinatura de contratos-programa até ao final do primeiro período lectivo que hoje se inicia. Nove milhões de euros ao longo dos próximos três anos, é o custo.
O objectivo central do Plano é acabar com o insucesso na Matemática, apesar de as notas negativas terem sido em menor número este ano (70% de chumbos em 2005 contra 64% em 2006).
Continuamos a construir a casa pelo meio.
Quando é que alguém se preocupa em promover a capacidade interpretativa, para que os alunos possam ser capazes de interpretar a matemática? É que ao contrário do que muita gente pensa na matemática não basta saber que dois mais dois e igual a quatro.

Vamos ao pacto. Desde já gostaria de afirmar que sou pouco adepto de pactos.
Quanto ao pacto para a justiça celebrado entre o PS e o PSD, gostaria de dizer que me causa alguma, para não dizer muita, perplexidade.
E causa-me perplexidade, porquanto há nele matérias que nem têm discussão e que o PSD nunca alterou, porque nunca desejou carregar com todo o ónus, mas como a guerra entre a "Justiça" e o Governo já está a decorrer, já é fundamental um pacto.
Ora expliquem lá se era preciso um pacto para decidir que os magistrados não devem usufruir de vários direitos quando não se encontrem em efectividade de funções. Refiro-me, como é evidente ao direito a habitação ou ao subsídio de renda (700 euros) e aos transportes gratuitos, sendo que estes direitos estavam disponíveis para magistrados aposentados, reformados e jubilados.
Como era de esperar a Associação Sindical dos Juízes já veio dizer que não aceita que se desvirtue o estatuto da jubilação.
Claro que eu compreendo, o valor da renda são quase dois ordenados mínimos nacionais.

8 de setembro de 2006

Hoje podia falar do pacto para a justiça. Podia falar sobre o facto de pela primeira vez Ribeiro e Castro ter no Parlamento um deputado da sua linha. Podia falar sobre os dois volumes que irão sair este ano com as memórias de António Almeida Santos e que devem ser um acontecimento político marcante. Podia ainda falar que o nome do Valentim Loureiro aparece sempre ligado às trapalhadas do futebol. Podia ainda dizer que acho que a Liga precisa de uma vassourada e talvez mesmo fechar as portas. Podia dizer que a Federação deve ser a única gestora de todo o futebol nacional, se bem que Madaíl precisa de ser trocado. Podia ainda falar do caso das "FARC" na Festa do Avante e das explicações toscas dos comunistas para tais facto. Podia mesmo falar dos aviões da CIA em Portugal.
Mas não, não vou falar de nada disso.
Hoje é o dia 8 de Setembro e por isso vou falar de um assunto que os meios de comunicação relegaram para lado nenhum:

Dia Mundial da Alfabetização

A alfabetização, no sentido literal da palavra, consiste na aprendizagem do alfabeto e da sua utilização como código de comunicação. De um modo mais abrangente, a alfabetização é definida como um processo pelo qual o indivíduo constrói a habilidade da leitura e escrita de uma determinada língua, na sua gramática e nas suas variações. Este processo não se resume apenas à aquisição destas habilidades mecânicas (codificação e decodificação) do acto de ler, mas à capacidade de interpretar, compreender, criticar, resignificar e produzir conhecimento. A alfabetização envolve também o desenvolvimento de novas formas de compreensão e uso da linguagem de uma maneira geral. A alfabetização de um indivíduo promove a sua socialização, já que possibilita o estabelecimento de novos tipos de trocas simbólicas com outros indivíduos, acesso a bens culturais e a facilidades oferecidas pelas instituições sociais. A alfabetização é um factor propulsor do exercício consciente da cidadania e do desenvolvimento da sociedade como um todo.
Por outro lado, analfabetismo, como o próprio nome indica, é o desconhecimento do alfabeto, ou seja, a incapacidade de ler e escrever. Segundo a Unesco: "uma pessoa funcionalmente analfabeta é aquela que não pode participar de todas as actividades nas quais a alfabetização é requerida para uma actuação eficaz no seu grupo e comunidade, e que lhe permitem, também, continuar a usar a leitura, a escrita e o cálculo ao serviço do seu próprio desenvolvimento e do desenvolvimento da sua comunidade."
Para fins estatísticos, analfabeta é a pessoa acima dos 15 anos que não sabe ler e escrever pelo menos um simples bilhete. O analfabetismo é um grave problema na maioria dos países subdesenvolvidos, comprometendo o exercício pleno da cidadania e o desenvolvimento sócio-económico do país.
O analfabetismo pode caracterizar-se em funcional e digital.
Analfabeto funcional, é a denominação dada às pessoas que mesmo tendo aprendido a decodificar minimamente a escrita, geralmente apenas frases curtas, não desenvolveram a habilidade de interpretação.
Analfabeto digital denomina aquele que é incapaz de obter informações por meios da infomática, ligadas à era digital, como a Internet ou qualquer outro meio ligado a computadores. É um tipo de analfabetismo contemporâneo bastante comum em regiões que não possuem eletricidade e/ou suporte à rede mundial de computadores, porém há o caso opcional de desinteresse pela máquina por algumas pessoas que contam com fontes mais tradicionais de informação. Nas próximas décadas, espera-se uma expansão digital em todos os sectores económicos e culturais do globo, podendo causar exclusão social daqueles que não estão aptos a interagir com a informação digital.

Deixo o link da Unesco para que possam fazer uma visita, que aliás bem merece.

4 de setembro de 2006

O líder do PSD, Marques Mendes, aproveitou o discurso de encerramento da Universidade de Verão do PSD, que serviu de ‘rentrée’ política do partido, para apresentar um conjunto de propostas concretas para as áreas da economia e da educação, assim como a disponibilidade do seu partido para um acordo de regime na Segurança Social.
No concreto as propostas são:
ECONOMIA - Neste sector, o líder do PSD avança com três medidas, das quais se destaca a aprovação de um plano de pagamentos escalonados no tempo, para acabar com as dívidas do Estado aos seus fornecedores. No final desse período, se subsistirem dívidas, poderão essas dívidas ser usadas pelas empresas como compensação das suas obrigações fiscais.
EDUCAÇÃO - Aqui Mendes propõe a criação de um sistema nacional de avaliação de escolas (ensino básico e secundário, público e privado). E ainda a obrigatoriedade de divulgação pública, em relação aos licenciados no desemprego, dos cursos que tiraram e das universidades onde foram ministrados.
SEGURANÇA SOCIAL - Nesta área Marques Mendes regressa à proposta apresentada em Julho e que versa a criação de um sistema misto de Segurança Social, em que uma parte dos descontos do trabalhador continuaria a reverter para todos (descontos para o Estado) e outra parte seria canalizada para uma conta individual de capitalização (fundos privados). O líder do PSD voltou a propor um acordo com o Governo, como sendo um imperativo nacional.

Se quisermos ser objectivos e realistas somos obrigados a dizer que a maior parte das propostas são demasiado vagas - como é que se faz uma avaliação independente das escolas? -, outras ainda soam bem, mas encerram uma visão tão estatista que quase se adivinha a sua ineficácia ou até mesmo descalabro (pôr o Estado a dar garantias bancárias às pequenas e médias empresas
é engraçado, mas só isso mesmo).
No que diz respeito ao acordo de regime para a reforma da Segurança Social pode-se dizer que estamos no domínio do nacional porreirismo que tem por finalidade transpor para os ombros do PS a culpa do que poderá correr mal nesta área e nada mais.
Se a isto juntarmos as inócuas declarações proferidas por Marques Mendes a propósito dos incêndios podemos concluir que nem o PSD tem propostas alternativas válidas para cada uma destas situações e muito menos seria capaz de estar a fazer melhor.

Ainda as propostas de Marques Mendes. Segundo o líder do PSD, este partido vai apresentar uma proposta para que passe a ser obrigatória a divulgação pública, em relação aos licenciados no desemprego, dos cursos que tiraram e das universidades em que estudaram. Diz Marques Mendes que “é fundamental para todos melhor perceberem os cursos que têm poucas ou nenhumas saídas profissionais”.
Para verificar os cursos com saída? E o que é que isso tem a ver com as universidades onde estudaram?
Esta atitude pode levar a um agravamento de uma atitude elitista que já se vai encontrando e que muitas vezes (se não mesmo em todas as vezes) não traduz a realidade e muito menos a capacidade do licenciado.
Corre-se o risco de estar o Governo a legislar sobre comportamentos descriminatórios no sentido de os punir e o líder da oposição a dar-lhe pés para caminhar.
Assim não há país que aguente.

Dizem as más línguas que o Conselho Superior de Magistratura está em pé-de-guerra, tendo em vista as eleições que se perfilam.
E se a corrida para a presidência do Suprem Tribunal de Justiça já tem vencedor antecipado, pois não existe a menor dúvida que Noronha Nascimento vai ser eleito, o mesmo não acontece com com os candidatos ao Conselho Superior de Magistratura cujas eleições, em Fevereiro de 2007, não têm vencedores antecipados nem nada que se pareça.
Talvez seja devido a todas estas movimentações que o Conselho Superior de Magistratura ainda não emitiu qualquer opinião sobre a bronca que atravessa o futebol nacional.
Sim, convém não esquecer que as comissões disciplinares (aquelas que cometeram e cometem gafes atrás de gafes) quer da Liga, quer da Federação são compostas por ilustres juízes e conselheiros membros do referido Conselho Superior de Magistratura.
Mas o que digo para o Conselho, digo para uns quantos juízes individualmente que sempre se mostraram tão céleres relativamente a defesa da classe, tão tenham agora a mesma celeridade no que concerne ao reconhecimento da incapacidade demonstrada e não aproveitarem esta altura para fazerem a separação das águas em definitivo: uma coisa é o futebol, outra a magistratura.

1 de setembro de 2006

Dão um chouriço, mas levam um porco. A Galp Energia desceu o litro da gasolina sem chumbo 2,5 cêntimos, custa agora 1,343 euros. Devemos estar contentes não é, sempre são menos 4,5 cêntimos desde o dia 10.
Mas vejam lá que a matéria-prima baixou nove dólares na praça londrina (descida de 12,5 por cento), isto também desde o dia 10. Que tal?!