31 de maio de 2007

Ao que parece um homem de 30 anos é suspeito dos crimes de violação, ofensa à integridade física e violação do domicílio da ex-companheira. Segundo um comunicado emitido pela PJ, que deteve o indivíduo em causa, o homem terá violado e agredido a ex-companheira, de 24 anos, desempregada, no último fim-de-semana, na presença de uma bebé de 15 meses, filha de ambos.
Não sei se é verdade ou não. Acredito que se a PJ o deteve é porque algo se passou. Agora o que me preocupa é se a violada teve ou não erecção. Se ela teve e como já tem 24 anos, o Supremo Tribunal de Justiça (se o caso lá chegar) ainda é capaz de mandar emitir um louvor para o referido violador.

Agora percebo. Já entendo o porquê de tanto chinfrim, em especial do PSD, pela ida de Pina Moura para a TVI.
O PSD pretendia que o serviço público de televisão pudesse ir para as mãos de privados. O deputado Agostinho Branquinho, vice da bancada social-democrata, argumenta que “Dizer que apenas a RTP tem capacidade de executar as obrigações do serviço público é dizer que os privados não conseguem oferecer programas culturais e informativos, que valorizem a língua e a cultura portuguesas”.
Numa altura em que a SIC, de Francisco Pinto Balsemão, não atravessa um grande período, cair-lhe o serviço público no prato era como ouro sobre azul.
E dizem eles que é por causa da pluralidade...

E porque a ética, o carácter e demais adjectivos estão sempre na ordem do dia deixo-vos este artigo para lerem.

30 de maio de 2007

Hoje é dia de luta. A CGTP marcou a greve geral de hoje para exigir uma alteração nas políticas económicas e sociais de modo a garantir aos portugueses melhores condições de vida e de trabalho.
A guerra dos números vai manter-se, quer durante o dia quer mesmo nos próximos. Cá por mim não acredito quer nos números publicitados pelo Governo quer os da CGTP.
Curiosamente ficámos hoje a saber que para a FENPROF e para o seu dirigente Mário Nogueira há, em Lisboa, escolas principais e escolas secundárias. Já agora qual é o critério para esta determinação?
Mas isto foi um aparte.
Sobre os números importa saber o seguinte: quantas justificações referem greve, quantas referem dispensa médica e quantas referem dificuldade em transportes, para que se possa aquilatar quais são os números reais. Mais, nas escolas é imperioso que saibamos se estas estiveram encerradas só por falta de funcionários, se por falta de professores ou se por falta de ambos.
Ainda sobre este dia de greve gostaria de saber uma coisa: o Metropolitano de Lisboa não cumpriu serviços mínimos porquê?
Mas há um outro aspecto que me causa profunda admiração.
Refiro-me à total disponibilidade dos Trabalhadores Sociais-Democratas (TSD) para a greve.


Ainda o acórdão. O mal estar causado pelo acórdão que referi ontem foi tanto que o STJ achou-se no direito de vir a terreiro esclarecer a situação. Já o juiz relator veio dizer que não mudava uma vírgula e que o acórdão é uma peça inatacável do ponto de vista jurídico e bem estruturada na sua fundamentação.
Estes senhores recusam-se a perceber que uma violação tanto o é se a vítima tiver 3, 7, 13, 20, 50, 70, seja lá a idade que tiver.
Cícero disse um dia a Catilina em pleno senado o seguinte:QVOVSQVE TANDEM ABVTERE, CATILINA, PATIENTIA NOSTRA? (Até quando, Catilina, abusarás de nossa paciência?).
Pois eu digo até quando é que estes senhores abusarão da nossa?

29 de maio de 2007

Não estávamos nós ainda refeitos da condenação de Portugal por parte do Conselho da Europa, condenação essa motivada pelo acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, que considera “lícitos” e “aceitáveis” os castigos corporais infligidos a jovens deficientes num colégio em Setúbal (saliente-se que o acórdão foi duramente criticado pelo Conselho da Europa, sendo que o comité dos direitos sociais considerou que Portugal violou os direitos das crianças), quando ficamos à mercê de mais um acórdão jeitoso do Supremo.
Trata-se de um acórdão que refere ser menos grave violar um menor de 13 anos do que um de sete. Foi nesse sentido e com esse entendimento que decidiu reduzir em dois anos a pena de um homem condenado por crimes de abuso sexual de menor.
Os senhores juízes do Supremo consideraram que o tribunal de primeira instância foi influenciado pela relevância mediática que acompanha estes casos, sendo que se pode ler no acórdão «que há que ter em conta o grau de desenvolvimento do menor, não sendo certamente a mesma coisa praticar algum dos actos com um jovem de 13 anos, que despertou já para a puberdade e que é capaz de erecção e de actos ligados à sexualidade que dependem da sua vontade».
Não sei se no tempo em que estes senhores acabaram o curso tiveram aulas de psicologia e/ou de pedagogia, mas se tal não aconteceu, aconselho vivamente a que façam uma reciclagem, já que estas e outras considerações que, neste e noutros acórdãos, têm sido dadas à estampa exigem essa mesma reciclagem.
Aproveito para pedir aos sindicatos e associações de juízes, bem como ao Conselho Superior de Magistratura, sempre tão pródigos a criticarem quer o governo, quer alguns juízes que não afinam pelo mesmo diapasão, quer a população em geral, que não se inibam e digam aos senhores juízes do Supremo para não nos sujeitarem aos vergonhosos acórdãos que proferem.

28 de maio de 2007

A política rasteira. Estes últimos tempos têm catapultado para a ribalta a política baixa, rasteirinha, a roçar mesmo a má educação.
Como se essa espécie política não fosse já desagradável, acresce ainda o facto de que ela tem tido origem num partido que é alternativa de poder, ou seja no maior partido da oposição.
Já não bastava a história da falta de carácter de Sócrates que Marques Mendes fez questão de salientar, decidiu agora o mesmo Marques Mendes avançar contra Mário Lino numa linguagem sem qualificação.
Durante um jantar de pré-campanha do candidato do PSD à Câmara Municipal de Lisboa, Marques Mendes classificou as declarações de Mário Lino (relativamente ao "deserto") "não apenas como um delírio mas como uma provocação e um insulto", tendo considerado mesmo que as afirmações de Mário Lino são "de alguém que já não está bom da cabeça".
Por muito más que tenham sido as afirmações de Mário Lino e na verdade elas não foram felizes, não podem servir de base ao insulto pessoal e aqui Marques Mendes, digam lá o que quiserem, insultou o ministro das Obras Públicas, ou seja insultou um membro do Governo. Convenhamos que não estamos perante um feliz momento de Marques Mendes.
Claro que todos nós sabemos que ele insulta porque está a coberto da imunidade parlamentar (lembremo-nos da questão com o presidente da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto, onde Mendes foi considerado arguido, mas não abdica da imunidade parlamentar para responder em tribunal).
Mas Mendes não esteve mal só por si, esteve mal igualmente pelo cartaz da JSD que é deplorável.
Quando o combate político resvala para estas ignomínias é um sinal claro de que não é político quem quer.

Mas os disparates não são só apanágio de Mendes ou da JSD, o bispo emérito de Aveiro também não foge à regra.
D. António Marcelino acusa o PS de andar "publicamente de mãos dadas com a Maçonaria", garantindo que o objectivo é "fechar o Homem à dimensão do transcendente, por via da educação e dos meios de comunicação social". Diz o prelado que "a Maçonaria portuguesa está a aparecer, de novo, com algum espírito de 'carbonária', eivada de um acirrado laicismo, tendo no horizonte os 'valores republicanos', lidos unilateralmente, e empenhando-se por introduzi-dos como inspiradores das leis que devem reger o povo".
Vão longe os tempos em que a Igreja dominava a seu bel prazer impondo e ditando regras que podem ser vistas como o desejo de manter o obscurantismo que tanto serviu à Igreja portuguesa.
Os tempos são outros. E mesmo nas comunidades mais tradicionais, onde a figura do prior impera tanto ou mais que o presidente da Junta de Freguesia ou do presidente da Câmara Municipal, se pode constatar que o "rebanho" (palavra tão do gosto dos responsáveis da igreja e que tem uma conotação prejorativa acentuada) já tem "ovelhas" que se tresmalham.

Então e agora. Os nossos comentadores e os políticos de direita que tanto gostam de elevar o PP espanhol não comentam o caso da compra de votos com alimentos.
Marcelo que adora enaltecer Mariano Rajoy e trazer para a rua da amargura Zapatero não comenta?

24 de maio de 2007

Vamos lá ao saneamento. Quando alguém argumenta em sua defesa que isto ou aquilo só aconteceu porque lhe fizeram perseguição política e que isso se fica a dever ao facto de ter sido deputado pelo partido actualmente na oposição, é porque não tem razão.
Vem isto a propósito de um senhor que se diz afastado devido a perseguições políticas.
O que eu gostava é que ele apresentasse queixa sobre quem o delatou e da directora e, para além disso os confrontasse.
Mas quê? Nada. Veio antes com a história de perseguição.
Mas atenção que isto é válido para o PS, PSD, CDS/PP, e todos os outros.

Que grande imbróglio. Não bastava já para o PSD Carmona ser candidato, vieram agora os membros da Comissão Política Distrital desafiar Paula Teixeira da Cruz e Fernando Negrão a não integrarem nenhum dos antigos vereadores na actual lista.
Agora percebo as palavras de Manuela Ferreira Leite.
Entretanto a contagem das espingardas já começou.
As primeiras 600 pertencem ao ex-vereador Lipari que organizou um jantar com 600 pessoas, todas convidadas. Neste jantar vão estar Fernando Negrão, Paula Teixeira da Cruz e o presidente do PSD.
Se não há almoços grátis (assim o diz João César das Neves), julgo que os jantares também não. Por isso é que não estamos perante uma reunião de amigos para confortar o estômago, mas antes perante uma demonstração de força do presidente da secção A de Benfica, que era vereador e quererá voltar a entrar na lista.

23 de maio de 2007

Primeiro quero penitenciar-me pela minha ausência que se ficou a dever a circunstâncias que me forçaram a estabelecer prioridades, logicamente e face às permissas que se apresentavam, o blog ficou para último.
Mas pronto, remediadas as circunstâncias, cá estou eu de novo.

A saúde novamente. Fui daqueles, poucos saliente-se, que compreendeu e aceitou as novas taxas da saúde. Percebo que as cirurgias e a hospitalização têm custos tremendos e que para além disso e mais grave até é o facto de muitos dos casos urgentes que chegam aos hospitais são falsas urgências que não só distorcem as estatísticas como potenciam gastos inusitados quer em material quer humano.
Mas claro que importa referir que o facto de compreender esta actualização signifique que compreenda e aceite todas elas.
Isto tudo porque o ministro da Saúde, Correia de Campos, admite rever o regime das taxas moderadoras, alargando a sua aplicação a crianças com menos de 12 anos de idade.
É por todos sabido que as crianças têm um nível de utilização dos serviços médicos que triplica o dos adultos, sendo assim não percebo esta medida. Acho-a violenta e despropositada.
Mais, de uma vez por todas devem ser honestos e ter a coragem e frontalidade de nos dizer que o artigo 64.º da Constituição da República Portuguesa tem de ser revisto nomeadamente quando diz "tendencialmente gratuito".
Talvez seja interessante adoptar outras medidas que, para além de organizarem os serviços, poderiam poupar imenso dinheiro e lançar para o lixo esta ideia absurda das crianças com menos de 12 anos de idade.

O jornalista Humberto Costa assinava na edição on-line de sexta-feira, 18 MAI 07, do Expresso o seguinte texto:

"Câmara Municipal de Lisboa
Os 63 assessores de Carmona

A autarquia lisboeta dava emprego a 194 assessores 63 dos quais colaboravam com o presidente Carmona Rodrigues. O Expresso divulga a lista completa.

Ainda que Carmona Rodrigues tenha dito, em entrevista à RTP, que apenas tinha a seu cargo 20 assessores, a verdade é que eram 63

A
lista, elaborada entre Novembro de 2005 e Junho de 2006, revela o nome dos 194 assessores do executivo camarário. Um rol que só pode pecar por defeito, já que não inclui eventuais assessores contratados através de serviços sob a tutela dos vereadores.
Nesta lista gigantesca, a que o Expresso teve acesso e aqui disponibiliza para descarregar (ver link no final do texto), o gabinete do presidente da autarquia lisboeta é o mais numeroso. Ainda que Carmona Rodrigues tenha dito, em entrevista à RTP, que apenas tinha a seu cargo 20 assessores, a verdade é que eram 63 os colaboradores que recebiam para dar apoio ao líder do executivo derrubado na passada semana."


A lista é, no mínimo enternecedora e denota toda a promiscuidade existente.

Ainda as eleições. A mandatária do candidato do PSD, Fernando Negrão, teve uma frase que importa guardar na memória.
Disse Manuela Ferreira Leite que é mandatária ''por sentido de dever'' para com o partido.
Sentido de dever?
Então não tem confiança no candidato?
E no projecto político do PSD para Lisboa?
Melhor que isto nem Marcelo é capaz de fazer.

Não se esqueçam de Carmona e de Garcia Pereira.

18 de maio de 2007


Dispensava bem colocar este post, mas a vida, que por vezes é mais madastra do que mãe, entendeu que a vida de António Simões Monteiro devia terminar aqui.
António Simões Monteiro era o presidente da Amnistia Internacional/Portugal.
E como já não bastasse e fosse suficiente a morte, ela ocorre no dia em que comemora o 26º aniversário da Amnistia Internacional em Portugal.
Monteiro foi membro fundador da Amnistia Internacional Portugal em 1981. Ao longo dos anos, desempenhou várias funções, nomeadamente Presidente da Direcção, Conselho Fiscal e Presidente da Mesa da Assembleia-geral, entre outros. A sua vida sempre se pautou pelas causas sociais, uma vez que estava ligado a várias organizações.

Hoje fico-me por aqui, não se antes vos deixar um artigo de Fernanda Câncio hoje no DN.

17 de maio de 2007

Hoje achei por bem fazer um intervalo na crónica política para tão só assinalar que hoje se comemora o Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade de Informação, o Dia da Internet.
Estamos perante uma iniciativa que visa promover a reflexão sobre as potencialidades das novas tecnologias na vida dos cidadãos.
Esta iniciativa, à qual Portugal já aderiu, conta com a participação de 22 países, na sua maioria de língua espanhola, contribuindo com a organização de eventos que promovem a utilização da Internet e exploração das suas capacidades.
O Dia da Internet, criado com o aval da Organização das Nações Unidas em 2005, foi idealizado pela Associação dos Utilizadores de Internet Espanhola e é assinalado com a promoção de vários eventos relacionados com a rede global.
A edição deste ano é dedicada ao acesso dos jovens à Sociedade da Informação. Numa mensagem sobre a data, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, apelou «aos decisores políticos e à indústria para juntarem esforços e trabalharem em conjunto com crianças e jovens de modo a produzirem tecnologias, aplicações e serviços que facilitem o acesso às TIC». O responsável defende que através das TIC os jovens têm mais acesso a novos conhecimentos e ultrapassam mais facilmente as barreiras de comunicação.
Em comunicado o secretário-geral da International Telecommunication Union (ITU), Hamadoun Touré, concorda, ao afirmar que «num mundo cada vez mais ligado, os jovens são não apenas os beneficiários mas também a força motora de novas inovações». Este ano a ITU vai destacar temas relacionados com os mais novos no desenvolvimento das TIC. Um dos pontos altos do Dia da Internet deste ano é o anúncio dos vencedores do ITU World Information Society Award . Este ano os vencedores são a primeira-dama da República Dominicana Margarita Cedeño de Fernandéz, Mitchell Baker, da Mozilla e o russo Mark Krivocheev. Este galardão tem como objectivo reconhecer o trabalho de pessoas que se tenham destacado no esforço para a construção da Sociedade da Informação. A primeira-dama foi distinguida por levar serviços tecnológicos aos habitantes das áreas mais empobrecidas do país. Quanto à Mozilla o prémio foi atribuído devido ao desenvolvimento de tecnologias e aplicações para a Internet com base em software livre. Por fim Mark Krivocheev vê reconhecido o trabalho que tem vindo a desenvolver para melhoria da qualidade das imagens de televisão, nomeadamente na televisão de alta definição.
É um facto inquestionável que as novas tecnologias, em especial a Internet, vieram para ficar e já começaram a alterar o comportamento da sociedade, aliás nada que não se verificasse aquando do aparecimento do telefone, do rádio e da televisão.
Quem é que imaginava que, e devido ao desenvolvimento tecnológico, seríamos hoje conhecidos como Sociedade da Informação.
As soluções digitais são hoje uma infinidade, sendo que cada dia são mais surpreendentes e avançadas.
Só que todo este avanço não nos pode nem deve iludir. É necessário e urgente que façamos a separação entre progresso com pirotecnia.
Se esse conhecimento acumulado não for compartilhado pela sociedade como um todo, corremos o risco de acentuarmos o abismo que separa os ricos dos pobres.
Quantas pessoas são hoje incapazes de ler e escrever? E quantos são os analfabetos digitais? A precariedade de condições a que essas pessoas estão submetidas colocam-nas também, muito provavelmente, integrando os índices do desemprego e do trabalho informal.
A nova divisão internacional do trabalho, por outro lado, reflecte uma reestruturação do processo produtivo, e exige novos postos e perfis profissionais. O novo trabalhador deve ser um sujeito com permanente capacidade de aprendizagem e de adaptação a mudanças, deve saber trabalhar em grupo, de preferência em equipas multidisciplinares, e ter domínio da linguagem das máquinas. Ou seja: deve também ser alfabetizado do ponto de vista digital.
Assim, o mundo da tecnologia também se configura como uma forma de inclusão social. A aprendizagem da informática e o acesso às novas linguagens de comunicação e informação não só possibilitam oportunidades económicas, como também representam um importante capital social. A internet representa hoje uma atracção irresistível para os jovens (e não só).
Mas sem reprimir é importante não descurar o acompanhamento deste poderoso veículo de informação, porque quando menos se espera ele deixou de ser veículo de informação necessária, para se tornar num perigoso meio de difusão.
Este é o post que deixo hoje.

16 de maio de 2007

A Comissão Europeia decidiu atacar a amnistia fiscal portuguesa de 2005, ameaçando levar o caso a tribunal se Lisboa não tomar as medidas necessárias para “sanar” essa infracção do direito comunitário.
A Comissão Europeia considera que aquele procedimento nacional “não respeitou a liberdade de circulação de capitais”.
Em comunicado de imprensa, Bruxelas diz que a denominada “regularização tributária de elementos patrimoniais colocados no exterior (RERT)”, aprovada pela Assembleia da República em 2005, “constitui uma restrição à liberdade de circulação de capitais” garantida pelo Tratado Comunidade Europeia.
Claro que para mim é mais uma daquelas prepotências europeias que critiquei no Dia da Europa.

Vamos à política caseira. Sócrates resolveu ontem de uma penada a candidatura à Câmara de Lisboa e ao mesmo tempo colmatou o lugar deixado em aberto por António Costa.
Com a candidatura de António Costa, Sócrates quis demonstrar que quer dar uma reviravolta no mapa autárquico português que, neste momento tem uma predominância laranja. Porque não se pense que Sócrates está a pensar somente em dois anos.
Por outro lado ao trazer António Costa obrigou o PSD a repensar a sua estratégia e, para além disto, arranjou mais alguns problemas a Marques Mendes que face a uma solução tão forte recebeu de imediato uma série de negas, o que o obrigou a ter de lançar uma figura de segunda linha e que já tinha sido derrotado por Carlos Sousa da CDU, uma figura com menos peso político que António Costa acrescente-se, nas últimas autárquicas em Setúbal.
Foi portanto inteligente Sócrates neste caso.
Mas não há bela sem senão.
Ora o senão vai para Rui Pereira substituto de Costa no Governo.
Como é evidente não coloco em causa a credibilidade e capacidade de Rui Pereira para desempenhar o cargo. Onde coloco reticências é ao facto de terem ido um buscar um homem que foi eleito à cerca de um mês para o Tribunal Constitucional. Ora este órgão deve ser composto por pessoas com provas dadas e não somente pelo curriculum político e às vezes nem isso. Sem que me mova qualquer animosidade contra a pessoa em causa (conheci bem o pai e a mãe e devo salientar que quer um quer outro são dignos de todo o respeito, o pai infelizmente já faleceu), não entendo como é que chegou a juiz do Tribunal Constitucional. Refiro-me a Paulo Mota Pinto.
Sendo que também não é de grande valia estarem a entrar e a sair juízes do TC, sem que o prazo tenha terminado.
Mas nem só de alguns rasgos de inteligência vive este episódio autárquico. Também encontramos muita politicazinha que, para além de ser pequenina é má.
Manuel Alegre, do alto do seu púlpito veio dizer que vai pedir a intervenção do Presidente da República para avaliar as condições em que será disputada a eleição em Lisboa, onde "poderá estar em causa o regular funcionamento das instituições".
Alegre não poupou críticas à forma como José Sócrates geriu a candidatura socialista e contestou a marcação do escrutínio já para 1 de Julho - um facto que lhe parece a ele se destinar apenas a travar a candidatura independente de Helena Roseta.
Mas Alegre foi mais longe ao referir que "É uma decisão infeliz, ilegal, imoral, inconstitucional, tomada pela governadora-civil, que depende do ministro da Administração Interna", e "Esta data, marcada para prejudicar Helena Roseta, é uma distorção da democracia e põe em causa a genuinidade do voto popular".
Alegre fez questão de terminar dizendo "Sou de outro PS. O partido que ajudei a construir não tinha medo de disputar eleições.", tornando público e notório o seu cada vez maior afastamento do líder socialista. Lamentou ainda que Sócrates tenha deixado sem resposta a disponibilidade de Roseta para encabeçar uma candidatura unitária de esquerda em Lisboa.
Quem ler estas e outras declarações que Alegre prestou ao DN fica convencido que está perante algum senador ou mesmo até perante a reserva moral da democracia.
Errado meus amigos. Perguntem aos militantes socialistas de Coimbra como era Alegre? Certamente que vão ouvir: mania da superioridade, arrogância, que recusou aceitar a decisão democrática dos militantes de não o colocarem como cabeça de lista, tendo sido avocado, etc. e etc., o que logicamente o arreda em definitivo de pregador da moral e dos bons costumes.
Quanto a Helena Roseta, para além do que disse ontem existem mais duas coisas.
Primeiro: Não se é independente só porque no dia anterior se entregou o cartão de militante, sendo que neste caso só se entregou o cartão porque se queria um lugar que o partido entregou a outro.
Segundo: Helena Roseta garantiu ao DN que a recolha das quatro mil assinaturas necessárias à legalização da sua candidatura decorre a bom ritmo, "com apoios declarados de vários militantes do PS, do PSD e do BE". Percebe-se perfeitamente que tenha apoios declarados do PSD e até do BE (permita-me que duvide dos do PS). Aliás o PSD deve ter mandado SMS a solicitar que todos apoiem a sua candidatura, pois veêm nela tão só uma forma de - pensam eles - dividir o PS e assim não sofrerem o descalabro que merecem por terem destruído a autarquia número um do país.
Na próxima vamos aos outros candidatos.

15 de maio de 2007

Helena Roseta decide entrar pela porta pequena. Helena Roseta é candidata à Câmara de Lisboa. Faz muito bem. Pena é que poucas ideias lhe conheçamos sobre Lisboa, mas enfim...
A primeira grande causa é a data das eleições. É uma causa justa. Aliás julgo que o que Lisboa necessita neste momento é que as eleições sejam quanto mais tarde melhor. A situação é de moldes a poder esperar-se por outras luas e outros sóis.
Abóbora senhora arquitecta.
O que é essa coisa de secretaria? Isso está estafado.
Nós (não só os lisboetas, mas todos) temos é o direito de saber se o MIC (Movimento de Intervenção e Cidadania) está envolvido nesta candidatura. É que não basta vir dizer que é uma candidatura independente, blá, blá e blá.
É necessário que fique provado que não há sequer interferência logística do MIC. E digo isto não porque tenha qualquer tipo de receio do MIC ou mesmo do seu teórico. O que não podemos é defendermos só o branco e depois, porque dá um certo jeito, misturarmos um bocado pérola para que não se note que fujimos da brancura total.

Não gosto da nova lei. Entram em vigor a 7 de Junho as novas regras para a atribuição de pensões por invalidez e velhice da Segurança Social.
Trata-se do Decreto-Lei n.º 187/2007 do Ministério do Trabalho e Segurança Social, publicado no D.R. n.º 90, Série I de 2007-05-10 que, no desenvolvimento da Lei n.º 4/2007, de 16 de Janeiro, aprova o regime de protecção nas eventualidades invalidez e velhice dos beneficiários do regime geral de segurança social.
Esta nova lei determina que "Existindo responsabilidade civil de terceiro pelo facto determinante da incapacidade que fundamenta a atribuição de invalidez, não há lugar ao pagamento das respectivas prestações até que o somatório das pensões a que o beneficiário teria direito, se não houvesse tal responsabilidade, atinja o valor da indemnização por perda da capacidade de ganho".
Ora isto pode traduzir-se que uma pessoa que receba uma indemnização de dez mil euros e tenha direito a uma pensão mensal de 200 euros, só irá usufruir desta passados 50 meses sobre o recebimento da primeira.
Determina ainda a referida lei que o limite da acumulação da pensão de invalidez relativa com rendimentos de trabalho irá variar de acordo com os anos em que se auferem ambos. No primeiro ano o beneficiário pode acumular duas vezes a remuneração de referência. A partir do quarto ano só poderá acumular 1,33 vezes a remuneração de referência.
Ora não gosto da lei, porque não vejo que ela acautele o facto de a indemnização devida por terceiros nunca chegar a ser paga e tenha de se recorrer à via judicial.
Não entendo como é que uma indemnização que chega tarde e às más horas pode ser inibitória da prestação de pensão (até os vocábulos têm significação diferente).
É curioso que não vejo escrito na lei que a Segurança Social pode adiantar as verbas em referência e posteriormente ir recebê-las dos terceiros.
Depois a questão do limite da acumulação é um verdadeiro atentado. Este limite também vai atingir os detentores de cargos públicos? A história interna tem-nos demonstrado que não.

E já que falei em limites, vejam só esta desfaçatez sem limites.

Brilhante Narana Coissoró na entrevista ao Expresso de 12 de Maio p.p.

"“Vai ser um congresso de tipo albanês”
Portas ainda não foi confirmado líder em congresso e o senhor já o responsabiliza pelo mau resultado do CDS na Madeira. Qual o sentido disto?
Portas invocou as eleições da Madeira como o motivo de urgência para ser eleito em directas segundo uma norma transitória. E disse que tinha de ser eleito naquela data para no dia seguinte ir à Madeira fazer campanha. Ele foi lá três vezes e da última vez levou grande parte do grupo parlamentar, ou seja, envolveu todos os seus generais. Assumiu essa responsabilidade, garantiu que com a sua eleição o CDS teria bom resultado. As sondagens em Fevereiro davam ao CDS sete por cento na Madeira, e ele achou que eram favas contadas. Pensou: chego a líder e subo logo para três deputados na Madeira. Saiu-lhe o tiro pela culatra.
Mas não é bom sinal o facto de Portas ter-se empenhado na campanha? Que responsabilidade tem ele no mau resultado?
Empenhou-se e fez bem, mas verificou-se que o efeito Portas é nulo. E tem responsabilidade porque abriu uma crise inoportuna.
Todos concordaram que o que determinou o resultado na Madeira foi a rejeição da Lei de Finanças Regionais (LFR). Ora, o CDS, liderado por Ribeiro e Castro, não votou contra essa lei, absteve-se. Isso não terá afectado o resultado do CDS?
Não. Porque depois da votação da LFR continuávamos a ter boas sondagens... Mas eu também não concordo com a tese de que as eleições foram um referendo à LFR. Toda a gente sabia que não era por causa dessa votação que a lei ia mudar. E Jardim não falou do CDS...
Falou, falou.
Acho que isso foi indiferente. O CDS foi penalizado pela má campanha que fez e porque Portas foi à Madeira fazer campanha contra Sócrates, que foi outro erro estratégico. E foi penoso ver que, depois dos resultados, Portas eclipsou-se e mandou um eurodeputado vindo de Bruxelas para falar por ele.
O que é que espera do CDS na eleição em Lisboa?
Acho que, na ala de Portas, haveria dois nomes para Lisboa. Pires de Lima, como gestor com grande veia política, seria óptimo candidato para uma Câmara que está com problemas financeiros graves. Mas parece que ele está indisponível. Outro candidato natural, com qualidades e experiência política, é Nobre Guedes. Acho que ele não deve recusar esse combate.
Vai ao congresso?
Ainda não sei. É um congresso aclamatório, não é para debater. Vai ser de tipo albanês. Pode massajar muito o ego de Portas, mas... É um partido que tem um dono, um só protagonista, uma só cara.
Disse que se Portas ganhasse ficaria no exílio interno. Parece mais que passou à guerrilha...
Não. Quando sinto que o CDS foi enganado, como na Madeira, sinto vontade de dar um grito, e assim farei. Estou exilado, mas posso falar, e Portas precisa de marcação interna. Mas não sou guerrilheiro, não tenho uma banda. F.S.C."

14 de maio de 2007

Uma fé violenta. Não é novo este meu desejo de falar nesta matéria, só que a ocasião ia sendo sempre adiada, por este ou aquele motivo.
Este fim-de-semana, porque estão reunidas todas as condições, resolvi trazer a questão a debate.
Claro que quando falo de uma fé violenta não estou a referir-me à guerra santa (jihad), antes pelo contrário estou a referir-me isso sim a cumprimentos de promessas verdadeiramente violentos e inaceitáveis.
Vi, numa reportagem da televisão sobre as festas do Senhor Santo Cristo dos Milagres em Ponta Delgada, muita gente de joelhos a percorrer não sei que distância mas num espaço empedrado, situação que acredito ser verdadeiramente atrós e que merece o repúdio de todos, incluindo dos responsáveis religiosos.
Mas nem só em Ponta Delgada.
Este foi o fim-de-semana do treze de Maio, altura que faz convergir para Fátima milhares de pessoas.
Também lá, embora num chão não empedrado, mas que não deixa de ser violento, encontramos pessoas a percorrer um determinado espaço de joelhos, espaço esse que julgam corresponder à sua promessa.
Ainda relativamente a Fátima pude ler durante a semana num jornal diário a reportagem que falava de um rapazito de 9 anos que este ano acompanhava a mãe na peregrinação a pé para Fátima. Dizia a mãe que percorriam cerca de 50 km e que o seu filho ainda tinha energia, após a caminhada, para jogar à bola. Tanto quanto me lembro a distância da peregrinação rondava os cerca de 400 e tal kms.
Quer no Continente, quer na Ilha estamos perante cumprimentos de promessas e provas de fé (se tal se pode chamar)a que estão subjacentes um inconcebível e visível sofrimento físico.
É a este inconcebível e vísivel sofrimento que os responsáveis devem por fim imediatamente.
Estas peregrinações não podem ser vistas (especialmente a de Fátima) como uma simples vertente economicista, de que a nova Basílica é expoente máximo, pelos responsáveis religiosos. Devem antes ser vistas com profundo respeito quer para nelas participa, quer para com a simplicidade de uma religião que mais não é do que a vivência simples de um grupo de homens e mulheres que possivelmente se envorgonhariam se viessem agora à terra e se deparassem naquilo em que se transformou a Igreja Católica Apostólica Romana.

É impressionante. A notícia deixa qualquer um de boca aberta. Não basta e até não sei se é primordial derrubar os autarcas arguidos, porque mais importante do que isso é denunciar e derrubar a teia de interesses que se move no circulo da autarquia.
O texto que a seguir reproduzo foi publicado na pag. 8 do "Expresso" do passado sábado:

"PJ quer ver contratos de trabalho de 200 assessores
Com o elenco da autarquia lisboeta caíram duas centenas de assessores. Lipari passa de vereador a funcionário da Gebalis
São cerca de 200 os contratos de trabalho que a Polícia Judiciária recolheu na autarquia lisboeta na passada quarta-feira, correspondentes a assessores que foram recrutados na presidência de Carmona Rodrigues. A PJ vai agora interrogar todos os assessores bem como os vereadores para perceber o que cada um dos colaboradores fazia e os termos em que foram firmados os contratos.
O número inflacionado de assessores foi uma questão já denunciada em finais de 2005, mas a grande ‘invasão’ de colaboradores surge na passagem da presidência de João Soares para a de Santana Lopes. Alguns dos actuais saíram com Santana e regressaram com Carmona. Esta é outra das questões que estão a ser passadas a “pente fino” pela Judiciária, segundo fontes policiais.
A situação das assessorias é bastante complexa. Desde logo porque a somar ao exército de colaboradores, cujo vínculo se resumia a um recibo verde, há muitos outros que iniciaram o seu trabalho nas empresas autárquicas (sem limitações nos quadros), mas que efectivamente prestavam serviço junto da vereação.
Um exemplo concreto é o de 11 funcionários da Gebalis que, consumada a queda do elenco camarário, vão regressar à empresa depois de terem dado apoio aos vereadores sociais-democratas Sérgio Lipari e Amaral Lopes.
O próprio Lipari, responsável, na gestão de Carmona, pelos pelouros Acção Social, Criança e Habitação Social, entrou para a autarquia durante o mandato de Santana Lopes como assessor de Helena Lopes da Costa. Passou depois para a Gebalis, onde chegou a director-geral. Com Carmona, chegou à vereação com a tutela da empresa da qual fazia parte. Abriu guerra à actual administração da Gebalis, mas agora, depois de um período de férias, vai ter que se apresentar como mero funcionário.
A colocação dos «boys» será uma dor de cabeça sobretudo para os vereadores com pelouro. Não tanto por, subitamente, terem sido confrontados com o fim de um vínculo que lhes valia um salário (na sua esmagadora maioria regressarão aos lugares de origem), mas sobretudo pelo conjunto de colaboradores que haviam contratado. Muitos destes ficarão agora no desemprego ou, como prefere dizer a vice-presidente da autarquia, Marina Ferreira, “terão de procurar lugar no mercado de trabalho”.
A ex-vereadora do PSD regressará à Carris, onde trabalha desde 1982, mas não para já. Durante os próximos dois meses, antes de ser encontrado um novo elenco, Marina Ferreira presidirá à EMEL, empresa camarária para a qual foi designada. O mesmo acontecerá com Amaral Lopes, que pertence aos quadros do Instituto do Cinema e do Audiovisual e Multimédia (ICAM). Porém, também este aguardará um substituto na presidência da Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural (EGEAC). Humberto Costa hmcosta@expresso.pt"


Mete nojo

11 de maio de 2007

Nestes últimos dias tem pairado sobre o nosso país um “manto negro”. Refiro-me, como é evidente, ao rapto da criança inglesa: a Madeleine.
Compreendo que deve ser atroz a dor de perder um filho.
Mas e porque respeito a dor, permitam-me deixar algumas pequenas questões:
Primeiro: não entendo como é que uns pais não levam os filhos para os acompanhar na refeição diária, a não ser que tenham seguido as palavras de Miguel Sousa Tavares que, e a propósito da nova Lei do Tabaco disse: "o fumo nos restaurantes, que o Governo quer limitar, incomoda muitíssimo menos do que o barulho das crianças - e a estas não há quem lhes corte o pio";
Segundo: esta história tem nexo, mas há pormenores que, até para mim, não encaixam;
Terceiro: não compreendo a atitude dos súbditos de Isabel II que iniciaram uma campanha de terrível mau-gosto contra os portugueses, nomeadamente contra a polícia;
Quarto: não percebo e não aceito que tenham vindo das terras de sua majestade especialistas em... qualquer coisa, ex- não sei o quê, que, pelo que me apercebo, somente servem para comentar para as televisões inglesas e, pasme-se, para o canal público português (não é António), como se fossem os maiores (neste ponto devo dizer que não aprendemos nada desde o Tratado de Methwen);
Quinto: o nosso ordenamento jurídico não prevê pena por crime de abandono? Não é um crime público? Se é do que espera o Ministério Público?
Desejo, como é óbvio, que tudo se esclareça. Neste caso e noutros onde estão envolvidos somente crianças portuguesas.
Espero que a montanha apesar de tão grávida, somente acabe por parir um rato.

Ainda sobre este caso, Pacheco Pereira diz no seu Abrupto:


Tenho que dizer que Pacheco Pereira se enganou redondamente. The Guardian é tablóide? O Times é tablóide?
Poderia ter avançado para o The Telegraph, o Mirror antes de chegar ao The Sun.

Um excelente artigo de Baptista-Bastos no DN.

Continuando nos mais pequenos, tenho de deixar uma palavra de repulsa pelo Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra que reduziu a pena do sargento Luís Gomes. Penso que deve figurar nos anais da perplexidade, para não dizer outra coisa.
Mas este caso teima em não ficar claro. Então a mãe adoptiva vai ser julgada pelo mesmo colectivo que já a julgou na praça pública? Que porra de país.

9 de maio de 2007

Hoje é Dia da Europa. Poucos cidadãos europeus saberão que a 9 de Maio de 1950 nasceu a Europa comunitária.
Nesse dia, em Paris, a imprensa foi convocada para as dezoito horas no Salon de l'Horloge do Quai d'Orsay, quartel-general do Ministério dos Negócios Estrangeiros francês, para uma "comunicação da maior importância".
As primeiras linhas da declaração de 9 de Maio de 1950, redigida por Jean Monnet, comentada e lida à imprensa por Robert Schuman, Ministro dos Negócios Estrangeiros da França, dão imediatamente uma ideia da ambição do que se propunha: "A paz mundial não poderá ser salvaguardada sem uma criatividade à medida dos perigos que a ameaçam". "Através da colocação em comum de produções de base e da instituição de uma Alta Autoridade nova, cujas decisões ligarão a França, a Alemanha e os países que a ela aderirem, esta proposta constituirá a primeira base concreta de uma federação europeia, indispensável à preservação da paz".
Esta era a proposta para a criação de uma instituição europeia supranacional, incumbida de gerir as matérias-primas que nessa altura constituíam a base do poderio militar, o carvão e o aço.
Ora, os países convidados a renunciar desta forma ao controlo exclusivamente nacional destes recursos fundamentais para a guerra, só há muito pouco tempo tinham deixado de se destruir mutuamente num conflito terrível, do qual tinham resultado incalculáveis prejuízos materiais e, mais do que isso, danos morais (ódios, rancores e preconceitos) que se iriam perpetuar até aos nossos dias e que ainda não estão sanados Assim, tudo começou nesse dia, razão que levou os Chefes de Estado e de Governo, na Cimeira de Milão de 1985, a decidirem celebrar o 9 de Maio como "Dia da Europa".
Os diversos países, ao decidirem democraticamente aderir à União Europeia, adoptam os valores da paz e da solidariedade, pedra angular do edifício comunitário. Estes valores concretizam-se no desenvolvimento económico e social e no equilíbrio ambiental e regional, únicos garantes de uma repartição equilibrada do bem-estar entre os cidadãos.

Declaração Schuman de 9 de Maio de 1950

A paz mundial não poderá ser salvaguardada sem esforços criativos à altura dos perigos que a ameaçam.
O contributo que uma Europa viva e organizada pode dar à civilização é indispensável para a manutenção de relações pacíficas. Ao assumir-se há mais de 20 anos como defensora de uma Europa unida, a França teve sempre por objectivo essencial servir a paz. A Europa não foi construída, tivemos que enfrentar a guerra.
A Europa não se fará de uma só vez, nem numa construção de conjunto: far-se-á por meio de realizações concretas que criem primeiro uma solidariedade de facto. A união das nações europeias exige que seja eliminada a secular oposição entre a França e a Alemanha: a acção deve envolver principalmente estes dois países.
Com esse objectivo, o Governo francês propõe actuar imediatamente num plano limitado mas decisivo:
«O Governo francês propõe subordinar o conjunto da produção franco-alemã de carvão e de aço a uma Alta Autoridade comum, numa organização aberta à participação dos outros países da Europa.»
Colocar em comum as produções de carvão e de aço garantirá imediatamente o estabelecimento de bases comuns de desenvolvimento económico, primeira etapa da federação europeia, e mudará o destino de regiões durante muito tempo condenadas ao fabrico de armas de guerra, das quais foram as primeiras vítimas.
A solidariedade de produção assim alcançada revelará que qualquer guerra entre a França e a Alemanha se torna não só impensável como também materialmente impossível. A criação desta poderosa unidade de produção aberta a todos os países que nela queiram participar permitirá fornecer a todos os países que a compõem os elementos fundamentais da produção industrial em condições idênticas, e lançará os fundamentos reais da sua unificação económica.
Esta produção será oferecida a todos os países do mundo sem distinção nem exclusão, a fim de participar na melhoria do nível de vida e no desenvolvimento das obras de paz. Com meios acrescidos, a Europa poderá prosseguir a realização de uma das suas funções essenciais: o desenvolvimento do continente africano.
Assim se realizará, simples e rapidamente, a fusão de interesses indispensável à criação de uma comunidade económica e introduzirá o fermento de uma comunidade mais vasta e mais profunda entre países durante muito tempo opostos por divisões sangrentas.
Esta proposta, por intermédio da colocação em comum de produções de base e da instituição de uma nova Alta Autoridade cujas decisões vincularão a Alemanha, a França e os países aderentes, lançará as primeiras bases concretas de uma federação europeia indispensável à preservação da paz.
A fim de prosseguir a concretização dos objectivos assim definidos, o Governo francês está disposto a iniciar negociações nas seguintes bases.
A missão atribuída à Alta Autoridade comum consistirá em assegurar, a breve trecho: a modernização da produção e a melhoria da sua qualidade; o fornecimento, em condições idênticas, de carvão e de aço aos mercados alemão, francês e dos países aderentes; o desenvolvimento da exportação comum para outros países; a harmonização no progresso das condições de vida da mão-de-obra dessas indústrias.
Para atingir estes objectivos a partir das condições muito díspares em que actualmente se encontram as produções dos países aderentes, deverão ser tomadas, a título provisório, determinadas disposições, incluindo a aplicação de um plano de produção e de investimentos, a instituição de mecanismos de perequação dos preços e a criação de um fundo de reconversão destinado a facilitar a racionalização da produção. A circulação do carvão e do aço entre os países aderentes será imediatamente isenta de qualquer direito aduaneiro, não podendo ser afectada por tarifas de transporte distintas. Progressivamente, criar-se-ão condições para assegurar espontaneamente a repartição mais racional da produção ao mais elevado nível de produtividade.
Ao contrário de um cartel internacional que tende a repartir e explorar os mercados nacionais com base em práticas restritivas e na manutenção de elevados lucros, a organização projectada assegurará a fusão dos mercados e a expansão da produção.
Os princípios e compromissos essenciais acima definidos serão objecto de um tratado assinado entre os Estados. As negociações indispensáveis para precisar as medidas de aplicação serão realizadas com a assistência de um mediador designado de comum acordo; este terá a missão de velar por que os acordos respeitem os princípios e, em caso de oposição irredutível, fixará a solução a adoptar. A Alta Autoridade comum, responsável pelo funcionamento de todo o regime, será composta por personalidades independentes designadas numa base paritária pelos governos; o presidente será escolhido de comum acordo entre os governos; as suas decisões serão de execução obrigatória na Alemanha e em França e nos restantes países aderentes. As necessárias vias de recurso contra as decisões da Alta Autoridade serão asseguradas por disposições adequadas. Um representante das Nações Unidas junto da referida Alta Autoridade elaborará semestralmente um relatório público destinado à ONU, dando conta do funcionamento do novo organismo, nomeadamente no que diz respeito à salvaguarda dos seus fins pacíficos.
A instituição da Alta Autoridade em nada prejudica o regime de propriedade das empresas. No exercício da sua missão, a Alta Autoridade comum terá em conta os poderes conferidos à autoridade internacional da região do Rur e quaisquer outras obrigações impostas à Alemanha, enquanto estas subsistirem.

Fac-símile do projecto definitivo da declaração de Robert Schuman de 9 de Maio de 1950. Este projecto definitivo era o nono; a equipa de Robert Schuman dava-lhe a última demão em 6 de Maio de 1950 (fonte: Fundação Jean Monnet para a Europa, Lausana)
Mas o que é que podemos e devemos esperar desta Europa?
Os 50 anos de história da integração europeia mostram que a União Europeia é, nos alvores deste terceiro milénio, um inegável êxito histórico. Países outrora rivais e, na sua maior parte, destroçados pelos mais terríveis massacres que este continente conheceu, partilham hoje a mesma moeda, o euro, e gerem os seus interesses económicos e comerciais no quadro de instituições comuns.
É inquestionável que o nível de vida da população melhorou consideravelmente, muito mais do que sem o benefício que representam para as economias nacionais as economias de escala e os ganhos de crescimento resultantes do mercado comum e da intensificação das trocas.
Hoje os cidadãos circulam e os estudantes trabalham livremente num espaço sem fronteiras internas.
A integração económica torna cada vez mais necessários e possíveis os progressos rumo à união política.
A União Europeia exerce no mundo uma crescente influência compatível com o seu peso económico, o nível de vida dos seus cidadãos, o seu lugar nos círculos diplomáticos, comerciais, monetários, para além de que a força da Europa comunitária decorre dos valores comuns de democracia e direitos humanos, partilhados pelos povos que a compõem, sabendo preservar a diversidade das culturas, das línguas e das tradições que fazem a sua riqueza.
Ora é precisamente este último parágrafo que deve servir de pedra base ao futuro.
É preciso que essa tal influência não seja avassaladora e permita preservar a diversidade de culturas, das línguas e das múltiplas tradições que fazem a sua riqueza.
É preciso que cada povo possa respirar por si só, sem que tenhamos que ficar constrangidos por não usarmos um pedaço da atmosfera europeia.
É este respirar que em alguns casos não tem acontecido. Estou a lembrar-me da subida das taxas de juro, para além de outras normas e imperativos legais que nos afastam das nossas raízes.
Por isso mesmo eu digo Europa sim, sempre mas com custos controlados.

8 de maio de 2007

Eu estranhei, mas... É verdade que eu estranhei o silêncio de Paulo Portas sobre as regionais de 2007 na Madeira, mas pensei que ele estivesse a documentar-se melhor. Afinal enganei-me.
Paulo Portas nada disse porque - pasmem senhores - nas eleições da Madeira perdeu o terceiro lugar para - pasmem de novo senhores - o PCP-PEV.
Que grande regresso dr. Paulo Portas. Logo nas primeiras eleições perde para o PCP.
Parece que o género Paulinho das feiras já não pega nem mesmo na Madeira. E escusa de atirar as culpas para cima de Ribeiro e Castro, que essa já não cola.
Porque importa dizer que nestes três anos o CDS/PP não só não angariou novos simpatizantes como, e pior que isso, perdeu votos.

Ainda as eleições. Parece-me que Marques Mendes vai sofrer novo revés.
Estavam os resultados ainda quentes e já o líder nacional do PSD galvanizava para si um bocado da vitória de Alberto João Jardim. "É minha convicção que começa hoje uma grande arrancada para a vitória em 2009", é disso exemplo claro.
Só que penso que ele falou sem ouvir o discurso de Jardim, discurso esse feito num tom mais conciliador e que afasta liminarmente a frase de Mendes ("Se há uma vitória de Alberto João Jardim, também há uma derrota de José Sócrates").
Para além do discurso mais leve existe também um esquema que tem por fim aproximar Alberto João de José Sócrates, esquema esse organizado pelo PSD-Madeira e que parece ter o beneplácito de Cavaco.
Ora todos sabemos que Mendes não é o "filho putativo" que Cavaco ou mesmo Alberto João desejem ter. Portanto não será de desprezar a ideia de que, e apesar de não ir haver alteração à Lei de Financiamento Regional, que daqui a algum tempo tudo esteja não bem, mas pelo menos encaminhado e Marques Mendes fique novamente mal na fotografia.

Leonardo da Vinci. Os manuscritos e desenhos originais de Leonardo da Vinci, que viveu entre 1452 e 1519, podem ser consultados, pela primeira vez, através de um arquivo digital, o E-Leo, desenvolvido pela Biblioteca Leonardiana e que será apresentado no próximo sábado.
São mais de 6 mil páginas de manuscritos e desenhos de Leonardo da Vinci que podem ser consultados gratuitamente, graças a uma iniciativa desenvolvida pela Biblioteca, que conta com financiamento da União Europeia.
A Biblioteca Leonardiana, inaugurada oficialmente em 1928 decidiu criar o E-Leo para que seja possível ler, estudar e compreender o autor
O E-Leo oferece a possibilidade de consultar em profundidade os manuscritos, cujas páginas estão reproduzidas em alta definição e os desenhos, além de oferecer um índice semântico e um glossário completo para decifrar a linguagem científica e técnica do Renascimento utilizada por da Vinci.
O projecto E-Leo não pretende parar na vasta obra de Leonardo da Vinci mas sim ir mais além, sendo que o objectivo final é realizar um arquivo digital de manuscritos da História da Ciência e da Técnica do Período Medieval e do Renascimento.
O arquivo E-Leo pode ser consultado através do endereço http://www.leonardodigitale.com/.

7 de maio de 2007

Vamos lá ao Mendes. Ontem foi dia de festa no PSD. Comemoraram-se os 33 anos do partido. Vai daí que aproveitando a festa Marques Mendes decidiu criticar o Governo, o que já vem sendo um hábito.
Mas tirando as críticas, ele quis marcar a diferença avançando com propostas.
Foram elas: descentralização de novas competências para o Poder Local, a baixa de impostos e a criação de um ministro para as pequenas e médias empresas.
São propostas importantes para o país sem nenhuma dúvida.
A primeira já é mesmo um facto estabelecido entre o Governo e os Municípios e aconteceu antes da ideia do PSD.
A segunda só quando o déficit estiver controlado poderá ter pernas para andar, diz o Governo e muito bem.
A terceira é a criação de mais um tacho.
Como se vê três propostas novas e de importância crucial para Portugal.
Faltou o novo aeroporto, a licenciatura de Sócrates, a "claustrofobia democrática" e a privatização da RTP.
Mas quando é que o PSD apresenta propostas reais e com sentido para este país?
Quando é que o PSD se assume como oposição responsável e construtiva?
A continuar assim tenho a certeza que não será difícil a José Sócrates se perpetuar por mais um mandato e quem sabe se não mesmo dois.
A propósito, já que Mendes estava em Aveiro poderia ter aproveitado para pedir ao presidente da Câmara Municipal de Castelo de Paiva, Paulo Teixeira para renunciar e promover eleições antecipadas, já que este se encontra indiciado por um crime de burla qualificada e dois crimes de falsificação de documentos.
Ou este é um dos casos especiais?
Também relativamente à história mal contada de Lisboa zero.
Mas terminou o discurso com a fabulosa promessa de que quando for governo vai colocar Portugal a crescer a 3% ao ano.

Ainda dentro do universo político. A propósito da RTP, estou convicto que a partir de ontem Marques Mendes não vai voltar a pedir a privatização da mesma.
Assistiram ontem ao Telejornal da RTP1? Então viram que José Alberto Carvalho silenciou a conferência de imprensa do líder do PS-Madeira para colocar no ar as declarações de Marques Mendes.
Mesmo em matéria jornalística deixa muito a desejar esta opção.
Aproveito este mesmo espaço para também referir que Marcelo Rebelo de Sousa não tem razão quando referiu que Vitalino Canas não saudou o PSD. Basta aceder ao à RTP Multimédia e ver o vídeo referente à segunda parte do Telejornal de 06.05.07 para verificarem a situação de Jacinto Serrão, de Vitalino Canas e de como Marcelo falha rotundamente na questão das felicitações. Aliás mesmo no caso de Jacinto Serrão o homem já estava a falar quando ligaram o directo.
Podemos ser maquiavélicos, mas com justiça.

Relativamente às eleições na Madeira. É inegável que Alberto João Jardim ganhou as eleições e que mais do que ganhar, reforçou a maioria.
Agora importa esclarecer dois ou três pontos, isto sem colocar em causa a vitória, que é inegável.
Primeiro. A campanha de Jardim veio retirar veleidades a Marques Mendes. E digo isto porque Mendes não poderá nunca falar de inaugurações e utilização dos meios do Estado para campanhas, tamanho foi o escândalo protagonizado por Alberto João. É caso para dizer que Jardim ganha, mas Mendes perde a face.
Segundo. Eu penso que a oposição não faz marcação política a Jardim. Teria sido curioso ver de manhã o presidente do Governo Regional a inaugurar e da parte da tarde os partidos da oposição a questionarem os custos, a utilização e demais vertentes do empreendimento (o caso da inauguração da estrada para uma pequena povoação que só aconteceu para pagar uma dívida a Maria, a empregada que o ajudou a cuidar dos filhos e que ali vive é sintomático).
Terceiro. Não percebo e não aceito que a Comissão Nacional de Eleições tenha sido tão resolutiva a castigar Mário Soares por apelar ao voto no filho e não seja resolutiva nos atropelos de Jardim. Algo está mal.

Relativamente a França gostaria de dizer que os franceses estão pela hora da morte quando deixam que seja já um filho de emigrantes a ganhar as presidenciais. Eles, sempre tão ciosos da sua pureza devem estar que nem podem.
Gostaria ainda de dizer que não afino pelo diapasão de alguns que referem que o facto de Sarkozy ser filho de emigrantes vai permitir que compreenda melhor os emigrantes. Acho que estão enganados e que vai ser ainda pior. Nessa altura gostarei de ver a cara dos portugueses que o apoiaram com essa mesma perspectiva.

6 de maio de 2007

Mãe com seus filhos, quadro do pintor francês William-Adolphe Bouguereau

Hoje é Dia da Mãe. As comemorações do Dia da Mãe podem ser remetidas às mais antigas festividades realizadas na Grécia Antiga, mais precisamente aquando da Festa da Primavera, onde se honrava Rhea – a Mãe dos Deuses. Na mitologia grega, Rhea era a irmã e esposa de Cronus e a mãe de Demeter, de Hades, de Hera, de Hestia, de Poseidon, e de Zeus.
Cronus, receoso do poder futuro destas crianças e com o desejo de fixar o seu domínio, comeu as suas próprias crianças… no entanto Rhea conseguiu salvar um filho, Zeus, escondendo-o na caverna de Dictean em Crete e deu a Cronus uma pedra envolvida na roupa da criança, que este engoliu. Com isto, Rhea fez com que Cronus acreditasse que todas as suas crianças estariam mortas. Quando Zeus alcançou a maturidade da sua idade e a força dos seus poderes, defrontou o seu pai e vingou a morte dos seus irmãos. Rhea, por ser a mãe de todos os deuses do Olimpo, é conhecida como Mãe dos Deuses e, geralmente, associada a leões ou a uma carroça de duas rodas puxada por leões.
Também em Roma, o Dia da Mãe era celebrado em honra de Cybele, a mãe dos deuses romanos, mesmo 250 anos antes do nascimento de Cristo.
A Inglaterra popularizou a Mãe com o chamado “Domingo da Mãe”, no século XVII, nos dias que antecediam o Domingo de Páscoa, homenageando assim todas as mães de Inglaterra. Nesse período, os servos que trabalhavam longe de casa e que viviam com os patrões, tinham um dia de folga e eram encorajados a regressar a casa e passar esse dia com a sua mãe.
O Cristianismo instituiu esta data que era celebrada como homenagem à “Igreja Mãe” que era a força espiritual que lhes dava vida e os protegia de todo o mal. Com os tempos, a festa da Igreja foi sendo associada à celebração do Domingo da Mãe no qual as pessoas começaram a homenagear tanto a igreja como as suas mães.
No continente Americano, mais precisamente nos Estados Unidos, a comemoração de um dia dedicado às mães foi sugerido em 1872 por Júlia Ward Howe e algumas apoiantes, que se uniram contra a crueldade da Guerra Civil e lutavam por um dia dedicado à paz.
No entanto, a maioria das fontes é unânime é associar o Dia da Mãe a Anna Jarvis. Esta ideia surgiu quando aos 41 anos de idade, em 1904, Anna perdeu a sua mãe. Tanto ela como a sua irmã Elisinore, sentiram a sua grande perda levando-as a reflectir sobre o facto de não existirem demonstrações concretas de apresso para com as mães, através de presentes, palavras, actos de afecto e de todas as maneiras possíveis de proporcionar prazer e felicidade aos seus corações. Anna Jarvis chamou a atenção na igreja de Grafton para um dia especialmente dedicado a todas as mães, na esperança de que a celebração de um dia assim iria estimular a estima e consideração dos filhos para com os seus pais, para além de criar e melhorar os laços familiares. Em 1907 Anna empreendeu o esforço necessário para a instituição do Dia da Mãe, e com ajuda dos seus amigos, pôs em execução uma campanha por correio com o objectivo de obter o apoio de congressistas, políticos e personalidades influentes da sociedade norte-americana, com o único objectivo de ser oficialmente declarada uma data comemorativa do Dia da Mãe.
Os seus esforços fizeram efeito, e a 10 de Maio de 1908, foi celebrado o primeiro Dia da Mãe, na igreja de Grafton, reunindo praticamente a família e amigos. Nessa ocasião, a sra. Jarvis enviou para a igreja 500 cravos brancos, que deviam ser usados por todos, e que simbolizavam as virtudes da maternidade. Ao longo dos anos enviou mais de 10.000 cravos para a igreja de Grafton, encarnados para as mães ainda vivas e brancos para as já desaparecidas. Os cravos encarnados, a flor favorita da mãe de Anna, converteram-se no símbolo das mães em vida e os cravos brancos o símbolo das mães que já partiram.Em 1914, o Presidente Woodrow Wilson, declarou oficialmente e a nível nacional o 2º Domingo de Maio como o Dia da Mãe. Este dia, pouco e pouco, passou a ser comemorado em todas as partes do mundo, em diferentes datas mas com o objectivo único de celebrar o amor por aquela que nos põem no mundo.
Em Portugal, até há alguns anos atrás, o Dia da Mãe era comemorado a 8 de Dezembro, mas actualmente o Dia da Mãe é no 1º Domingo de Maio, em homenagem a Maria, a Mãe de Cristo. http://diadamae.info/
Para a minha mãe.

4 de maio de 2007

Voltando a Marques Mendes. Ficou ontem perfeitamente evidente que a frase que transcrevi no ultimo post que coloquei era o que Mendes gostaria que tivesse acontecido.
Já que este é o meu desejo, porque não apresentá-lo em público, por certo que Carmona, embora sem dizer preto no branco, não me irá deixar ficar mal, até porque foi uma escolha pessoal minha contra Santana Lopes.
Apesar de não ter dons nem dotes adivinhatórios, estou convicto que não andarei muito longe do pensamento que empurrou Marques Mendes para a conferência de imprensa de quarta-feira.
Só que e reportando-me às palavras de uma leitora (Focamargarida) do por muito que... cagou-lhe o cão no caminho, ou seja o Carmona assentou-lhe ontem uns golpes e dispos-se a continuar a odisseia.
Claro que o presidente do PSD avisou de imediato os vereadores do PSD que se acompanhassem o presidente da CML naquela viajem ele de imediato lhe iria retirar a confiança política e claro está que eles já anunciaram que vão renunciar ao cargo.
Ontem disse que Mendes não está só, está abandonado.
Mas é muito pior do que isso.
Acho que toda a Lisboa consegue escutar as gargalhadas de Pedro Santana Lopes.
Cúmulo dos cúmulos, foi que o líder do PSD tinha ontem a entrevista com Judite de Sousa na RTP1. Convenhamos que é preciso ter muito azar.
Pois bem da entrevista o único facto que ressaltou foi que ele trata a entrevistadora por tu, já que quanto ao resto foi um estilo de pescadinha de cauda nos beiços. Limitou-se a dizer mais um conjunto de lugares comuns, nada acrescentando de novo quer em título quer em conteúdo.
Claro que assim percebe-se o porquê de o PSD não descolar na intenção de voto.

Acabou-se a mama. Sempre aqui disse que era contra o facto de tribunais civis julgarem providências cautelares relativamente à disciplina dos militares. Pois bem o Conselho de Ministros aprovou ontem uma lei (brevemente estará na Assembleia) que preconiza que os casos de disciplina militar ficarão nas mãos dos tribunais administrativos superiores, sendo que para isso estes serão dotados de juízes e assessores militares.

Revolta?! Indignação?! Palhaçada?! Não sei! O caso que faz a manchete do "Correio da Manhã" de hoje tem tanto de absurdo como de caricato e conta-se em duas penadas:
Uma senhora com 70 anos e actualmente bastante debilitada fisicamente devia ter começado anteontem a responder num processo onde é arguida e que remonta a Outubro de 2005, quando a septuagenária, depois de mais uma consulta no Instituto Português de Oncologia, foi apanhada pelo segurança do supermercado Lidl. A senhora levava escondido debaixo da roupa que vestia um simples creme de beleza. Custava 3,99 euros, mas como não tinha dinheiro o funcionário obrigou-a a devolvê-lo ao estabelecimento, tendo sido isso que a senhora fez.
Em Janeiro deste ano, ou seja mais de 14 meses depois do furto, recebeu a acusação do Ministério Público do Porto, onde ficou a saber que responde então pelo crime de furto simples.
O Lidl não pede nenhuma indemnização, mas a septuagenária poderá vir a ser obrigada a entregar ao supermercado o valor do produto que tentou roubar.
O julgamento devia ter começado anteontem, só que a falta de comparência da arguida fez adiar a sessão para 23 de Maio.
E se o processo já é curioso atentem agora no facto de o juiz ter informado o advogado que se a arguida não comparecer no tribunal serão emitidos mandados de captura, para ser presente sob detenção na sessão que entretanto vier a ser marcada.
Um pai e uma mãe fazem muita falta, mas o juizinho quando prima pela ausência é o cabo dos trabalhos. Como é evidente esta parte do juizinho não é para a septuagenária.
Agora, para terminar, apreciem os custos deste processo que foram calculados pelo CM:
ADVOGADO OFICIOSO: O Estado paga 264 euros ao advogado por cada vez que aquele comparece em tribunal. Tem ainda de pagar as respectivas despesas e suportar as custas judiciais, já que a arguida fez prova de insuficiência económica.
FOLHAS: O processo tem pouco mais de 30 folhas: a queixa do gerente do Lidl, a audição da queixosa e a acusação do Ministério Público. Só em fotocópias (a arguida e o advogado tiveram de ser notificados da acusação) os custos ultrapassam os 3,99 euros em causa.
OPERADORES JUDICIAIS: A queixa do Lidl foi recebida no DIAP, um funcionário judicial teve de interrogar a arguida e um magistrado do MP deduziu a acusação. Agora, em tribunal, o processo volta a ocupar o tempo a pelo menos três operadores judiciários: funcionário, procurador e juiz.

É o Portugal dos pequeninos.

3 de maio de 2007

Marques Mendes mentiu. "É esta a posição do PSD. Foi isto mesmo que transmiti pessoalmente ao presidente da Câmara - que comigo coincidiu na orientação definida - e a todos os vereadores, a quem solicitei que renunciem aos seus mandatos para promover a realização de eleições".
Querem recordar a conferência de imprensa de ontem? Abram este link e procurem a 1.ª parte do telejornal de 2.5.07

Será uma falta de caracter?

Marques Mendes não está só. Está abandonado.
Marques Mendes lá decidiu ontem provocar a realização de eleições intercalares para a Câmara Municipal de Lisboa. Não sei se eleições completas, se somente meia eleição, já que quanto a esta matéria Mendes disse zero.
Numa declaração lida na São Caetano à Lapa, Mendes considerou que "não há condições políticas para gerir a Câmara com eficácia, a bem de Lisboa e dos lisboetas e que quando assim é "o melhor em democracia é devolver a palavra ao povo. Promover a realização de eleições para a Câmara de Lisboa."
Que não havia condições para governar já todos tinhamos percebido e o próprio Mendes também, o que ele não queria era provocar eleições, já que Carmona fora uma escolha pessoal do líder.
Entretanto o líder do PSD quis aproveitar para nos atirar com areia para os olhos dizendo que a sua atitude foi concertada com Carmona Rodrigues, como se nós acreditássemos, dizendo que: "É esta a posição do PSD. Foi isto mesmo que transmiti pessoalmente ao presidente da Câmara - que comigo coincidiu na orientação definida - e a todos os vereadores, a quem solicitei que renunciem aos seus mandatos para promover a realização de eleições".
Foi pena não ter aproveitado esta frase para esclarecer se tinha solicitado renúncia aos mandatos por parte dos deputados municipais.
Mas claro que se percebe a jogada de Mendes.
Mendes já percebeu que cometeu um erro estratégico que o vai penalizar em duas frentes. Uma das frentes é na imagem do PSD.
Claro que as pessoas vão olhar para o boletim de voto nas intercalares, independentemente de quem for o cabeça-de-lista do PSD, e vão lembrar-se deste período de tempo que não deixa boas recordações. Sim porque quer queiramos, quer não é um facto inquestionável que a autarquia lisboeta andou positivamente à deriva tantos foram os escândalos, situações menos claras, economia e finanças, enfim foi uma boda aos pobres. Sendo assim é claro que isto poderá repercutir-se nos votos e não será de descartar a hipótese de o PSD levar "nas orelhas". A ser assim Marques Mendes joga a sua cartada: mantém a assembleia maioritariamente afecta ao PSD, no sentido de tornar ingovernável caso vença a oposição. Logicamente e repercutindo o cenário da oposição sair vencedora, se a assembleia "manietar" o executivo é evidente que o PSD tudo fará para que o odioso da questão então se repercuta na oposição.
Esta foi a forma que Marques Mendes planeou para que os rombos na sua liderança sejam os menores possíveis.
Mas este caso da autarquia de Lisboa tem outra frente para Marques Mendes: trata-se da sua permanência como presidente do PSD.
As grandes cabeças pensantes do PSD (Borges, Sarmento, Menezes, Rebelo de Sousa, Santana Lopes entre outros) tinham estabelecido para Marques Mendes 2009 como prazo de validade. Quer isto dizer que Mendes iria conduzir os destinos do partido durante estes quatro anos, fazer um bom trabalho na oposição que com uma péssima performance do governo daria para que nas próximas legislativas um dos ilustres pensadores subiria à tribuna para disputar o lugar.
O que na realidade se tem verificado é que Mendes a cada dia que passa é uma oposição mais ineficaz tipo nem lá vou nem saio de cima, se é que entendem. Sendo prova disso o posicionamento quer do PS, quer do Governo, quer mesmo de Sócrates aliado ao facto de Mendes não conseguir que o partido descole dos valores protagonizados por Santana Lopes. Claro que isto é perceptível se ouvirmos os comentadores de serviço do PSD: Marcelo e Pacheco Pereira.
O primeiro no seu estilo vichyssoise aproveita para durante cinco minutos o defender para no minuto seguinte lhe desferir um golpe que só não é fatal porque de momento não interessa.
O segundo fica tão incomodado quando tem de do defender na "Quadratura do Círculo", que é um gozo tremendo assistir ao programa (para assistir em mp3 é seguir o link e verem a de ontem).

Lá foi o sr. arquitecto. O cabeçalho do semanário "Sol" tem inscrito desde o primeiro número, em Setembro passado, a frase "Um jornal que vale por si. Este semanário não oferece brindes nem faz promoções".
Treta sr. arquitecto.
O que se passa é que o jornal que iria destronar o "Expresso" em meia dúzia de meses, não consegue implantar-se (actualmente vende 60 mil exemplares contra 100 mil do "Expresso") e o seu director, José António Saraiva, "morreu" como o peixe: pela boca, já que a administração decidiu distribuir entre Junho e Agosto com a sua edição semanal uma colecção de livros de História.

Uma exposição polémica. Chega este fim-de-semana a Lisboa a polémica exposição sobre o corpo humano.
Estamos perante uma concepção diferente e inédita que permite ao público em geral explorar os mistérios de sua própria existência. Trata-se da exposição: "O corpo humano como nunca se viu".
São 16 corpos e 225 órgãos verdadeiros que revelam - em todos os seus aspectos - o funcionamento do corpo humano e dos seus sistemas.
Esta exposição tem um carácter prioritariamente educativo, e foi desenvolvida sob a direcção médica do norte-americano Dr. Roy Glover. Ela apresenta corpos e órgãos de indivíduos acometidos de morte natural, que optaram por participar num programa de doação dos seus próprios corpos em benefício da ciência e da educação, realizado pela República Popular da China.
A iniciativa fornece material anatómico para comunidades médicas e científicas, para fins educacionais e de pesquisa, não só em território chinês - onde se encontram os maiores especialistas na dissecação de corpos - como também no exterior.
A história da Humanidade é fértil em grandes personalidades que estudaram e escreveram sobre o corpo humano: Aristóteles, Platão, Hipócrates, Vesalius e Descartes. Também artistas como Leonardo da Vinci, Michelangelo, Raphael e Rembrandt contribuíram com significativos legados no que se refere à imagem do corpo a partir da combinação do talento e da observação detalhada. Com base nas raízes deste conhecimento e propondo um tratamento inovador e de muito respeito ao tema, esta exposição utiliza corpos e órgãos dissecados para revelar a função de um sistema anatómico completo e seu papel no corpo como um todo, e para possibilitar uma melhor compreensão de como os maus hábitos ou doenças podem interferir no seu funcionamento estão colocados lado a lado órgãos saudáveis e não-saudáveis.
A exposição é dividida em nove sectores para representar cada sistema do organismo humano: "Esqueleto" e suas mais de 100 juntas, evidencia o papel condutor e regulador do "Sistema Muscular"; a velocidade impressionante de comunicação das células do "Sistema Nervoso"; a utilização do oxigénio pelo "Sistema Respiratório" e os processos químicos e mecânicos que compõem o "Sistema Digestivo".
Contempla ainda o processo de filtração contínuo do "Sistema Urinário", a combinação única dos cromossomas do óvulo e do esperma e a formação embrionária no "Sistema Reprodutor"; a manutenção da vida pelo "Sistema Circulatório" e a preservação de um corpo saudável graças aos avanços das pesquisas médicas e tecnológicas. Neste último segmento, são lembrados ainda o desenvolvimento de próteses para a maioria das partes do corpo e os equipamentos que auxiliam os médicos na sala de cirurgia.
O Processo
1. Um espécime humano é preservado temporariamente para parar a decomposição.
2. O espécime é dissecado para apresentar sistemas e estruturas específicos.
3. A dissecção é imersa em acetona para evacuar toda a água do corpo.
4. Desidratado, o espécime é colocado num banho de polímero de silicone e selado numa câmara em vácuo.
5. Em vácuo, a acetona sai do corpo em forma de gás e é substituída pelo polímero de silicone até ao mais profundo nível celular.
6. O polímero de silicone endurece com a cura.
7. O espécime preservado permanentemente, com a estrutura intacta, está preparado para ser examinado e estudado.
A mostra está aberta ao público a partir de Sábado, no Palácio dos Condes do Restelo, ao Príncipe Real e estará aberta até Setembro.


2 de maio de 2007

É fácil, é barato e dá diploma. Claro que me estou a referir aos mais de 250 mil adultos que aderiram ao Programa Novas Oportunidades o que, e no dizedr de especialistas, é equivalente a cerca de 7,5 por cento da população activa sem o Ensino Secundário completo.
Dizem ainda os mesmos entendidos que o programa é procurado maioritariamente por mulheres (57 por cento para a conclusão do Ensino Básico e 55 por cento para conclusão do Ensino Secundário) e por empregados (62 por cento para conclusão do Básico e 75 por cento para conclusão do Secundário).
Este Programa das Novas Oportunidades tem como finalidade mobilizar os jovens e os adultos para a possibilidade de aumentarem as suas qualificações ao nível do 12º ano de escolaridade.
Quer isto dizer que é um ver se te avias. Toma lá meia dúzia de aulas, assim muito pela rama, já que não é preciso estares agora a cansar-te e no fim dessas aulas dou-te o diploma.
Formidável! Espectacular!
A falta de respeito pelos alunos - mas os alunos sérios - que andaram noites e noites a frequentar o ensino recorrente é uma coisa fenomenal.
É o país que temos.

Fosse eu e era um manguito. Hoje era o dia escolhido pelo DIAP para ouvir Carmona Rodrigues como arguido.
Vai daí que o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, achou por bem solicitar um adiamento, embora não se lhe conheça qualquer compromisso público agendado para hoje, ou para os próximos dias que pudessem obstaculizar a audição.
Claro está que se fosse eu, era ouvido de certeza, já que me mandariam pastar caracóis caso eu solicitasse um qualquer adiamento que fosse.
Sobre este tema veja-se o excelente artigo de Manuel Serrão no JN.

Peça desculpas dr. Paulo Portas. foram precisos 33 anos após o 25 de Abril e o 1.º de Maio de 74 para que no Dia do Trabalhador, o líder do CDS-PP, Paulo Portas, dissesse durante a campanha eleitoral na Madeira: “Nós acreditamos no valor do trabalho. Nós acreditamos que o trabalho liberta. Nós acreditamos que o trabalho é a forma das pessoas legitimamente subirem na vida” (citado pela Rádio Renascença).
A frase "O trabalho liberta" encontra-se nos portões de vários campos de concentração que os alemães construíram durante a Segunda Guerra Mundial.


Entrada de Auschwitz I: Arbeit macht frei ("o trabalho liberta") (Foto Wikipédia)








www.spaz.org/node/328

Se forem precisos mais exemplos é só pesquisar, porque são abundantes.