31 de março de 2006

Após algum tempo de afastamento das lides bloguistas (não confundir com bloquistas) cá estou eu novamente a retomar os meus comentários e acreditem que muitos casos havia para comentar, mas vou escolher alguns, porquanto todos seria entediante.

Comecemos por Margarida Rebelo Pinto. No mínimo é patético o facto de a autora ter apresentado uma providência cautelar para impedir a publicação de um livro de crítica ao seu trabalho e mais patético será se essa providência cautelar tiver provimento. Caso isso aconteça acabou a crítica literária em Portugal. Até mesmo a própria recensão e resenha serão crimes.
Isto só tem um nome: chama-se pedantismo. Para além do pedantismo está uma dose grande de intolerância ou o não saber conviver com a crítica.
"Couves e alforrecas" tem direito ao nascimento e o sociólogo George só tem de se orgulhar deste trabalho.

Casa Pia. Eu sei que estamos perante um processo complicado e que possivelmente ainda vai no adro, mas esse facto não me impede(talvez até por isso mesmo) de achar esquisita a decisão do Tribunal Arbitral de condenar o Estado a indemnizar em mais de dois milhões de euros 45 alunos da instituição – 40 em 50 mil euros e cinco em 25 mil euros.
Estamos a pagar o quê? É que assim, o que transparece, é que tudo não passa de uma questão de números. E mais, a ser verdade o que tem aparecido nos jornais estão a acontecer autênticos volte-faces nas declarações feitas em tribunal face às que foram produzidas na instrução.
Aguardemos o que o futuro nos reserva, mas penso que foi uma decisão extemporânea do Tribunal Arbitral.

E por falar em Casa Pia. O advogado de Bibi vai recorrer novamente não sei para onde por causa de uma acta. Diz mesmo que está disposto a recorrer para o Tribunal Europeu.
É ele disposto e nós fartos de o vermos a colocar entraves (recursos atrás de recursos) ao andamento da coisa.

A lei da paridade. O PS e o BE aprovaram ontem, na generalidade, com a oposição do PSD, PCP, CDS-PP e PEV, quatro projectos para impor quotas de um terço de cada género nas listas eleitorais, para subir a representação das mulheres.
É minha convicção que em Portugal nunca houve um atentado deste calibre à dignidade das mulheres.
As mulheres e os homens ocupam os lugares que ocupam, ou pelo menos é assim que deve acontecer, conforme demonstrem ou não capacidades para o ocupar. É assim que se devem reger as leis da sociedade.
A vida política, mais do que em outros sectores, deve pautar-se por estas normas. Os compadrios, a posição horizontal, o dinheiro ou o sexo não são factores chave para fazer sentar as pessoas em determinadas cadeiras.
Os partidos políticos possuem nas suas fileiras gente com elevadas capacidades, quer homens, quer mulheres, com capacidades para ocupar cargos políticos. O facto de nas listas muitas vezes aparecerem mais homens do que mulheres, ou mesmo nomes que só servem para encher, isso deve-se a quem elabora as listas não ter coragem (existem mais motivos) de chamar esses mesmos elementos. Mas isto é um problema interno dos partidos que se dizem todos democráticos, mas que internamente actuam de uma forma autocrática, onde um grupo, que se julga a élite, faz vincar as suas ideias e os seus desejos.
A imposição de quotas já por si é vergonhosa, então estabelecida por decreto é monstruosa.

A PJ. Começa a ser preocupante para nós, comuns cidadãos, verificar que o Ministério que tutela a Polícia Judiciária não se entende com esta e vice-versa.
E digo preocupante porque desde sempre ouvi elogios à nossa PJ, como sendo uma das melhores polícias do Mundo. Estes desaguizados constantes podem contribuir para a perda de eficácia dessa mesma força policial, o que, convenhamos, num mundo tão global nos causa arrepios.
Sou de opinião que todos os meios, quer materiais quer humanos, que lhe possamos dar serão poucos para o que dela exigimos.
O desenvolvimento de um país só se verifica se para isso estivermos motivados.
A motivação é o resultado dos estímulos que agem com força sobre os indivíduos, levando-os à acção. Para que haja acção ou reacção é preciso que um estímulo seja implementado, seja decorrente de algo externo ou proveniente do próprio organismo. Podemos resumir isto mesmo à existência de um ciclo motivacional. Quando o ciclo motivacional não se realiza, sobrevém a frustração do indivíduo que poderá assumir várias atitudes: comportamento ilógico ou sem normalidade; agressividade por não poder dar vazão à insatisfação contida; nervosismo, insónia, distúrbios circulatórios/digestivos; falta de interesse pelas tarefas ou objectivos; passividade, moral baixo, má vontade, pessimismo, resistência às modificações, insegurança, não colaboração, etc.
Um dos grandes teorizadores da motivação foi Maslow. A sua teoria é aplicada nos mais diversos sectores de actividade. Para ele, as necessidades dos seres humanos obedecem a uma hierarquia, ou seja, uma escala de valores a serem transpostos. Isto significa que no momento em que o indivíduo realiza uma necessidade, surge outra no imediato, exigindo sempre que as pessoas procurem meios para a satisfazer. Poucas ou mesmo nenhuma pessoa procurará reconhecimento pessoal e status se as suas necessidades básicas estiverem insatisfeitas.
Na sua teoria as necessidades humanas estão organizadas e dispostas em níveis, numa hierarquia de importância e de influência, numa pirâmide, em cuja base estão as necessidades mais baixas (necessidades fisiológicas) e no topo, as necessidades mais elevadas (as necessidades de auto realização)
necessidades de auto realização
necessidade de status e estima
necessidades sociais (afecto)
necessidades de segurança
necessidades fisiológicas


Podemos verificar que as necessidades de segurança ocupam a segunda posição na escala, sendo que constituem a procura de protecção contra a ameaça ou privação, a fuga e o perigo.
Julgo que antes de serem tomadas algumas decisões seria de importância vital que se fizesse uma pesagem correcta dos prós e dos contras sem nunca se esquecerem de que a segurança é um direito de todos nós, para além de ser um bem demasiado precioso.

21 de março de 2006

E porque hoje é o Dia Mundial da Poesia

Fazer poesia

Noite adentro
olhos em brasa, rasos de água
a fazer poesia.
Verso a verso, como notas de música
numa esquecida melodia,
noite adentro a fazer poesia.
Já o hálito sabe a álcool
o cinzeiro transborda de beatas
e uma velha canção na boca
companhia na solidão,
noite adentro
preso no amor e na magia
noite adentro a fazer poesia.
Versos sem rima, sem luz,
versos de amor, de vida e de morte.
Versos e versos,
escape de uma vida sem alegria
noite adentro a fazer poesia.
Se morrer esta noite de pena na mão
quero ser enterrado bem no fundo do mar
em paz e melancolia.
Pois, aí mesmo, em profunda apatia
estarei noite adentro a fazer poesia.


Vítor Tomás

Novo ataque de imbecilidade

A imbecilidade ataca sem piedade e o pior é que ataca muitas vezes as mesmas pessoas.
Vem isto a propósito do seguinte:
"A Assembleia Legislativa da Madeira não deverá realizar este ano a sessão comemorativa do 25 de Abril, por proposta do grupo parlamentar do PSD madeirense que a considera ‘inoportuna’.
Este grupo parlamentar(do PSD) entende não ser oportuno comemorar o dia da aprovação da primeira Constituição da República (2 de Abril) após o 25 de Abril de 1974”, nem esta data em 2006, indica uma nota do líder da bancada do PSD/Madeira, Jaime Ramos, dirigida ao presidente do parlamento madeirense.
A justificar esta posição, que será formalizada quarta-feira em conferência de líderes, Coito Pita, vice-presidente do grupo parlamentar do PSD/Madeira, argumenta que “essas comemorações devem ser da responsabilidade da Assembleia da República”. “No nosso entendimento, diariamente estamos a comemorar Abril e a autonomia e temos o Dia da Região (1 de Julho) que é um dia especial que o parlamento deve celebrar”, explicou."
Comentários? Para quê? Quando não vem o patrão, vem o empregado.

Enquanto isto

O Plano de Desenvolvimento Económico da Madeira 2007-2013 (PDES), apresentado ontem no Funchal, aponta para um investimento na ordem dos 2 mil e 500 milhões de euros. As formas de financiamento passam pelos "recursos" do arquipélago (orçamento regional), "parcerias público-privadas", "solidariedade do Estado através do Fundo de Coesão" e dos "Projectos de Interesse Comum financiados pelo Orçamento do Estado", uma disposição incluída na Lei de Finanças das Regiões Autónomas, mas que nunca foi regulamentada, disse ao DN, o secretário das Finanças, Ventura Garcês, adiantando que espera que a situação seja "resolvida rapidamente". O orçamento da Madeira prevê, por outro lado, um endividamento de 75 milhões de euros, a contrair junto do BEI, e que se destina "exclusivamente para projectos co-financiados". Ventura Garcês conta com a autorização da República.
Endividem-se à vontade que cá estamos nós para pagar.

20 de março de 2006

Fernando Gil

Nasceu em Lourenço Marques, Moçambique, em 1937 onde realizou os estudos liceais. Permaneceu na Universidade de Witwatersrand de Joanesburgo cursando Sociologia durante um ano, findo o qual se mudou para Lisboa onde se licenciou em Direito.
Não termina o estágio de advocacia, partindo para Paris em 1961.
É aí que se licencia em Filosofia pela Universidade de Sorbonne (1961-64). Ainda no mesmo período e como aluno titular na École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS), prepara uma tese, que acaba por não concluir, sobre a obra de L. F. Céline, sob a direcção de Lucien Goldmann. É ainda durante este período que traduz para português obras de autores como Karl Jaspers, Romano Guardini, Cesare Pavese e M. Merleau-Ponty.
A partir de 1966, inicia na Universidade de Paris, e sob a orientação de Suzanne Bachelard, um doutoramento em Lógica, de que resulta a tese La Logique du Nom, publicada em França no ano de 1972. Entra nos corpos docentes da Faculdade de Letras de Lisboa já em 1976, vindo em 1979 a integrar o Departamento de Filosofia da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, recentemente fundada. É desde 1988 professor catedrático nessa Universidade.
Em 1989, foi eleito directeur d'études (grau equivalente a professor catedrático) na EHESS. Além da docência nestas duas instituições, leccionou, como professor visitante, em várias universidades europeias e sul-americanas, designadamente nas Universidades de Porto Alegre e S. Paulo, integrando desde 1985 a direcção da Sociedad de Filosofia Iberoamericana.
Recebe o Prémio Ensaio do Pen Club com a publicação em 1984 de Mimesis e Negação, distinção que lhe será atribuída uma segunda vez com a publicação de Viagens do Olhar (1998). No espaço de tempo que medeia a publicação destas duas obras, outras três, Provas (1988), Tratado da Evidência (1993) e Modos da Evidência (1998), permitem reconstituir um itinerário de investigações a vários níveis notável. Longe de se permitir uma redução da Filosofia, enquanto trabalho de investigação, ao seu estudo histórico, e sem sequer se filiar numa das vias de pensamento já disponíveis, o opus de Fernando Gil recorre tanto àquele como a estas, exibindo em ambos os casos um impressionante domínio, para lançar e desenvolver um projecto de investigação pleno de ambição e actualidade. Primeiramente sob a égide do problema da prova, problema crucial da epistemologia, questiona-se sobre as condições de um conhecimento objectivo, da sua validade e universalidade (no essencial, procurando responder à pergunta pela verdade do que se sabe). A partir do Tratado da Evidência, a investigação centra-se num momento particular das preocupações epistemológicas até então desenvolvidas; em concreto, em vez de tematizar a prova, toma em atenção precisamente aquilo que a dispensa, a evidência, sem que se possa afirmar o contrário. E fá-lo introduzindo o conceito de "alucinação originária", uma hipótese forte que visa explicar o que seja a evidência. Tanto Modos da Evidência como Viagens do Olhar procuram experimentar esta hipótese, com a diferença de a segunda destas obras, em co-autoria com Hélder Macedo, o fazer no campo da literatura portuguesa renascentista (com Os Lusíadas, Menina e Moça de Bernadim Ribeiro e a poesia de Sá de Miranda).
O interesse e investigação da cultura e literatura portuguesas conduziu-o ao cargo de director do Centre d'Études Portugaises entre 1990 e 1997 e do Seminário Francisco Sanches desde 1992. Além das obras individuais que assinou, dirigiu um conjunto de importantes obras colectivas (entre as quais, O Balanço do Século, 1990; Scientific and Philosophical Controversies, 1990; Philosophy in Portugal, a Profile, 1999; A Ciência tal Qual se Faz, 1999) e publicou para cima de 150 estudos, escritos em diferentes línguas, quer como artigos de revistas, quer como comunicações e apresentações a colóquios. Fundou e dirigiu a revista Análise e integrou os comités de redacção de diversas outras revistas e publicações, designadamente as encicliopédias Universalis, Britannica e Einaudi (sendo o coordenador dos quarenta volumes da edição portuguesa desta última). Em virtude do seu mérito científico, internacionalmente reconhecido, foi agraciado, em 1992, com o grau de Grande Oficial da Ordem Infante D. Henrique, por proposta do presidente da República, Mário Soares, de quem foi aliás conselheiro especial. É também distinguido em 1993 com o Prémio Pessoa.
O governo francês agraciou-o em 1995 com o título Chevalier da Ordem das Palmes Académiques. Finalmente, foi consagrado em 1998 doutor honoris causa pela Universidade de Aveiro.
Faleceu ontem à tarde em Paris, onde estava internado, vítima de cancro
O tiro de partida

O congresso foi este fim-de-semana.
Hoje, segunda-feira, foi dado o tiro de partida para a "fritura", em lume brando está claro, de Marques Mendes.
Coube a honra de premir o gatilho a Luís Delgado.
A sua coluna de hoje, que pode ler-se http://dn.sapo.pt/2006/03/20/opiniao/qual_ciclo_qual_que.html é prova disso mesmo.
Convém não esquecer que este colunista foi uma das eminências pardas de Santana Lopes (não sei como ainda não se dispôs a ficar com o Audi) e que ele não morreu para a política, antes pelo contrário, anda por aí. E o estilo de Santana cai que nem ginjas em matéria de directas.

Luis Delgado ainda

Em determinado momento da crónica referida anteriormente, o articulista diz que: "Há um descontentamento profundo na sociedade portuguesa, em todas as classes, a que se juntaram agora os agricultores - dos poucos que ainda não tinham sido injustamente tocados - e a oposição está entretida com os seus problemas."
É curioso ler estas palavras em Luis Delgado. Será que é o mesmo que em tempos idos clamou contra o facto de a nossa agricultura se ter habituado a viver de subsídios? Sim, porque o problema que está em cima da mesa com os agricultores está inteiramente ligado ao subsídio e nada mais.
Embora eu perceba que a conjuntura é diferente dos tempos idos, sempre mantive a opinião de que a agricultura portuguesa trilhou caminhos erráticos a partir da nossa adesão à CEE.
De repente a agricultura "viu-se cercada" de subsídios e nada mais fez do que os sugar até ao tutano, sem que isso significasse a adopção de caminhos concretos e condizentes com o nosso país e com a posição que ele ocupa na aldeia global. Foi um fartar.
O gasóleo agrícola dissipou-se em depósitos de jipes, mercedes, audis e outros veículos de encher o olho. O dinheiro destinado ao olival serviu somente para arrancar oliveiras (conheço pessoalmente um caso em que foram arrancados dois olivais enormes para serem plantadas oliveiras para produzir azeitona para alimentar uma fábrica de conservas, ora as azeitonas que as oliveiras produziram nunca deram para alimentar uma família, quanto mais uma fábrica, aliás a fábrica nunca passou do papel que se candidatou aos fundos).
Os exemplos são aos milhares por este país fora.
Para além disto, existiu ainda um caso que não esquecerei nunca. Num determinado ano os produtores de laranja do algarve enterraram milhares de toneladas de laranja só para não a venderem abaixo do preço que julgavam ser o justo. Atenção meus amigos, nem sequer a ofereceram a instituições de solidariedade social, enterraram-na.
Por outro lado, as associações de agricultores tornaram-se em portas de entrada para o estrelato e para a defesa de uns quantos e nunca pugnaram por uma verdadeira defesa da agricultura portuguesa e por desgraça alguns das pessoas que foram nomeadas ministros da agricultura só sabiam que esta existia porque aprenderam na escola que existem três sectores: o primário, o secundário e o terciário e que a agricultura fazia parte do sector primário.
Se isto é um sector sem futuro o porquê de ser cada vez maior o número de estrangeiros que estão a adquirir terrenos no nosso país para se dedicarem à agricultura e à criação de gado?
Talvez seja este um ponto de partida para reflectirmos antes de clamarmos por subsídios porque veio muita chuva, ou porque não choveu; porque nevou, ou porque não nevou; etc. e etc.

19 de março de 2006

Agora?! Nem pensar

O Congresso do PSD lá aconteceu este fim-de-semana.
Foi uma reunião perfeitamente morna, onde muitos dos congressistas ficaram indecisos entro entrar na assembleia magna laranja ou entrar na assembleia magna verde que decorria ao lado.
Mas deixando as "mornices" para o lado e entrando na questão propriamente dita deve-se dizer logo a abrir que Marques Mendes é cada vez mais um líder a prazo. É um produto consumível, mas com data de validade.
Em primeiro lugar porque foi forçado a entendimentos com sete distritais para não ver as suas propostas serem derrotadas. Ora um líder que parte para um congresso desta natureza tem que ter força própria e as suas propostas têm que ser claras para que eles as apresente como ganhadoras. De igual forma um líder que faz questão de se apresentar como um líder ganhador das últimas corridas eleitorais tem força própria para se apresentar sozinho aos seus pares.
Nada disto se verificou. Os entendimentos ocorridos antes do congresso deixam-no refém e com pouca margem de manobra.
Em segundo lugar assistimos a um perpetuar do líder porque nenhum dos potenciais concorrentes está disposto a avançar num momento em que a oposição não tem margem de manobra face à maioria do PS. Sendo que para agravar a situação todas as sondagens de opinião dão a subida do PS e a descida do PSD.
Quer isto dizer que os desafios lançados por Mendes são para esquecer. Marcelo Rebelo de Sousa já afirmou que só pensa nisso em 2008, Morais Sarmento, diz que está "disponível para ajudar neste momento difícil", apesar de não apoiar a recandidatura de Mendes, António Borges, uma espécie de D. Sebastião, afirma que "seria impensável" o PSD não reeleger Mendes. "O partido tem dois anos para avaliar a liderança; caso essa avaliação não seja positiva, vão aparecer muitas pessoas interessadas", revelou o economista.
Estamos perante uma situação bastante clara. Marques Mendes quer fazer tudo por tudo para se manter como líder e concorrer às legislativas de 2009 como líder e os seus adversários querem que ele se mantenha como líder mas só para estes tempos de oposição, porque não o vêem como o seu candidato a primeiro-ministro.

16 de março de 2006

Vamos lá ao Plano Tecnológico

Começo por afirmar que sou a favor do Plano Tecnológico. Julgo até que é vital para um país que se deseja desenvolvido e consistente com o mundo em que se encontra inserido.
Cada vez mais as novas tecnologias são o motor duma sociedade que tem deveres, mas também tem direitos, sendo que este peca por tardio.
Mas dotar um país de um plano desta monta não pode ser só uma resolução governamental de ligar as escolas à banda larga, o pequeno comércio em rede, protocolos com a Microsoft e a vinda para Portugal do MIT.
Dotar um país de um Plano Tecnológico é mais do que isso.
E o mais que eu me refiro é obrigar, por exemplo, os fornecedores de internet a cumprirem o preceituado nas velocidades, a ter custos mais baixos, a serem lestos na análise das muitas queixas que recebem, que estendam os serviços de rede a todo o país com iguais condições, e por aí fora.
No que concerne aos produtores de material informático, tanto o hardware, como o software devem ter preços que possibilitem a sua aquisição, nomeadamente no software (aqui os protocolos seriam ouro sobre azul), evitando os downloads tantas vezes problemáticos.
Mas não podemos ficar só por aqui.
O Estado deve apoiar todos na concretização desse Plano: às empresas e aos particulares.
As empresas e outros serviços têm apoios a fundo perdido, créditos especiais, eu sei lá mais o quê. Os particulares que invistam em novas tecnologias (aquisição de computador, instalação de internet, aquisição de programas legais, etc. e etc. têm o quê? Nada. Nada disto é contemplado sequer em matéria de benefícios fiscais.
Mais. Imagine-se que alguém decide estudar pelo sistema de ensino à distância.
Quem envereda por este caminho, porque está fora de causa o ensino presencial, vê-se na circunstância de possuir computador e ligação à internet, até porque o contacto quer com os professores, quer com o estabelecimento de ensino é feito somente por carta, telefone ou correio electrónico. Os testes formativos estão na rede, os resultados de exame estão em rede, os apontamentos estão em rede.
Ora os custos com internet e com a aquisição de material informático não entram nas despesas de ensino. O porquê não sei!
O que eu sei é que o desenvolvimento de um país não se mede somente pelas empresas e pelos serviços, é sim a soma de um conjunto diverso de factores onde todas as parcelas devem ser analisadas.

Os Bush

Estamos perante uma família suis generis sem sombra de dúvida.
Enquanto o filho vai organizando confrontos imbecis (anda a preparar-se para o Irão, mas talvez se aleije ainda mais do que se está a aleijar no Iraque), o pai "ataca" no Chile.
Leiam e meditem

"Pascua Lama
Primeiro vou situá-los no contexto do assunto:
Chile, um país com grandes reservas de àgua doce, entre rios, lagos e glaciares. Como todos devem saber, a àgua é um recurso muito importante e pelo qual se irão realizar os grandes conflictos bélicos do futuro.

Existe na III Região deste país um lugar chamado “el Valle de San Félix”, que é habitado por agricultores que realizam a 2ª maior quantidade de dinheiro do país (como região), este lugar abastece-se de agua por 2 rios que nascem dos "desgelos" de glaciares das cordilheiras que os rodeiam e que têm a agua mais pura do Chile.
O problema é que, como muito pouca gente sabe, debaixo destes milenários glaciares se encontra o “TESOURO DA AMÉRICA” que consiste em DEZENAS DE BILHÕES DE DÓLARES em ouro, prata e outros muitos metais.

Para extrair estes metais é necessário romper estes glaciares, algo que nunca foi feito no mundo e fazer de dois rios como Chuquicamata, um para extracção e outro para despejos porque as companhias mineiras não reciclam nada.
Este projecto ja está aprovado pelo governo chileno e vai começar no próximo ano, só porque os humildes agricultores da zona tiveram lucro em vendê-lo.

O projecto tem o nome de “Pascua Lama” e será realizado por uma multinacional da qual é socio Bush pai....
O terrível de tudo isto é que eles, ao destruir o glaciar não só destroiem uma reserva de água como juntam os 2 rios que abastecem a zona, e devolvem a água às gentes, convertida em água que só serve para regar, (ou seja, nem consumo humano nem animal) sendo que à parte de tudo, ATÉ À ÚLTIMA GRAMA DE OURO VAI TUDO DIRECTAMENTE PARAR À RESERVA AMERICANA, NÃO FICA NEM UMA GRAMA NO CHILE, E A ÚNICA COISA QUE VÃO GANHAR É ÁGUA SUJA, CONTAMINAÇÃO E DOENÇAS.
...Esta gente leva muito tempo lutando pela sua terra e sua fonte de trabalho, não apareceram na TV por ordem do Ministerio do Interior, e a sua única esperança é que mais gente o saiba e que esta tragédia possa chegar aos Tribunais Internacionais..."

Se quiserem saber mais sobre o assunto:

http://www.atinachile.cl/drupal/index.php?q=node/1235
Ing. Hiram Avila Toledo Subgerente de Información y Seguimiento CONAFORmailto:CONAFORhavila@conafor.gob.mx

http://www.cmaq.net/fr/node/23223

http://www.redvoluciones.org/index.php?option=com_content&task=view&id=412&Itemid=93

http://www.pieldeleopardo.com/modules.php?name=News&file=article&sid=914

15 de março de 2006

Consumidor

Hoje assinala-se o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor.

BREVE HISTÓRIA DA PROTECÇÃO DO CONSUMIDOR NO MUNDO. A protecção do consumidor, mesmo que sem essa mesma denominação, remonta à Idade Antiga. Registos históricos - Código de Hamurabi, Babilónia - que datam do século XVIII a.C. apontam para a existência de regras para tratar questões de cunho familiar e sucessório, além de patrimoniais. Assuntos relativos a preço, qualidade e quantidade de produtos são igualmente mencionados. Têm-se ainda anotações sobre decisões envolvendo direitos e obrigações de profissionais liberais, arquitectos, cirurgiões, etc. e autónomos, como os empreiteiros, quer com penas pecuniárias quer com, nos casos mais graves, castigos corporais e até a morte.
No século XIII a.C., o Código de Massu – Índia estabelecia sanções para os casos de adulterações de alimentos.
Na Idade Média, século XV, França, os mesmos casos eram tratados com castigos físicos aplicados aos falsificadores.
No século XVII, o microscópio passou a ser um grande aliado dos consumidores no auxílio da análise da água, alimentos e adulterações, principalmente de especiarias.
No final do século XIX, o movimento de defesa do consumidor, já com essa denominação, ganhou força nos Estados Unidos em virtude do avanço do capitalismo. Surgia o mundo industrializado. Como marco inicial da defesa do consumidor tem-se resumidamente o resultado da união de reivindicações trabalhistas tendo em vista a exploração do trabalho das mulheres e crianças e pela actuação directa frente ao mercado de consumo realizada através de boicote a produtos como exigência do reconhecimento de direitos enquanto trabalhadores e seres humanos.
Em 1891 por iniciativa de Josephine Lowel foi criada a " New York Consumers League", actual "Consumers Union", que ao adquirir uma identidade própria deu início efectivo ao movimento de consumidores, que se espalharia ao longo do século XX por todo o mundo.
Já no século XX é importante destacar alguns factos que impulsionaram o movimento que continua até aos dias de hoje em evolução.
Em 1906, nos Estados Unidos, foi elaborada a Regulamentação Para Inspecção de Carne e a Lei de Alimentos e Medicamentos.
Em 1927, foi criada a FDA (Food and Drugs Administration), que passou em 1938 a abranger atribuições e competências também no segmento de cosméticos. A actuação do FDA tem repercussões no mundo inteiro, sendo um dos órgãos mais respeitados do mundo.
A década de 60 foi o grande marco mundial para os consumidores. Logo no início de 1960 foi criada a IOCU – International Organization of Consumers Unions, actualmente denominada CI – Consumers International. A IOCU foi inicialmente composta por cinco países: Austrália, Bélgica, Estados Unidos, Holanda e Reino Unido.

Em 15 de março de 1962, o presidente dos Estados Unidos, John F. Kennedy, numa mensagem ao Congresso Nacional Americano, reconhecendo os direitos dos consumidores (segurança, informação, escolha e a ser ouvido). Em sua homenagem o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor passou a ser comemorado nessa data.
Em 1964 e ainda nos Estados Unidos, Esther Peterson foi designada como assistente do Presidente Lyndon Johnson para assuntos de consumidores. Esther Peterson lutou e participou activamente ao longo de mais de cinquenta anos de vários movimentos, incluindo-se nesses o de consumidores. Na mesma época Ralph Nader deu início a um trabalho que culminou em denúncias que apontavam falhas de segurança nos automóveis americanos. Em 1965 publicou um livro sobre o assunto – "Unsafe Any Speed". Pelas lutas que iniciaram, ambos passaram a sofrer grandes oposições e até perseguições. O tempo e a história entretanto encarregaram-se de reconhecer o grande trabalho desenvolvido.

No ano de 1965 foi criada na Malásia a primeira organização de consumidores em países em desenvolvimento – "Selangor and Federal Territory Consumers Association".
Na década de 70, os países menos industrializados passaram a receber um volume grande de informações sobre legislações, movimentos, associações de consumidores etc., em virtude do avanço tecnológico dos meios de comunicação.
Ainda nessa mesma década, outro assunto passou a ser motivo de preocupação dos consumidores: a preservação do meio ambiente.
Em 1985, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas adoptou a Resolução 39-248, que estabeleceu Directrizes para a Protecção do Consumidor ressaltando a importância da participação dos governos na implantação de políticas de defesa do consumidor.
Os anos 90 demonstraram a importância da defesa do consumidor em função da grande transformação económica e tecnológica mundial. A globalização e a informática alcançaram todos os países indistintamente, levando cada vez mais informação sobre movimentos, direitos e acesso a produtos e serviços oferecidos à população. O movimento dos consumidores passou difundir-se em grande escala nos países em desenvolvimento com ênfase nos trabalhos preventivos e educativos, despertando o interesse pelos valores da cidadania.


Para comemorar esta data o nosso país deu à estampa hoje um pacote de medidas que reputo de importantíssimas e dignas de ser salientadas.
Assim todas as comunicações e informações de crédito ao consumo vão ser obrigadas a indicar, de forma bem legível e perceptível, a taxa de juro. Mesmo que na comunicação ou publicidade em causa não haja referência a custos, passa a ser obrigatório a referência à taxa a pagar.
Assim, o diploma hoje divulgado estabelece "a obrigatoriedade de indicação da TAEG (taxa anual efectiva global), de forma legível e perceptível , nas comunicações comerciais, incluindo publicidade, relativas ao crédito ao consumo", como refere o preâmbulo do futuro diploma, que vai alterar alguns artigos do decreto-lei n.º359/91, relativo ao crédito ao consumo. Com esta obrigatoriedade, o consumidor fica a saber qual é efectivamente o custo total do crédito, expresso em percentagem anual do montante do empréstimo concedido, sendo que esta regra se estende também às promoções de crédito gratuito.
Se o contrato de crédito em causa der lugar à aplicação de diferentes TAEG, então todas elas deverão ser indicadas. O secretário de Estado referiu ainda que, caso seja necessário, serão adoptadas portarias com vista a esclarecer eventuais dúvidas sobre o diploma e que esta medida permitirá ao consumidor "a comparação dos diferentes custos do crédito, ponderando os encargos a suportar e o valor efectivo do crédito a contratar".
A Associação Portuguesa de Bancos (APB) mostrou reservas quanto à aplicação desta norma, vá-se lá saber porquê?!
Para além disto vai finalmente ser colocado à consulta pública o Código do Consumidor, que anda em preparação desde 1996.
Uma outra medida que reputo de importantíssima está ligada ao sector segurador. O Governo estabeleceu que as seguradoras têm o prazo de um mês para resolver os acidentes rodoviários.

Para quem quiser estar melhor informado sobre os seus direitos deixo dois links que podem e devem consultar:
http://www.pgr.pt/portugues/grupo_soltas/pub/difusos/10/lei24_96.htm
e
http://www.pgr.pt/portugues/grupo_soltas/efemerides/consumidor/direitos.htm

14 de março de 2006

OPAs e mais OPAs

Ainda a OPA da SONAE sobre a PT não chegou ao fim e nova OPA fez borbulhar a economia lusa.
Estou a falar da OPA do BCP sobre o BPI, OPA hostil acrescente-se.
Pois bem o Millennium bcp anunciou ontem o lançamento de uma Oferta Pública de Aquisição sobre a totalidade do capital do BPI, a 5,7 euros por acção, oferta que, no total, poderá ascender a 4,33 mil milhões de euros. Esta OPA sobre o banco liderado por Fernando Ulrich – que causou espanto nos mercados – é justificada por Paulo Teixeira Pinto com o objectivo de criar um grupo com dimensão internacional e que “dignifique o País”. O objectivo é “criar uma instituição crescentemente internacional na cena europeia”. Caso a oferta venha a ter sucesso – e ainda há que esperar pela reacção da administração do BPI e dos seus accionistas de referência –, o novo grupo será o quinto mais importante da Península Ibérica e em Portugal, passará a ser o mais importante grupo, com uma carteira de quatro milhões de clientes e 1500 sucursais.
Esta é a análise que se pode fazer no imediato e a quente através de uma leitura em diagonal das duas instituições.
Mas, e após o factor surpresa, se olharmos com atenção para os dois bancos, veremos que talvez isto não seja bem assim e que, possivelmente, algo nos está a escapar.
Vamos então à questão da dimensão. O BCP e o BPI somados valem 13,3 mil milhões de euros, o que os faz permanecer na mesma posição no ranking da Península Ibérica sem conseguirem ultrapassar o Popular espanhol. Já a nível interno, a soma dos activos dos dois bancos - que integram o crédito total concedido - ultrapassa o líder Caixa Geral de Depósitos, mas se fizermos bem as contas, verifica-se que o novo BCP continuará a ser mais pequeno que a Caixa no crédito à habitação e nos depósitos bancários.
Mas não é só por aqui que ficamos perplexos.
O BCP não quis ultrapassar, recentemente, os quatro mil milhões de euros na oferta para comprar o BCR da Roménia, sendo que este país promete elevados crescimentos, e vai agora gastar mais para adquirir o BPI?
Estamos perante mais um processo algo esquisito.
Aguardemos o futuro e talvez ele nos esclareça um pouco mais.

11 de março de 2006

A banda que despreza o maestro

A situação no CDS/PP agudiza-se de dia para dia.
A eleição de Ribeiro e Castro em vez de Telmo Correia foi, para Paulo Portas e seus "muchachos", um erro de casting que só não foi remediado há mais tempo, porque era necessário cumprir o período de nojo que se impõe a seguir a um congresso.
Ora o período de nojo acabou. A partir de agora é o tudo por tudo.
Paulo Portas, Telmo Correia, Nuno Melo, Pires de Lima entre outros não se cansam de mostrar que o líder não serve os seus desígnios, que o mesmo é dizer os desígnios do PP. Ribeiro e Castro é tão só um homem do CDS e o CDS não serve os planos do PP.
O episódio que ocorreu na tomada de posse de Cavaco Silva, foi só mais um de entre muitos que têm acontecido.
O facto de a bancada do CDS/PP não ter aplaudido a homenagem prestada por Jaime Gama a Jorge Sampaio, contrastando assim com Ribeiro e Castro que aplaudiu de pé foi o bastante para surgirem mosquitos por cordas.
Confrontado com o facto Ribeiro e Castro, que deve estar mais que farto destas personagens, não foi de meias tintas e disse, preto no branco, que "Respondo apenas pelos meus actos. Sou presidente do partido e não um chefe de banda".
Realmente não é nem nunca foi chefe de coisa nenhuma.
Nesta orquestra ele só tem as partituras, já que a batuta está noutras mãos e orquestra e maestro que se prezem não precisam de partituras. Sabem a música de cor.

10 de março de 2006

Conferência Mundial de Educação Artística

Os tempos modernos transformaram o homem num ser insensível e sem memória; retiraram-lhe até a capacidade de se preocupar com essa mesma memória.
O mundo contemporâneo, pós-moderno, é superficial. A imagem assume nele um papel preponderante na vida das pessoas. Como diz o filósofo: "Vivemos no universo da sobreexposição e da obscuridade, saturado de clichês, onde a banalização e a descartabilidade das coisas e imagens foi levada ao extremo"(Nelson Brissac).
Essa modernização cada vez mais acentuada do capitalismo implica destruição de valores concretos. Para se contrapor a isso é preciso revalorizar a tradição. Com efeito, ela selecciona, nomeia, transmite e preserva a memória, o passado. Com a sua ausência não há uma continuidade consciente do tempo, mas a mudança do mundo, do ciclo biológico das criaturas que nele vivem. Hannah Arendt diz que a sua perda se dá pelo esquecimento, talvez por um lapso que acomete os seres vivos. Diz ela que "...a memória (...) é impotente fora de um quadro de referências pré-estabelecido, e somente em raríssimas ocasiões a mente humana é capaz de reter algo inteiramente desconexo (...)". É necessário, por isso mesmo, criar e manter esse quadro, isto é, recuperar a tradição. Isso está intimamente ligado, naturalmente, à preservação da memória. A sua não-conservação e a ausência da tradição levam ao total esquecimento. Portanto, à perda do passado. Sem ele o indivíduo não tem identidade. Ipso facto, torna-se um ser perdido, à procura de um sentido para aquilo que faz. Resumindo: torna-se num autómato.
Dessa forma, concluímos que a preservação da memória é fundamental. Recuperar a memória de um povo é dar sentido e significado à sua existência anterior.
É fundamental que as pessoas sintam a importância da lembrança. É ela, ao lado da tradição, que fará com que aquilo que aconteceu permaneça. Bergson afirmou que não há percepção que não esteja impregnada de algum tipo de lembrança. Grosso modo, poderíamos afirmar que a memória é o lado subjectivo de nosso conhecimento das coisas e do nosso relacionamento com aspectos materiais da vida quotidiana. A percepção e a consciência são importantes para a formação da representação imagética da lembrança. Com efeito, ela é a sobrevivência do passado. Sem lembrança não há memória, nem a possibilidade de a recuperar.
Mas atenção. A maioria das vezes lembrar não é somente reviver. É, sobretudo, refazer, reconstruir, repensar com imagens e representações de hoje as experiências vivenciadas no passado. Memória não é só sonho, é também trabalho. Lembrar é construir uma imagem por materiais que estão, agora, à nossa disposição no conjunto de representações que povoam nossa consciência.
É inquestionável que a preservação da memória é condição indispensável para a existência e continuidade históricas de um povo. Mas é pertinente observar que na sociedade industrial, dominada pela velocidade, o "velho" é menosprezado, é visto com preconceito e considerado muitas vezes inútil.
A cidadania não é tão só fazer valer os direitos e, em sentido amplo, lutar pela melhoria da qualidade de vida. Isso é a parte fácil da questão! De qualquer forma, era um bom sinal que os sectores organizados da sociedade tivessem propostas que contemplassem também a recuperação e a conservação da memória. Mas elas quando existem são vagas e demagógicas.
É absolutamente indispensável e urgente uma política de recuperação, preservação e manutenção do Património Histórico e Cultural, sendo que essa política deverá ser contínua independentemente dos governos!
A memória é a possibilidade de (re)elaboração, de (re)interpretação do passado. Portanto, é essencial para um país recuperá-la e conservá-la. Afinal, o passado é o suporte da identidade de um povo.
Importa lembrar que há um certo unanimismo de que as graves mazelas que afligem o país precisam de ser solucionadas a curto prazo. Eu sei que os problemas económicos são de primeirissíma linha nas preocupações, mas não podemos permitir que essa onda de unanimismo nos faça esquecer a necessidade de uma efectiva política de protecção ao Património Histórico e Cultural. Afinal, é a sobrevivência do passado de um povo que está em jogo e triste do país que não tem memória nem políticos que se preocupem com ela.

É este meu sentir que me obriga a reputar de importantíssima a referida conferência.
É importantíssimo o ensino artístico, e é-o tanto como o ensino científico. Esse ensino artístico tem implícito o rebuscar de tempos idos que será concerteza fundamental para a nossa memória colectiva. E a provar isto mesmo é a profunda alteração que se verificou na UNESCO. Até há pouco tempo as agulhas desta organização estavam viradas para a preservação dos bens materiais, hoje a sua preocupação alargou-se à preservação quer dos bens materiais, quer dos imateriais (língua, tradições, costumes).
Talvez assim estejamos a virar uma página importante na história do homem. Não uma história de vencedores e vencidos, mas a história do homem global que assume os diferentes trilhos percorridos.
Para terminar, deixo aqui uma ideia: as aulas de substituição que tanta celeuma deram e darão certamente, poderiam ser um óptimo espaço para dar a conhecer os nossos bens materiais e imateriais.

8 de março de 2006

Hoje é o Dia Internacional da Mulher

Lamentavelmente muitas das mulheres desconhecem por completo a razão de ser deste dia


Dia Internacional da Mulher é celebrado a 8 de Março de todos os anos. É um dia comemorativo para a celebração dos feitos económicos, políticos e sociais alcançados pela mulher. De entre outros eventos históricos relevantes, comemora-se o incêndio na fábrica da Triangle Shirtwaist (Nova Iorque, 1911) em que 140 mulheres perderam a vida.
A ideia da existência de um dia internacional da mulher foi inicialmente proposta na viragem do século XX, durante o rápido processo de industrialização e expansão económica que levou aos protestos sobre as condições de trabalho. As mulheres empregadas em fábricas de vestuário e indústria têxtil foram protagonistas de um desses protestos em 8 de Março de 1857 em Nova Iorque, em que protestavam sobre as más condições de trabalho e reduzidos salários. As protestantes seriam atacadas pela polícia. As mulheres envolvidas nestes movimentos foram as mesmas que fundaram, dois anos depois, os sindicatos.
Muitos outros protestos se seguiram nos anos seguintes ao episódio de 8 de Março, destacando-se um outro em 1908, onde 15.000 mulheres marcharam sobre a cidade de Nova Iorque exigindo a redução de horário, melhores salários, e o direito ao voto. Assim, o primeiro Dia Internacional da Mulher observou-se a 28 de Fevereiro de 1909 nos Estados Unidos da América após uma declaração do Partido Socialista da América. Em 1910, a primeira conferência internacional sobre a mulher ocorreu em Copenhaga, dirigida pela Internacional Socialista, e o Dia Internacional da Mulher foi estabelecido. No ano seguinte, esse dia foi celebrado por mais de um milhão de pessoas na Áustria, Dinamarca, Alemanha e Suíça. No entanto, logo depois, um incêndio na fábrica da Triangle Shirtwaist mataria 140 costureiras; o número elevado de mortes foi atribuído às más condições de segurança do edifício. Além disto, ocorreram também manifestações pela Paz em toda a Europa nas vésperas da Primeira Guerra Mundial.
Na Rússia, as comemorações do Dia Internacional da Mulher provaram ser a primeira etapa para a revolução russa de 1917. A seguir à revolução Vermelha, a feminista bolchevique Alexandra Kollontai persuadiu Lenin para torná-lo num dia oficial que, durante o período soviético permaneceu numa celebração da "heróica mulher trabalhadora". No entanto, o feriado rapidamente perderia a sua vertente política e tornar-se-ia numa ocasião em que os homens manifestavam a sua simpatia ou amor pela mulheres da sua vida — um tanto semelhante a uma mistura dos feriados ocidentais Dia da Mãe e Dia dos Namorados. O dia permanece como feriado oficial na Rússia (bem como na Bielorrússia, Macedónia, Moldova e Ucrânia), e verifica-se pelas ofertas de prendas e flores dos homens às mulheres (quaisquer mulheres). Quando a Checoslováquia integrou o Bloco Soviético, esta celebração foi apoiada oficialmente e gradualmente transformada em paródia .
No Ocidente, o Dia Internacional da Mulher foi comemorado durante as décadas de 1910 e 1920, mas esmoreceu. Foi revitalizado pelo feminismo na década de 1960. Em 1975, designado como o Ano Internacional da Mulher, a Organização das Nações Unidas começou a patrocinar o Dia Internacional da Mulher.(In Wikipédia)


Hoje no nosso país estabelecem-se quotas nas listas de deputados só para as mulheres. Que me desculpem mas esta história das quotas é tão só vergonhosa.

Novo adiamento

Foi novamente adiado o texto sobre a Conferência Mundial de Educação Artística. Mas mesmo assim não posso deixar de transcrever uma ideia expressa por Koichiro Matsuura, director-geral da UNESCO:
"Devemos encorajar os mais novos a desenvolver talentos artísticos. É importante que dancem, que cantem. Não é necessário que sejam bailarinos profissionais, mas, repito, que sejam cidadãos responsáveis"
"

7 de março de 2006

Hoje tinha prometido a mim mesmo que iria falar sobre a Conferência Mundial de Educação Artística que ocorreu em Lisboa e que reuniu centenas de cientistas, professores e artistas, para além de ter sido presidida pelo director-geral da UNESCO, Koichiro Matsuura, e aproveitando o balanço comentaria a excelente entrevista que ele deu ao "Público".
Só que, e antes de debitar as primeiras palavras, decidi percorrer a imprensa e eis que se me transtornou o estômago e fez mudar de agulha.

Um homem acusado de violar de forma continuada a filha deficiente mental foi, ontem, condenado pelo Tribunal de Vila Franca de Xira a cinco anos de prisão efectiva. Foi absolvido do crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência.
O colectivo de juízes reconheceu, na leitura da sentença, que a jovem, de 27 anos, tem uma deficiência mental e física de 65 por cento que dificulta a percepção e autodeterminação. Contudo, sublinha o Tribunal, o arguido não se aproveitou dessa incapacidade quando praticou os actos sexuais porque a jovem deficiente sempre mostrou a sua resistência ou oposição à prática das relações sexuais.
....

Ana Paramés, a juíza que preside ao julgamento dos sete arguidos acusados de burlarem em mais de dois milhões de euros o Serviço Nacional de Saúde (SNS), foi ameaçada de morte e está, desde a semana passada, com protecção policial.

A partir de Abril ir às urgências hospitalares vai custar mais 23 por cento. E todos os anos as taxas moderadoras serão actualizadas de acordo com o valor da inflação.

Estas e outras notas impedem-nos de pensar. Ficamos absortos, doentes e revoltados.

6 de março de 2006

Ainda a Amizade com a República Dominicana

O texto que coloquei aqui na quinta-feira passada fazia referência à criação de um grupo de Amizade Portugal-República Dominicana.
A propósito deste texto recebi o comentário que se segue:

Caros Senhores,
Esta notícia do Correio da Manhã teve já direito a resposta, no sítio do deputado em questão, em: http://pqg.blogspot.com.
Será melhor lerem e tirarem as conclusões

Vou então passar a esclarecer o que eu quis dizer com o referido comentário:
Todo e qualquer deputado poderá empreender os grupos que quiser, seja com a República Dominicana, seja com o Alasca (aqui duvido), seja com o Chipre, seja com qualquer outro canto do globo. O povo entende perfeitamente a existência desses grupos e o resultado proveitoso para
para Portugal que advêm desses grupos.
Mas eu vou mais longe. Gostaria de ver os deputados a criarem grupos de amizade com os locais por onde foram eleitos.
Quantos deputados percorrem, depois de eleitos, os locais que representam?
Quantos deputados descem à fala com aqueles que votaram nas listas onde estavam incluídos. Advém ao caso que alguns deputados, mercê de imposições partidárias quer por avocação, quer por acordos tácitos, quer por qualquer outra razão, nem conhecem os locais por onde foram eleitos.
Era fantástico ver um deputado assentar arraiais aos fins de semana no concelho que o elegeu e percorrer todo o seu espaço, mas percorrê-lo sem alaridos e com olhos de ver. Deixava na Assembleia as palmadinhas nas costas e os sorrisos pepsodente (passe a publicidade) e percorra os trilhos mais recônditos.
Enquanto calcorreia esses caminhos contacte com os habitantes, não como o sr. dr. que vem de Lisboa para dizer umas palavras contra ou a favor da situação actual, mas como alguém que deseja contribuir para uma melhoria geral.
É que os políticos ainda não perceberam o quanto estão distantes daqueles que lhe dão o voto, e que esse é o verdadeiro problema da política portuguesa.

3 de março de 2006

Estou surpreso

Santos Cabral, director nacional da Polícia Judiciária, estabeleceu como prioridade para o ano em curso o combate ao terrorismo. Compreendo e aceito que Portugal já não é aquele país pequenino à beira-mar plantado, que vive orgulhosamente só. Nada disso.
Portugal faz parte da aldeia global e, portanto, sujeito às mesmas vicissitudes e "intempéries" que assolam outros pontos dessa mesma aldeia.
Mas Portugal não está só sujeito a essas "intempéries", também está sujeito a uma outra intempérie que vai crescendo avassaladora, trespassando diametralmente a sociedade portuguesa. Estou a falar da criminalidade económica, mais concretamente na corrupção.
Não é novidade para ninguém que existe no nosso país corrupção, sendo que é uma corrupção que deita por terra a lógica do investimento, perverte o funcionamento do mercado, aniquila as regras de uma concorrência saudável.
No nosso país toda e qualquer obra pública apresenta derrapagem nos custos.
No nosso país qualquer empresa pública pode dar milhões de prejuízos que os seus administradores recebem somas chorudas, quer em salários, quer em mordomias, quer em indmenizações.
No nosso país existe sempre um primo que conhece o tio que tem um amigo que trabalhou com o pai do sobrinho... (não há Porto Ferreira que resista).
No nosso país paga-se ao polícia de trânsito para perdoar a multa.
No nosso país paga-se ao fiscal de obras para fazer vista grossa às alterações ao projecto.
No nosso país há autarcas indiciados por corrupção.
No nosso país há deputados que foram julgados por corrupção.
No nosso país existiu o caso da vírgula que custou 10 mil contos.
No nosso país a lei de financiamento dos partidos ainda é demasiado abstrusa.
Será que toda esta economia paralela não é preocupante e merecedora de prioridade na investigação?
Não estou com isto a dizer que a Polícia Judiciária vai deixar de investigar estes casos, mas o que acontece é que para nós, comuns cidadãos, fica-nos a ideia de que se isto não é prioridade então é porque se aceita a sua "institucionalização" e que só nos resta também mergulhar nesse submundo aplicando o velho ditado "se não os podes combater, junta-te a eles".

2 de março de 2006

Pois não

O deputado do Movimento Partido da Terra (MPT), Pedro Quartin Graça, eleito nas listas do PSD, propôs um requerimento à Assembleia da República para que fosse criado um grupo de Amizade Portugal-República Dominicana.
Ora aqui está uma um requerimento que julgo ser de aprovação imediata, mesmo sem votação.
E porquê? Porque aproxima-se o Verão e todos nós sabemos que embora não sendo um destino de eleição para férias (o Brasil ocupa o primeiro lugar), esta ilha caribenha representa um dos muitos paraísos para passar férias.
Também sabemos que Portugal tem dezenas de grupos parlamentares de amizade bilaterais, criados no âmbito do Parlamento. Por isso, nos últimos anos o orçamento do Parlamento tem tido uma dotação específica para estas iniciativas. Para 2006, a verba total prevista para as deslocações destes grupos parlamentares de amizade ascende a 33 mil euros. Sabemos ainda que os preços naquela estância de veraneio são os mais competitivos competitivos comparados com outras ilhas do Caribe.
Como todos nós já percebemos resta-me propor (não sei se já não existem) a criação de outros grupos, por exemplo com o Dubai, Cancun, Cairo, Andes, etc., etc.