31 de maio de 2006

Eu já sabia que o meu comentário do passado dia 28 de Maio era polémico. Quer o comentário escrito, quer os comentários feitos pessoalmente são a prova disso mesmo.
Antes de explicar a minha posição devo dizer que:
primeiro - não sou um dos muitos pais que definem a Escola (ATL, Creche, Infantário) como o local onde se deixa os filhos enquanto estão nos seus empregos. O local onde os nossos filhos ficam não é um depósito;
segundo - Pertenço ao grupo de pais que define a Escola como uma extensão da família. E digo extensão porque é à família que cabe o papel central.
Colocadas as coisas nesta plataforma vamos então à explicação.
É verdade que sou de opinião que os pais devem contribuir para a avaliação dos professores e isso deve-se ao facto de a actividade de professor não ser só uma profissão. Está muito para além disso. Um docente é como que um membro de uma ordem de clausura, porque para ambas as situações é necessária vocação e dom.
Sem estes dois requisitos bem se pode ter acabado o curso com distinção que será sempre um fraco docente.
Agora se para além da falta destes requisitos ainda falta formação, então não há nada a fazer. Estamos perante um caso perdido.
Deixem-me apresentar um caso concreto: uma professora de formação recente, originária da zona de Viseu é colocada na zona de Lisboa e é-lhe atribuída uma turma do primeiro ano do ensino básico. Em qualquer uma das comunicações para os pais escritas na caderneta existe um erro ortográfico (alguns que no meu tempo davam lugar a reguada), sendo que deixo de parte os de construção de frases. Como isso não fosse suficiente, nos livros e nos cadernos estão dadas como certas coias que estão erradas, sendo que eu possuo quer os livros, quer os cadernos, bem como a caderneta.
Será que eu não posso contribuir para a avaliação desta docente?
Avancemos para outro exemplo. Uma professora de Química a quem foi atribuída uma turma de 12.º ano, turma essa que, pelo bom professor que tiveram no 10.º e 11.º, estava com um nível de conhecimentos muito bom. Pois bem, a referida docente cometeu desgraças atrás de desgraças, e isto tanto nas aulas como nos testes. Após uma conversa quer com colegas da disciplina, quer com o conselho directivo, quer com a directora de turma, achou por bem dizer aos alunos que se não gostavam dela o problema era deles, porquanto eram eles que tinham de fazer o exame porque ela já o tinha feito e relativamente aos colegas da disciplina fez ouvidos de mercador, o mesmo já não acontecendo com a directora de turma com quem se incompatibilizou. Resultado: foi substituída na turma ao fim do primeiro período.
Será que não posso dar uma achega na avaliação desta docente?
Posso e devo-o fazer, pois se não o fizer estou a prejudicar excelentes docentes (porque os há sem dúvida) que para o ministério não passam de números, mas que para nós pais deverão ser parte integrante da educação que queremos para os nossos filhos.
Talvez agora percebam que eu não pretendo fazer queixinhas. Eu quero é falar de casos concretos e poder dizer perante esses casos que o docente complementa bem ou mal a formação que as famílias dão aos seus filhos.

30 de maio de 2006

Nem o Omo branqueia tanto. O Papa Bento XVI esteve de visita à Polónia. Sendo certo que nada tenho a ver com as visitas de Sua Santidade, causa-me um certo nervoso a sua presença em Auschwitz-Birkenau, o tristemente célebre campo de concentração nazi.
Mas se já a sua presença me incomoda, quando lhe juntamos as palavras que proferiu na ocasião, então o nervoso sobe para o patamar da incredulidade.
Assistiu-se a uma operação pura e dura de branqueamento da história (nem o Omo consegue ser tão eficaz). A absolvição a que assistimos é a página negra que faltava ao holocausto. Sim, porque o que se verificou foi a absolvição de um tempo e de uma gente (do qual o actual Papa fez parte e daí o serem mais estranhas as suas palavras).
Mas de tudo o que foi dito existe um fragmento que é verdadeiramente escandaloso. Disse o Papa: "Num local destes as palavras falham. Só pode haver silêncio, que é um choro a Deus - Porquê, Senhor, porque permaneceste em silêncio? Como pudeste tolerar tu isto? Onde estava Deus nesses dias? Como pode permitir o triunfo do mal?"
É fácil responder a isto: Deus, de certeza, não estava na juventude hitleriana.
Mas tal como o Papa também eu tenho uma questão para colocar: Onde estava Deus quando o então cardeal Joseph Ratzinger (actual papa Bento XVI) prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, órgão herdeiro da Inquisição, condenou Leonardo Boff a um ano de "silêncio obsequioso" e deposto de todas as suas funções editoriais e de magistério no campo religioso, por este sacerdote estar ligado à Teologia da Libertação.

28 de maio de 2006

Os pais são burros. A Federação Nacional dos Professores (Fenprof), pela voz do seu secretário geral, Paulo Sucena, entendeu por bem passar um atestado de burrice aos pais.
Desde já declaro que não lhe reconheço capacidade intelectual, nem qualquer outra, para tecer esse tipo de considerações.
Colocados os pontos nos iis, vamos à matéria em questão.
O Ministério da Educação (ME) apresentou ontem aos jornalistas e sindicatos a proposta de alteração do Estatuto da Carreira Docente (ECD), que deverá ser discutida até ao final do ano.
Jorge Pedreira, secretário de Estado Adjunto e da Educação, explicou que as alterações pretendem “promover a qualidade da profissão de docente”, “distinguir e premiar os melhores”. O sistema de avaliação de desempenho será “fundamental” para a progressão na carreira. Entre as novidades da proposta está a possibilidade dos pais, individualmente, intervirem no processo de avaliação de desempenho dos professores, através do preenchimento de uma ficha. Os pais poderão dar a sua opinião sobre a relação pedagógica do professor com o aluno e a disponibilidade para o atendimento e acompanhamento, explicou o governante. O objectivo é “vincular os pais à escola, pois se os pais sentirem a responsabilidade de contribuir para a avaliação e melhorar a escola, isso é positivo”.
Perante isto, o sr Paulo Sucena nem mediu as palavras e apoiado no poder do cargo que ocupa (aliás, cargo que já viu dias melhores) avançou de imediato manifestando-se "claramente contra" a possibilidade de os pais avaliarem o desempenho dos professores em aspectos subjectivos porque, segundo ele, os pais "não têm competência científica" para tal e a proposta "desvaloriza a profissão de docente", tendo igualmente afirmado que a Fenprof se opõe "obviamente a que os pais sejam actores do processo de a valiação", porque não têm competência científica para tal e não têm a isenção e o afastamento necessários.
Como pai lamento esta atitude do sr. Paulo Sucena (penso até que os pais são credores de um pedido de desculpas públicas) e mais lamento que este seja o único aspecto que ele se propõe comentar, sendo que existem outros aspectos do diploma que me parecem pouco concernentes, como por exemplo a questão que prevê que para além da componente científica e lectiva, os professores sejam avaliados também pelos resultados dos alunos e das taxas de abandono escolar, para além de outras vertentes.
Aqui está um ponto que os sindicatos deviam contrariar, primeiro porque é confuso, segundo porque poderá ser complicado quer para os alunos quer para os professores.
Mas não o sr. Paulo Sucena decidiu atacar um dos aspectos positivos do diploma e fê-lo através do enxovalho.
Não merecíamos isto e os professores também não, mas claro é o sindicalismo à portuguesa.

26 de maio de 2006

Eu avisei. Na última vez que falei sobre o sr. Procurador Geral da República disse que ele deveria aproveitar e pedir a demissão após a entrevista ao "Expresso", para evitar a saída pelo "porta do quintal".
Pois bem que eu tinha razão.
O "24horas" de hoje publica mais uma peça de verdadeiro serviço público: "Descobrimos no processo Casa Pia mais 3 caixotes com milhões de chamadas. Mas não encontrámos um único relatório a explicar o que foi feito com este material". Este título de primeira página remete-nos para as páginas 10 e 11.
Através delas ficamos a saber que para além dos registos de chamadas de figuras do Estado que estão no "envelope 9" existe um Apenso V com três caixotes com mais de mil ficheiros informáticos com números de telefone e telefonemas feitos por inúmeros cidadãos.
Estamos perante um caso deveras complicado e que exige que alguém acima do sr. Procurador se pronuncie.
É a nossa liberdade individual que está em causa. É urgente que se saiba que números foram recolhidos e porquê. E vou mais longe. Crie-se de imediato uma comissão com especialistas(membros da protecção de dados, Provedoria de Justiça, especialistas em Direito Constitucional, membros do Ministério Público e quem mais for necessário) para analisar esses registos e destruir aqueles que em nada são relevantes para o referido processo.
A voragem do Ministério Público não me pode "arrastar" só porque eu conheço o primo do tio do motorista que é vizinho da porteira do prédio onde mora aquele que um dia ouviu dizer... e por aí fora.
Há limites.

Dói-me na alma ver imagens e escutar notícias do que se está a passar em Timor.

24 de maio de 2006

16?! Será assim com os alunos? Marcelo Rebelo de Sousa presenteou Marques Mendes com 16 valores.
Como esta nota foi dada domingo à noite, certamente que teve em consideração a grande proposta feita pelo líder do PSD no congresso para utilizar os fundos comunitários para rescisão de contratos na administração pública.
Só foi pena que Marcelo não tivesse esperado pela análise de Paula Laissy, porta-voz da CE para a política regional, que já afirmou que isso não é possível face aos regulamentos dos fundos comunitários.
Conclusão: Mendes e Marcelo ficaram mal na fotografia.

O livro de Carrilho. O “Prós e Contras” da RTP1 da passada segunda feira teve momentos escaldantes.
Ricardo Costa da SIC, Emídio Rangel, Manuel Maria Carrilho e Pacheco Pereira pretendiam analisar o livro onde Carrilho fala da sua derrota autárquica.
Lamentavelmente assistiu-se a um exacerbar de posições que nada disseram sobre o tema.
É sabido que Carrilho perdeu as autárquicas não tanto pelo que vem no livro, mas porque a sua personalidade não casa com a de um presidente de câmara. Não possui os assomos populistas (não confundir com o populismo do PP) a que o métier obriga e, claro, a sua frontalidade é desde logo um "handicap" negativo.
Mas, e sabendo isto, não deixa de ser interessante ler o livro e fazer a sua análise, até porque a matéria em apreço é perfeitamente actual e demasiado séria.
É do conhecimento público que alguns jornalistas recebem avenças de grandes empresas (a GALP teve avenças com jornalistas), o que por si só não é abonatório. É verdade que há agências de comunicação especializadas em "limpar" imagens. Enfim é um mundo assaz complicado e onde, por vezes, o dinheiro fala mais alto.
Talvez, por isso mesmo não se deva passar uma borracha sobre tudo o que vem no livro "Sob o signo da verdade"
Sobre o debate propriamente dito posso dizer que não gostei de Ricardo Costa e de Carrilho, aliás a última frase de cada um deles ("Você, Ricardo Costa, é a partir de hoje o rosto do jornalismo da vergonha" e "E você é a cara da derrota eleitoral") não abona nada em favor de um e de outro. Tinha laivos de ressabiamento.
Devo confessar aqui que também tenho uma imagem negativa de Ricardo Costa desde a história do PIB de Guterres, aliás uma história triste, que não vem a público, e que se pode resumir ao seguinte:
António Gueterres aproveitou o facto de estar nos Hospitais da Universidade de Coimbra para falar com o Prof. Linhares Furtado sobre a doença da sua esposa Luísa. O especialista foi muito claro dizendo que não havia quaisquer hipóteses de cura e que o tempo de vida seria curto, facto que se verificou. Alguns dos que acompanhavam Guterres ao saberem disto solicitaram aos jornalistas para não o interrogarem devido à situação delicada que estava a acontecer. Pois bem, Ricardo Costa não quis saber e interrogou-o, tendo obtido aquela resposta atabalhoada que deu origem a um engrandecimento do anedotário nacional.
Este não respeito por uma situação confrangedora e delicada provocou-me um certo enviezamento relativamente a este jornalista.
Talvez por isto o aproveitamento do não aperto de mão a Carmona para mim seja "déja vue".
Salvaram-se Pacheco Pereira e Emídio Rangel. Podemos pensar que este último, de quando em vez, assume foros de visionário com um pouco de utopia à mistura, mas isso não lhe retira o mérito de ser um bom conhecedor destas matérias.
Para terminar tenho a leve impressão que Luís Delgado não é avençado da PT, ele foi sim um dos 140 administradores que teve a PT.

21 de maio de 2006

E depois eu é que sou mau. Um amigo meu de longa data acusou-me de eu, neste espaço, dizer sempre mal de Marques Mendes e do PSD. Expliquei-lhe de viva voz que isso não era verdade. O que eu criticava e critico sempre são algumas atitudes absurdas. E mais, sempre disse que era um líder a prazo, facto que o meu amigo se recusa a aceitar.
Pois bem se os resultados das directas já justificavam tal ideia, a votação do congresso veio tirara a prova dos nove, se não vejamos:
A nova comissão política nacional de Marques Mendes foi eleita com cerca de 90 por cento dos votos, recolhendo 556 votos a favor, 133 brancos e 62 nulos, sendo que a lista de Marques Mendes era a única lista da comissão política nacional a votos já que, segundo os estatutos, apenas o vencedor das "directas" pode apresentar uma candidatura a este órgão nacional do partido.
Manuela Ferreira Leite, que encabeçava a única lista apresentada para a mesa do congresso, foi reeleita com 593 votos, contando com 116 votos brancos e 37 nulos.
Quer isto dizer que os militantes deram mais votos expressos, menos brancos e nulos à Ferreira Leite para a mesa do congresso do que lista de Marques Mendes (líder) para comissão política.
É ou não é um líder fraco e transitório?

E porque hoje é domingo aqui ficam alguns artigos que merecem a nossa atenção: maternidades, envelope e congresso.

20 de maio de 2006

0x0=0. Estamos perante uma operação matemática simples e lapidar e que bem pode resumir a entrevista concedida pelo sr. Procurador Souto Moura ao “Expresso” de hoje.
Nada diz que todos já não soubessemos (e demorou quatro meses): a culpa do imbróglio do “envelope 9” é da PT e dos jornalistas do “24horas”, sendo que quanto à PT o caso está arrumado já que qualquer procedimento criminal contra a mesma está fora de questão por prescrição. Já quanto aos jornalistas o caso afigura-se-me de outra índole e não excluo a hipótese de eles serem responsabilizados criminalmente.
Julgo, e porque não o fez antes, que se Souto Moura pedir a agora a demissão ainda poderá sair pela porta da varanda. Agora se demorar muito para além desta entrevista somente lhe restará a porta do fundo, aquela que dá acesso à última leira do quintal.

A SportTV e o mundial. Ao que dizem – e eu acredito -, a SportTV quer proibir a exibição pública dos jogos do mundial em ecrã gigante e em restaurantes (quer os jogos transmitidos em sinal aberto pela SIC, quer os transmitidos pelo canal codificado SportTV).
É caso para dizer que a cretinice quando ataca não escolhe a vítima, leva tudo a eito.
Acompanhem o meu raciocínio.
Sou proprietário de um restaurante. Pago os meus impostos religiosamente, comprei um televisor, sou assinante da TVCabo (posso não ser assinante e só ter os quatro canais que tudo se mantém) e pago a mensalidade devida, para além disso pago o que me impõem pelos canais codificados e como gosto de futebol tenho o aparelho do meu estabelecimento ligado na SIC ou na SportTV quando estas transmitem os jogos da Selecção.
Se a proibição for avante, das duas uma: ou expulso os clientes do meu estabelecimento, abdicando das receitas que me permitem pafar os impostos, os ordenados do pessoal, a mensalidade da TVCabo e da SportTV, enfim pagar uma série de coisas que também fazem andar este malfadado país; ou então eu, que gosto de futebol e que pago para isso, deixo de ver escolho como alternativa (para poder manter os meus clientes dentro do estabelecimento) por exemplo o canal brasileiro TV Record, o tal canal que nos impingiram sem que para isso tivessemos, nós os pagantes, sido consultados.
Agora digam lá se isto é ou não uma cretinice.

Tá tudo doido. O secretário de Estado do Orçamento, Emanuel dos Santos, disse em Coimbra (pobre cidade), que há a possibilidade de os pensionistas deixarem de receber o subsídio de férias (14.º mês), tudo isto para ajudar a equilibrar o Orçamento de Estado.
Claro que José Sócrates já veio desmentir.
Mas com desmentido ou sem desmentido apetece-me a fazer a seguinte reflexão: o sr. Secretário de Estado disse isto de ânimo leve ou fez contas que fundamentam essa opinião?
Estou convicto que foi a primeira e não se preocupou com a segunda. E porquê?
Não é verdade que está consignado no artigo 53.º Código do IRS que “Aos rendimentos brutos da categoria H de valor anual igual ou inferior a (euro) 7500 deduz-se, até à sua concorrência, a totalidade do seu quantitativo por cada titular que os tenha auferido” (al. 1)) e “Se o rendimento anual, por titular for superior ao valor referido no número anterior, a dedução é igual ao montante nele fixado” (al. 2)).
Quer isto dizer que os pensionistas que ganham mais de 7500 euros por ano pagam IRS.
Então sr. secretário de Estado, sabendo nós que quem paga IRS neste país é a classe baixa e média, experimente retirar o 14.º mês e veja quantos milhões o IRS deixa de arrecadar.

17 de maio de 2006

O direito de resposta. Ontem assistimos a um facto lamentável em televisão, embora não seja inédito.
Carlos Cruz decidiu exercer o direito de resposta relativamente à entrevista feita pela TVI a Carlos Silvino.
Pois bem o texto apresentado por Carlos Cruz foi lido por Manuela Moura Guedes numa velocidade vertiginosa. Dois minutos e trinta e seis segundos foi o tempo gasto pela jornalista a ler o referido texto (diz-se à boca pequena que o texto tinha sido gravado por uma outra jornalista da TVI e tinha demorado seis minutos).
A forma ultra-rápida utilizada e sem a entoação devida levou a que muita gente não tenha entendido o que foi dito.
Não sei se esta acção foi uma retaliação ao facto de Carlos Cruz tem movido um processo contra Moniz e Moura Guedes ou se foi por qualquer outra coisa, mas que é uma pedrada no charco é, até porque nunca deveria ter sido a jornalista Manuela Moura Guedes a ler o texto já quentre ela e o signatário do mesmo existe um litígio.
Mas o que ontem aconteceu remete-nos para um dos verdadeiros problemas que existem no jornalismo: o direito de resposta.
É vulgar ver que o direito de resposta ou a simples menção de errar, não é tratada da mesma forma que a notícia que a isso deu origem.
É um facto que isto acontece mais na imprensa escrita, mas a rádio ou a televisão não são imunes a esta matéria, só que muitas vezes dando uma outra roupagem.
Errar é humano, embora no jornalismo isso aconteça algumas vezes porque não se investiga os dois lados da questão ou não se escuta uma e outra parte.
Importa que a questão do direito de resposta seja tratada com a mesma forma que a notícia e mais, importa que ela seja publicada e sem comentários.

Para terminar deixo aqui três links para que possam ler textos insertos na imprensa (DN) de hoje: envelope nove, Igreja e protocolo e incompatibilidades.

15 de maio de 2006

Assim é muito complicado. A direcção do PSD está a negociar com quase todas distritais nomes para integrar as suas listas aos principais órgãos do partido, numa tentativa de alcançar um consenso em torno do líder, Marques Mendes, no congresso que tem início sexta-feira na Póvoa de Varzim.
Esta tentativa de concordância só reforça a sondagem da Aximage, publicada hoje no "Correio da Manhã", e que cujos dados confrontavam uma descida da intenção de voto nos social-democratas.
O facto de Marques Mendes ter de mendigar favores, porque é disso que se trata, para não ser surpreendido no congresso é atroz para a sua posição de líder.
Sendo que assim, por muitas asneiras que o Governo faça(e tem feito algumas), não se vislumbra uma oposição capaz de lhe fazer frente.
Por outro lado a mesma sondagem diz que 44,3 por cento dos inquiridos considera que o Executivo de José Sócrates está a governar pior do que esperava.
Tendo em conta as medidas impopulares (algumas necessárias, outras nem por isso) que foram tomadas, pode-se dizer que este é um feito histórico, que mais se realça porque o PS continua bem à frente.
Mas este último facto pode ter duas leituras.
A primeira é que os portugueses entenderam que o PS está a fazer o que tinha de ser feito e por isso não o penalizam.
A segunda é de outro âmbito. Como a descida que se verifica é geral para todos os partidos, pode significar o fim do estado de graça da sociedade partidária, sendo que isto é alguma preocupante, porque abre as portas aos pseudo-messias que por aí polulam, sendo que esta é a opção que deverá ser estancada a qualquer custo.

Humberto Delgado, no centenário do seu nascimento. Nasceu a 15 de Maio de 1906 em Boquilobo, Torres Novas. Cedo ingressou na carreira das armas, frequentando o Colégio Militar entre 1917 e 1922 e a Escola do Exército, onde se formou em Artilharia em 1925. Participou no golpe militar de 28 de Maio de 1926 que depôs o regime republicano. Em 1928 optou pela carreira da Aeronáutica obtendo o curso de oficial piloto aviador. Em 1936 conclui o curso de Estado Maior. Em 1942 foi nomeado representante do Ar para as negociações com a Inglaterra para a cedência de bases nos Açores. Devido à eficiência demonstrada, o governo inglês outorgou-lhe a Ordem do Império Britânico (CBE), salientando que arriscara a sua carreira e o seu futuro pela causa dos Aliados e da liberdade.
Em 1944 é nomeado director do Secretariado de Aviação Civil. Em 1945 funda os Transportes Aéreos Portugueses (TAP) e cria as primeiras linhas aéreas de ligação com Angola e Moçambique, a chamada "Linha Imperial", inaugurada em 31 de Dezembro de 1946. Entre 1947 e 1950, foi representante de Portugal na Organização Internacional da Aviação Civil, em Montreal, Canadá. Em 1952 é nomeado adido militar na Embaixada de Portugal em Washington e membro do comité dos representantes militares da NATO. Promovido a general com 47 anos é o mais novo oficial daquela patente. Em 1956 o Governo Americano concedeu-lhe o grau de oficial da Legião de Mérito.

Em 1958, acedendo ao convite da oposição democrática, apresentou-se como candidato independente às eleições presidenciais. O mote da campanha eleitoral foi lançado pela célebre frase "Obviamente demito-o", numa conferência de imprensa no Café Chave D'Ouro em Lisboa , a 10 de Maio de 1958, em resposta a um jornalista da France Press que lhe pergunta qual o destino que daria a Salazar no caso de ganhar as eleições.
A vasta movimentação popular que se seguiu permitiu criar pela primeira vez em três décadas de ditadura uma dinâmica de unidade da oposição contra o regime salazarista. O carisma do "General sem medo" surgiu como um fenómeno inesperado, bem como a erupção de massas no processo eleitoral. O candidato da oposição anunciou o então facto inédito de não desistir da ida às urnas.
O povo do norte de Portugal concentrou-se numa gigantesca manifestação no Porto - a fim de o receber poucos dias após a sua declaração contra o ditador. Esta jornada a 14 de Maio de 1958 reacordou um velha tradição de liberalismo que a ditadura de Salazar não conseguira extinguir após mais de trinta anos de ditadura. Receando que a popularidade de Delgado se espalhasse de Norte a Sul do país, Salazar proibiu a deslocação deste a Braga - um baluarte do catolicismo e berço da revolta militar do 28 de Maio de 1926 que instaurara a ditadura militar. A cidade foi ocupada por cinco mil membros da Legião Portuguesa - medida preventiva de intimidação e de exibição do poder que todavia não impediu vastas concentrações de pessoas pela região aclamando o candidato da democracia.
Apanhadas de surpresa pelo levantamento espontâneo do entusiasmo popular por todo o país, o regime tomou medidas de emergência destinadas a evitar mais demonstrações em Lisboa. Assim, após a chegada de Delgado à estação de Santa Apolónia a 16 de Maio de 1958 as forças da Guarda Nacional Republicana e os agentes da PIDE exerceram repressão sobre a população lisboeta que acorrera em massa para receber Delgado. As notícias dos tumultos e dos ataques das forças para-militares contra a população de Lisboa apareceram na imprensa estrangeira que começou a dedicar mais atenção a Portugal, país habitualmente pacato.
Após os incidentes e tumultos ocorridos no Porto e em Lisboa, a 14 e 16 de Maio, a polícia política (PIDE) aumentou a repressão contra a população que participava espontaneamente na campanha apelidada de "subversiva" pela imprensa controlada. Apesar do mecanismo eleitoral ser manipulado desde o recenseamento, apesar das dificuldades intransponíveis na cópia dos cadernos eleitorais e na distribuição por parte da oposição dos boletins de voto, ainda assim o Estado Novo, temendo um enorme desaire eleitoral, decretou a proibição da fiscalização do escrutínio por parte da oposição. Os números oficiais deram quase 25% dos votos a Humberto Delgado, contra 75% do candidato oficial, Américo Tomás, não sendo possível ainda hoje apurar os resultados reais dada a amplitude da fraude. Com medo de no futuro passar por um outro "golpe constitucional" que representava a possibilidade de a oposição voltar a lançar-se numa campanha eleitoral como a de 1958, Salazar promove, em Agosto de 1959 uma revisão constitucional na qual se suprime o sufrágio directo sendo substituído por sufrágio indirecto proporcionado por um colégio eleitoral de total confiança do Governo.

Após as Eleições de 1958, e impedido de regressar ao cargo de Director Geral da Aviação Civil, Humberto Delgado criou o Movimento Nacional Independente (MNI) que visava manter unidas as forças da oposição que pela primeira vez em trinta e dois anos se uniram no combate à ditadura.
Após um processo disciplinar foi demitido do serviço militar activo com o objectivo duplo de o afastar de contactos com camaradas de armas e de lhe retirar a imunidade contra a intervenção da PIDE. Após uma nota oficiosa que o ameaçava de medidas repressivas e de uma aviso vindo de dentro do regime de que se preparava uma manifestação forjada à frente de sua casa com a intenção de o matar, refugiou-se na Embaixada do Brasil em Lisboa a 12 de Janeiro de 1959.
O Governo português tinha uma longa tradição de recusa do princípio do asilo político, que vinha da Guerra Civil de Espanha e da Segunda Guerra Mundial. Portanto, recusou os argumentos invocados por Humberto Delgado de que a sua vida corria perigo. As negociações diplomáticas duraram três longos meses durantes os quais se previa que a situação de Humberto Delgado perduraria durante anos, à semelhança do que sucedera em países da América Latina. Até que Humberto Delgado partiu para o Rio de Janeiro após as diligências de uma comitiva brasileira liderada por um jornalista do Diário de Notícias do Rio de Janeiro, cidade onde chegou no dia do Tiradentes, 21 de Abril de 1959.

No Brasil, Humberto Delgado teve uma recepção entusiasta por parte de exilados portugueses e emigrantes, bem como de brasileiros simpatizantes que pela primeira vez tiveram noção da verdadeira natureza repressiva do regime de Salazar. Com efeito, a propaganda do Estado Novo conseguira inculcar a imagem do "bom ditador", paternalista e benevolente. Depois do pedido de asilo político de Humberto Delgado essa imagem caíu por terra.
O governo português conseguiu congregar apoios na imprensa brasileira e em certos meios políticos e diplomáticos; a própria PIDE actuava no Brasil com bastante à vontade. No entanto, estas medidas não conseguiram demover grande parte da opinião pública que desde o primeiro momento deu a sua simpatia ao asilado político, que se tornou a face visível da oposição portuguesa no estrangeiro.
Em Novembro de 1959, Humberto Delgado visitou a Grã-Bretanha dirigindo-se a todos os partidos políticos e aos média, provocando o protesto das autoridades portuguesas. Na Holanda, para onde se dirigiu com as mesmas intenções de denúncia contra a repressão em Portugal, foi impedido de falar à chegada àquele país. No entanto, a pressão de partidos políticos contra as medidas do Ministro do Interior Joseph Luns obrigaram a que essa proibição fosse levantada.
Mais tarde, com outro conhecido oposicionista, Henrique Galvão, dissidente do regime que fora condenado a uma pena de 16 anos, mas conseguira escapar, Humberto Delgado assumiu a responsabilidade política pela tomada do luxuoso paquete Santa Maria, em 22 de Janeiro de 1961. Este acontecimento ocupou as primeiras páginas de todos os jornais devido à intervenção do Presidente Kennedy, que contrariamente à opinião de Salazar, o considerou como um protesto político e não um acto de pirataria.
No plano original o navio deveria rumar à capital angolana para coincidir com o levantamento anticolonialista e eventualmente criar um governo livre no exílio. De facto, quando o incidente ainda estava nas manchetes do jornais de todo o mundo e muitos correspondentes estrangeiros convergiam para Luanda, ocorreu o primeiro levantamento nacionalista africano contra as autoridades portuguesas, a 4 de Fevereiro de 1961, data que se tornou o dia nacional angolano, marcando o início da guerra de independência que duraria treze anos.
Humberto Delgado continuou a viajar pela América Latina e começou a planear a estratégia da "acção directa", nomeadamente de um ataque pelas armas contra o regime. Introduzindo-se disfarçado no país, dirigiu-se a Beja na passagem do ano de 1961 a fim de tomar parte no assalto ao quartel daquela cidade alentejana, um dos pontos do plano de levantamento militar. Falhado este plano, Humberto Delgado conseguiu escapar ocultando-se numa localidade próxima, Vila de Frades, na casa de João Franco, militante comunista, de onde fugiu de carro para o Porto, sem nunca ser detectado nas barreiras erguidas pela polícia. Conseguiu sair de Portugal, sem ser apanhado pela PIDE, deixando-se fotografar em Madrid com um exemplar do jornal "YA" nas mãos para provar o local e a data. A poderosa PIDE saíu ridicularizada deste episódio.
Entretanto, convencido que, apesar daquele falhanço, só um golpe militar derrubaria Salazar, abandona o Brasil e após uns meses de tratamento numa clínica do Estado na Checoslováquia, foi para a República da Argélia, recentemente tornada independente, onde o presidente Ben Bella o recebe com honras de Chefe de Estado.
Apesar de ser reconhecido como o Presidente da Frente Patriótica de Libertação Nacional, todos os seus planos de acção armada contra o governo português saíram frustrados, em parte devido às diferenças políticas que dividiam as várias facções de portugueses exilados em Argel. Seria daí que partiria, em Fevereiro de 1965, para a sua última viagem.

A PIDE, que já no Brasil fizera uma tentativa de assassinar Humberto Delgado, infiltrou certos círculos da oposição mantendo uma apertada vigilância sobre todos os movimentos do líder da oposição portuguesa no exílio. Uma intensa campanha de descrédito e de isolamento, alimentada pelos serviços secretos, fomentou, gradualmente, ao longo de um período de cinco anos, a criação de uma rede de informadores que conseguiu obter a confiança do General. Foi assim que ele consentiu no encontro de Badajoz em Fevereiro de 1965. Convencido que se ia reunir com oficiais portugueses interessados em derrubar o regime, Humberto Delgado foi de facto ao encontro da morte. Uma brigada da PIDE chefiada pelo inspector Rosa Casaco atravessou a fronteira utilizando passaportes falsos, a fim de montar a cilada que vitimaria o General e a sua secretária brasileira, Arajaryr Campos.
13 de Fevereiro de 1965 é a data do encontro fatídico, marcado para os Correios de Badajoz, donde aliás enviou quatro postais para quatro amigos em quatro países diferentes e assinados com o nome de sua irmã - Deolinda. O objectivo do envio destes postais correspondia a um código, previamente combinado, que significava: 'estou vivo e não estou preso'. Foi o último sinal de vida e por isso aquela data é considerada a data do seu assassinato que se pressupõe ter ocorrido perto de Olivença.
Durante dois meses de especulações e de mentiras deliberadas da imprensa portuguesa nada se soube de Humberto Delgado. A pedido do Professor Emídio Guerreiro em Paris, a Federação Internacional dos Direitos do Homem enviou a Espanha uma delegação composta por um escocês, um italiano e um francês. Estes foram confrontados com uma muralha de silêncio em Espanha. No entanto, após o seu regresso a Paris, a 24 de Abril de 1965, os membros da delegação puderam ler nos jornais as notícias da descoberta dos dois cadáveres numa campa rasa quase à superfície, perto da aldeia de Villanueva del Fresno, num caminho conhecido por Los Malos Pasos.

Em 1990, dezasseis anos após o 25 de Abril de 1974 que restaurou a democracia em Portugal, o general Humberto Delgado foi postumamente elevado a marechal da Força Aérea e os seus restos mortais trasladados para o Panteão Nacional.

O texto pertence à Fundação Humberto Delgado

13 de maio de 2006

Será possível?! A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica esteve, nesta semana que agora finda, de “visita” a Fátima.
Embora seja época de peregrinação, estes senhores não foram pagar nenhuma promessa, nem movidos por sentimentos religiosos. Foram fazer aquilo que lhes compete: fiscalizar.
Claro que a visita deu frutos. Uns quantos estabelecimentos foram mimoseados com algumas acções.
Como é evidente tudo isto acontece porque importa defender os que são espezinhados no dia-a-dia: os consumidores.
O que me espanta é que o vice-presidente da Câmara Municipal de Ourém considere que a intervenção da ASAE em Fátima foi “inoportuna” em relação a alguns estabelecimentos.
Terá sido “inoportuna” porquê?
Foi tão só uma acção que teve por fim defender todos os que se deslocam áquele concelho.
Vá lá a gente perceber alguns autarcas.

12 de maio de 2006

Histórias?! Nem quando era pequeno. Nunca alinhei, mesmo em pequeno, em histórias para adormecer. Aliás a sua narração tinha um efeito contrário: provocava-me insónias.
Vem isto a propósito da história da grande refinaria que Patrick Monteiro de Barros queria fazer nascer em Sines.
Desde o início que este projecto me causou muitas dúvidas. E porquê? Porque pouco tempo antes o mesmo Patrick tinha "agitado as águas" com a energia nuclear que era, no seu ponto de vista fundamental, para nos livrar da grande dependência em que estamos face ao petróleo. Claro que de imediato caíu o Carmo e a Trindade lá para o lado dos ambientalistas.
De repente e do nada surge o projecto da maior refinaria da Península Ibérica.
Um projecto de muitos milhões de euros; um projecto que criaria 800 postos de trabalho directos; um projecto destinado a 80% para a exportação, ... enfim um achado nos tempos que correm e que são de vacas magras.
Diz o povo e com razão que quando a esmola é grande, o pobre desconfia.
Neste caso ou ninguém desconfiou ou foram demasiado confiantes.
Reuniram-se uns quantos e com pompa e circunstância fizeram "juras de amor" e fidelidade.
Prometeram-se uns aos outros como se de amor eterno se tratasse.
Mas de repente adeus projecto, adeus milhões, adeus emprego, adeus exportações.
Os mesmos que tinham jurado fidelidade separaram-se antes do filho nascer.
Por um lado até foi bom. Sines não tem bloco de partos com capacidade para fazer nascer mais um elefante branco.
Emissões de CO2, incentivos fiscais e outros, afinal era mercado interno e não exportação e eu sei lá mais o quê.
É pena que este sei lá mais o quê não venha a público.
Mas não vem isto a público, vem outra coisa e pasmem lá... uma nova refinaria, só que agora da GALP a petrolífera nacional.
Ao que parece não é tão grande como a outra, mas também é um investimento portentoso, sendo que já recebeu o beneplácito do Governo.
Mas lá ver se no final deste contrato também não há linhas com letra pequenina.
E já agora expliquem-me porquê refinarias quando as apostas são nas energias alternativas?

Para descontrair. Fiquei ontem a saber que o nosso bobo da corte vai ser operado.
Pois é, José Castelo Branco vai ser sujeito a uma intervenção cirúrgica. Não que tenha sido acometido de uma qualquer enfermidade, antes porque pretende retirar duas costelas flutuantes para poder ficar mais magro.
Não há mesmo nada a fazer! É um caso perdido e sem possibilidade de recuperação.

A terminar. Sempre que alguem paga seja o que for tem direito a receber um recibo que faz prova desse mesmo pagamento. As boas relações comerciais justificam-no e a lei assim o exige.
Se assim é, o porquê da Brisa ter nas suas cabines de pagamento um aviso onde informa que o recibo será emitido quando solicitado?
Não estamos perante a inversão total do ónus?
E que dizem disto as associações de defesa do consumidor?

11 de maio de 2006

Como e porquê? A notícia faz parte de um diário de hoje e tem por título "Seguradoras devem dez milhões".
O texto continua dizendo "As companhias de seguros devem cerca de dez milhões de euros aos hospitais, valor resultante de cuidados de saúde prestados no âmbito de acidentes de viação e de trabalho que os serviços hospitalares não conseguem cobrar.
Estas dívidas são reclamadas em 7500 processos que se arrastam nos tribunais há vários anos, representando 2,4 por cento do volume de processos. Para tentar resolver este tipo de litígios será criado, em Junho, um Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Dívidas Hospitalares."
Perante isto importa perguntar como é que se chegou a esta situação. Estamos a falar de seguradoras, empresas que têm lucros fabulosos. Se fosse eu que me esquecesse de pagar a taxa moderadora já a tinha pago a bem ou a mal, quem sabe se não teria sido já executada uma penhora, estes, como são dez milhões, vão deixando arrastar a coisa até que num qualquer dia as dívidas prescrevem.
Entendemos agora porque é que a saúde é cara em Portugal. É que existem uns que pagam o seu e o de mais meia dúzia.
O que diz a Associação de Seguradoras, organização sempre tão lesta a exigir novas modalidades de pagamentos dos contratos de seguros.

Municipais, intermunicipais e outras que tais. O DN de hoje publica dois artigos excelentes sobre empresas municipais, intermunicipais e as participações das autarquias em empresas públicas e privadas. São eles municipais e sem razão de existir.
Estes dois artigos levaram-me a olhar com melhor atenção para o que aconteceu recentemente em Sintra.
As facturas emitidas pelo SMAS apareceram a partir de Abril, no meu caso, com um aumento que se situa nos cerca de 20€.
Vista à lupa verifica-se a origem do aumento: o lixo.
Na factura emitida em Fevereiro paguei: consumo de água-21,24€; quota de serviço-6,22€; tarifa de tratamento-6,84€; tarifa de RSU(varia.)-3,43€; tarifa de RSU(fixa)-0,50€.
Agora vejam a factura emitida em Abril: consumo de água-29,53€; quota de serviço-6,22€; tarifa de tratamento-8,31€; tarifa de RSU(vari.)-10,88€; tarifa RSU(fixa)-1,50€.
Claro está que levei uma "pancada" por causa do lixo e o porquê não sei até porque não recebi nenhuma indicação da Câmara, dos SMAS ou de onde fosse a comunicar o aumento ou sequer a justificação para o mesmo.
O que eu sei é que a empresa que recolhe o lixo é uma das muitas empresas municipais. O que eu sei é que nós pagamos principescamente estas empresas.
O que eu sei é que antes do furor da criação destes "abrigos" (muitas delas não passam disso mesmo) e quando as Câmaras tinham departamentos e não empresas as coisas não eram assim, portanto algo está errado.

10 de maio de 2006

É natural que esteja farto. Temos assistido, como nunca se viu, à mais miserável campanha de tentativa de suicídio político. A vítima chama-se Diogo Freitas do Amaral, actual ministro dos Negócios Estrangeiros, sendo que os "assassinos" estão situados no centro, no centro-direita e na direita.
Vem a propósito dizer que correm rumores de que a própria jornalista do "Expresso" Cândida Pinto ficou admirada com o título dado ao seu trabalho (entrevista a Feitas do Amaral).
A última com ele relacionada é de bradar aos céus e revela ignorância e, porque não dizê-lo, alguma falta de educação. É claro que estou a referir-me ao aperto de mão entre Freitas e o seu homólogo palestiniano.
O caso conta-se de uma penada: durante a visita de Freitas do Amaral aos Emiratos Árabes Unidos foi-lhe apresentado o ministro dos Negócios Estrangeiros palestiniano, Mahmoud al-Zahar, que pertence ao Hamas (grupo que, goste-se ou não, ganhou as primeiras eleições livres na Palestina).
Resultado: o PSD e o CDS exigem que o ministro dos Negócios Estrangeiros português vá ao Parlamento explicar o cumprimento, já que desde Abril que a União Europeia (UE) cortou as relações políticas e os apoios financeiros à Autoridade Palestiniana.
Porque a UE cortou relações com um governo livre (quer se goste quer não o actual governo palestiniano formado pelo Hamas é resultado das primeiras eleições livres que ocorreram na Palestina) os ministros, na opinião destes senhores, estão proibidos de conversar ou até mesmo de se cumprimentarem.
Por certo estes dois partidos têm mais em que pensar e os deputados, propriamente ditos, têm assuntos mais sérios com que se preocuparem, mas não preferem a vingança. Sim que isto mais não é do que uma vingança cega e torpe por Freitas do Amaral ter aceite ser ministro de um goverso liderado por socialistas.

8 de maio de 2006

Ir buscar lã e sair tosquiado. Não há melhor frase para ilustrar o congresso do CDS/PP.
Ribeiro e Castro convocou este congresso para meter na ordem uns quantos que passam a vida a tirar-lhe o tapete e a lançar-lhe cascas de banana.
O resultado não podia ser pior. Primeiro porque a sua vitória sobre o líder da Juventudo Centrista não foi tão expressiva quanto era espera e em segundo porque perdeu o Conselho Nacional para Pires de Lima.
A Batalha confirmou o que toda a gente já sabia: há dois partidos debaixo da mesma sigla, sendo que um perfilha a democracia cristã e outro é um partido totalmente liberal.
Já se percebeu que o CDS não consegue esvaziar o PP, agora só falta saber quanto tempo falta para que o CDS se dilua no PP.

Mendes e as directas. Marques Mendes foi eleito através de eleições directas líder do PSD. Estranhava-se que assim não fosse tanto mais que era ele o único candidato.
O resultado que obteu consagram-no como o líder do momento, mas será que foi um resultado bom? Eu diria que não.
Marques Mendes obteve 36 por cento dos votos. Com este resultado não percebo o porquê de tanta alegria.
Este resultado só prova que o PSD está longe de ser um partido mobilizado e interessado e que Marques Mendes não motiva os militantes. Se o resultado fosse acima dos 50 por cento então outro galo cantaria.
Acresce a isto que o poder muda de mãos (pelo menos em Portugal) por demérito de quem o detém e não por mérito de quem o deseja, sendo que todas s sondagens mostram um primeiro-ministro em alta, um governo conceituado junto da opinião pública, o líder do PSD arrisca-se a permanecer no deserto por muito e muito tempo.
De igual forma é conhecida a apetência do PSD pelo Estado, logo como este está ocupado com outro inquilino e porque o partido que apoia esse inquilino continua a subir nas sondagens, a travessia promete ser longa e só já que nada existe que possa servir de estímulo (tipo condicionamento clássico de Pavlov).
Por último e para cúmulo da desgraça José Sócrates é um fervoroso adepto do socialismo nórdico, também conhecido por verdadeira social democracia, logo está a ocupar os terrenos do PSD, sendo que muitas das medidas que estão a ser tomadas inserem-se na óptica daquilo que o PSD gostaria de ter feito mas nunca teve coragem com medo de perder votos.
Mendes vai ser agora entronizado em congresso, entronização essa que se deve a 36 por cento e nada mais.

5 de maio de 2006

Mas eles são tantos? O novo presidente da PT anunciou que vai reduzir 60 administradores com o objectivo de reduzir custos e agilizar processos.
Menos 60 salários, menos 60 cartões vip, menos 60 carros, etc. e etc. devem produzir uma vigorosa redução de custos.
Mas, sim que eu tenho um mas, preocupa-me que ainda fiquem 80, o que quer dizer que a PT possuia 140 administradores. Olhem que é obra.
Só espero que a economia que vão realizar seja bem distribuída e que se não toda, pelo menos uma parte se traduza numa diminuição dos preços das tarifas das comunicações geridas pela PT.

Massacrados. Os meios de comunicação decidiram ontem bombarder-nos com a chegada de casais brasileiros para Vila de Rei.
Antes de continuar gostaria de dizer que conhecia muitas formas dos brasileiros chegarem a Portugal (caipirinha, picanha, música, teatro, telenovelas, carnaval), faltava-me conhecer esta forma: contratados por uma câmara municipal.
É curioso que nunca vi nenhuma publicidade da autarquia de Vila de Rei a oferecer fosse o que fosse para que as pessoas se deslocassem para lá.
Dos que chegaram ontem, uma é cabeleireira, outro é carpinteiro, outra era vendedora e outro era professor de Literatura Brasileira, como podemos verificar, com excepção do último, são profissões que não existem por cá.
Quanto ao último, o referido professor, deixo aqui as suas palavras: "Talvez no Brasil até ganhasse mais do que vou ganhar aqui. Mas Portugal é uma porta da Europa e um país de bom acolhimento, que abre outras perspectivas culturais".
A "porta da Europa" é suficientemente explícita para que possamos perceber.
Daqui a dois anos voltaremos a conversar sobre esta matéria e ver-se-á quantos permanecem em Vila de Rei.

A última é para aplaudir a medida aprovada ontem pelo Governo.
O facto de o Diário da República passar a ser electrónico e a ser gratuito a partir de 1 de Julho é uma medida de grande alcançe e é-o não só pelo que se economiza (3 milhões por não ser em papel e 1 milhão nos encargos derivados das transmissões electrónicas obrigatórias), pelo aspecto ambiental e porque passa a ter pleno valor probatório.
Para além destas estou em crer que esta forma de distribuição do DR vai ter um impacto muito positivo na simplificação administrativa e legislativa e se assim fôr será ouro sobre azul até porque tudo o que seja para simplificar é bom já que para complicada já basta a vida.

4 de maio de 2006

Agricultura. O ministro da Agricultura tem tido as orelhas a arder e não é do sol que possa ter apanhado. O líder do PSD, Marques Mendes e o seu hómologo do CDS, Ribeiro e Castro, aquando da sua passagem pela Ovibeja, não foram pecos nas palavras.
Eles acham que o ministro desrespeitou os agricultores, não lhes dando (a alguns) os subsídios a que estavam habituados.
Já disse neste espaço que muitos se tornaram "subsídiodependentes", fazendo disso uma forma de estar na vida.
Não sou capaz de perceber como é que com tantos milhões que a nossa agricultura tem recebido ela continua da forma que está.
Será que o número de autênticos palácios que têm sido construídos por esse Portugal rural, o número de jipes e outros veículos de todo-o terreno ou mesmo o boom de veículos a gasóleo (as vezes agrícola) está directamente ligado com essa má performance da agricultura portuguesa?
Quem também afinou pelo diapasão das críticas ao ministro, foi Paulo Portas no seu programa da SICNotícias, mas claro esse desde que esteja um passo à frente de Ribeiro e Castro já é uma vitória.

Ainda Marques Mendes. Aquando da sua deslocação à Ovibeja o líder do PSD aproveitou para dizer que, e relativamente à "guerra" ministro versus agricultores, que se fosse Primeiro-Ministro já tinha resolvido a questão.
Pois bem, sobre isso mesmo o gráfico que se segue ilustra bem a capacidade e a vontade de resolver seja o que for.


Tão juntinhos que eles andam. Acho que nem mesmo durante a coligação governativa o PSD e o CDS/PP estiveram tão "juntos".
Estiveram jntos nas comemorações do 1.º de Maio da UGT (desde quando é que a direita comemora o Dia do Trabalhador?); este fim-de-semana Marques Mendes passeia-se sozinho pelas directas já que o Zé Beto foi arredado da competição com direito a investigação pela PJ e tudo; para o próximo fim-de-semana Ribeiro e Castro vai também a congresso com luta pelo lugar (sim que aqui houve oposição, melhor, duas oposições: uma às claras, outra às escuras).
E estes são só os eventos mais importantes.
Tudo isto é curioso, mas também inócuo para os dois partidos porquanto se tapam um ao outro sem se conseguirem afirmar como verdadeira oposição.
Apesar de ser esta a minha opinião eu compreendo este lufa-lufa eleitoral de ambos: como não podem ir a votos com Sócrates (agora porque existe maioria e em 2009 porque não serão eles os líderes) vão-se entretendo a medir forças com os seus pares.

Decisão salomónica. Rui Rio e Nuno Cardoso (actual e ex-presidente da Câmara do Porto) vão ficar na história por terem sido os primeiros políticos a serem condenados por excesso de linguagem um contra o outro. O caso remonta a 2003 e teve agora decisão judicial: 15 mil euros de multa a cada um por violarem o decoro público. Bem feito