31 de janeiro de 2007

Já anteriormente falei desta matéria - o atropelamento de peões - e das duas vezes que o fiz disse que era importante não crucificar somente os automobilistas e que muitos dos peões deviam receber lições sobre o comportamento a adoptar enquanto peões (passadeiras, sinais vermelhos, etc. e etc.). Pensei eu, aliás, que o assunto ficava por essas duas notas e ponto final.
Enganei-me profundamente.
Ao ler a comunicação social de hoje vi um artigo(a temática do artigo está presente em todos os jornais) que me obriga a regressar ao tema.
O director-geral de Viação, Rogério Pinheiro, revelou ontem que cerca de 30 por cento dos peões atropelados mortalmente durante o ano de 2006 estavam alcoolizados, sendo que, e segundo a DGV, foram 117 os peões mortos durante os 11 primeiros meses de 2006.
Ora eu quando referi que os peões deveriam receber lições de comportamento nem sequer fiz referência à "disciplina" do alcoolismo que afinal é daquelas em que muita gente "chumba".
Se a esta percentagem adicionarmos a dos que atravessam fora das passadeiras, mais a que provêm daqueles que nem esperam pelo sinal para atravessar ou o desrespeitam chegaremos à conclusão de que a percentagem dos que são culpa dos automobilistas não é assim tão grande.
Como é evidente não me estou a vangloriar por existirem estes números, o que eu pretendo é chamar a atenção para aqueles que olham para os automobilistas como os únicos culpados.

Nasceu hoje a "Obscena". O primeiro número da revista "Obscena", projecto independente dedicado às artes performativas, está disponível a partir de hoje na internet.
Tiago Bartolomeu Costa, editor da revista, revela que a "Obscena" (o nome deriva do grego "observar a cena") deseja "contribuir para a promoção do diálogo e da discussão sobre as várias disciplinas artísticas nas suas diferentes fases".
Tem periodicidade mensal e estará apenas acessível para download em formato pdf no site www.revistaobscena.com. Neste primeiro número podemos um espaço dedicado à dramaturga Regina Guimarães e um dossier sobre a realidade cultural do Irão para além de outros assuntos ao longo das suas 100 páginas da revista .

30 de janeiro de 2007

Uma excelente matéria para ser discutida na homilia do próximo domingo. Apesar de alguns dizerem que as sondagens não servem para nada, que são meros indicadores de opinião, etc. e tal - embora só digam isto quando elas lhes são desfavoráveis - eu sou dos que aceitam as sondagens como indicadores preciosos e reveladores.
Vem isto a propósito da sondagem realizada pela Marktest para o Diário de Notícias e TSF , sondagem essa que tinha por base duas questões:
primeira: O PS vai apelar ao "sim" no referendo. Se o "não" ganhar, considera que o Governo será penalizado?
segunda: Concorda ou não que, na defesa dos seus princípios, a Igreja católica se envolva directamente na campanha do referendo?




As respostas são curiosas e não me surpreendem.
Como é evidente se o "não" vencer, o que não acredito, não está em causa o Governo, nem poderia estar, porquanto uma coisa é governar outra coisa é o referendo ao aborto.
Já a resposta relativamente ao papel da Igreja merece outra análise.
A maioria dos inquiridos defende que a Igreja Católica não deve envolver-se activamente nesta campanha. Especificando podemos verificar que quanto ao papel da Igreja são precisamente as classes mais altas que se mostram tolerantes com o envolvimento da instituição na campanha (46,2%), contra os 50,9% deste estrato que não querem ver a Igreja envolvida.
O fosso agudiza-se no Grande Porto e na Grande Lisboa onde a percentagem dos que entendem que a Igreja não se deve envolver ultrapassa os 60% dos inquiridos.
Isto quer dizer que a Igreja está arredada do povo, não lê as suas vontades e o seu querer. Teima em avançar desabridamente e de forma egoísta.
É uma excelente oportunidade para a Igreja repensar o seu papel e os seus actos na sociedade. Talvez seja tempo de a Igreja pensar em realizar um novo Concílio Vaticano II adaptado aos tempos que correm.
Sabemos que não é fácil, até porque quem se preparava para dar uma vassourada grande foi afastado para sempre (João Paulo I), mas se persistir em ignorar a realidade e olhar somente para o seu umbigo, chegará o tempo em que só terá mesmo o umbigo.




29 de janeiro de 2007

Desfaçatez? Desrespeito pelo cidadão? Impunidade? Sinceramente não sei se um se todos. Claro que estou a falar dos radares em Lisboa.
A Câmara Municipal com pompa e circunstância decidiu instalar radares de velocidade em Lisboa.
A imprensa veio para a rua, a Associação dos Cidadãos Automobilizados aplaudiu e os condutores lá foram novamente catalogados de aceleras, assassinos e etc. e tal e sofreram quer com a colocação dos ditos radares, quer com a colocação dos respectivos paineis avisadores. Lamentavelmente não vi ser reforçado quer a vigilância quer a colocação de sinalização a proibir os transeuntes de atravessar fora das passadeiras a olhar antes de atravessar, a atravessar com o sinal vermelho, etc e etc., mas claro isso não interessa, o que interessa é apertar com os condutores.
Entretanto aproveitou-se este mês de Janeiro para extrair as primeiras conclusões. O gabinete da vereadora Marina Ferreira, do pelouro da Mobilidade da Câmara de Lisboa, publicitou que vários automobilistas foram detectados a circular a mais de 200 km/h, tanto na Radial de Benfica como na Segunda Circular, mas nem só aí, porquanto os excessos verificaram-se em todas as vias em que o trânsito é controlado pelos radares (na Avenida Gago Coutinho, onde a velocidade máxima permitida é de 50 km/h, tinha sido detectado um condutor a ‘passear’ naquela via a 165).
Aliás o referido gabinete fez um estudo deveras apurado, tendo fornecido os seguintes resultados:
2.ª CIRCULAR – BENFICA (Sentido O>E)
- Velocidade máxima local: 80 km/h- Velocidade programada no radar: 100 km/h- Velocidade máxima registada: 148 km/h- Infracções: 9.843
RADIAL DE BENFICA (Sentido E>O)
- Velocidade máxima local: 80 km/h- Velocidade programada no radar: 100 km/h- Velocidade máxima registada: 203 km/h- Infracções: 17.387
RADIAL DE BENFICA (Sentido O>E)
- Velocidade máxima local: 80 km/h- Velocidade programada no radar: 100 km/h- Velocidade máxima registada: 218 km/h- Infracções: 19.962
SAÍDA TÚNEL AVENIDA JOÃO XXI (Sentido E>O)
- Velocidade máxima local: 50 km/h- Velocidade programada no radar: 70 km/h- Velocidade máxima registada: 114 km/h- Infracções: 128
SAÍDA TÚNEL AVENIDA JOÃO XXI (Sentido O>E)
- Velocidade máxima local: 80 km/h- Velocidade programada no radar: 100 km/h- Velocidade máxima registada: 204 km/h- Infracções: 1.454
2.ª CIRCULAR – CALVANAS (Sentido O>E)
- Velocidade máxima local: 80 km/h- Velocidade programada no radar: 100 km/h- Velocidade máxima registada: 204 km/h- Infracções: 14.109
AVENIDA GAGO COUTINHO (Sentido N>S)
- Velocidade máxima local: 50 km/h- Velocidade programada no radar: 70 km/h- Velocidade máxima registada: 167 km/h- Infracções: 2.192
PROLONG. AVENIDA EUA (Sentido E>O)
- Velocidade máxima local: 80 km/h- Velocidade programada no radar: 100 km/h- Velocidade máxima registada: 165 km/h- Infracções: 2.847
PROLONG. AVENIDA EUA (Sentido O>E)
- Velocidade máxima local: 80 km/h- Velocidade programada no radar: 100 km/h- Velocidade máxima registada: 195 km/h- Infracções: 3.197
TOTAL DE INFRACÇÕES: 71.029.

A Câmara Municipal começou hoje a retirar os mesmos radares que deram origem ao anterior relatório.
Parece coisa de malucos. Uma coisa tão urgente e importante, que já deu origem a estudos tão avassaladores vai ser retirada?!
É verdade. Vai ser retirada e sabem porquê?
Porque alguém simplesmente se esqueceu que os radares deveriam ser certificados pelo Instituto Português da Qualidade.
É para rir? Não sei, antes desconfio que será para meditar seriamente! É que o põe, tira, põe custa dinheiro e por certo não será tão pouco como isso. Quem é que vai pagar isto? Quem se esqueceu da certificação? Não acredito!
Mais. Qual a fidelidade do relatório anteriormente citado e que serviu para acentuar ainda mais o ónus da culpa nos condutores? A fidelidade é nula. Julgo mesmo mesmo que a Comissão de Protecção de Dados deverá exigir que os registos efectuados e que serviram para a elaboração do relatório camarário deverão ser destruídos.

Quem poderá explicar?! Para Marques Mendes, presidente do PSD, o Executivo socialista de José Sócrates mais não é que “o Governo do enorme PowerPoint”, que passa “o tempo a fazer anúncios e promessas “ mas não mostra resultados. Mendes disse mesmo que o Governo PS só piora o estado da economia e agrava as desigualdades sociais.
Sendo que estas críticas são do maior partido da oposição e que os restantes partidos também alinham pela crítica pura e dura, seria de esperar que o Governo e o partido que lhe dá suporte estivessem com fraquíssimos índices e com as piores sondagens.
Ora as coisas não são bem assim.
Os resultados de uma sondagem da Universidade Católica para o JN, a RTP e a Antena 1, dizem que embora o Governo mereça da maioria dos inquiridos apreciação negativa, a popularidade de quem o dirige só é ultrapassada pela do chefe de Estado, sendo que o partido que o suporta lidera as preferências do eleitorado.
Mais caricato é que só dois em cada dez inquiridos acreditam que o desempenho da oposição seria melhor, o que transforma as ambições do PSD de protagonizar uma alternativa em nada mais do que somente ambições.
Aliás, se as eleições legislativas se realizassem hoje, o PS perderia a maioria absoluta, embora em relação ao estudo de Outubro de 2006 aumente a vantagem sobre o PSD, agora fixada em 7%. Os dois principais partidos perdem influência, em parte a favor do voto em branco. Uma análise mais apurada dos resultados confirma a ideia de que o eleitorado se reconhece no caminho traçado por José Sócrates. Apesar dos sinais de descontentamento, expressos na percepção de 2006 como ano "mau", os inquiridos afirmam-se moderadamente optimistas.
O PSD não é capaz de aproveita a erosão do eleitorado socialista, antes pelo contrário regista uma quebra ainda mais acentuada. A sua eficácia como oposição só é aquilatada por 22% dos inquiridos. Quase metade, aliás, revela-se incapaz de identificar qual o partido que melhor exerce essa função.
Para piorar a situação e em matéria de popularidade, Marques Mendes só vence Ribeiro e Castro.
Convém salientar que esta sondagem foi realizada entre 20 e 22 de Janeiro, pelo que ainda não reflecte a situação da Câmara Municipal de Lisboa, porquanto estou em crer que se a sondagem já tivesse a influência dessa situação, a queda do PSD seria abrupta.

Tinha eu acabado de escrever o texto anterior quando dou por mim a ler a crónica de Luís Delgado no DN.
Crónica após crónica este senhor teima em menosprezar a realidade.
Eu sei que as crónicas e os artigos de opinião reflectem a vontade de quem as escreve, mas que diabo teimar em escrever sem olhar aos factos e aos números que todos os dias nos são dados a conhecer é não só ser cego mas persistir em não curar a cegueira.

25 de janeiro de 2007

Assim vai a oposição. Todos nós sabemos que a vida não corre bem aos partidos de oposição que se situam à direita do governo, o que não sabíamos é que a situação era tão má que recorriam já às ideias dos outros.
O PSD vai apresentar esta semana no Parlamento as suas propostas de combate à corrupção, diplomas que retomam ideias defendidas pelo deputado socialista João Cravinho.
Então isto é o melhor que o PSD sabe fazer?
Que eu me lembre nestes últimos dias não ouvi uma única ideia ao maior partido da oposição, ideia que seja importante para o país claro, porque idiotices ouvimos nós todos os dias e ditas por todos, e agora que têm um tema, foi preciso rebuscar a temática e ideias expressas por um deputado da maioria?
E isto é porquê? Porque foi uma temática que causou atrito entre João Cravinho e o governo? Ou é porque querem mesmo tratar do problema da corrupção?
Não me levem a mal mas eu vou mais pelo primeiro, mas penso que o timming é perfeito, isto de tivermos em conta o que se está a passar na Câmara de Lisboa.

A Igreja tem mais um problema para se preocupar, e este é um problema religioso, como são aliás os casos dos Gaiatos do Padre Américo, dos alunos da Oficina de S. José e outros mais que já foram expostos ao público, estou a referir-me às três freiras da Casa do Sagrado Coração de Jesus de Évora foram constituídas arguidas por suspeitas de maus tratos a crianças que vivem nessa instituição particular de solidariedade social, que só acolhe meninas, sendo que o motorista da mesma instituição da Igreja Católica - subsidiada pela Segurança Social - foi também constituído arguido, mas por alegados abusos sexuais contra menores.
Se o aborto não é um problema religioso, este é-o sem dúvida.
Sendo que acho a situação, a ser verdade, deplorável, não posso deixar de estranhar as palavras da madre superiora, quando diz: "Se o Ministério Público tivesse achado que era grave também teria afastado as irmãs como fez com o motorista". Convenhamos que deixam muito a desejar estas palavras.

24 de janeiro de 2007

Faleceu ontem, vítima de problemas cardíacos o historiador Oliveira Marques, de 74 anos.
António Henrique Rodrigo de Oliveira Marques foi considerado um dos grandes especialistas da História da Idade Média Portuguesa sobre a qual possui diversa obra publicada. A I República, o Estado Novo e a Maçonaria são igualmente temas sobre quais tem obra publicada. A sua obra mais conhecida é a «História de Portugal», publicada em vários volumes e traduzida em diversas línguas.

Primeiro veio a Associação Sindical dos Juízes Portugueses, agora veio o Conselho Superior da Magistratura defender os juízes de Torres Novas, sim, porque é disso que se trata, é a defesa dos magistrados.
Mais, o Conselho Superior da Magistratura decidiu divulgar no seu ‘site’ http://www.conselhosuperiordamagistratura.pt/index.php?idmenu=noticia&lg=1 (ver artigo de Fernanda Câncio neste comentário) “toda a matéria de facto dado como provada” e que serviu de “fundamento” à decisão proferida.
Algo não está bem, porque se estivesse não andavam tão preocupados.
Sobre esta matéria o DN de hoje traz artigos de Pedro Rolo Duarte, de Vicente Jorge Silva e de Fernanda Câncio que merecem um leitura atenta.

Devem ser resquícios do "Compromisso Portugal". Cerca de 1900 pessoas vão deixar de trabalhar na EDP até 2010. Nas palavras de António Mexia, presidente da EDP,“Trata-se, essencialmente, de reformas e de pré-reformas”.
O curioso de tudo isto é que a redução de pessoal poderá ser imputada nas tarifas eléctricas durante os anos de 2009, 2010 e 2011, caso a entidade reguladora do sector aprove esta proposta. Dizem eles que “É uma diferença mínima que, posteriormente, permitirá baixar o valor das tarifas, uma vez que existirão menos custos”.
Isto merece-me dois comentários.
O primeiro é que a EDP é uma empresa que presta um serviço público, sem concorrência, que faz o que quer e lhe apetece, sendo assim pode dar-se ao luxo de fazer estas avarias, mais como é que é possível que esta empresa impute aos consumidores os custos das reformas e pré-reformas? E não digam que aumentam agora para baixar depois, porque isso é paleio de praia ou melhor dizendo de neoliberal, porque todos sabemos que em Portugal sobem 2 para depois baixar um (basta ver a Galp).
O segundo é relativo à afirmação de que "é uma diferença mínima". Acredito que assim seja, porquanto são 1900 trabalhadores, mas de certeza dos escalões inferiores, porque se esta regra fosse utilizada na reforma e pré-reforma dos administradores, bastava ser um a sair para que as tarifas aumentassem o dobro.
Para nossa desgraça a ERSE já admitiu vir a reflectir na tarifa os custos da EDP com a redução de efectivos e para nos atirar areia para os olhos diz que isto só acontecerá se daí resultarem "benefícios evidentes" para os consumidores.

23 de janeiro de 2007

Não sei porquê mas tinha uma ligeira desconfiança de que o contrato entre Lá Féria e a Câmara do Porto era vantajosa para o encenador.
Tive agora conhecimento que a autarquia responsabiliza-se por todas as despesas de manutenção estrutural do edifício, pela reposição de equipamentos técnicos e pelos gastos dos consumos de água, electricidade e combustíveis de climatização e que em matéria de não renovação do protocolo o encenador sai a ganhar e isto porque, por exemplo, se estiver em palco um espectáculo estreado há menos de 180 dias, o município vê-se obrigado a indemnizar o encenador por todos os prejuízos da não renovação, "que desde já se fixam no valor correspondente aos três maiores meses de receita média, dos seis meses imediatamente antecedentes da comunicação da intenção de não renovação".
Que grande negócio que o Lá Féria fez!
Só gostaria que me explicassem o porquê de autarquia e produtor se obrigarem a manter com carácter de confidencialidade todos os documentos, com ressalva para as revelações impostas por obrigação legal e gostaria ainda que anualmente Rui Rio mostrasse as contas do que o município gastou no Rivoli.

22 de janeiro de 2007

Em anterior comentário aqui produzido coloquei em causa o elevado número de entradas no ensino superior através do sistema de exame da instituição a pessoas com mais de 23 anos. Sinto-me satisfeito por não estar sozinho nesta questão, e a prova disso é que o reitor da Universidade Aberta, Prof. Doutor Carlos Reis, coloca o dedo na ferida numa entrevista que é transcrita no Diário de Coimbra de hoje é que para aqui transponho com a finalidade de lhe introduzir sublinhados (cor) da minha responsabilidade.


“As pessoas ficaram de um momento para o outro mais inteligentes?”

Professor da Faculdade de Letras de Coimbra, reitor, desde 2006, da única instituição superior de ensino à distância em Portugal, Carlos Reis fala das vantagens do “e-learning”, como ferramenta que agiliza a mediação entre a universidade e o estudante, e do plano estratégico definido para a Universidade Aberta até 2010. Em entrevista, critica as “facilidades” no ensino e as perversidades no uso da Internet. O antigo director da Biblioteca Nacional diz, ainda, que se desqualificou muito, nos últimos anos, o valor da exigência e do trabalho

Diário de Coimbra – Entende que a Universidade Aberta (UAb) continua a ser, pela sua especificidade, aquela que tem maior capacidade de atracção de adultos no activo sem formação superior?
Carlos Reis – Esse tipo de público-alvo é, tipicamente, em todos os países, contemplado pelo ensino à distância. Temos condições particularmente favoráveis, sobretudo agora. Enquanto o ensino era feito através de métodos multimédia, era preciso assistir, em muitos casos a uma hora marcada, a uma emissão de rádio ou de televisão. Hoje, ferramentas como o “e-learning” tornam mais ágil o processo de mediação entre a universidade e o seu estudante. E vieram tornar mais acessível o ensino superior a pessoas que não têm tempo, nem vida para estarem no sistema presencial.
DC – Mas a aposta na formação ao longo da vida, que, hoje, todas as universidades têm no horizonte, não lhe irá tirar mercado?
CR – Não creio que as coisas vão a tal ponto que as universidades presenciais passem a ser, em tempo pleno, universidades de ensino à distância. Até porque há matérias que jamais serão acessíveis a ensino à distância. O que vejo é que todas as universidades estão a usar cada vez mais ferramentas de ensino que não existiam há 20 anos.

DC – E o concurso ao ensino superior através do regime para maiores de 23 anos, que agora teve um aumento muito expressivo?
CR – Este regime já existia, para maiores de 25 anos. O que mudou foram as regras de acesso e a avaliação. De tal forma, que é preciso estar muito atento ao fenómeno que se passou: enquanto o exame para maiores de 25 registava altíssimas taxas de insucesso, o exame para maiores de 23 anos, desde que começou a ser feito pelas próprias instituições, regista altíssimas taxas de aprovação. Porquê? Há aqui um fenómeno que nós temos de explicar. Como é que é possível que tenha havido instituições de ensino superior que tiveram 100% de aprovações? É preciso lidar com muito cuidado com esta realidade, porque senão ela desacredita-se.

DC – Entende que foram permitidas facilidades?
CR – Não entendo nada, porque ainda não analisei nada. Estou apenas a olhar para os números, que registaram uma viragem drástica. O que é que aconteceu? As pessoas ficaram, de um momento para o outro, mais inteligentes?

DC – Quando, em Maio, iniciou funções de reitor, disse ter encontrado a UAb desviada da sua missão, muito virada para o ensino presencial.
CR – Isso acontecia sobretudo no ensino pós-graduado. Estamos a procurar impor a noção de que a UAb se rege por modelos pedagógicos de ensino à distância, com recurso às ferramentas e aos métodos que hoje estão disponíveis. E isto é uma alerta para dentro da instituição: esta é a regra do jogo. É preciso entender que em ensino pós-graduado é mais fácil e mais expedito recorrer ao ensino presencial. Mas isso fazem as outras universidades. Nós devemos apostar em modalidades mistas de ensino e, às vezes, de “e-learning” em “full time”.

DC – Há as tais matérias que só são ensinadas pelo método presencial.
CR – É por isso que o nosso elenco de disciplinas e departamentos tem a ver com ciências sociais e humanas, com matemática e gestão, um conjunto de saberes que não tem, no imediato, uma dimensão laboratorial ou de aplicação prática, que em ensino à distância são sempre mais complexas.

DC – Com o recurso privilegiado ao “e-learning”, as emissões televisivas tenderão a acabar?
CR – Não vamos deixar de estar presentes na televisão. Vamos reconverter a nossa presença, já no próximo ano lectivo, deixando de lado o conceito de aula de televisão e apostando mais na divulgação científica e cultural, na problematização das grandes áreas de saber. Para que seja uma espécie de janela de reflexão para o grande público, e já não apenas para o estudante da UAb, no sentido de que nesse grande público se fomente a apetência por uma formação de ensino superior.

DC – Por outro lado, se é fácil estar à frente da televisão, não é tão fácil dominar as tecnologias da informação.
CR – Nós trabalhamos com estudantes às vezes numa fase etária já relativamente adiantada, mas sou optimista quanto à rapidez da info-inclusão em Portugal. É alguma coisa que está a dar passos larguíssimos. Se virmos indicadores quanto à utilização da banda larga, ou quanto ao número de famílias que tem computador em casa, hoje e há cinco anos, os números dispararam. E nós, UAb, temos de fazer um esforço para mentalizar as pessoas, mas também para as ensinar. E por isso, nas 25 acções previstas [para o reitorado, até 2010], há uma que considero importante, que é a preparação do Kit do estudante virtual. Trata-se de dizer ao nosso estudante as competências que deve ter para ser um bom estudante de ensino à distância.

DC – Com 20% de alunos estrangeiros, até onde é que vai a aposta na internacionalização?
CR – Temos de ver que estes alunos estrangeiros (1.851 num total de 8.390 inscritos – dados de 2005/2006) são especiais. São estrangeiros de língua portuguesa. Nós não olhamos para um estudante angolano ou guineense com o mesmo conceito de estrangeiro com que olhamos para um estudante italiano ou inglês. A barreira de língua, desde logo, em boa parte, está resolvida. Agora, tenho uma grande expectativa de que a adequação dos nossos cursos ao Processo de Bolonha acentue o potencial da mobilidade, sendo que a mobilidade não é necessariamente física – a possibilidade de deslocação de um estudante de um país para outro, que já acontecia com os programas de intercâmbio –, mas virtual. Um estudante de cultura portuguesa, austríaco e em Viena, está-se a mover se fizer unidades de crédito na UAb.

DC – Mas será uma mobilidade menos enriquecedora.
CR – Provavelmente. Mas com outras vantagens, nomeadamente económicas.

DC – A UAb pretende também prestar serviços de formação a empresas e a autarquias. Será uma formação que não confere grau, como a frequência de disciplinas isoladas?
CR – Pode falar-se, sobretudo, nisso. É preciso desdramatizar um bocadinho o conceito de grau académico e acentuar a importância das competências formativas das pessoas. É possível que um protocolo que existia entre o Instituto de Emprego e a UAb seja, agora, reactivado e dinamizado. Foi por isso que lancei o desafio para dentro dos departamentos da UAb, para que procurem ofertas pedagógicas que apostem em formações não necessariamente de grau académico, mas que vão ao encontro de necessidades de formação no quadro do conceito de aprendizagem ao longo da vida.

DC – A UAb foi também afectada pelos cortes de financiamento. As propinas terão de aumentar?
CR – Será, se as coisas se complicarem financeiramente, o último recurso a atingir. Até porque há um patamar máximo que está estabelecido e ainda recentemente o ministro da tutela declarou que não se alteraria até 2009. Agora, é preciso não ter ilusões. Cada vez mais se está a deslocar uma parte do orçamento das universidades para o campo das receitas próprias. Onde se incluem as propinas.
Carlo Santos
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Vou utilizar uma parte do comentário feito ontem por Marcelo Rebelo de Sousa para dar resposta à nota que ontem alguém aqui deixou.
Diz Marcelo: "Como é possível regular o poder paternal de um pai biológico que não queria sequer admitir que era pai biológico e que foi forçado à prova do ADN, sem ouvir os que há quatro anos actuam, não direi como pais, mas formando e educando aquela criança?”.
A minha discordância com a justiça que se estabeleceu para este caso advém do facto de não aceitar a acusação de sequestro imputada ao sargento. Aceito subtracção de menor.
Mantenho de que aquele que é forçado pela justiça e que ainda por cima teve de ser acompanhado pela GNR para fazer o teste de ADN deixa muito a desejar como pai. E é por ser pai que digo isto.
Não aceito que o Tribunal Constitucional tenha um recurso para analisar sobre a inclusão dos adoptantes no processo de regulação paternal à dois anos, sem nunca dar resposta.
Não aceito que o pai biológico queira uma indemnização por danos morais.
Um sargento não está acima da lei, mas não tenhamos dúvidas que este sargento com a sua atitude colocou em causa muita coisa e sujeitou-se a destruir por completo a sua vida.
Não entendo que no momento da regulação do poder paternal o casal que tinha a criança não tivesse sido chamado. Regular o poder paternal não é o mesmo que julgar alguém por tráfico, roubo ou assassínio.
Eu fico satisfeito que este caso tenha todo este mediatismo, porque talvez por isso o futuro possa ser mais risonho para muitas crianças.
Eu tenho consciência de que o pai intentou um processo de regulação do poder paternal que ganhou, mas esse processo só nasceu depois de ele ter sido obrigado pelo tribunal e pela GNR a fazer o teste de paternidade.
Para terminar gostaria de deixar aqui um caso verídico que se passou em Coimbra.
Um funcionário de um café pastelaria de Coimbra e a sua esposa tinham em sua casa uma criança que lhes tinha sido entregue pela Segurança Social, criança essa que para eles era um filho. Aliás, como este casal, também foram eles que lhe mudaram as fraldas, acordaram durante a noite com o seu choro, sofreram quando estava doente, enfim fizeram tudo o que muitos pais biológicos não fazem.
Viviam todos felizes até ao dia em que a mãe biológica decidiu interpôr uma acção para reaver a criança.
A Segurança Social e o Tribunal de Família acharam por bem que a criança fosse devolvida aos pais biológicos e assim sucedeu.
A criança era acompanhada(??) pela Segurança Social, mas não obstante morreu vítima de maus tratos (fome, agressões) que lhe foram proporcionados na íntegra pelos pais biológicos.
Recordo a dor que atravessou aquele pai, sim porque ele é que foi o verdeiro pai da criança.

21 de janeiro de 2007

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses está ofendida quer com a comunicação social, quer com as franjas da sociedade portuguesa (onde pontuam os seus pares que não afinam pelo mesmo diapasão) porque quer uma quer outra não se têm coibido de tecer comentários e avançar com medidas que vão no sentido de contestar a sentença de seis anos de prisão e pagamento de 30.000 euros de indemnização proferida pelo tribunal de Torres Novas no caso de sequestro(?).
Mas o presidente da referida Associação não se limitou a emitir um comunicado, veio também ao telejornal da SIC reiterar as queixas e referir que sempre foi considerado o superior interesse da criança.
Para além da Associação também a Juíza-presidente do tribunal de Torres Novas veio a terreiro. Diz a senhora que se sente de "consciência tranquila" relativamente à sentença.
Sobre esta última gostaria de dizer que quem se sente de "consciência tranquila" não necessita de o vir dizer publicamente. Quem se dá a este trabalho é porque tem algo que lhe "açoita" o espírito.
Ainda relativamente a esta senhora gostaria de perceber a frase por ela proferida na audiência e que reza assim: "Mal do dia em que haja uma Justiça para ricos e outra para pobres". Mas qual ricos, qual pobres? Aqui só se for ricos e pobres de espírito. Sim, quem precisa de ser notificado pelo tribunal e ainda por cima ser acompanhado pela GNR para fazer um teste de ADN que revele a paternidade é pobre de espírito e bem pobre.
No que concerne à Associação e ao facto de dizerem que sempre foi considerado o superior interesse da criança, gostaria de saber o que pensa da afirmação proferida na audiência pelo Ministério Público: "A criança é o cerne deste julgamento. Nós não podemos estar toldados pelo superior interesse da criança".
Então devemos estar toldados porquê? É assim que o superior interesse da criança foi considerado.
Enquanto não explicarem estas e outras frases proferidas no julgamento, não têm o direito de se acharem melhores que os outros ou de quererem dar lições de moral.
E vejam ainda o superior interesse da criança interpretado de novo pelo tribunal de Torres Novas que deram à Polícia Judiciária e à PSP novas ordens para resgatarem a menina, sendo que o magistrado ordena o «recurso aos meios julgados necessários» pelas autoridades, autorizando-as, em última análise, a forçar a entrada na habitação onde a menina se encontre.

Falemos mais uma vez de aborto. As primeiras palavras vão para Tarcísio Alves, pároco de Castelo de Vide, que diz que «quem comete um aborto tem sobre si a excomunhão da Igreja e exclui-se da comunidade cristã automaticamente» e apoiado no Código de Direito Canónico, o presbítero diz que a prática da Interrupção Voluntária da Gravidez impede o acesso aos «sacramentos e ao funeral religioso».
A base para a sua posição é o cânone 1389, que leva o pároco a referir «quem provoca aborto incorre em excomunhão latae sententiae».
Espero que este senhor saiba interpretar o cânone 1323, pois este refere que fica excluído, «quer da ilicitude, quer da culpabilidade», «quem ainda não completou dezasseis anos de idade»; quem, «sem culpa, ignorava estar a violar uma lei ou um preceito»; quem agiu por violência física ou por caso fortuito, que não pôde prever»; «quem agiu forçado por medo grave, embora relativo, ou por necessidade, ou por grave incómodo».
Mas não querendo ir pela interpretação do Código de Direito Canónico, sempre gostaria de dizer que este pároco não está a levar isto com seriedade, porquanto está a propagandear uma coisa em que já nem ele acredita.
Mais, vão longe os tempos da Inquisição ou do Galileu Galilei.
As segundas palavras vão para o histerismo com que Paulo Portas e Ribeiro e Castro (o primeiro do PP, o segundo do CDS) e Luis Marques Guedes (PSD) criticaram a presença de Maria José Morgado na conferência/debate sobre o aborto promovida pelo PS.
Até parece que a senhora os incomoda?! Será?

Marques Mendes a propósito do aborto declarou que «o mal combate-se, não se legaliza». Estou inteiramente de acordo, mas não somente sobre o aborto mas sobre todas as matérias. Aliás não sou só eu que penso assim. Luís Filipe Menezes, António Borges e Santana Lopes, entre outros, são da mesma opinião, e tanto o são que não legalizam Marques Mendes à frente do PSD, antes combatem-no.

20 de janeiro de 2007

Aos 68 anos, morreu ontem à noite, em Lisboa, vítima de doença prolongada, Fiama Hasse Pais Brandão.
Foi poetisa, dramaturga, ficcionista e ensaísta. Viveu numa quinta em Carcavelos até aos 18 anos, tendo então mudado para Lisboa, de onde saiu em 1992 para voltar a viver numa quinta.
Foi aluna do Colégio St. Julian's School, em Carcavelos, durante dez anos e frequentou o curso de Filologia Germânica, até ao 3º ano, na Universidade de Lisboa.
Exerceu crítica de teatro, acompanhou o trabalho do Grupo de Teatro da Faculdade de Letras, estagiou em 1964 no Teatro Experimental do Porto, frequentou um seminário de Teatro de Adolfo Gutkin na Gulbenkian em 1970. Em 1974, foi uma das fundadoras do Grupo "Teatro Hoje", sendo a sua primeira encenadora com Marina Pineda, de Lorca.
Fez pesquisa histórica e literária sobre o séc. XVI em Portugal. Tem feito traduções do Alemão, do Inglês e do Francês, de autores como John Updike, Bertold Brecht, Antonin Artaud, Novalis, Anton Tchekov e do Cântico Maior, atribuido a Salomão.
Revelada, como Gastão Cruz, no movimento Poesia 61, que revolucionou a linguagem poética portuguesa dos anos 60, Fiama veio a demonstrar ser uma das principais vozes poéticas da sua geração. A sua obra caracteriza-se por uma grande densidade da palavra, o uso de uma poesia discursiva, por vezes fragmentária, de grande rigor e depuramento formal, desde Barcas Novas (1967), seu segundo livro, sempre entrelaçando no discurso a metáfora e a imagem. Com a publicação de Obra Breve (1991), Fiama procedeu a uma reorganização de toda a sua obra poética até à data, incluindo inéditos, de acordo com uma ideia de poesia como processo vivo. Como dramaturga, é autora de várias peças, algumas das quais já representadas em Lisboa, Rio de Janeiro e Nancy.
Foi esta a mulher que nos deixou fisicamente.


GRAFIA 1
Água significa ave
se
a sílaba é uma pedra álgida
sobre o equilíbrio dos olhos
se
as palavras são densas de sangue
e despem objectos
se
o tamanho deste vento é um triângulo na água
o tamanho da ave é um rio demorado
onde
as mãos derrubam arestas
a palavra principia

GRAFIA 2
Está no rio
o embrião da noite
O rio livre
com apenas o princípio evidente
de todas as formas
A água íntima dos lábios

GRAFIA 3
Tempo
digitado para as direcções do vento
A orgia dos gráficos nos prolonga
nossos cabelos cronometrados
Ó virgem com pinheiros nos olhos
morte
O ovário contínuo onde escuto os objectos
e os transmito nos dedos
Sem margem delta boca
ó mulher circular permeável ao vento
Virgem com pinheiros nos olhos
fêmea com nervos e dunas iguais a explosões
Invoco a madeira o limo o tempo
e entre ventos construo teu abdómen fixo


19 de janeiro de 2007

Leiam, releiam, façam o que quiserem, mas não deixem que passe em branco o fabuloso artigo de Inês Pedrosa no "Expresso" e que aqui deixo cópia:

Opinião
O interesse da menor
Inês Pedrosa

Em Portugal, em 2007, condena-se a seis anos de cadeia um homem inocente, apenas por querer honrar o compromisso de protecção que estabeleceu com uma criança.


"Não faz parte do interesse da menor saber que tem um pai biológico? Faz, e isso não foi permitido" – esta pergunta e esta resposta foram proferidas pela juíza Fernanda Ventura durante a última sessão do julgamento que, no passado dia 16, condenou o sargento do Exército Luís Matos Gomes a seis anos de prisão e a uma indemnização de 30 mil euros ao autor biológico da sua filha de quase 5 anos. Escrevo "autor biológico" porque um pai não é um legume: pai é aquele que cria, ama, protege, educa e sustenta uma criança. Ora quem exerceu essa função, desde os três meses de idade da menina em causa, foram o sargento Luís Matos Gomes e a sua mulher, Adelina Lagarto, que prescindiu da sua carreira profissional para se ocupar da criança a tempo inteiro. Se Luís Matos Gomes e a sua mulher não tivessem acolhido esta menina, o seu involuntário progenitor, que só se lembrou da paternidade quando a menina atingia os dois anos de idade, nunca mais teria sabido dela – a mãe biológica poderia tê-la levado para o Brasil e ter feito dela o que quisesse, incluindo abandoná-la num lugar qualquer ou metê-la num saco de plástico e lançá-la ao rio, como há precisamente um ano aconteceu a dois bebés, num intervalo de dias, em Belo Horizonte e no Rio de Janeiro.
Quem saiba o que é criar um filho sabe que, de facto, e ao contrário do que a juíza Fernanda Ventura peremptoriamente afirmou, aos 5 anos de idade – ou aos 2, aos 3, aos 4... aos 10 – a criança não tem qualquer interesse em saber se o pai e a mãe que tem são ou não biológicos. Portugal tem aliás uma larga experiência de pais biológicos que não interessam a criança nenhuma – porque as maltratam e torturam, às vezes até à morte. Ainda há semanas foi a pequena Sara, espancada até à morte pela biológica progenitora. É evidente que uma criança adoptada tem o direito a saber que foi adoptada, mas só quando tiver maturidade para absorver essa informação – o que, como qualquer psicólogo ou psiquiatra confirmará, não acontece aos dois nem aos cinco anos de idade. Nestas idades, o interesse superior da menor é a estabilidade afectiva, como enfatizou Luís Villas-Boas, psicólogo e responsável pelo Refúgio Aboim Ascensão, na noite do dia 16, num debate na Sic Notícias. Será tão difícil colocarmo-nos na cabeça de uma criança de 5 anos e pensarmos como nos sentiríamos se, de repente, nos tirassem a mãe e o pai afectuosos que nos pertenciam para nos dizerem que a partir de agora o nosso pai era aquele outro senhor? Neste momento, de resto, a menina sofre já o afastamento forçado do pai, que está em prisão preventiva desde o passado dia 14 de Dezembro. O Natal dos seus quatro anos (completará os 5 a 12 de Fevereiro) passou-o privada do pai, e numa casa que não é a sua.
Mas não foi Luís Matos Gomes, que sacrifica a sua liberdade e a sua carreira para proteger a estabilidade emocional da filha que acarinha desde os três meses de idade (quando o nome do seu autor biológico constava nos registos como "pai incógnito"), quem reclamou dinheiro por perdas e danos, materiais ou morais. Foi Baltazar Nunes, o agora já não incógnito autor biológico, quem exigiu ao casal que amou e sustentou a menina durante estes quase cinco anos uma indemnização – e o Tribunal de Torres Novas deu provimento a esse pedido, condenando os pais adoptantes a indemnizarem Baltazar Nunes em trinta mil euros, com juros. Estes trinta dinheiros em troca de uma paternidade tardiamente – e à força – admitida, serão do superior interesse da criança? Baltazar Nunes, que chegou ao tribunal garboso, no seu porte de 1.83 m, louro e de olhos azuis, de fato completo e gravata rosa, pretende, como explicou o seu advogado, que a criança seja liminarmente arrancada aos braços da família que conhece (porque, além dos pais, a menina tem tios, madrinha, primos – e todos garantem que está de boa saúde e muito bem tratada) para não sofrer mais "instrumentalizações". Na leitura da sentença, disse a juíza Fernanda Ventura: "Mal do dia em que haja uma Justiça para ricos e outra para pobres". Quem serão os ricos desta triste história, que opõe um carpinteiro e um sargento? Poderíamos também dizer: "Mal do dia em que houver uma Justiça para jovens altos e louros e outra para homens baixos e morenos" – e isto não significaria nada, pois não?
Não foi esta a única afirmação estranha – por alheia à matéria de facto e ao apuramento da verdade que cabe ao Tribunal – produzida pela juíza Presidente do colectivo de Torres Novas (os outros dois juizes responsáveis pela decisão, Sílvia Peres e José Carneiro, mantiveram-se em silêncio). Ao longo do julgamento, a juíza Fernanda Ventura afirmou, por exemplo: "A gente rapta uma criança e depois é assim". Ou: "Não consigo estar dos dois lados nem tenho que estar". Também o delegado do Ministério Público afirmou, em tribunal: "A criança é o cerne deste julgamento. Nós não podemos estar toldados pelo superior interesse da criança". Sucede que a lei portuguesa afirma precisamente o contrário: que, nestas matérias, o superior interesse da criança deve prevalecer em absoluto (ou "toldar-nos", de acordo com esta Moderna Terminologia Jurídica).
Em Portugal, em 2007, condena-se a seis anos de cadeia um homem inocente, apenas por querer honrar o compromisso de protecção que estabeleceu com uma criança, no dia em que a mãe biológica lha depositou nos braços com uma declaração (reconhecida pelo notário) para adopção. A coragem, o amor e a capacidade de auto-sacrifício reveladas pelo sargento Luís Matos Gomes definem-no como um homem bom e um pai exemplar. O Tribunal que o condenou não se limitou a prestar um péssimo serviço à imagem da Justiça em Portugal: criou também um espírito de alarme contra a adopção, num país que, enquanto os pais biológicos vão ali e já vêm, tem mais de 15 mil menores institucionalizados.

Expresso: 10:00 quinta-feira, 18 JAN 07
A foto da autora é também do Expresso.

Aliás, a justiça cada vez me surpreende mais, basta ver que a moldura penal para o crime de tráfico de estupefacientes que foi cometido por Miguel Beleza Tavares é de um a cinco anos de prisão, segundo o artigo 25 do decreto-lei 15/93, mas que foi transformado em três anos de pena suspensa.
Falem agora da pena aplicada ao Luisão, se é que têm coragem.
Estou desejoso de ouvir os comentários de Pacheco Pereira na Quadratura do Círculo.

18 de janeiro de 2007

Sempre desconfiei que quer a questão dos voos da CIA, quer a questão da Entidade Reguladora do Sector Energético, cairiam no colo dos respectivos ministros. Pois bem, meu dito, meu feito.
Luís Amado, ministros dos Negócios Estrangeiros, confirmou hoje a passagem pelos Açores de sete voos “de e para” a base militar norte-americana de Guantanamo, só que assegurou que eram “voos militares” e não voos ilegais da CIA. E eu sou o génio da lâmpada.
Claro que o sr. ministro andou mal nesta matéria e, pelos vistos pretende continuar.
Mas se Luís Amado não esteve bem, Manuel Pinho não esteve melhor. E digo isto, porquanto Jorge Vasconcelos declarou na Assembleia da República que o aumento dos preços da electricidade este ano poderia ter sido inferior a seis por cento se o Governo tivesse aceitado a sua proposta: “Negociar com os produtores para reduzirem os proveitos.”
Só que ao invés “o Governo beneficiou os produtores à custa dos consumidores”.
E como isto já não fosse suficiente Jorge Vasconcelos revelou ainda que foi convidado pelo Governo para se candidatar à presidência da Agência Internacional de Energia (AIE), mas que o processo não chegou a ser entregue. “Fui convidado pelo Governo para ser candidato à AIE (...) mas por razões que me são estranhas o processo não foi entregue”.

Mas se os ministros não estiveram bem os deputados do PS não estiveram melhor e digo isto porque o grupo parlamentar já garantiu que não irá agendar os dois projectos de lei em matéria de corrupção que João Cravinho irá entregar no parlamento por considerá-los «não adequados nem consistentes».
Faz-me alguma confusão, até porque o próprio grupo parlamentar do PS anunciou hoje que vai apresentar dez diplomas sobre matérias de «corrupção e transparência», que prevêem o alargamento do levantamento do sigilo bancário a áreas não previstas até agora, entre outras medidas.
Sendo assim porquê não aproveitar e apoiar o trabalho desenvolvido por Cravinho?

Continuando no Governo. Que barafunda é esta provocada pelo secretário de Estado da Educação relativamente às TLEBS.
Já se chegou à conclusão de que é uma asneira do tamanho do mundo e agora em vez de se parar para pensar seriamente, decide-se suspender os novos manuais de Português do 8.º ano, adaptados à Terminologia Linguística do Ensino Básico e Secundário e deixar que continue nos 3.º, 5.º e 7.º? Andamos a brincar de certeza.
Se a isto juntarmos a revolução do básico e a figura do professor tutor temos o quê: mais uma alteração no ensino que não vai servir de nada e só vai adiar mais uma vez a reforma que a eduçação precisa.

17 de janeiro de 2007

É estranho. É no mínimo estranho o caso da criança reclamada pelo pai biológico. E o estranho começa logo por este caso estar a ser julgado num tribunal comum e não num tribunal de família.
Depois é estranho que o pai adoptivo, como militar de carreira que se é esteja disposto a perder tudo, e quando digo tudo refiro-me à filha que adoptou, à sua carreira, à sua vida, num processo judicial louco.
Igualmente é estranho que o pai biológico, para reconhecer que era pai teve de ser obrigado pela GNR a ir fazer o teste de ADN, já a criança era nascida, já que nuncca se importou com nada. Ora pai que deseja ser pai não está à espera de uma ordem judicial para saber que é pai.
Para agravar tudo isto há um facto que é inquestionável: a lei portuguesa, não tanto a lei mas antes quem a aplica, tem tendência para o poder maternal e para o poder dos pais biológicos, sendo que em muitos casos essa tendência tem-se revelado fatal para as crianças.
E porque isto ainda não era suficiente a criança não aparece.
É urgente, no superior interesse da criança, que deve estar acima de qualquer outro, que este caso seja entregue ao tribunal de família para que aí, e com a intervenção das múltiplas instituições que com ele trabalham se defina o que é o melhor para a criança.
Convenhamos que as declarações do pai ao pedir indemnização e do seu advogado não auguram nada de bom.
Que os tribunais superiores se rodeiem de todos os conhecimentos, bem como de todos os elementos para que possam decidir, mas decidir olhando para a criança.

Para aliviar a tensão. Apetece-lhe mandar alguém para o inferno, não se acanhe o YouAreDamned.com está aí para ajudá-lo. Não perca tempo, amanhã pode ser tarde.

16 de janeiro de 2007

Está ao lado dos pobres e oprimidos. A Amnistia Internacional deu a conhecer uma situação assaz curiosa e que se conta em poucas palavras.
Em 1998, o Governo angolano devolveu à Igreja católica terrenos que lhe pertenciam antes da independência, em 1975, em resposta a um apelo feito pelo Papa João Paulo II, quando visitou Angola em 1992.
Entre as devolvidas encontram-se as terras do bairro de Wenji Maka, em Luanda, sendo que a Igreja angolana já tem tudo preparado para aí construir um santuário.
Até aqui nada há de preocupante.
A preocupação reside no facto de que para a Igreja erigir o seu santuário é necessário que o governo expulse cerca de 2.000 famílias que ocupam aquelas terras, algumas há anos e outras mesmo há decénios.
Claro que a Igreja, pela voz do arcebispo de Luanda, D. Damião Franklin, já lavou as mãos tal como Pilatos fez no julgamento de Jesus Cristo. Disse o referido prelado que "ao reclamar o direito sobre as terras, a Igreja pediu ao Governo que garantisse terras em outras áreas para os indivíduos afectados".



Continuando com a Igreja. Como não chegassem todas as barbaridades que membros da Igreja já disseram a propósito do aborto, aparece também uma associação de leigos católicos a produzir um panfleto vergonhoso. O referido panfleto faz apelo ao voto no não no referendo ao aborto utilizando uma imagem de Nossa Senhora de Fátima, sendo que ao mesmo tempo pede uma doação.
Ao que parece foram dois milhões os desdobráveis colocados pelas caixas do correio de todo o país.
Na capa faz-se referência às aparições de Fátima sem que algo informe que o referido panfleto faz apelo contra a interrupção voluntária da gravidez.
E se a primeira página é absurda, a última não o é menos. Aí apela-se, em três pontos, à participação na campanha pela vida e solicita-se uma doação no valor de dez euros em troca de um livro e um terço.
Para agravar a questão a referida associação não faz parte de nenhum movimento na campanha para o referendo.
Espero que a Comissão Nacional de Eleições não deixe passar em claro esta forma de publicidade comercial.
A imagem foi retirada da SIC.

15 de janeiro de 2007

Perderam a lucidez. A Igreja, pelo menos alguns dos seu elementos, sendo que alguns com peso na instituição perderam completamente a lucidez e, direi mesmo, alguma compostura face à problemática do aborto.
Já aqui referi a actuação do próprio cardeal-patriarca de Lisboa, D. José Policarpo, que no ano passado referiu que o aborto não era um problema religioso e que não iria haver campanha nos altares e mentiu (o que não fica bem aos olhos de Deus).
Este ano o aborto passou a ser um problema religioso com direito a intervenções do próprio cardeal-patriarca de Lisboa (artigos todas as semanas num jornal da Igreja) e de alguns bispos (algumas denotando uma pobreza de espírito verdadeiramente confrangedora).
Já não bastou a intervenção na homilia do dia 13 em Fátima, feita pelo bispo de Leiria-Fátima, veio agora o bispo da diocese de Bragança-Miranda dizer: "toda a gente ficou horrorizada com a execução de Saddam. A questão do aborto é uma variante da pena de morte".
Mais. Tudo isto não era caricato se não existisse na página do patriarcado de Lisboa na Internet, uma nota de D. José Policarpo uma nora que reza assim: "A celebração litúrgica não pode ser lugar de campanha(referendo ao aborto), rebatendo argumentos contrários, analisando vertentes políticas e sociológicas do problema" sedo que a missa "é o momento para escutar apenas a Palavra de Deus e a palavra da Igreja".
Em face disto devo dizer que ou alguns dos elementos da Igreja são surdos, ou então estão a borrifar-se para as palavras do cardeal-patriarca.
A não ser nenhuma destas, então o caso é mais grave, porquanto estamos perante uma campanha orquestrada em que pela frente se diz uma coisa, mas por detrás vale tudo e mais alguma coisa e isto não se coaduna de forma alguma com os ditames da Igreja Católica, mas a Igreja de Paulo, João, Pedro e demais Apóstolos, não a Igreja que se calou perante a morte de João Paulo I, não a Igreja que protegeu Paul Marcinkus e que fomenta e alimenta algumas sociedades secretas.

Ai que o desespero é grande. Leiam aqui e vejam se eu tenho ou não razão.

Tá tudo louco. A lista dos 100 maiores portugueses de sempre, tecida pela RTP1, dá-se ao luxo de albergar dois nomes que deixam pasmo o mais incrédulo dos cidadãos. Refiro-me a um actor da série "Morangos com acúcar", de seu nome Hélio Pestana e a ex-ministra da Educação, Maria do Carmo Seabra.
O primeiro deve ter sido por trabalhar numa série que não é má, é péssima e a segunda deve ter sido pelas TLEBS.
Sendo assim, gostaria de aqui deixar expresso o meu protesto por não ver também na lista nomes como: o Pato Donaltim ou o macaco Adriano.


Acabou. Após ter deixado as bancas em 1977 "O Século" foi extinto por um despacho publicado no dia 11 deste mês em Diário da República (e datado de Novembro de 2006). É a morte consumada de um diário que apareceu 8 de Junho de 1880 e desapareceu (por não ter viabilidade económica) a 12 de Fevereiro de 1977.
Foram quase cem anos de história que terminaram definitivamente com a assinatura dos ministros das Finanças e dos Assuntos Parlamentares, Teixeira dos Santos e Augusto Santos Silva.

14 de janeiro de 2007



Está de parabéns. O sítio na internet sobre língua portuguesa Ciberdúvidas comemora amanhã, 15 de Janeiro, dez anos de vida.
Aproveitando este aniversário, o Ciberdúvidas está a estruturar-se, pensando já em como juntar som ao projecto, no futuro, para responder às questões da fonética, como o faz hoje na palavra escrita.
Este projecto, que passou por uma fase menos boa, pode orgulhar-se de ser um verdadeiro serviço público (gratuito e universal).

12 de janeiro de 2007

Hoje apetece-me falar um pouco do processo Casa Pia. Ontem foi dia de depor Teresa Costa Macedo, figura que, por certo terá muito que contar, isto a acreditar nas muitas declarações que prestou na altura em que rebentou o escândalo.
Para mim este processo é deveras caricato e porquê? Porque tenho para mim que se muitas crianças houve que foram vítimas de abusos sexuais perfeitamente hediondos, muitas crianças houve também que viram nas relações sexuais que vendiam, davam, enfim que trocavam com determinadas pessoas a única forma de alcançarem aquilo que de outra forma lhes estava vedado. Refiro-me a roupa de marca, relógios, dinheiro sonante, enfim, um sem número de coisas.
Posto isto e para quem tem acompanhado o processo pela comunicação social fica a ideia que este julgamento se destina a "crucificar" o motorista da instituição e dois nomes sonantes da sociedade, pelo meio são metidos mais dois ou três nomes para enfeitar o ramalhete e ponto final.
Eu julgava que esta senhora (Teresa Costa Macedo) e fazendo fé nas múltiplas declarações que produziu anteriormente, iria sentar-se no banco e despejar o saco.
Afinal a montanha pariu um rato.
Esta testemunha que, convém não esquecer, foi secretária de Estado da Família entre 1980 e 1983, é a primeira a confessar que viu uma caixa com as célebres fotografias de que tanto se fala. Disse que “só vi a primeira e a segunda porque fiquei profundamente chocada”, revelando, ainda, não ter reconhecido o adulto que se encontrava na segunda foto, “na prática de actos sexuais com uma criança”. “Não vi Carlos Cruz nas fotografias”, esclareceu Costa Macedo, acrescentando, porém, que segundo o provedor da altura (Baptista Comprido), “havia meninos que diziam que o tinham visto”. A antiga secretária de Estado explicou que as fotos, que estavam numa caixa amarela, foram trazidas pelas educadoras e que ela deu ordens para remeter imediatamente o assunto à Polícia Judiciária.
Ora basta isto para merecer o meu desaprovamento.
Primeiro: das palavras depreende-se que esta senhora viu as fotografias quando estava na Casa Pia, já que ela diz que lhe foram trazidas pelas educadoras;
Segundo: se ficou tão chocada como diz ter ficado porquê não convocou de imediato o provedor da instituição e os dois se dirigiram ao Ministério Público, à Procuradoria Geral da República e entregaram a fotografias (em mão) para ser aberto um inquérito;
Terceiro: deu ordem a quem e como para as fotografias serem remetidas à PJ. Quem as remeteu? Onde andam?
Tanto quiseram embrulhar esta história que hoje estão perante um processo monstruoso, cheio de ditos e contraditos que, das duas uma, ou não vai dar em nada, provocando mais um duro golpe na credibilidade da justiça em Portugal (investigação e instrução incluídas), ou então dá uma porrada enorme nos réus do momento, mas ficando sempre a pairar a ideia de que havia gente bem mais poderosa e que nunca foi nem será chamada à pedra.

Continuando no tema. Ao que parece o director do jornal 24horas foi ontem constituído arguido pelo Ministério Público porque noticiou a rusga que a PJ fez à redacção do jornal no âmbito do caso do "Envelope 9" e publicou fotografias da apreensão de um computador.
Eu penso que só podem estar a brincar! Embora eu também pense que com coisas sérias não se brinca.
Então depois de cometer as gaffes que cometeu neste caso (importa não esquecer que o Tribunal da Relação considerou ilegais quer a busca, quer a apreensão), o Ministério Público tem o desplante de fazer isto?!
Mais, quando foram apuradas coisas em sede de Comissão Parlamentar que deixam qualquer um boquiaberto (por exemplo a "carta branca" dada pelo juiz Rui Teixeira); quando o ex-PGR levou o tempo que levou para realizar um inquérito; quando a assessora do ex-PGR veio dizer que as informações (fugas ao segredo de justiça) que prestou foram mandadas dar pelo ex-PGR, e etc. e etc..
Ora abóbora para estes senhores do MP.
Já agora houve constituição de arguidos quando os órgãos de informação filmaram a ida ao escritório de Nobre Guedes?

Ainda dentro do tema, não resisto a deixar-vos o link de um artigo de hoje do DN que importa ler.

Conhecem os 100 grandes portugueses. É só clicar. Entretanto é importante dizer que este programa é uma cópia de "Os Grandes Ingleses".
A versão portuguesa deste produto inglês vai ser apresentado por Maria Elisa que foi adida cultural em Londres.
Só falta a gente ficar a saber que a RTP ainda pagou à dita senhora pela ideia, o que nada me admira.

11 de janeiro de 2007

Ontem, na Sé de Lisboa, todos os subdirectores gerais e vários directores e chefes de Finanças, bem como o Director-Geral Paulo Moita de Macedo, marcaram presença na Missa de Acção de Graças, também conhecida por Missa dos Impostos.
Esta cerimónia religiosa foi da responsabilidade da Direcção-Geral dos Impostos e contou também com a presença do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, João Amaral Tomaz, não sei se a nível oficial ou particular
Tudo isto é deveras engraçado.
Primeiro o Estado Português é um Estado laico.
Segundo: Missa de Acção de Graças?! Porquê? Para agradecerem ter sido um ano bom na cobrança de impostos e logo todos os funcionários terem recebido bons prémios (já agora esses prémios são livres de impostos?).
Mas as Finanças não existem para cobrar impostos?
Os trabalhadores não recebem o seu salário para executarem a cobrança de impostos?
Então porquê prémios, regozijos e acção de graças?
Deveriam regozijar-se se fossem atrás daqueles que não pagam impostos apesar de ostentarem sinais exteriores de riqueza que deixam qualquer um boquiaberto.
Quando neste país os impostos forem cobrados num sistema de equidade e sejam justos, então sim, as Finanças, o Tesouro, os Impostos, o que quiserem, regozijem-se da forma que vos der mais jeito. Até lá...

Eu já andava a prever isto mesmo. Aí está a guerra entre Ana Gomes e José Lello terminou com o PS a retirar a confiança política à eurodeputada.
É possível que o partido queira ir mais além contra Ana Gomes. Se isto acontecer, vamos poder assistir a mais um lavar de roupa suja, que tanto faz a delícia dos portugueses e dos órgãos de informação.

10 de janeiro de 2007

A 26 de Setembro de 2006, o cardeal-patriarca de Lisboa chamou e jornalistas e disse que não cabia à Igreja Católica fazer campanha activa contra o aborto pois este "não é um assunto religioso", logo a Igreja não vai fazer do tema uma questão eclesiástica.
"É uma questão de ética e direitos humanos fundamentais", disse D. José Policarpo, que por isso, "queria que fossem os leigos, os pais de família e os médicos a liderar a campanha do 'não'".
Afinal era tudo tanga da Igreja.
O mesmo cardeal-patriarca de Lisboa, D. José Policarpo, vai publicar, em cada uma das próximas quatro semanas, até à realização do referendo do aborto, em 11 de Fevereiro próximo, um artigo na Voz da Verdade, o órgão oficial da diocese, para "ir formando e sensibilizando as consciências".
Pelos vistos o aborto já é um problema religioso. Isto somado à comparação do aborto com a antiga Roda, dá da Igreja uma imagem quase que direi de hipocrisia e hipocrisia não foi a doutrina que Jesus Cristo espalhou pela terra.

Ao que parece os veículos acidentados que não possuam seguro automóvel obrigatório serão apreendidos e vendidos, se não forem reclamados no prazo de 45 dias, a partir do segundo semestre deste ano.
Aí está uma excelente medida. Só é lamentável é que nós, que possuimos tão bons legisladores, tenhamos de estar dependentes da transposição de directivas europeias para casos destes.

9 de janeiro de 2007

A eurodeputada socialista Ana Gomes está disposta a levar a questão dos voos da CIA ao Ministério Público, isto se verificar que "nada está a ser feito em Portugal" para averiguar o que se passou.
Esta é a resposta que Ana Gomes dá a José Lello (responsável do PS pelo pelouro das relações internacionais), que na sexta-feira desafiou Ana Gomes a recorrer ao MP, após esta ter relatado testemunhos (feitos sob anonimato) nos Açores dando conta de prisioneiros saindo "agrilhoados" de aviões militares na base das Lajes (ilha Terceira).
Esta conversa já começa a causar fastio.
E não sou tão inocente que acredite que alguém viu gente agrilhoada a passear na pista das Lages, mas esta inocência não faz com que eu não aceite que alguns voos com presos destinados a Guantánamo não atravessaram ou até mesmo poisaram em solo português.
Uma coisa é certa: os prisioneiros estão lá e não foram para lá por telepatia.
O importante nisto é que as investigações sejam feitas, sem hipocrisia e castigando quem for responsável, para além de que os americanos precisam de saber que isto não é tudo deles e que há leis e regras a cumprir.

Tenho de vos dar a conhecer um artigo que o DN de hoje publica na página 21. Reza então assim:

AMBIENTE
PSD/Madeira debate apoio a luta contra co-incineração
A Comissão Política Regional do PSD/Madeira vai debater, na próxima reunião, o eventual "apoio político e financeiro à luta contra a co-incineração na cimenteira de Souselas" (Coimbra), disse, ao DN, Castanheira Barros depois de ter reunido, para o efeito, com Jaime Ramos.
Castanheira Barros (advogado das câmaras de Setúbal, palmela e Sesimbra, no processo da co-incineração no Outão), deslocou-se ao Funchal e reuniu-se com o secretário-geral do PSD na região, na qualidade de co-autor da "acção popular contra a co-incineração em Souselas", também subscrita pelos sociais democratas Manuel Porto e Natalino Simões e pelo mandatário da candidatura de Cavaco Silva em Coimbra, Manuel Antunes.
Além de ter feito uma sessão no Funchal, sobre o processo de queima de resíduos industriais perigosos, Castanheira Barros tentou encontrar-se com o presidente do governo regional, o que "não foi possível", por "razões de agenda". O advogado queria o apoio de Jardim no âmbito da sua disponibilidade, afirmada em Dezembro, em "apoiar todas as lutas" contra o governo de José Sócrates.JF

É com brincadeiras destas que muitas causas perdem os apoios que até aí arrecadaram, para além disso devo também dizer que a ânsia de protagonismo, nunca foi boa conselheira.

7 de janeiro de 2007

O director do semanário “Sol” é uma figura ímpar da sociedade portuguesa e nomeadamente do panorama jornalístico nacional. Quase me apetece dizer – embora tenha consciência de que é um pouco forte – que ao lado dele Marcelo Rebelo de Sousa é um simples aprendiz, isto se olharmos para o lado maquiavélico e manipulador da coisa.
José António Saraiva tem predilecção por cometer “assassínios”, sendo que aproveita as páginas dos jornais e os livros (menos os romances) que escreve para o fazer.
Esta semana o tiro foi direitinho para Maria José Morgado.
Bem sei que estamos demasiado confiantes nos resultados que esta procuradora irá apresentar. Bem sei que as teias que alguns dos elementos que vivem do e no mundo futebolístico, são demasiado emaranhadas. Mas daí a dar já o tirinho, vai uma distância grande.
Por outro lado e pessoalmente já estava à espera de um editorial destes.
Não sei se se recordam, mas o “Sol” publicou em duas edições seguidas a história do presidente do FCP. O porquê não sei. O que eu sei é que mais ninguém teve direito a igual tratamento.
Após as transcrições que a imprensa publicou sobre Pinto da Costa e o “Apito Dourado”, quase se pode dizer que aquele trabalho jornalístico caiu como sopa no mel. Maior brancura nem com os glutões do Presto.
José António Saraiva arroga-se numa espécie de deus que tudo sabe, tudo quer e tudo pode. A história que ele próprio conta dos ovos mexidos na residência do primeiro-ministro, na altura António Guterres, são prova disso mesmo.
Se a isto juntarmos a sua saída do “Expresso” (se tivesse ficado à frente do jornal o nome por ele escolhido e desejado, teria Saraiva fundado o “Sol”?), quase podemos dizer que paira à sua volta uma aura de narcisismo petulante.
Talvez seja altura de não ser tão lesto a sacar do revólver, é que quem muito dispara pouco acerta.

E por falar em “Sol”. Este jornal noticiava esta semana que, e passo a citar: “Troca. O primeiro dia de 2007 assinalou o fim da emissão da SIC Comédia (onde reveremos agora Benny Hill; Allo, Allo; Seinfeld ou Mash?) na TV Cabo que passou a emitir a Al Jazeera”
Falhanço rotundo. Não acabou a SIC Comédia para entrar a Al Jazeera. O que se passa é que entraram dois novos canais: o Al Jazeera em inglês e o France 24, sendo que nenhum deles ficou no canal 10 (onde estava a SIC Comédia), mas sim no 77 e 78 respectivamente.
E já agora para ver o Seinfeld, este pelo menos, basta estar atento à SIC Mulher.

A hipocrisia é uma coisa lixada. O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos acaba de fazer um comunicado onde solicita ao Governo que mantenha em funções o Director-Geral dos Impostos, Paulo Macedo. E diz mesmo que o ordenado não deve ser motivo para a saída e que nunca houve ninguém que recuperasse tantos impostos como ele.
Vão longe os tempos em que o Sindicato se mostrava contra esta contratação (Manuela Ferreira Leite deve rir-se a bandeiras despregadas), dizendo que o ordenado representava uma vergonha.
Claro que hoje tem opinião contrária, só é pena é que não diga a verdadeira razão de apoio ao Director-Geral e ela é tão simples: caso vocês não saibam os trabalhadores dos impostos recebem trimestralmente um prémio de produtividade que é calculado com base na cobrança de impostos que foi feita.
Percebe-se que apoiem Paulo Macedo. Imaginem que o senhor que se segue não é tão vigoroso na cobrança de impostos!
Lá vai o prémio...E a propósito a função dos trabalhadores dos impostos não é cobrar impostos? Não é para isso que recebem o respectivo salário? Então porquê o prémio?

5 de janeiro de 2007

António Borges, aquele que tem sempre uma vaga de fundo a apoiá-lo para a liderança do PSD, mas que por ser uma vaga muito funda provoca sempre o seu afogamento, explicou ontem o porquê de pertencer à plataforma "não obrigado", mas em má hora o fez, sendo que esta má hora se estende a Maria José Nogueira Pinto e a Isabel Neto.
Quem não soubesse ao que ia e entrasse de repente na sala não diria que se estava a debater o problema do aborto, mas tão só um qualquer tema económico.
Foi isso mesmo que aconteceu.
Sem argumentos de outra espécie, estas três personagens fizeram agulha para o dinheiro que o Estado irá gastar se vencer o sim e decidiram desfiar um rosário de frases que analisadas se revestem de ofensas graves à mulher e deixam de lado os números relativos ao que o Estado gasta com os abortos mal feitos quer por curiosos, quer por clínicas de vão de escada.
Para estes elementos, o dinheiro comanda a vida, o metal é o princípio de todas as coisas.
Estão redondamente enganados estes pseudo-neoliberais.
Eu não discuto o facto de haver gente que seja contra o aborto, e que fazendo parte de movimentos do não apresentem publicamente as suas ideias.
O que está em questão não é isso. O que está em questão é a seriedade do debate.
E quem resume a questão do aborto ao dinheiro que o Estado vai gastar, não está a primar pela seriedade, antes está a levar o debate para terrenos pantanosos.

Ainda sobre este tema, importa ler e reflectir sobre o excelente artigo de Ana Sá Lopes, hoje no DN.

4 de janeiro de 2007

É deveras estranho a situação que se verifica com o programa de transplantes hepáticos pediátricos, único no País, que funciona em Coimbra. O facto de há duas semanas, o cirurgião principal suspender a actividade e o serviço não é nada normal.
Mas o mais grave ainda é se for verdade o que corre nos "mentideros". Diz-se que tudo isto mais não é do que o resultado de muitas divergências entre profissionais de saúde, insuficiência de meios e desacordo quanto à gestão do serviço.
Sendo que aproveitou-se esta problemática para citar também os equipamentos obsoletos e falta de confiança entre alguns elementos da equipa contribuem para o mal-estar, que se agravou com duas mortes no bloco operatório no último ano.
Será que as tricas entre profissionais, que no dizer de alguns são o verdadeiro motivo, se sobrepõem à vida das crianças.
Realmente Correia de Campos tem razão: se Coimbra não tem capacidade para ter um serviço destes então crie-se um no Porto, em Lisboa, em Bragança, em Estremoz,...
O que importa é que se crie, para não termos que estar dependentes de boas vontades.

Alguém me explica o porquê da criação de uma Bandeira para a Assembleia da República? Não é a Bandeira Nacional porquê? O que é que a Assembleia tem que precise de uma Bandeira própria?

De repente o caso da transferência do jogador João Pinto para o Sporting conheceu um volte-face, é que o referido jogador passou ontem de testemunha a arguido.
O que mais me espanta é que os dirigentes do Sporting, de repente, deixaram de cantar de galo, aliás, nem cantam, estão caladinhos.
Ou me engano muito ou isto é muito diferente daquilo que nos "venderam" no início.

Para terminar, não posso deixar de fazer referência ao cartão de Boas Festas que o PSD enviou este ano. E esta referência não tem a ver com o modelo escolhido e muito menos com o autor do poema que aparecia. tem a ver com o poema escolhido.

Natal, e não Dezembro

Entremos, apressados, friorentos,
numa gruta, no bojo de um navio,
num presépio, num prédio, num presídio,
no prédio que amanhã for demolido...
Entremos, inseguros, mas entremos.
Entremos, e depressa, em qualquer sítio,
porque esta noite chama-se Dezembro,
porque sofremos, porque temos frio.

Entremos, dois a dois : somos duzentos,
duzentos mil, doze milhões de nada.
Procuremos o rastro de uma casa,
a cave, a gruta, o sulco de uma nave...
Entremos, despojados, mas entremos.
Das mãos dadas talvez o fogo nasça,
talvez seja Natal e não Dezembro,talvez universal a consoada.
David Mourão-Ferreira

David Mourão-Ferreira nunca imaginou que o seu poema tivesse este préstimo.
Mas não deixa de ser curioso, e isto prova-o sem dúvida, verificar como o PSD não pode viver sem poder, sim que isto é o maior lamento que algum dia já vi.

3 de janeiro de 2007

E nós fazemos também. Ontem ouvi o presidente do sindicato dos jogadores de futebol a dizer que poderiam fazer greve caso se mantivesse a situação de 100% no pagamento do IRS.
Vamos lá tentar ver as coisas.
O orçamento do Estado para 2003 aprovou um regime transitório para os futebolistas que previa que o IRS incidiria naquele ano sobre 60% do ordenado, percentagem que viria a ter um agravamento progressivo. Em 2004, foi de 70%; em 2005 sobre 80%; em 2006 sobre 90%; e, este ano, sobre 100%.
É por isso que eu não percebo agora este palavreado do presidente do sindicato Joaquim Evangelista.
Mas não percebo o dirigente sindical da mesma forma que não percebo o presidente da Liga de Clubes. Hermínio Loureiro fez questão de dizer que "o futebol profissional não pode ser insensível às questões de equidade fiscal, mas exige que, atendendo à sua especificidade, sejam encontradas as melhores soluções".
Claro que para este senhor a melhor solução é dar tudo ao futebol e deixar que este continue a proporcionar espectáculos pouco abonatórios em matéria de corrupção, com listas de candidatos a órgãos federativos onde pontuam arguidos, e demais situações.
A ser assim, penso que seja da mais elementar justiça que todo e qualquer trabalhador por conta de outrém, atendendo a que é aquele que tudo paga e não colocando em causa a dita equidade fiscal, possa ver ser-lhe atribuída uma situação de privilégio, sendo que e caso não sejam encontradas as melhores soluções, seja de ponderar a feitura de uma greve.

Para terminar decidi transpor para aqui a entrevista dada pelo ministro do Ensino Superior ao DN.
Talvez fosse interessante que o sr. ministro permanecesse algum tempo nos estabelecimentos de ensino por forma a poder aquilatar o que na verdade se passa.

2 de janeiro de 2007

Curioso. O Papa Bento XVI considerou, durante a homilia do Dia Mundial da Paz, "as contínuas desigualdades entre homem e mulher no exercício dos direitos humanos fundamentais", entre outras situações, foi considerada uma das origens das várias tensões que ameaçam a paz.
Realmente esta questão da igualdade da mulher e do homem fica muito bem ao Papa, até porque este é um dos que promove essa mesma igualdade, basta que nos lembremos da possibilidade das mulheres poderem serem ordenadas sacerdotes na Igreja Católica.
Mas não satisfeito por dizer esta alarvidade, o Papa também disse que relativamente às guerras religiosas eram "inaceitáveis concepções de Deus que estimulem a intolerância para com os próprios semelhantes" e insistiu que "uma guerra em nome de Deus jamais é aceitável".
Também aqui, Bento XVI deveria chamar a atenção para os fanatismos religiosos, mas para todos, sejam eles de que religião forem e não o vejo a actuar na questão dos Católicos e dos Protestantes, na Irlanda.

Um excelente dossier. O senhor Secretário de Estado do Desporto, dr. Laurentino Dias, em vez de se preocupar em pedir pareceres e homologá-los relativamente ao caso Nuno Assis, deveria estudar a sondagem de Correio Sport(Correio da Manhã) /Aximage que diz que 41% dos inquiridos não daria o seu voto a Madaíl, sendo que apenas 32,4% parece confiar no dirigente, ao passo que 26,6% dizem não ter opinião.
É que esta sondagem contraria as revelações de Madaíl que diz ter na sua posse dados sobre o apoio de mais de 60% dos portugueses.