29 de junho de 2007

Seria imperdoável da minha parte não imortalizar aqui a frase de Manuel Alegre dita à Lusa ontem a propósito da exoneração da directora do Centro de Saúde de Vieira do Minho, que considerou desproporcionada.
Diz assim o poeta: "Pretendi educar muita gente no PS dentro desse espírito de tolerância, mas, pelos vistos, sem resultados"
E eu digo: palavras para quê, mesmo sem Pasta Medicinal Couto, é um artista português.

Ontem avançou, com anos de atraso é verdade, uma importante decisão no âmbito da Lei da Liberdade Religiosa, aprovada a 22 de Junho de 2001.
Trata-se da medida que determina que os casamentos religiosos com efeito civil deixam de ser um exclusivo da Igreja Católica e alargam-se a outras confissões religiosas radicadas no nosso país há mais de 30 anos.
Não está em causa a Igreja Católica. O que está causa sim é tão só e apenas descomplicar um um complicado processo legal: o casamento religioso celebrado perante um ministro de um culto a que o estado português reconhece estabilidade e idoneidade passa a produzir, em simultâneo, efeitos civis, dispensando um processo paralelo e moroso.
Num país cada vez mais globalizado, que deixou de ser líder de emigração para passar a ser baluarte de imigrantes, cuja sociedade evoluiu de forma deveras acentuada, é uma medida que se deve saudar profusamente.

Será deveras desagradável e de repercussões incalculáveis se se confirmar que Saldanha Sanches chumbou nas provas de agregação na Faculdade de Direito de Lisboa por motivos estranhos ao trabalho apresentado.
As provas de agregação consistem numa discussão entre os professores arguentes e o candidato, onde é analisado o seu "curriculum vitae", o relatório da disciplina escolhida pelo proponente e, por fim, a lição síntese proferida pelo próprio.
Será que o trabalho do reputado fiscalista estava assim tão mau? Foi o seu "curriculum"? Algo não está claro em tudo isto, sendo que esta minha opinião se baseia num facto incontestável e na opinião de um aluno e de um ex-aluno da Faculdade.
O facto incontestável é que não é normal um candidato reprovar nas provas de agregação, depois do seu trabalho original ter sido aceite pela universidade na qual irá prestar provas.
As opiniões merecem ficar registadas.
A do ex-aluno reza assim:
"Li com alguma surpresa esta notícia. Estamos a falar do Sr. Professor Saldanha Sanches, de quem fui aluno, quando estudei na minha saudosa Faculdade de Direito de Lisboa? Estamos a falar do mesmo homem que teve 18 valores, enquanto estudante, numa brilhante oral que fez com o Professor Soares Martinez? Quando este último quis, porque quis, chumbar tudo o que era aluno, só pelos simples facto de um aluno não saber o que continha as notas de rodapé dos seus livros? Não, não deve ser. Estamos a falar de um outro Professor Saldanha Sanches...O Professor Saldanha Sanches é um dos poucos génios de Direito Fiscal que temos em Portugal. Um dos raros homens que consegue perceber o que está legislado nesta matéria, quando nem o próprio ministro o sabe. Pois é, se alguém se atreve, neste país de mentalidades curtas e de subserviência, a acusar os "big shots", tem a sua vida profissional, académica, e sabe-se lá mais o quê arruinada." Pedro Gouveia, 10:43 de 29/06/07
A do aluno diz:
"Independente da justeza ou não do chumbo da tese de catedra do Prof. Doutor Saldanha Sanches, só tenho a dizer que é um dos professores mais aplicados e exemplares da Faculdade de Direito. Raramente falta, publica o programa da disciplina, tem uma página no site da faculdade com a matéria, vai a todas as provas orais, é acessível e sempre disponível. Ou seja é um Professor como poucos há na Faculdade de Direito de Lisboa. Ao contrário de outros como o Prof. Marcelo Rebelo de Sousa que é mais professor fora da faculdade que dentro." Aluno, 09:01 de 28/06/07
Para que conste estes textos são comentários à notícia "Saldanha Sanches chumbado no exame" publicada no "Portugal Diário" em 2007/06/27, às 18:54.

E para terminar aqui deixo o despacho de acusação do professor Fernando Charrua.

27 de junho de 2007

É só estudos. Ao que consta, é hoje apresentado o estudo da comissão para o livro branco das relações laborais.
Fazendo fé no que se tem escrito, parece que este estudo defende a redução das férias de 25 para 23 dias úteis, a simplificação dos despedimentos, a diminuição do número de dirigentes sindicais — que beneficiam do sistema de crédito de horas e de faltas justificadas — e o fim das diuturnidades, entre outras matérias. É a flexisegurança a chegar.
Como é normal neste país, as coisas chegam sem que estejam criadas condições para um funcionamento regular e com as salvaguardas mínimas.
Claro que todos sabemos que é uma velha aspiração dos movimentos patronais a simplificação dos despedimentos, mas, num país como o nosso quais são as salvaguardas sociais que esperam o desempregado?
Agora querem reduzir os dias de férias, certo, mas não foi o governo e os patronato que quiseram aumentar as férias? Quando dá jeito aumentam os dias, quando não dá retiram. Isto é governar?
Mas o curioso de tudo isto é que não é só na questão laboral. Dias atrás foi na saúde, onde eram recomendadas uma série de medidas que - na minha opinião - não tocam a questão de fundo.
É evidente que todos nós sabemos que a saúde é um sorvedoiro infindável de dinheiro, mas é necessário esclarecer alguma coisas e ter coragem de para elas avançar antes de inventarmos mais impostos, seguros e demais monstruosidades.
Primeiro é necessário analisar onde é gasto o dinheiro que vai para a saúde.
Sendo que é minha convicção que não são as despesas de saúde propriamente ditas que levam a maior fatia. A maior fatia vai para a parte de pessoal, administrativa e de má gestão.
Vejamos.
Quando um hospital está a comprar uma seringa, o preço traz uma percentagem para o tempo que o Estado demora a pagar e traz uma percentagem para financiar congressos, debates e coisas afins, o que se traduz numa coisa muito simples: uma seringa custa o dobra daquilo que deveria e poderia custar.
Ora o Estado deve ter as suas contas em dia para poder obter daí resultados sérios em matéria de compras. De igual forma defendo que se um médico quer ir a um congresso, reunião outra qualquer realização de interesse para a sua especialidade deve propor isso mesmo ao director clínico do hospital que levará essa indicação à administração que analisará as vntagens e desvantagens e decidirá pela ida do médico e financiará essa mesma deslocação.
Se seguir este tipo de normas, o hospital poderá obter descontos significativos e reais nas aquisições.
A juntar a isto deverá o ministério possuir um sistema logístico altamente profissionalizado que permitirá a quisição de produtos em conjunto para os vários estabelecimentos.
A juntar a tudo isto deverá existir uma reorganização profunda do sistema.
Imaginemos Lisboa: um hospital dedicado somente às urgências, com um número determinado de clínicos das várias especialidades. Os restantes hospitais têm duas ou três especialidades cada um. O doente após uma triagem no hospital onde funcionam as urgências é remetido para o estabelecimento respectivo, sendo que poderá permanecer nas urgências no máximo durante 3 dias.
Mas nem só na saúde. A educação pode e deve ser reorganizada.
Agora é moda falar em encerramento de escolas. É claro que eu compreendo que há escolas que começam a não ter justificação de existir face à população estudantil que possuem, mas eu penso que não podemos ficar pelo encerramento simplesmente, devemos ir mais além.
Imaginemos quatro freguesias situadas num raio de 40 km, com uma ou duas escolas por freguesia. Não será preferível que o Estado fomente a criação de uma ou duas escolas que alberguem toda a população estudantil espalhada pelas outras, escola(s) essa(s) que podem nascer num sistema de parceria pública/privada. Nesta forma poderiam reunir tudo num só espaço que teria condições físicas e humanas para os alunos permanecerem nos estabelecimentos das 08 às 18horas.
A parte privada ficaria com a exploração do refeitório e do transporte dos alunos.
Isto é um pálido exemplo daquilo onde o Estado pode e deve mexer no sentido de optimizar recursos e verbas, sendo que estas duas áreas devem continuar a ser responsabilidade fulcral do Estado e este não se pode demitir delas.
Curiosamente os estudos não apontam senão os caminhos mais fáceis: criação de um imposto, encerramento de estabelecimentos, despedimentos e outros que tais.

Então e agora? O PSD tem por aí uns arautos que têm por hábito desancar o Governo a propósito da liberdade e do estatuto do jornalista.
A propósito da liberdade estou a lembrar-me de Marcelo, Pacheco Pereira e do célebre discurso de Abril protagonizado por Paulo Rangel. Já sobre os jornalistas fiquemo-nos somente pelo Marcelo e pelo Pacheco Pereira.
Pois bem, estou à espera de ouvir algum comentário às novas leis ditadas e aprovadas pelo PSD-Madeira.
O projecto de regimento para a Assembleia Legislativa da Madeira que restringe os direitos de participação e intervenção dos partidos da oposição, desde logo a não realização de debates mensais com a presença do presidente do governo regional e a audição de membros do governo no plenário e nas comissões parlamentares especializadas, a não eleição, pelo maior partido da oposição, do vice-presidente a que tinha direito. Lamentavelmente o vice-presidente do PSD Coito Pita foi ao ponto de afirmar que "os partidos da oposição já têm direitos a mais".
Mas os jornalistas não ficaram esquecidos, já que o projecto de regimento para a Assembleia Legislativa da Madeira pretende igualmente adoptar novas normas que proíbem aos jornalistas, sobre os quais já recaía um código de indumentária, o habitual acesso à zona designada por "passos perdidos".
Então meus senhores (Marques Mendes incluído) isto são ou não "amea­ças e as nebulosas que espreitam e ensombram a qualidade da nossa democracia"? E isto não é motivo para "clamar e reclamar por uma democracia de qualidade, substantiva, material, uma democracia de valores, as­sente nas regras do respeito, da verdade, da tolerância e do plura­lismo."?
Para que conste estas frases a negro foram retiradas do célebre discurso de Paulo Rangel na Assembleia da República a 25 de Abril de 2007.

21 de junho de 2007

Viva a HIPOCRISIA. Israel assumiu a liderança política, económica e militar nos territórios palestinianos. Ao mesmo tempo que, pela primeira vez desde que o Hamas controla a Faixa de Gaza, atacou a região, suspendeu o embargo à Autoridade Nacional Palestiniana e iniciou contactos oficiais com o novo Governo da Fatah de Mahmoud Abbas.Enquanto a Força Aérea bombardeava posições do Hamas em Gaza, soldados israelitas entraram na região e mataram pelo menos sete homens da organização que derrotou a Fatah.
Para que conste.
Invadem e matam em terra que não é deles, e mesma aquela em que estão foi-lhes dada por quem não tinha direito para o fazer e que entretanto a roubou a outros.
Impávidos e serenos continuamos a olhar para o lado face a estes crimes.

Siga lá a Ota. O ex-ministro das Finanças Miguel Cadilhe defendeu hoje, durante um almoço promovido pela Confederação da Indústria Portuguesa (CIP) e pelo Forum para Competitividade, que a construção do novo aeroporto de Lisboa na Ota é o projecto "mais caro e menos recomendável" para o país, neste momento, e que a alternativa Portela+1 deve ser estudada.
Mas já não existiam estudos sobre a Ota quando Cadilhe foi ministro?! Então não teve a coragem na altura de mandar os estudos para o lixo e avançar com outra alternativa?
Agora é fácil ser contra, porque agora existiu coragem política para avançar.

Ética, sempre a ética. Lamentavelmente tenho de voltar à questão, aliás matéria diária não falta.
O Jornal de Notícias publicou ontem o envolvimentos de ministros e dirigente do PS no caso Portucale.
É por demais evidente que esta notícia só aconteceu porque alguém ligado à investigação deu à tramela. Mas para além disso nada mais. Nem transcrições, nem nomes, nada. A notícia só dava uma certeza: altos quadros do BES, conversando entre si, davam a certeza de que tudo estaria controlado, depois das diligências junto do Executivo de Sócrates, então recentemente empossado.
Ora para mim tenho como maquiavélico que durante a instrução de processos de práticas de tráfico de influências e de corrupção entre decisores do Estado e mundo dos negócios, se dê conhecimento de peças processuais.
Acho hediondo que, vá lá saber-se com que intuito - possivelmente até sabotar a investigação -, paire no ar a suspeição sobre o bom-nome de um grupo - grupo que representa um quinto dos nossos governantes - muito restrito de possíveis suspeitos, sem que se nomeie directamente os visados e sem que se apure se há correspondência entre os desejos expressos ao telefone e as realidades da decisão política.
Ora tudo isto se torna mais grave quando de facto, segundo o que foi hoje revelado, o que aconteceu foi: no caso do ministro da Economia, o nome de Manuel Pinho aparece numa conversa entre dois administradores do Banco Espírito Santo que invocam o seu nome como um possível aliado para manter o estatuto de “utilidade pública” concedido no tempo do Governo de Santana Lopes à Herdade da Vargem Fresca, em Benavente; no caso de Jaime Silva e Pedro Silva Pereira, as conversas apontam aqueles governantes como estando contra a manutenção daquele estatuto. Também nas escutas está uma conversa mantida por Abel Pinheiro e Jorge Coelho. O responsável pelas Finanças do CDS-PP telefonou ao dirigente socialista pedindo ajuda para o caso, mas Jorge Coelho apenas teve uma conversa de circunstância.
Face a isto só se pode concluir que alguém que matar o assunto, teve azar que desta vez acertou nos pés.

19 de junho de 2007

Andam incomodados. O presidente do Supremo Tribunal de Justiça declarou-se ontem a favor do aumento no valor das indemnizações a pagar pelos órgãos de comunicação social nos processos em que são condenados por ofensas à honra de pessoas visadas por notícias.
Eu sei que nem tudo é ouro no que se refere aos jornalistas, mas que diabo será que são eles sempre os maus da fita?
Ou será que tudo isto só advém do facto de os jornalistas estarem mais atentos à justiça do que estavam anteriormente?
Não sei porquê mas estas palavras trazem-me à memória um episódio recente.
Pois bem, na passada sexta-feira, a ministra dos Negócios Estrangeiros de Israel esteve em Portugal e decidiu dar uma conferência de imprensa, ou antes uma espécie de conferência.
Tenho que dizer espécie, porquanto que as câmaras de TV estavam probidas de entrar e a Rádio podia gravar mas não transmitir.
Por este andar acredito que mesmo a imprensa escrita teve direito a "lápis azul".
Não andarei muito longe da verdade ao dizer que este é o modelo ideal para Noronha de Nascimento.

Lá para os lados da Palestina. Recentemente critiquei o afastamento do Hamas do Governo Palestiniano. Aliás julgo que foi a pior decisão que podiam ter tomado.
Mas para além disso existe algo mais escandaloso.
A União Europeia decidiu retomar a ajuda financeira directa ao novo Governo exclusivamente formado pela Fatah, ajuda que tinha sido suspensa em Março quando, apesar de democraticamente eleito, tomou posse um Executivo dominado pelo Hamas, um movimento que Bruxelas entende ser terrorista.
Claro que também George W. Bush já informou o presidente Abbas que pode contar com a ajuda dos EUA que já levantaram o boicote à Autoridade Nacional Palestina, logo que esta excluiu o Hamas do novo Governo.
Curiosamente Abbas pediu a Israel que ajude a fortalecer o novo Governo da Fatah na Cisjordânia, seja libertando presos, seja pelo apoio económico, mas, sobretudo, pela reorganização das suas forças.
Como é evidente, o objectivo de Abbas, cujo Governo só controla a Cisjordânia, é aumentar a popularidade da Fatah pela via alimentar e pela segurança.
O que todos não querem ver é que neste momento a Palestina tem dois primeiros-ministros em actividade, Ismail Haniyeh do Hamas e Salam Fayyad da Fatah, sendo que o Hamas não só continua firme em Gaza como alarga as hostilidades à Cisjordânia, dominada pela Fatah.
Claro que tudo isto origina o quê? Que o território palestiniano continua a ferro e fogo, acentuando-se a crise humanitária e as detenções sem culpa formada.
Conclusão, estão de parabéns, novamente, os EUA, a União Europeia, a Rússia, a China e Israel, que no seu afã carregado de hipocrisia continuam a destruir a Palestina e os Palestinianos.

Não há fome que não dê em fartura. De repente todos começaram a fazer estudos sobre a localização do aeroporto.
Primeiro eram os estudos do Governo sobre a Ota, depois apareceram uns empresários liderados por Van Zeller e a CIP (com o dedo de Cavaco pelo meio) que pagaram uma verba choruda cada um para financiar um estudo sobre Alcochete.
Agora aparece a Associação Comercial do Porto que vai financiar um estudo que defende que o aeroporto de Lisboa deverá manter-se na Portela, com o apoio de uma outra infra-estrutura de média dimensão, também na zona de Lisboa, sendo que neste estudo Rui Moreira, líder da Associação do Porto, tem o apoio de Ludgero Marques e da Associação do Turismo.
A minha opinião já a divulguei: Avenida 24 de Julho e Avenida da Índia.
Se a minha ideia não for viável eu avanço na defesa da Ota, de Alcochete, da Portela+1 e mesmo do Poceirão. Ou seja 4 de uma vez e ficamos servidos até à eternidade.
Agora a sério. Faz-me impressão que as associações e alguns patrões estejam dispostos a gastar este dinheiro todo em estudos quando, nas negociações salariais eles chegam a rejeitar valores verdadeiramente irrisórios.

18 de junho de 2007

Na segunda volta das legislativas francesas, o partido de Nicolas Sarkozy conquistou a maioria absoluta.
Dos 577 lugares possíveis na Assembleia Francesa, a União para um Movimento Popular, de Nicolas Sarkozy, ganhou 314. Ainda assim, o resultado foi inferior ao esperado. Por sua vez, o Partido Socialista obteve 185 lugares, mais 36 do que há cinco anos. Também lá a abstenção não se esfumou, antes pelo contrário, atingiu os 40 por cento.
A maioria absoluta, ganha pelo partido do Presidente, vai permitir ao Governo de direita avançar com o desejado programa reformista. Sarkozy promete avançar com reformas alargadas, tais como leis de imigração mais apertadas, redução dos impostos e sentenças de prisão mais longas.
Importa realçar que o centro desapareceu, ficando assim um sistema bipolarizado entre a direita e os socialistas.

Ontem celebrou-se em todo o mundo o Dia Mundial da Desertificação e da Seca, com o lema «Desertificação e Alterações Climáticas: um desafio global». Nos estudos realizadas pela Agência Espacial Europeia e pela Desert Watch, a desertificação em Portugal, Itália e Turquia é das mais elevadas da Europa. A desertificação afecta cerca de 1/3 da superfície terrestre e mais de 1 bilião de pessoas, sendo por isso um tema premente que deve ser comemorado todos os dias e todos os anos.
A desertificação é um processo de degradação da terra que põe em risco a saúde e o bem-estar dos cidadãos, mas a manutenção da produtividade dos solos e o impedir o aumento da desertificação têm a ver com o comportamento dos mesmos cidadãos. E existem comportamentos simples que contribuem de forma elevada para lutar contra este problema.
Poupar água! Usar os solos de acordo com as suas aptidões, utilizando as culturas que mais se adequem. Fazer rotações e usar leguminosas que enriquecem os solos em azoto. Plantar segundo as curvas de nível para evitar as escorrências e a erosão. Usar sebes para diminuir a erosão eólica e proteger a vegetação dos fogos.
Simples não é.
Para quem quiser saber mais sobre o assunto:
Ano Internacional, Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, a FAO e muitos outros sítios.

16 de junho de 2007

Desculpem lá, mas tenho de me rir. Ao ler a notícia dos recibos do milhão de euros que entrou nos cofres do CDS/PP, comecei de imediato a rir e porquê, porque vi o nome de um dos hipotéticos mecenas: Jacinto Leite Capelo Rêgo.
É possível que muitos não saibam, mas este nome faz-me regressar à minha juventude, já que era um nome do qual nos servíamos para brincar. Era vulgar mandar escrever esse nome e depois dizer ao nosso interlocutor para acentuar a letra a e ler de novo a frase.
São uns pândegos estes rapazes.

A ética, e sempre ela. É verdade, todos os dias temos matéria q. b. para trazermos a público a questão da ética.
Na póxima terca-feira a SIC vai organizar um debate com sete candidatos à Câmara de Lisboa, os dos cinco principais partidos (PS, PSD, CDU, BE e CDS) e os dois independentes (Helena Roseta e Carmona Rodrigues).
O debate vai ocorrer no Museu da Electricidade e vai deixar de fora os também candidatos Gonçalo da Câmara Pereira (PPM), Garcia Pereira (PCTP/MRPP), José Pinto Coelho (PNR), Manuel Monteiro (PND) e Pedro Quartin Graça (MPT).
Claro que a SIC é uma empresa privada, logo organiza os debates que quiser e com quem lhe apetecer, não merece portanto qualquer reprovação.
A ética aqui tem a ver é com Helena Roseta.
Então não é esta senhora que se assume como defensora dos fracos e oprimidos? Não é ela que pugna por iguais condições para todos?
Então a sua condição de democrata impoluta, como tanto apregoa, neste caso não a comoveu para contestar um debate onde não estão todos os candidatos?
Não é por nada, mas há atitudes que demonstram uma hipocrisia verdadeiramente avassaladora.

Já aqui chamei a atenção para a situação. Parece-me que a nossa democracia caminha para a confusão e que o Governo vai ficar impedido de governar.
A questão está nas providências cautelares decididas pelos Tribunais Administrativos.
A última foi decidida pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja, que ordenou a reabertura do Serviço de Atendimento Permanente (SAP) de Vendas Novas.
Para trás ficaram já ficaram outras referentes a outros encerramentos, bem como aos casos de disciplina da Força Aérea.
O que importa aqui dizer é que os Tribunais estão a anular decisões políticas. Ora, que eu saiba os Tribunais Administrativos não têm capacidade para julgar ou decidir sobre decisões políticas. De igual forma, não lhe vislumbro capacidade para intervir em questões que são da mera competência da disciplina militar.
O que se verifica é que podemos estar a arranjar lenha para nos queimarmos porque a política não passa pelas mãos do poder judicial.

15 de junho de 2007

Mais uma vez. Eu já avisei que aquela bancada do PSD está sem chama nem glória. Os que têm dúvidas de tal situação e que não assistiram à interpelação do PSD sobre a saúde, perderam uma excelente ocasião de confirmar isso mesmo.
Durante a interpelação ao Governo Luís Marques Mendes manteve-se sempre na primeira fila da bancada parlamentar, em silêncio.
Coube a Zita Seabra e a Regina Bastos fazerem o que podiam para manter acesa a chama da interpelação, já que Paes Antunes, vice-presidente da direcção nacional do PDS e responsável pela área da saúde decidiu abandonar o "barco" (a Direcção dos sociais-democratas).
Foi triste constatar que o número das cadeiras vazias era manifestamente superior ao das ocupadas. Marques Mendes e o líder parlamentar Marques Guedes bem aplaudiam Regina Bastos, tentando motivar a pouco mais de uma dezena de deputados do PSD presentes, mas foi uma tarefa inglória.
Foi preciso chegar às 18 horas, e porque era dia de votações, para a bancada social-democrata se compor, para, entre outras coisas, se abster nas novas orgânicas da PSP e da GNR, aprovadas pelo PS.
O cerco está a apertar-se.
Mário Lino equivocou-se: o deserto não está na margem sul, o deserto está na oposição ao Governo.

A propósito de Marques Mendes, como é que está o caso de ele ter sido professor na Universidade Independente? E como é que está o caso das ajudas de custo e de ser responsável pela Universidade Atlântica?
Disto não fala Rebelo de Sousa nem Pacheco Pereira
Se fosse alguém do Governo tinha direito a dossier especial no "Público" online, como tem Sócrates.

Ainda a propósito, mas do... professor Charrua. Eu sempre desconfiei que as coisas não eram tão simples como o professor Charrua afirmava, que não podia ser só a licenciatura.
Afinal eu tinha razão. Basta verificar as declarações do referido senhor no DN.
Eu só queria era que me explicassem como é que ficam os "frontespícios" de todos aqueles que alimentaram no Parlamento e não só a cruzada "sim a Charrua, não à DREN, à Margarida Moreira, ao Governo e ao PS"?
Ficam mal.

14 de junho de 2007

Quando comentei que o discurso comemorativo do 10 de Junho do Presidente da República tinha algo de diferente, estava longe de saber que esse algo estava logo a seguir.
É verdade o discurso foi a base para aceitar um novo estudo sobre o aeroporto de Lisboa, não na Ota, mas sim no Montijo.
Claro que eu também defendo que devem ser estudados todos os locais possíveis, o que me provoca alguma admiração é o facto de aqueles que mais contestam a localização tenham estado no governo com a Ota já como ponto primordial e nunca tenham avançado com outro sítio e só agora que alguém teve a coragem política de avançar é que aqui-del-rei.
Mas voltando ao estudo, eu acho muito bem que se estudem outros locais. Eu próprio posso sugerir - e porque vejo que todos querem Lisboa - a Avenida 24 de Julho e a da Índia: é dentro de Lisboa, fica com vista para o Tejo, permite que se dê uma volta aquela zona.
O Van Zeller faz um desconto na Junqueira (já que ele não quer a Ota), Cavaco prescide da sua grande obra de arte, o CCB, a Marinha oferece a Cordoaria Nacional (já não são precisas cordas nem velas), Portas e Santana oferecem a Moderna (e também já não é muito), Mexia leva o Museu da Electricidade para .
o EUA, onde a EDP comprou aquela grande eólica, a Refer coloca a linha de Cascais abaixo do solo e todos ficam satisfeitos.
Falando agora a sério como é que Cavaco aceita este estudo?
Isto não é um estudo qualquer. Estamos perante um estudo particular que só era do conhecimento de Van Zeller e não da equipa dirigente da CIP, aliás não entendo o porquê de lá estar referido o nome de tal estrutura.
Mas mais, se Van Zeller diz que não foi a CIP que pagou, quem foi?
A história de que não é importante quem pagou a factura e de que talvez nunca se saiba quem abriu os corões à bolsa é de uma perigosidade sem precedentes.
Então aceitam-se estudos sem que se saiba quem são os seus financiadores? E se foi financiado pelo lobby de Alcochete.
O Presidente ao aceitar este estudo cometeu uma gaffe do tamanho do CCB, a não ser que tenha sido elaborado e patrocinado pela Presidência da República e então o caso é ainda mais grave.
É importante e urgente que o Presidente explique porque aceitou o estudo e se sabia ou não quem o financiou.
Só espero que não seja tudo uma guerra de Troia.

Ontem ouvi Pacheco Pereira atacar de forma vergonhosa o Governo e o PS. A ética foi o seu cavalo de Tróia e nem o PS espanhol escapou.
Gostaria de deixar aqui dois apontamentos:
Primeiro - será verdade que os deputados do PSD estão a atrasar a nomeação do substituto de Rui Pereira no Tribuna Constitucional, para daí tirarem proveito?
Segundo: o PS espanhol é mau, mas não compra votos com senhas de alimentação.
É a ética senhores, é a ética.

11 de junho de 2007

Continuar para bingo. Eu percebo que muitos não gostem deste Governo. Eu próprio contesto algumas das medidas por ele tomadas, mas uma coisa não é possível contestar: algo está a mudar.
É um facto que estávamos habituados a viver noutros parâmetros, bem acima das possibilidades reais do país.
É um facto que estávamos habituados a um certo facilitismo e como isso já não fosse suficiente, a um certo laissez faire, laissez passer.
É um facto que tudo isto tinha de ter um terminus.
Foi agora.
Se perguntarem se foi o timing correcto, eu direi que não.
Se Cavaco tem pensado um pouco e se Guterres não tivesse sido um mãos largas, poderíamos hoje estar numa outra dimensão.
Vem tudo isto a propósito de algumas boas notícias que vamos tendo e que muitos teimam em denegrir, mas que importa salientar.
Estou a referir-me à tão falada produtividade.
Sempre foi voz corrente que o nosso país tinha um índice de produtividade muito baixo. Era daquelas questões que servia para os dois lados: para o patronato português era ouro sobre azul, para o Governo servia para encobrir algumas incapacidades.
Pois bem, felizmente isso vai acabar porque a economia portuguesa registou, no primeiro trimestre deste ano, um crescimento da produtividade de 1,8%, um ritmo que não era atingido desde 1999.
O crescimento de 2% no Produto Interno Bruto (PIB) registado entre Janeiro e Março sem que se verifique uma forte criação de emprego pressupõe que a produtividade disparou, como é habitual no início das retomas económicas.
Mas e apesar de estarmos, julgo eu, a trilhar os caminhos correctos, é um facto que falta uma grande distância a cumprir.
É verdade que a economia cresce. Mas pouco, se comparada com os resultados dos parceiros europeus. Ou seja, os 2% de subida do produto nos primeiros três meses do ano não chegam para recuperar terreno relativamente à média europeia.
Para além disso, o desemprego não baixa. Continua no nível mais alto dos últimos vinte anos. A isto, que já era mais do que suficiente, acresce o investimento estar em terreno negativo há dois anos. Por fim, as famílias e o Estado estão com a corda na garganta, atascadas em dívidas. E com o nó a apertar porque os juros continuam a subir.
E porque tudo isto é assim, surpreendeu-me a atitude de Cavaco no discurso do 10 de Junho.
Todos nós sabemos que para a maioria dos portugueses o 10 de Junho só representa um dia em que não se vai trabalhar e nada mais.
o único facto que os portugueses costumam recordar desta data é a atribuição das condecorações que, acrescente-se, tem sido um bodo aos pobres.
A juntar a esta distribuição magnânima está o discurso do Presidente da República.
Cavaco que costuma ser tão peremptório nestas ocasiões (lembremo-nos do discurso de Ano Novo ou do 25 de Abril onde Cavaco disse o que pensava sobre os problemas do país e pediu resultados ao Governo de Sócrates), desta vez foi muito soft.
Não sei porquê, mas algo me diz que este não confronto foi propositado.
Esperemos pelo futuro.

8 de junho de 2007

O diário inglês "The Times" escreve, na edição de hoje, que os inspectores da Polícia Judiciária responsáveis por encontrar Madeleine McCann fazem almoços de duas horas, durante os quais ingerem bebidas alcoólicas.
O referido jornal identifica os inspectores Gonçalo Amaral e Olegário Sousa e refere mesmo um cliente incomodado por os investigadores estarem a rir enquanto a televisão mostrava os pais de Madeleine numa conferência de imprensa em Berlim, na quarta-feira.
O "The Times" chega ao ponto de salientar que os polícias, acompanhados de outros dois homens, beberam vinho branco, seguido de whisky num almoço na quarta-feira.
Mas nem só o "The Times" refere esta situação. O tablóide "The Sun" vai mais longe afirmando que um fotógrafo que captou o almoço foi «detido no posto de polícia durante quatro horas e a máquina fotográfica foi confiscada».
A juntar a tudo isto estão ainda as declarações aos dois jornais de Philomena McCann, tia de Madeleine, referindo que «se fosse com detectives da Scotland Yard teria havido um barulho enorme».
Eu escrevi sobre este caso a 11 de Maio e desde essa data tenho-me remetido ao silêncio. Este silêncio não significa que tenha deixado de acompanhar o caso (aliás os nossos meios de comunicação não nos permitem tal veleidade e todos os dias nos atafulham de directos, comentários, etc. e etc.), antes pelo contrário. Significa que não estou disposto a participar nesta enorme hipocrisia que rodeia o caso.
Primeiro: compreendo a dor dos pais, mas mantenho o que disse antes, esta situação aconteceu porque eles acharam que deviam jantar em paz sem o barulho das crianças e pensaram que sozinhos em casa é que eles estavam bem.
Segundo: o aproveitamento mediático que muitos fizeram é não só lamentável como, porque não dizê-lo, asqueroso.
Terceiro: somos um país de porreiros. Só assim se compreende que fossemos invadidos por polícias ou pseudo-polícias ingleses, que o Tony Blair e o seu substituto tenham dito o que disseram e prometeram.
Quarto: que tenham entrado no nosso país todo o género de pessoas com o intuito de procurarem a criança e, pior do que isso, que as televisões tenham feito peças jornalistícas com essas pessoas, promovendo-os quase a benfeitores sociais (estou a lembrar-me dos dois ex-militares ingleses).
Quinto: tem sido curioso observar os meios que têm sido colocados à disposição dos pais.
Sexto: curiosa também a atitude do Papa, é que eu lembro-me que enquanto prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé tudo fez para abafar o escândalo dos padres e bispos pedófilos.
Sétimo: por fim chamo a atenção para as declarações da família que têm feito questão em menosprezar o trabalho desenvolvido pelas nossas forças de segurança e pela nossa PJ. Para estes gostaria de lembrar que entre o dia 3 de Maio, data em que desapareceu a pequena Madeleine, e o dia 24 de Maio desapareceram no Reino Unido 800 menores, não que isso me sirva de consolo ou atenuante seja para o que for. Seve apenas para algumas pessoas fecharem a matraca.
Resta dizer que estas palavras representam o meu inequívoco apoio quer à PJ, quer às demais forças de segurança portuguesas empenhadas neste caso.

Para ler, reler e meditar o artigo de Fernanda Câncio.

6 de junho de 2007

Começo por cultura. Abre hoje ao público na sede na Fundação Calouste Gulbenkian, na Sala de Exposições Temporárias, em Lisboa a exposição que celebra o contributo da Fundação Calouste Gulbenkian no campo das artes ao longo dos seus 50 anos de existência.
Comissariada por Raquel Henriques da Silva, coadjuvada por Ana Ruivo e Ana Filipa Candeias, a exposição «50 Anos de Arte Portuguesa» conta com a presença de mais de uma centena de artistas portugueses que abrangem várias áreas, como pintura, escultura, fotografia, gravura.
As obras expostas, que foram seleccionados a partir de duas linhas de orientação - a documentação existente no arquivo do serviço de Belas-Artes da Fundação e as obras que integram o Centro de Arte Moderna, são acompanhadas de documentação que permitirá ao público percorrer o processo criativo dos artistas, dos relatórios de trabalho - alguns deles objectos artísticos com plena autonomia - às obras finais.
Saliente-se que esta exposição, que pode ser visitada até 9 de Setembro, é acompanhada por um programa cultural que integra encontros com artistas, conferências e um ciclo de vídeo documental sobre artistas.

O chamado "serial killer" de Santa Comba Dão começou a ser julgado esta semana no Tribunal Judicial da Figueira da Foz.
Ao que tudo indica, as provas científicas e as escutas telefónicas (algumas transcritas hoje por vários jornais) apontam para que ele seja o autor material dos crimes.
O que me suscita dúvidas é a oportunidade da entrevista feita pela RTP.
Não vislumbro qualquer tipo de serviço público na entrevista.
Interessa-nos o culto narcísico do indíviduo? Claro que não.
Penso que esta entrevista não deverá passar em claro para Paquete de Oliveira.

Voltando a Carvalho da Silva. Este regresso ao líder da CGTP destina-se a dizer que eu não gostava de ter razão. Mas a partir do momento em que constatei o regresso de Carvalho da Silva à militância de base do PCP e que vi algumas posições dissonantes, apercebi-me que era um facto incontornável a sua saída da central sindical.
A sua entrvista ao "Expresso" foi a gota que o PCP precisava, isto porque quer queiramos quer não o Partido Comunista não se pode dar ao luxo de perder nem a influência e muito menos a liderança da maior central sindical do país, porque quando isso acontecer será uma derrocada maior que a verificada no Bloco de Leste.
Mas pessoalmente repudio qualquer ingerência dos políticos no movimento sindical, aliás posso dizer que foi esse o grande motivo para o meu afastamento da liderança de um dos sindicatos a que estive ligado.

5 de junho de 2007

Eu já tinha avisado que Carvalho da Silva estava por um fio na CGTP (post de 22 de Abril). Não acreditaram?! Então vejam a notícia publicada hoje pelo DN.

Tenho sérias dúvidas. O desejo expresso pelo Governo de rever a lei da tutela administrativa apresenta-se-me muito complicado.
Eduardo Cabrita, secretário de Estado Adjunto da Administração Pública, deseja que os autarcas acusados de um crime pelo Ministério Público fiquem automaticamente com o mandato suspenso.
No imediato percebemos perfeitamente a situação. Na verdade, se a lei obrigasse os autarcas nestas circunstâncias a suspender os mandatos, o país não tinha passado a vergonha de ver ilustres personagens – Valentim, Felgueiras, Isaltino – continuarem à frente de algumas câmaras do país.
Só que as coisas não são assim tão simples.
Diz a nossa Constituição: presume-se inocente todo o arguido até ao trânsito em julgado da sentença de condenação.
Ora, quer isto dizer que a presunção de inocência é, portanto, um direito impossível de dividir. Ninguém poder ser meio culpado ou meio inocente. Ou é uma coisa ou é outra. O que o Governo propõe é uma espécie de híbrido: os autarcas acusados não são culpados, mas à cautela perdem logo o direito de exercer os cargos para que foram eleitos. No final do processo, se forem ilibados, poderão recuperar todos os seus direitos. Até lá não são carne nem peixe.
É por isto que fico apreensivo e temo que esta alteração legislativa mais não seja do que um desejo para agradar à populaça e os munícipes merecem muito mais do que isso.

4 de junho de 2007

Um país de loucos. Se não fosse tão trágica, poderíamos dizer que estávamos perante um drama que seria retratável numa qualquer telenovela da TVI.
Mas passemos aos factos.
Era uma vez duas irmãs que em 2005 foram separadas. Uma ficou com o pai, a outra foi entregue na Ajuda de Berço em Lisboa, onde recebe semanalmente a visita do pai e da irmã de cinco anos.
Chegaram a esta situação quando os pais das duas meninas se separaram porque a mãe enfrentava problemas de alcoolismo. Um juiz decidiu então que a mais velha ficaria com o pai e a mais nova – então com poucos meses – seria entregue à mãe. Mas esta não teve sorte. Negligenciada pela mãe, o seu nome voltou à barra do tribunal. Não podia ficar com a mãe, o pai estava a arranjar a vida, o que fazer? A avó das crianças – uma mulher de 73 anos – disse ao juiz que poderia ficar com a neta, até porque já cuidava durante a semana co a menina mais velha e tinha a seu cargo outras duas netas adolescentes que podiam ajudar. Mas o tribunal entendeu que a menina ficaria melhor numa instituição e voltou a condenar as duas irmãs à separação.
E este pai, com 50 anos, camionista de profissão que mudou os seus horários de trabalho para acompanhar a filha que lhe foi entregue, quer que a outra regresse à família. Voltou a casar com uma mulher, que demonstra afecto e carinho pelas enteadas. No entanto, a equipa técnica da Segurança Social que acompanha a menina entregue à Ajuda de Berço sugere no relatório que será apresentado ao juiz que a menina seja adoptada.
Se tal acontecer as duas irmãs muito dificilmente voltarão a brincar juntas.
É curioso porque Sandra Anastácio, presidente da Ajuda de Berço, refere “Não é um pai negligente, nem falha uma visita e não temos nenhuma prova que nos diga que a criança não pode regressar à família”, mas acrescenta no imediato que "Nós temos muitas dúvidas se esta criança deve ficar com o pai ou não".
A Segurança Social vai mais longe e afirma “As técnicas não têm dúvidas de que esta criança corre perigo se regressar à família”.
Vivemos num país de loucos e, pior do que isso, cegos.
As senhoras técnicas têm dado pareceres que se verificaram serem profundos e rotundos falhanços.
Mas para além disso como é que é, privilegia-se ou não os laços biológicos?
No caso da pequena Esmeralda os laços biológicos de alguém que só quis ser pai depois da GNR e o tribunal o terem obrigado a fazer o teste de ADN ditaram a lei.
Aqui a biologia foi mandada às urtigas, apesar de ser um pai cumpridor, um pai que não foi obrigado a fazer qualquer reconhecimento, um pai que faz tudo pela filha que com ele já habita, enfim... um PAI.
Talvez seja altura de nós avaliarmos estas técnicas, se elas podem ou não dar opiniões.
Mas o juiz que em 2005 decidiu entregar a filha mais pequena à mãe quando esta enfrentava problemas de alcoolismo também merece uma avaliação, mas das sumárias.

A confiança dos empresários portugueses melhorou em Maio pelo quarto mês consecutivo e a confiança dos consumidores também melhorou, segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística hoje divulgados.
Os inquéritos de conjuntura às empresas e aos consumidores mostram que o indicador de clima, que agrega as expectativas dos empresários da indústria, serviços, comércio e construção, subiu de 1,0 para 1,2 por cento entre Abril e Maio, atingindo o valor mais elevado desde meados de 2002 e completando quatro meses consecutivos de aumentos.
Ao mesmo tempo, o indicador de confiança dos consumidores melhorou, ao registar uma queda mais pequena do que em Abril e interrompendo a tendência de deterioração iniciada em Novembro.
A justificar o optimismo dos empresários estiveram as subidas na confiança na indústria transformadora, completando cinco meses consecutivos de ganhos, nos serviços (atingindo o máximo da série) e na construção e obras públicas (houve um novo desagravamento do indicador).
O comércio foi o único sector onde a confiança baixou, interrompendo a tendência de melhoria dos três meses anteriores, com o segmento do comércio a retalho a ser o único responsável, já que o comércio por grosso voltou a melhorar.

Esta indicação deita por terra a grande parangona do "Expresso Economia" deste fim-de-semana.
Na primeira página rezava assim:
"Governo desilude
O painel Conselho dos 12 formado por empresários, gestores e economistas baixou de novo a avaliação do Executivo. Sócrates está à beira da negativa
Decorridos pouco mais de dois anos sobre a tomada de posse, o Governo parece ter perdido o estado de graça mesmo junto da sua principal base de apoio: os empresários. O Conselho dos Doze deste mês — barómetro do Expresso que reúne 12 figuras de referência da economia, macroeconomia e gestão nacional — desce pela primeira vez à nota 10. Esta classificação é particularmente mais cinzenta se for tido em conta o arranque fulgurante de Sócrates e do seu Governo: 13 valores na estreia, em Abril de 2005.
Os sintomas de desencanto com o Executivo foram particularmente notórios em três momentos: críticas quanto à lentidão nas reformas, nomeadamente na da ‘flexisegurança’ e reforço da competitividade do país; enormes dúvidas quanto aos critérios do Governo que estão na base do aeroporto da Ota e ainda a posição pouco frontal do Executivo no dossiê da OPA da PT. Foi, aliás, na ressaca das confusões sobre OPA, Ota e licenciatura do primeiro-ministro que a nota média do Executivo caiu de um confortável 12 para 10,5 (que tecnicamente ainda é 11). Mas bastaram dois meses para a nota chegar ao ponto actual: 10,16 valores. Ainda está longe dos 6 valores atribuídos a Santana Lopes, mas algo parece estar a desmoronar-se junto da economia."


No interior continuava o seu delirante bota-abaixo. Agora, o bera da questão, são estas notícias e que deviam obrigar o jornal a redimir-se das bacoradas que entretanto vai lançando.

3 de junho de 2007

As universidades são uma verdadeira ameaça aos líderes partidários nacionais. Santana Lopes e Paulo Portas terão sempre a sombra da Moderna, Sócrates não esquecerá a Independente e Marques Mendes tem a Atlântida a fazer-lhe cócegas no carácter, com a agravante de não serem só os pagamentos em senhas de presença pelo desempenho das funções de presidente da direcção da empresa proprietária daquela instituição, é muito mais do que isso. Marques Mendes não devia ter sido nunca nomeado presidente da direcção da empresa proprietária, porque na altura era presidente da Assembleia Municipal (AM) de Oeiras, órgão que a lei exclui para nomeações deste tipo.
Vamos aguardar que Marques Mendes explique este caso, sendo que como ainda não o fez e seguindo os seus pontos de vista, já está a pecar por tardio.

Será que vamos voltar à Guerra-Fria. A Guerra Fria pode ser descrita como um sistema de equilíbrio entre dois blocos inimigos que se baseava no terror. O pensador Raymond Aron tem uma frase que sintetiza este espaço de tempo: "A Guerra Fria foi um período em que a guerra era improvável, e a paz, impossível."
Ora o que se passa hoje é que os Estados Unidos querem instalar parte do seu Sistema de Defesa Antimíssil (MDI) na Europa Central, sistema que passa pela instalação de dez mísseis interceptores na Polónia e um radar de detecção na República Checa.
Ora isto significa que pretendem estender a sua capacidade nuclear até ao Velho Continente, sendo que tudo isto pode ser constatado através da Agência de Defesa Antimíssil dos EUA.
Claro está que Vladimir Putin não quer ter tal escudo às portas da sua Rússia, sendo que está disposto a voltar a apontar mísseis para alvos na Europa. Ele diz mesmo, numa entrevista ao "Corriere della Sera", que "Se a capacidade nuclear norte-americana se estender pelo território europeu, teremos que arranjar novos alvos na Europa".
Lá está os gajos do lado de lá do Atlântico fazem asneiras e chateiam os gajos dos Urais e quem é que se aleija... os europeus claro.

Para terminar. Já viram a mudança do "Expresso" desde que o cardeal Pina Moura entrou para a Media Capital? É de bradar aos céus. Sócrates que se cuide.

1 de junho de 2007

Ontem foi dia de mais um debate. Como vem sendo hábito e ontem não fugiu à regra, estamos perante uma estopada de se lhe tirar o chapéu. Ontem, para piorar ainda mais as coisas, nem Sócrates estava nos seus dias (talvez a maratona na Praça Vermelha tenha sido mais cansativa).
Claro que estes debates a mim não me dizem nada. São nada mais nada menos do que trocas mais ou menos acesas de palavras carregadas de retórica pura e dura e nas quais ninguém acredita, nem sei mesmo se eles próprios acreditam naquilo que estão a debitar.
Mas estopada ou não e porque assisti, gostaria de chamar a atenção para dois ou três pormenores.
Primeiro. Eu compreendo que não deve ser agradável ir debater um tema que é escolha do primeiro-ministro e que, por isso, deve estar sabido de trás para a frente e da frente para trás. Mas os partidos representados na Assembleia são todos alternativa ao Governo - eles assim o dizem - logo devem estar preparados para debater qualquer matéria com afinco, o mesmo se deve dizer do primeiro-ministro.
Digo isto porque ontem, e mais uma vez, os partidos da oposição só quiseram falar da Ota.
Que raio! É ou não verdade que a Ota é um assunto com alguns anos? É ou não verdade que alguns dos deputados do PSD e CDS já exerceram funções governativas tendo na altura dado o seu aval à questão e só não foram para a frente por falta de coragem política?
Mas nem só de Ota viveu ontem o plenário. Viveu também do "caso Charrua" e da greve.
Sobre o "caso Charrua" é minha convicção de que nunca iremos saber a verdade nua e crua, mas acredito que a frase é mais do que aquela que ele diz ter dito, caso contrário não se armava em vítima de perseguição política. E não sei porquê estou a lembrar-me do porteiro do hospital de Faro que exigiu identificação ao Cavaco. Lembram-se.
A greve é o que é: uma guerra de números onde nenhum dos lados está a ser verdadeiro.
Segundo: Fiquei também admirado com o sr. deputado Madeira Lopes do partido ecologista "Os Verdes".
Toda a gente sabe que o apoio que o PC dá aos "Verdes" só acontece porque é uma forma do PC chegar a uma franja da população à qual nunca chegaria de outra forma. Mas é um facto que o sr. deputado está ali porque está inserido numa lista da CDU, caso o seu partido saia da coligação ele também sai imediatamente do hemiciclo.
Terceiro: Deixei para final o ponto primordial. Não sei se repararam como eu para a bancada do PSD. Se repararam perceberão melhor aquilo que vou escrever.
A prestação de Marques Mendes está a piorar de debate para debate. É um dó de alma constatar que na primeira e segunda filas ainda existem uns acenos e algumas palmas - nomeadamente de Marques Guedes -, agora a partir daí nada. Não há qualquer manifestação quando o líder do partido fala. No Contrato Colectivo de Trabalho existe uma definição excelente: é um contratado a prazo.

Por falar em dó de alma. Foi confrangedor, se não mesmo patético o encontro entre o candidato Fernando Negrão e a sua mandatária para a juventude e as palavras de circunstância que trocaram. Vejam os registos dos Telejornais e deliciem-se.

Por fim a justiça. Ontem foi absolvida no Tribunal de S. João Novo, no Porto, uma senhora que tinha morto à machadada o marido que a maltratava há 40 anos. Acusada pelo Ministério Público por crime de homicídio privilegiado, cometido sob emoção violenta, conseguiu que a sua actuação foi considerada como legítima defesa.
Não é a sentença que me move - acho-a legítima - mas antes as declarações do juiz-presidente do colectivo.
Disse João Amaral que a referida senhora "salvou-se" de ser a 40.ª vítima da violência conjugal em Portugal, tendo mesmo citado um relatório da Amnistia Internacional, que contabilizou 39 mulheres mortas às mãos dos maridos em 2006 no nosso país.
Mas o referido juiz não se ficou por aqui e aproveitou para zurzir o poder político dizendo que "Nos últimos anos, a única coisa que se fez foi tornar público [não dependente de queixa] o crime de maus-tratos. Mas isso nos tribunais vale zero!".
Estou de acordo e também penso que isso é pouco, mas não posso deixar de solicitar a este juiz que promova uma sessão de esclarecimento junto dos seus pares, nomeadamente junto dos do Supremo, sim porque existem alguns acórdãos sobre este tipo de matérias que deixam muito a desejar.