30 de janeiro de 2006

Não será para melhor

A relação entre os contribuintes e as finanças é uma relação difícil. É-o no presente, como foi no passado e como será no futuro.
E é difícil porquê?
Por duas razões. A primeira porque as finanças são, tal como muitos outros serviços, prepotentes, cegas (para o que lhe convém), sem o menor sentido de justiça social, caloteiras, enfim possuem uma quantidade enorme de predicados, sem que nenhum deles prime pela sensatez. A segunda porque com um sistema assim e noutros casos por xico-espertice, os cidadãos enganam, ou pelo menos tentam enganar as finanças. Deverá acrescentar-se que os trabalhadores dependentes são aqueles cujas possibilidades de enganar são minímas ou mesmo nulas.
Vem tudo isto a propósito das medidas anunciadas pelo governo e que caminham no sentido de abolir as declarações de IRS para os trabalhadores dependentes, tal como as conhecemos hoje.
Quer isto dizer que a declaração de IRS passará a ser preenchida pela própria administração fiscal. Na prática o que vai acontecer é que cada contribuinte abrangido recebe a sua declaração já preenchida e deverá verificá-la, aceitando-a ou não.
Tudo isto poderia ser uma maravilha se a nossa máquina fiscal não estivesse viciada e fosse célere, mas não.
O que acontece é que os cruzamentos de informações vão falhar (as máquinas vão ser responsabilizadas até mais não), nós vamos reclamar, as reclamações vão andar de departamento em departamento, mas entretanto nós somos obrigados a pagar se esse for o caso ou a esperar para receber.
Preparemo-nos pois para o pior.
Compreendo as intenções governativas e sei que esta é uma prática usual em muitos países do norte da Europa, mas isto não se traduz forçosamente numa prática encantadora para nós.
Antes de enveredar por este caminho era importante impor boas práticas à administração fiscal, para que nós, cidadãos impolutos não a vejamos como antítese do José do Telhado, roubando aos pobres para dar aos ricos.

Dois músicos

Como não sou um fanático pela bola, nunca expressei aqui qualquer preferência clubística. Claro que nutro simpatia por dois clubes, mas sem que essa simpatia me faça correr contra ventos e marés para ir a um estádio de futebol ou a trocar um bom filme por um jogo de futebol.
Esta introdução tem como finalidade dizer que metem-me nojo os recados que Pinto da Costa e José Veiga têm enviado um ao outro.
O futebol não é isto, é muito mais do que isto, e se estes ataques fazem parte de uma qualquer estratégia, ela é uma estratégia errada, porquanto só dá derrotas e nenhuma vitória.

28 de janeiro de 2006

Boa notícia

A editora Campo das Letras editou o seu milésimo livro.
Para comemorar este feito a editora deu à estampa "O sentimento de um ocidental" de Cesário Verde, precursor do parnasianismo em Portugal.
Trata-se de uma edição especial, não só porque comemoras os 1000 títulos editados, mas porque publica um escritor sobre o qual se comemora este ano os 150 do seu nascimento.
Nesta edição de "O sentimento de um ocidental" podemos encontrar, para além de um posfácio de Rosa Maria Martelo, o retrato de Cesário pintado por Columbano e dois óleos de Carlos Botelho.
É o que se pode designar por uma homenagem de mão cheia.





Má notícia

Podemos ler no suplemento "Actual" do Expresso de hoje a seguinte notícia:
Penhora em Évora
A sociedade dos Amadores de Música Eborense (AME), uma das mais antigas instituições culturais da cidade de Évora, vai em breve cerrar portas, depois de todo o seu património ter sido penhorado para pagamento de avultadas dívidas a fornecedores e professores. Para lá de centenas de instrumentos, irão igualmente a leilão a sede e o auditório da colectividade, instalados num prédio senhorial setecentista o qual já desperta a cobiça de empresas hoteleiras. »
A seguir à boa notícia anterior é muito triste dar esta, mas é a realidade nua e crua.

De baixa!?

Manuel Alegre meteu baixa.
Diz o atestado médico que o deputado tem necessidade de repouso.
Não ponho em dúvida, só lamento que a necessidade de repouso se prenda com o trabalho na Assembleia da República, já que no que respeita à reunião da sua candidatura ele diz presente, não dando, portanto, mostras de cansaço.

27 de janeiro de 2006

Como é possível?

A economia portuguesa está de rastos. Todos os índices apontam para recessão técnica.
Sendo assim como é que é possível que a instituição financeira presidida por Paulo Teixeira Pinto (BCP) tivesse um resultado líquido de 753,5 milhões de euros no ano passado, mais 24,2 por cento que em 2004. Mas não foi só o BCP, também o BPI, institutição financeira presidida por Fernando Ulrich, obtivesse um resultado líquido de 251 milhões de euros no ano passado, mais 30,2 por cento que em 2004.

Vamos lá rir

Ontem verificou-se a abertura do ano judicial. Trata-se de uma cerimónia pomposa que aos portugueses nada diz.
Os discursos proferidos na ocasião têm como finalidade o envio de recados uns aos outros.
Um dos discursos foi proferido pelo Procurador-Geral Souto Moura.
Disse o referido senhor que o MP "deve caracterizar-se como órgão de justiça e não como corpo administrativo", acentuando que os "magistrados devem obediência a um estatuto profissional e deontológico" e que a "autonomia do MP relativamente ao poder político assenta no autogoverno e na inexistência de interferências externas".
Também não sou apologista de interferências do poder político no poder judicial mas, convenhamos que ultimamente não podemos erguer as mãos para o alto e agradecer o sistema judicial que temos (refiro sistema como conjunto global composto por leis e elementos humanos), mais o autogoverno tem-se mostrado como ineficaz (e aqui não atribuo as culpas às leis), para além de que as interferências externas são devidas a um conjunto enorme de falhas que se têm verificado e que só têm contribuído para a má imagem do MP.
Acrescentou ainda Souto Moura que "não chega ter juízes independentes. É preciso um MP que lhes possa levar, sem constrangimentos, tudo o que eles, juízes, devem julgar... com independência".
Também partilho da mesma opinião, mas igualmente digo que o MP leve as coisas em condições para depois não termos as barracadas que temos.
Invocou também a Lei Fundamental para lembrar que "a legitimação política do cargo de procurador-geral deverá ser conjugada com a clara intenção constitucional de se garantir a autonomia do MP". Sendo exigível, em nome desta autonomia, uma "clara legitimação política da entidade a quem cabe dirigir esta magistratura".
Repare-se no cerne do que é dito: Souto Moura pede legitimação para si mesmo.
Se não fosse um assunto tão sério, poderíamos catalogá-lo como rídiculo.
Ninguém legitima alguém que tem cometido erros atrás de erros, que se investiga a si próprio, que não dá a conhecer o resultado dessas investigações internas, etc. e etc.

E agora meus senhores?

O povo palestiniano manifestou nas urnas a sua profunda insatisfação pela flagrante incapacidade do governo de acabar com a corrupção e de avançar no diálogo para a criação do tão ansiado Estado, manifestação essa que se traduziu numa vitória esmagadora do Partido Hamas.
O Hamas defende a destruição de Israel e não renuncia à resistência armada, tendo mesmo o seu exército particular.
Sendo assim é fácil de prever uma intensificação da luta armada no território palestiniano, que o mesmo é dizer os confrontos entre Israel e a Palestina vão-se intensificar e com o recrudescer das atrocidades que um e outro lado são capazes de cometer.
Se a este facto adicionar-mos a ingerência dos Estados Unidos, que não podem deixar cair o seu aliado israelita, o aproximar das eleições em Israel, onde Benjamim Netanyau pode chegar ao poder, veremos que estão criadas as condições para que não se vislumbre a paz nos tempos mais próximos.
Mas se quisermos ir mais além e adicionarmos a Síria, o desenvolvimento nuclear do Irão, a paz que teima em chegar ao Iraque, veremos que o Médio Oriente está sentado num barril de pólvora.
Só espero que não seja mais uma intervenção abstrusa dos Estados Unidos a fazer rebentar o barril.
Por último importa dizer que este é o resultado dumas eleições democráticas que devemos todos respeitar e que não haja a menor dúvida que se ocorrerem eleições democráticas no vasto conjunto de pseudo-monarquias e repúblicas que abundam naquela zona do globo, os partidos islamistas sairão maioritariamente vencedores.




26 de janeiro de 2006

Vamos à justiça

De quando em vez (demasiadas para o meu gosto) trago aqui comentários sobre a justiça. Não o faço por desejo de perseguição ao sistema ou a quem nele está inserido. Faço-o, porque não concordo com alguns factos. É isso que acontece hoje.

Primeiro. As queixas de Ferro Rodrigues
Ressalvo desde já que esta nota não tem a ver com o facto em si mesmo, mas antes com os trâmites.
Pois bem, Ferro Rodrigues apresentou queixas por difamação e denúncia caluniosa contra duas testemunhas do processo de pedofilia da Casa Pia que referiram o seu nome – ‘André’, o chamado braço-direito de Carlos Silvino, e ‘João A.’.
Até aqui nada de novo. Quem se sente ofendido ou difamado deve tentar limpar o seu nome.
Ora o Ministério Público decidiu encerrar de vez a queixa-crime apresentada por Ferro.
Até aqui também nada de anormal, porquanto o arquivamento de queixas é um procedimento natural. Então onde reside o "busílis" da questão, perguntarão vocês.
Pois bem o dito cujo busílis reside no facto de que quem mandou arquivar a queixa, não lhe dando provimento, foi o procurador-geral adjunto João Guerra, nada mais nada menos que o mesmo senhor que conduziu o inquérito da Casa Pia.
Ao que parece o sr. Procurador-Geral, Souto Moura, determinou que todos os processos instaurados aos assistentes (testemunhas ou vítimas) tinham de ser entregues à equip de procuradores que conduziram o inquérito do caso Casa Pia (Paula Soares, Cristina Faleiro e João Guerra).
Ora, e não colocando em causa o desempenho profissional ou a isenção de quer quer que seja, isto acaba por ser surrealista. E porquê? É bem de ver que esta equipa de procuradores actuou sempre na convicção de que os testemunhos das vítimas são verídicos, sendo assim como é que é possível que esta mesma equipa dê seguimento a um processo que contesta essa mesma veracidade?
Este é um caso em que a velha máxima da mulher de César se aplica em toda a sua plenitude: não basta ser, é preciso parecer.

Segundo. Decisão do Tribunal da Relação
João Beselga, ex-professor de Religião e Moral da Casa Pia, foi julgado em Tribunal e sentenciado com a pena de prisão de seis anos por ter abusado de um aluno com problemas mentais e que à data dos factos tinha 14 anos. Para além da prisão foi ainda sentenciado a uma indemnização à vítima no valor de 50 mil euros.
Pois bem, o Tribunal da Relação de Lisboa decidiu agora reduzir de seis para quatro anos de cadeia a pena e passar a indemnização de 50 para 25 mil euros.
Não discuto a decisão, até porque não tenho nem conhecimento do processo, nem conhecimentos jurídicos que mo permitam. Discuto sim a fundamentação da decisão.
Os juízes fundamentaram a decisão com o facto, consideraram, de não ter ficado provado que João Beselga tenha sido a única, ou a primeira pessoa, a abusar da vítima, hoje com 19 anos, mas com uma idade mental de dez (recorde-se que à data dos factos a vítima tinha 14 anos físicos e entre 5 ou 6 anos mentais, tomando como exemplo a correspondência 19-10).
Esta fundamentação quer dizer o quê? Se tivesse sido o primeiro abusador deveria ter sido sentenciado com 20 anos de prisão e 500 mil euros de indemnização? A ser assim, qual foi a "chapa" que calhou ao abusador? Foi a décima, a vigésima, ...?
Depreendo igualmente da fundamentação que o Tribunal da Relação dá como provada a existência de abuso, sendo assim como é que podem aliviar a pena? Mais como é que se alivia e não se agrava a pena a alguém que abusou de um ser humana com deficiências mentais?

Que mais estará para vir ao cimo sobre a pedofilia em Portugal?

E a terminar

deixo-vos um link de leitura obrigatória http://dn.sapo.pt/2006/01/26/sociedade/cem_criancas_dia_vitimas_maus_tratos.html

25 de janeiro de 2006

É importante

É deveras importante a leitura do artigo de opinião do Prof. Adriano Moreira, publicado no DN de ontem, por isso aqui fica o link http://dn.sapo.pt/2006/01/24/opiniao/grave_indecisao.html.

Então e eu?

O título é meu, o texto que se segue é do "Correio da Manhã"

"Reformados famosos do Banco de Portugal
Aposentação: Cinco anos chegam para a administração

Várias dezenas de ex-governantes e deputados, para além do Presidente da República eleito, recebem reformas do Banco de Portugal.

Estão nesta situação o ex-deputado do Partido Comunista Português, Octávio Teixeira, aposentado como consultor com o nível 18a desde Dezembro de 2001, que recebe uma pensão de 2385 euros por mês, o presidente do Conselho Fiscal do Benfica, Walter Marques, reformado do banco desde Dezembro de 1991 com o mesmo estatuto do ex-deputado comunista e o fiscalista Diogo Leite Campos, que se reformou como administrador em 23 de Fevereiro de 2000.
Um caso ‘sui generis’ aconteceu com o ex-ministro das Finanças, Bagão Félix. Trata-se do único quadro superior (foi vice-governador) do Banco de Portugal que foi exonerado pelo ministro das Finanças (Eduardo Catroga) e que não aceitou a reforma a que tinha direito. “Entrei para o banco em Fevereiro de 1992 e fui exonerado em Junho de 1994 na sequência do caso Banesto. Saí sem indemnização, sem pensão e sem emprego”, disse Bagão Félix ao CM.
As normas que regem as pensões de reforma do Conselho de Administração do Banco de Portugal têm, no seu ponto 4.º, uma “garantia de reforma” que estipula o seguinte: “O Banco de Portugal, através do seu Fundo de Pensões, garantirá uma pensão de reforma correspondente ao período mínimo de cinco anos, ainda que o membro do Conselho de Administração cesse funções, a qualquer título”.
As pensões atribuídas aos membros do Conselho de Administração do Banco Central são actualizadas, a 100 por cento, na base da evolução das retribuições dos futuros Conselhos de Administração, sem prejuízo dos direitos adquiridos, especifica o ponto 6 das referidas normas.
O ponto 7 regula a cumulação de pensões, consagrando a possibilidade de, “obtida uma pensão de reforma do Banco de Portugal, o membro do Conselho de Administração pode obter nova pensão da Caixa Geral de Aposentações [CGA], ou de outro qualquer regime, cumulável com a primeira”. No entanto, a parte da nova pensão correspondente aos anos de serviço que já tenham sido contados para a reforma concedida pelo banco deverá ser restituída.
Para além da pensão, os membros reformados do Conselho de Administração gozam de todas as regalias sociais concedidas aos administradores no activo (carro e cartão de crédito) e também aquelas dadas aos trabalhadores da instituição.

DOIS JAGUAR A CAMINHO
A frota de automóveis do Banco de Portugal é de fazer inveja a muitos ministérios. Os contratos de ‘leasing’ das viaturas têm a duração de três anos, sendo os modelos renovados após esse período. Recentemente, foi divulgado que a administração encomendou no passado mês de Dezembro seis nova viaturas; três Volkswagen Passat, dois Audi A4 e um Mercedes classe E.
No entanto, o CM sabe que, a somar a estes estão também encomendados dois Jaguar que deverão ficar adstritos a directores da instituição.
Recorde-se que, segundo um estudo realizado pelo ‘Central Banking Journal’, o Banco de Portugal é a terceira instituição de supervisão que mais gastos tem com pessoal em percentagem do PIB (0,08 por cento) entre os 30 países da OCDE, só superado pelo banco grego e islandês.

ALGUNS DOS REFORMADOS DO BANCO CENTRAL
Nome: Campos e Cunha
Cargo que ocupava: Vice-governador
Início da reforma: 2002, por cessação de funções
Valor da reforma: 8000 euros

Nome: Tavares Moreira
Cargo que ocupava: Técnico consultor de nível 18c
Início da reforma: 1 de Junho de 1999 – negociada
Valor da reforma: 3062 euros

Nome: Miguel Beleza
Cargo que ocupava: Técnico consultor de nível 18c
Início da reforma: 1 de Novembro de 1995 – negociada
Valor da reforma: 3062 euros

Nome: Cavaco Silva
Cargo que ocupava: Técnico consultor de nível 18b
Início da reforma: 15 de Julho de 2004 – por limite de idade
Valor da reforma: 2679 euros

Nome: Octávio Teixeira
Cargo que ocupava: Técnico consultor de nível 18a
Início da reforma: 1 de Dezembro de 2001 – negociada
Valor da reforma: 2385 euros

Nome: Ernâni Lopes
Cargo que ocupava: Técnico consultor de nível 18
Início da reforma: 1 de Setembro de 1989 – negociada
Valor da reforma: 2115 euros

Nome: Rui Vilar
Cargo que ocupava: Técnico consultor de nível 18b
Início da reforma: [n.d.] Ocupa o cargo de presidente do Conselho de Auditoria
Valor da reforma: N.D.

Nome: António de Sousa
Cargo que ocupava: Administrador de nível I
Início da reforma: 23 de Fevereiro de 2000 – Regime dos Membros do Cons. Adm.
Valor da reforma: N.D."

Comentários? Para quê!

23 de janeiro de 2006

Lá terá que ser

É inevitável não trazer aqui as presidenciais, por isso aqui deixo a minha dissertação sobre as mesmas.
Aníbal Cavaco Silva é o novo Presidente da República. Os 50,59% obtidos fazem dele o presidente de todos os portugueses.
O seu discurso final, é um discurso "limpinho", sem entrelinhas, que o mesmo é dizer é o discurso que se impunha no momento da vitória. Curiosamente, ou talvez não, pudemos verificar que o CCB estava repleto de figuras do cavaquismo. Até que ponto estas presenças são indicativas de algo, só o futuro o dirá.
Algo que merece ser também salientado são os seus agradecimentos.
Agradeceu ao PSD e não ao PPD e agradeceu ao CDS e não ao PP.
Não agradeceu ao PPD, porque isso implicaria agrdecer a um conjunto de pessoas de quem nunca gostou e em especial a Santana Lopes. O futuro dirá o que é que isto representa, sendo que nós sabemos que o desejo de poder é tão grande que alguns dos barões pouco se importarão de não serem referenciados desde que isso se traduza nalguma visualização, mesmo que pequena.
Não agradeceu ao PP, porque Paulo Portas e seus seguidores (Telmo Correia, Pires de Lima e Nuno Melo entre outros) não são figuras gradas a Cavaco.
Independentemente de tudo isto o que fica para a história é que depois do 25 de Abril, Cavaco Silva é o primeiro Presidente da República oriundo da direita a ser eleito.
Ora se a direita ganhou, a esquerda perdeu e sobre este facto é imperioso e urgente aprofundar as razões desta derrota.
O Partido Socialista é o mais derrotado, sendo que o é duplamente.
Em primeiro porque viu a base de apoio que lhe deu a maioria ser dividida por três candidatos: Cavaco Silva, Manuel Alegre e Mário Soares. Em segundo, porque o seu candidato ficou em terceiro lugar e com uma diferença de votos acentuada do segundo que, foi tão só um candidato independente, embora militante do PS.
Não sei se alguma vez se chegará a saber a razão da candidatura de Manuel Alegre contra o partido do qual é militante, mas seria interessante que fosse pública, talvez muita gente tivesse uma surpresa.
Mas também importa dizer que a votação teve um sentido castigador face às medidas que o Governo tem adoptado. O que se por um lado é mau para o PS é ao mesmo tempo bom para o país, porquanto é sinal que estamos perante um Governo que não se rege por ciclos eleitorais como o têm feito tantos outros, incluindo os governos de Cavaco Silva.
Embora a esquerda tenha sido, no seu conjunto, derrotada, seria injustiça não salientar Jerónimo de Sousa e o PCP.
Mário Soares foi profundamente derrotado. A questão se ele merecia ou não essa derrota não cabe neste espaço. O que importa saber é o que levou Soares a pisar novamente a estrada? Foi o seu inimigo de estimação (Cavaco)? Foi mostrar que o seu nome aida pesava na memória dos portugueses?
Fosse o que fosse saiu-lhe mal. Foi um dos grandes derrotados da noite. É certo que a sua tarefa não era nada fácil. Candidato de um partido que está a governar é uma missão ingrata.
Mas seja de que maneira for, o facto de ter ido à luta deve merecer, no mínimo, o nosso respeito.
Mas esta derrota coloca em causa um outro facto: se dentro do PS existia o soarismo, ele existia, como é que ele fica agora? É uma questão para acompanhar no futuro
Jerónimo de Sousa consolida os votos do PCP e faz inverter a queda que estava a assolar os comunistas no tempo de Carlos Carvalhas, o que só por si se apresenta como um fenómeno merecedor de atenção no futuro, tanto mais que Jerónimo pertence à linha ortodoxa do partido.
Antes de falar de Alegre, impõe-se uma "visita" a Louçã e ao Bloco de Esquerda.
A tendência para a estagnação revelada nas autárquicas confirmou-se nas presidenciais, salvaguardando-se, como é óbvio, as devidas diferenças face às duas eleições.
É um partido com uma franja do eleitorado bem vincada e que não tem condições para aumentar muito mais.
Falemos agora de Manuel Alegre.
Com 20,72 % ocupou assim o segundo lugar.
Trata-se de uma percentagem expressiva que poderá provocar alguma mossa no futuro.
Não será de descartar que deste "movimento de cidadania" possa nascer algo mais no futuro, aliás não seria caso inédito na nossa democracia, basta que nos lembremos do PRD de Ramalho Eanes.
Seja o que for no futuro, só não gostaria que o 1.124.662 se tornasse numa "révanche".

Mais algumas reflexões

Deixo-vos agora algumas reflexões que, no meu ponto de vista, são interessantes.

Foi importante verificar que quer o PSD/PPD e o CDS/PP passaram a pré-campanha e a campanha sem fazer um único ataque ao Governo, tudo isto em nome da eleição do candidato Cavaco Silva, sendo que Marques Mendes já advertiu que é tempo de voltar a ser oposição.
Marques Mendes esquece-se de algo muito importante: se houver turbulência institucional e o Governo cair, não será ele o escolhido de Cavaco, mas sim o neoliberal António Borges.

José Sócrates pode descansar neste ano de 2006. Mas a partir de 2007 pode encomendar o colete à prova de bala, pois o fogo a partir de Belém será cerrado.

Todos sabemos que a democracia não começa nem acaba nos partidos políticos. Se alguém é de opinião que a solução para a crise que atravessamos passa por movimentos de cidadania e que os partidos são dirigidos por aparelhos e nalguns casos por incompetentes, como é que esse alguém permanece como deputado de um partido sujeito a todas essas vissicitudes? É estranho

20 de janeiro de 2006

Tanta preocupação

A organização católica ultraconservadora Opus Dei espera que o filme "O Código Da Vinci", baseado no livro homónimo de Dan Brown, seja proibido a menores para protegê-los da "manipulação da história".
Marc Carrogio, director da Opus Dei para as relações com os meios internacionais, declarou "Uma questão interessante é se este filme não teria que ser reservado apenas a adultos. Qualquer adulto distingue realidade de ficção basta ter um pouco de cultura. Porém, ante uma manipulação da história, a uma criança faltam elementos de juízo: não basta acrescentar a palavra "ficção". E acrescentou ainda "Assim como se protege os menores das cenas explícitas de sexo e violência, não deveriam ser protegidos da violência expressa de forma mais subtil e por isso mais insidiosa?".
Carroggio admitiu que o livro de Brown e a expectativa provocada pelo filme resulta em publicidade indirecta para a organização. Em relação à estreia do filme, que foi rodado no Museu do Louvre (Paris), "não há qualquer declaração de guerra contra ninguém", acrescentou.
E estamos a falar de uma ficção, fará se o mesmo senhor lesse "P2, Mafia e Opus Dei" resultado de uma investigação feita por um jornalista português, de certeza tinha um ataque de coração.

Que estranho

Transcrevo aqui uma peça jornalística que vem publicada no JN de hoje. E faço-o, porquanto estamos perante algo muito estranho e por muito que eu a leia não consigo perceber o advogado José António Barreiros.

"PGR não pode falar de processos pendentes
A Assembleia da República (AR) não tem legitimidade constitucional para chamar o procurador-geral da República (PGR) para prestar esclarecimentos sobre um processo judicial pendente. Ao fazê-lo, está a intrometer-se "na esfera privativa de acção do poder judicial". A tese é defendida pelos advogados da Casa Pia, que, sem afirmar taxativamente que Souto Moura não deve ir à Assembleia da República, mostraram-se esperançosos de que saiba distinguir entre os seus "deveres de cortesia" e os seus "deveres constitucionais".
Numa conferência de Imprensa realizada ontem, no centro cultural casapiano, José António Barreiros lembrou que o processo está na alçada dos tribunais e que a juíza que preside ao julgamento já encetou diligências no sentido de apurar tudo o que se passou com as disquetes que contêm a facturação detalhada de altas figuras do Estado.
"Se é grave que a AR intervenha a propósito de processos judiciais pendentes, mais grave que se pronuncie sobre documentos concretos desses processos, gravíssimo é que se possa sobrepor àquilo que já está determinado por juízes nesse processo", continuou, afirmando que os pedidos de esclarecimento da AR configuram "uma intromissão na esfera de autonomia do Ministério Público e na independência dos tribunais"
Para o advogado, a situação "assume foros de intolerável" num Estado de Direito, que não permite a "interferência" do poder político no poder judicial.
O advogado que chefia a equipa de juristas da Casa Pia chegou mesmo a defender que nem a Jorge Sampaio Souto Moura deve explicações concretas e específicas sobre um processo pendente.
"O procurador-geral da República garante que é da legalidade, não tem, no que respeita a processos judiciais pendentes, que prestar contas nem ao presidente da República que o nomeia, nem à Assembleia da República, à qual é estranho", afirmou.
Sublinhando que não é seu objectivo "evitar" que Souto Moura esclareça tudo o que se passou, os advogados da Casa Pia esperam que o caso das disquetes com a facturação detalhada seja esclarecido no foro judicial próprio, sem "quaisquer condicionantes de cunho político"."

Perante tudo isto fico cada vez mais convicto que o processo Casa Pia é um embuste de todo o tamanho. Há muito mistério que nunca será desvendado, porque, por certo, não interessará desvendá-lo.

Faltava-nos este

Ao que parece Paulo Portas vai ter um programa na SIC já a partir de Fevereiro.
Tenho a convicção que é mais um tiro nos pés que a SIC vai dar. Se pretendia ter um espaço de opinião ligado`a direita, escolhia alguém que sendo dessa corrente tivesse igualmente uma postura de seriedade, sem demagogias baratas, falsos moralismos ou populismo bacoco. Claro está que estou a referir-me a Adriano Moreira.

Ainda a televisão

Era já do meu conhecimento que a TVI e a Endemol se estavam a preparar para mais um "reality show" com famosos, programa esse que iria decorrer no circo.
Esfreguei as mãos de contente e preparei-me mentalmente para não perder uma imagem que fosse desse mesmo programa.
Hoje obtive informação sobre esse mesmo programa que me deixou desiludido e triste, originando até que eu perdesse o apetite para o programa. E isto tudo porquê?
Porque afinal as jaulas vão ter os mesmos habitantes de sempre, os animais.
Isto estamos nós fartos de ver. O que eu queria mesmo era ver um famoso amestrado, isso é que tinha piada.

A terminar

A campanha para as presidenciais acaba hoje.
Fazendo fé nas sondagens D. Ajudante será eleito à primeira volta. A dúvida persiste nos lugares que se lhe seguem. Será D. Osculador e depois D. Montador de Tartarugas Gigantes III ou será o inverso.
Preparemo-nos pois que os tempos próximos são de arrepiar se as sondagens baterem certo.

19 de janeiro de 2006

Liberalização ou cartelização

A questão dos preços dos combustíveis está a assumir foros de escândalo.
Começando do início, julgo que a questão da liberalização dos preços foi mal equacionada pelo Governo que a decidiu.
A liberalização deveria ter sido imputada aos revendedores e não às petrolíferas e isto porque era previsível desde logo que o poderio das mesmas fizesse subir os preços a seu belo prazer, não podendo o consumidor beneficiar em nada da liberalização em si mesma.
O que se verificou esta semana é a todos os níveis escandaloso. As petrolíferas provocaram um aumento e hoje aumentaram outra vez. A primeira foi, no dizer deles, pelo preço do petróleo e o de hoje devido au aumento do ISP.
Nem se quer me tentem convencer de quando aumentaram a primeira vez, já não sabiam que a Portaria com os novos valores de ISP ia ser publicada. Sendo assim as petrolíferas ganharam duas vezes.
Eu entendo que as empresas nasceram para dar lucro, mas daí até ao absurdo vai uma longa distância.
Quais foram os lucros da GALP? E serviram para quê?
Esta não é a petrolífera nacional?
Talvez esta seja também um sector sobre o qual Abel Mateus e a Autoridade da Concorrência devem poisar os seus olhos.

Eugénio de Andrade

De seu nome verdadeiro José Fontinhas nasceu a 19 de Janeiro de 1923 em Póvoa de Atalaia, uma pequena aldeia da Beira Baixa situada entre o Fundão e Castelo Branco, filho de uma família de camponeses, "gente que trabalhava a pedra e a terra". A sua infância é passada com a mãe, que é a figura dominante de toda a sua vida e da sua poesia. O pai, filho de camponeses abastados, pouco esteve presente, dado que o casamento, efectuado mais tarde, durou muito pouco.
Mais tarde, prosseguindo os estudos, foi para Castelo Branco, Lisboa e Coimbra, onde residiu entre 1939 e 1945. Em 1947 entrou para a Inspecção Administrativa dos Serviços Médico-Sociais, em Lisboa. Em 1950 foi transferido para o Porto, onde fixou residência. Abandonou a ideia de um curso de Filosofia para se dedicar à poesia e à escrita, actividades pelas quais demonstrou desde cedo profundo interesse, a partir da descoberta de trabalhos de Guerra Junqueiro e António Botto(foi por volta de 1935 que Eugénio de Andrade se deparou, pela primeira vez, com a poesia de António Botto: "Devia andar pelos meus doze anos quando me caiu nas mãos a biblioteca de um vizinho. Não era grande, mas bem escolhida: a par de muito Júlio Verne, Jack London e Alexandre Dumas havia clássicos e românticos portugueses, os grandes romancistas russos, todo o Eça, todo o Junqueiro, algum Aquilino. E um poeta moderno então muito célebre: António Botto." Confiante no talento do jovem poeta, António Botto foi quem, em 1939, incitou Eugénio de Andrade a publicar o seu primeiro poema, "Narciso"). Camilo Pessanha constituiu outra forte influência do jovem poeta Eugénio de Andrade. Embora não se integre em nenhum dos movimentos literários que lhe são contemporâneos, não os ignorou, mostrando-se solidário com as suas propostas teóricas e colaborando nas revistas a eles ligadas, como Cadernos de Poesia; Vértice; Seara Nova; Sísifo; Gazeta Musical e de Todas as Artes; Colóquio, Revista de Artes e Letras; O Tempo e o Modo e Cadernos de Literatura, entre outras.
A sua poesia caracteriza-se pela importância dada à palavra, quer no seu valor imagético, quer rítmico, sendo a musicalidade um dos aspectos mais marcantes da poética de Eugénio de Andrade, aproximando-a do lirismo primitivo da poesia galego-portuguesa ou, mais recentemente, do simbolismo de Camilo Pessanha. O tema central da sua poesia é a figuração do Homem, não apenas do eu individual, integrado num colectivo, com o qual se harmoniza (terra, campo, natureza - lugar de encontro) ou luta (cidade - lugar de opressão, de conflito, de morte, contra os quais se levanta a escrita combativa). A figuração do tempo é, assim, igualmente essencial na poesia de Eugénio de Andrade, em que os dois ciclos, o do tempo e o do Homem, são inseparáveis, como o comprova, por exemplo, o paralelismo entre as idades do homem e as estações do ano. A evocação da infância, em que é notória a presença da figura materna e a ligação com os elementos naturais, surge ligada a uma visão eufórica do tempo, sentido sempre, no entanto, retrospectivamente. A essa euforia contrapõe-se o sentimento doloroso provocado pelo envelhecimento, pela consciência da aproximação da morte (assumido sobretudo a partir de Limiar dos Pássaros), contra o qual só o refúgio na reconstituição do passado feliz ou a assunção do envelhecimento, ou seja, a escrita, surge como superação possível. Ligada à adolescência e à idade madura, a sua poesia caracteriza-se pela presença dos temas do erotismo e da natureza, assumindo-se o autor como o «poeta do corpo». Os seus poemas, geralmente curtos, mas de grande densidade, e aparentemente simples, privilegiam a evocação da energia física, material, a plenitude da vida e dos sentidos.
Foi galardoado com o Prémio de Poesia da Associação Portuguesa de Escritores, atribuído a O Outro Nome da Terra (1988), e com o Prémio de Poesia Jean Malrieu, por Branco no Branco (1984). Recebeu ainda, em 1996, o Prémio Europeu de Poesia.
No Porto foi criada uma fundação com o seu nome.
Autor de uma importante obra poética, podem referir-se os seguintes títulos: Adolescente-1942 ("Adolescente" foi uma edição paga por um amigo, o mesmo que se empenhara a divulgar o nome de Fernando Pessoa - a quem, aliás, o livro é dedicado - , e impressa nas oficinas da Editorial Império. Tal como "Narciso", foi um livro mais tarde renunciado pelo poeta); As Mãos e os Frutos-1948(foi este livro que consagrou Eugénio de Andrade, tendo merecido, na época, elogiosas críticas de autores de relevo como Vitorino Nemésio, Jorge de Sena ou Eduardo Lourenço. Em 1980 foi editado 9 vezes); Os Amantes sem Dinheiro-1950; As Palavras Interditas-1951; Até Amanhã-1956; Conhecimento da Poesia-1958; O Coração do Dia-1958; Os Afluentes do Silêncio-1968; Obscuro Domínio-1971; Limiar dos Pássaros-1972; Véspera da Água-1973; Memória de Outro Rio-1978; Matéria Solar-1980; O Peso da Sombra-1982; Poesia e Prosa, 1940 a 1989-1990, O Sal da Língua-1995, Alentejo-1998, Os Lugares do Lume-1998 e Antologia Pessoal de Poesia Portuguesa-1999.
Organizou ainda, várias antologias, como a que dedicou ao Porto (Daqui Houve Nome Portugal, 1968) e a Antologia Breve (1972).
Em 2000, publica Poesia. Escreveu também livros para crianças. É um dos poetas portugueses mais traduzidos para outras línguas.
Em 1982, o Governo português atribuiu-lhe o grau de Grande Oficial da Ordem de Sant'Iago da Espada e a Grã-Cruz da Ordem de Mérito em 1988. Em 1986, recebeu o Prémio da Associação Internacional dos Críticos Literários. Em 1996, recebeu o Prémio Europeu de Poesia da Comunidade de Varchatz (Jugoslávia). Em 1999 organizou a obra Antologia Pessoal da Poesia Portuguesa. Em Maio de 2000, recebeu o Prémio Vida Literária da Associação Portuguesa de Escritores, entregue pelo Presidente da República. O prémio distingue todo o percurso e toda a obra do escritor. Também recebeu, no mesmo ano, o Prémio Extremadura de criação literária e o Prémio Celso Emilio Ferreiro, para autores ibéricos.
Em Fevereiro de 2001, Eugénio de Andrade recebeu o Prémio Celso Emilio Ferreiro, na Galiza. Em Maio, Eugénio de Andrade foi homenageado no Carrefour des Littératures, em França.
Em Julho, foi atribuído ao poeta o Prémio Camões, que se mostrou satisfeito, quer pelo prestígio do galardão, quer por ver o seu nome associado ao de Luís de Camões. No mesmo ano publicou Os Sulcos da Sede.
Para assinalar a data, a Fundação apresenta hoje não a primeira antologia que reúne a poesia de Eugénio de Andrade, mas antes a "edição definitiva" da obra de um dos mais profícuos poetas portugueses do século XX. O professor universitário e ensaísta Arnaldo Saraiva teve a cargo a tarefa de organizar a edição, respeitando as instruções deixadas pelo poeta. Os critérios que presidiram ao trabalho de organização são explicados num texto inserido no final do volume, no qual Arnaldo Saraiva justifica o motivo por que não recorreu aos textos escritos nos últimos anos de vida, quando o autor já se encontrava enfermo.
Em relação à última antologia, datada de 2000, o livro agora editado pela Fundação Eugénio de Andrade mantém não só o título como o grafismo de Armando Alves, com a reprodução de uma gravura de Ângelo de Sousa. A maior novidade prende-se com a inclusão de "Os sulcos da sede", editado em 2001, que contribui para que o volume tenha um pouco mais de 600 páginas.

18 de janeiro de 2006

Os filhos e os enteados

Mais uma vez fomos todos promovidos a enteados.
Vem isto a propósito de a Comissão Europeia não ter permitido a ligação entre os gás e a electricidade em Portugal.
Mas se para Portugal isso foi proibido, o mesmo já não aconteceu com os nossos vizinhos espanhóis, pois o comissário europeu para os Assuntos Económicos, Joaquín Almunia, defendeu ontem a legalidade da avaliação da OPA da Gás Natural sobre a Endesa.
Será que o facto do comissário ter nascido em Bilbau pesou na decisão?

Electricista a saber português

A ministra da educação esteve ontem no Jornal das 9 da SIC Notícias. Questionada por Mário Crespo sobre a questão do Português, respondeu que o tempo do secundário já acabou, o que existe hoje são um conjunto de cursos que preparam o estudante para a vida profissional e que a questão do Português era tão só a seguinte: o que é que nós queremos um electricista que saiba mudar uma lâmpada ou que saiba português.
Pois eu comum mortal, respondo à senhora ministra que o que nós queremos é qualidade e estabilidade no ensino, e, de preferência, um electricista que saiba mudar uma lâmpada e saiba portugês.
Não endereço culpas à senhora ministra, mas alguém foi culpado pelo desaparecimento das escolas comerciais e industriais. Aí aprendia-se a ser um bom electricista (a Escola Comercial e Industrial Avelar Brotero, em Coimbra, possuia um conjunto de salas oficinais e laboratórios de alto gabarito, onde aprenderam muitos dos bons técnicos existentes no país).
Por acaso a senhora ministra teve acesso aos currículos que alguns professores não colocados, enviaram para os museus? Se não teve, solicite que lhos enviem e divirta-se. Vai concordar que o ensino do Português, faz falta ao electricista, ao médico, ao engenheiro e até aos professores.

Então e agora?

Nas autárquicas de 9 de Outubro, foram mal atribuídos mais de 50 mandatos para as assembleias de freguesia e municipais e para a vereação. A conclusão é da Comissão Nacional de Eleições (CNE), que ontem se reuniu para analisar as actas das 308 comissões eleitorais.
Os referidos mandatos terão sido atribuídos a candidatos que, afinal, não foram eleitos. Segundo a CNE, o erro resulta da má aplicação do método de Hondt, que serve para calcular a distribuição dos mandatos segundo os votos obtidos por cada partido.
Entre os mais de 50 casos apurados, que serão visíveis no "site" da CNE, encontra-se uma situação de um juiz que detectou o erro já depois da assinatura da acta. Ainda tentou, junto da CNE, encontrar uma solução. Mas findo o prazo para reclamações, teria que ser o candidato a desistir do mandato que lhe fora erradamente atribuído, o que, como é evidente, recusou.
Esta situação poderia ser evitada se a lei atribuísse a competência do cálculo para a distribuição de mandatos à CNE e não às comissões eleitorais, presididas por um juiz e constituídas por um matemático e delegados das listas concorrentes. Porque essas comissões são extintas mal produzem a acta com a distribuição dos mandatos e como a lei só atribui 24 horas para reclamações, a CNE não pode corrigir os erros detectados, até porque os autarcas já tomaram posse.
E agora pergunto eu, que gosto de perguntar coisas, aqueles que foram prejudicados, vão reclamar onde?
A ser assim, já não podemos dizer que o povo é quem mais ordena. Quem ordena é o juiz, o matemático e uns quantos delegados que em muitos casos percebem tanto daquilo como eu de astronomia.

17 de janeiro de 2006

Já 11 anos

É verdade, passam hoje 11 anos do falecimento do médico Adolfo Rocha, conhecido no mundo literário pelo pseudónimo de Miguel Torga.
Nasceu em S. Martinho de Anta, concelho de Sabrosa, em 12.8.1907. De seu nome completo Adolfo Correia da Rocha, chamou para si o pseudónimo de Miguel Torga porque "eu sou quem sou. Torga é uma planta transmontana, urze campestre, cor de vinho, com as raízes muito agarradas e duras, metidas entre as rochas. Assim como eu sou duro e tenho raizes em rochas duras, rígidas, Miguel Torga é um nome ibérico, característico da nossa península"...
Feita a 4ª classe com distinção, o pai disse-lhe: "tens de escolher ... aqui não te quero. Por isso resolve: ou o seminário de Lamego ou Brasil".
Daí a pouco o rapaz rumou a Lamego: "ía na frente, de fato preto, montado, a segurar o baú de roupa que levava diante de mim. Meu pai e minha mãe vinham atrás, a pé, ele com os ferros da cama às costas e ela de colchão e cobertores à cabeça", contará mais tarde em A Criação do Mundo. Aí esteve um ano. Chegou a ajudar à missa, durante as férias, com grande enlevo para a mãe. Mas aquele não era o seu destino. O Brasil era a única saída. Partiu em 1920. "Ficou em casa de uma tia que lhe impôs como obrigação, em todos os dias carregar o moinho, mungir as vacas que davam leite para a casa, tratar dos porcos, prender as crias das vacas, curar bicheiros e procurar pelos matagais as porcas e as reses paridas". Um ano depois estava de regresso a Portugal. O tio prontificara-se a fazer dele um médico, custeando-lhe os estudos, em Coimbra. Aos 24 anos estava formado.
Especializou-se em Otorrinolaringologia. Começou por exercer clínica geral na sua aldeia. A experiência foi negativa. Instalou-se em Leiria, de que gostava.
Mas por causa das tipografias, optou por voltar a Coimbra. Depois de uma vida amorosa repartida, pelos sítios, por onde passava, acabou por casar pelo civil com a Prof. universitária (de Coimbra), a belga André Cabrée: "vou tentar ser bom marido, cumpridor. Mas quero que saibas, enquanto é tempo, que em todas as circunstâncias te troco por um verso" (confessará em A Criação do Mundo, V).
Foi sempre um homem, socialmente difícil. Pouco comunicativo, falando com mais convicção do que razão. "Uma das facetas menos atraentes do carácter de Miguel Torga é a sua forretice. Chega a comprar livros com exemplares dos seus. De Leiria a Coimbra viajava sempre em 3ª classe. Foi ao estrangeiro, por diversas vezes, percorrendo boa parte da Europa, aproveitando sempre boleia de dois amigos. Quase não oferece livros a ninguém, recusa dedicatórias e autógrafos, nunca confiou o seus livros a nenhuma editora, preferindo sempre "edições do autor", com pequena tiragem e no papel mais barato possível." (António Freire, Lendo Miguel Torga).
Na Gráfica de Coimbra, onde fazia os seus livros, o seu amigo Pe. Valentim, que oajudava nas tarefas tipográficas, fazia "um preço cristão".
Na clínica usava sempre o mesmo ritual: uma bata branca. Só comprou televisão após o 25 de Abril para ouvir as notícias. Não tinha telefone em casa para não lhe interromperem o trabalho (José C. Vasconcelos, Jornal de Letras, 6-12 de Junho de 1989).
O material que "manda para a tipografia leva vários remendos colados uns sobre os outros. Chegam a ter umas sete e oito colagens. Por causa de uma vírgula é capaz de passar uma noite sem dormir".
Dedicava-se à caça, algumas vezes, nos montes da sua região. Quando ali trabalhava, chegava da caça e dava consulta com a roupa com sangue que trazia dos montes. Era a mãe que lhe chamava a atenção.
Com a entrada para a Universidade, em 1928, deu início à sua obra, publicando dois livros: Ansiedade (que logo esgotou). Somente voltou a ser mencionado na Antologia Poética (1981). Rampa (1930) teve um destino idêntico. Ambos esses livros saíram com nome próprio.
Em 1936 aparece, pela primeira vez com o seu pseudónimo em O outro livro de Job, de que faz apenas edições de 300 exemplares. Desde aí até fins de 1994 escreveu uma obra vasta e marcante, em poesia, prosa, teatro. Alguns dos seus livros, como Bichos tiveram já mais de vinte edições. Deixou 16 volumes dos seus Diários. Muitas obras suas foram traduzidos nas principais línguas de todo o mundo, incluindo em chinês.
Foi muitas vezes apontado como sério candidato ao Prémio Nobel da Literatura. Ganhou o prémio Luís de Camões, no valor de 10 mil contos (1989). Chegou a ser preso pela PIDE. Algumas vezes teve vontade de sair do país: "Mas abandonar a Pátria com um saco às costas? Para poder partir teria de meter no bornal o Marão, o Douro, o Mondego, a luz de Coimbra, a biblioteca e as vogais da língua. Sou um prisioneiro irremediável numa penitenciária de valores tão entranhados na minha fisiologia que, longe deles, seria um cadáver a respirar". Queriam fazer dele um socialista, quando se deu o 25 de Abril de 1974. Nunca se filiou em partido algum: "o meu partido é o mapa de Portugal. Sobre a descolonização escreveria: fomos descobrir o mundo em caravelas e regressámos dele em traineiras. A fanfarronice de uns, a incapacidade de outros e a irresponsabilidade de todos deu este resultado: o fim sem a grandeza de uma grande aventura. Metade de Portugal a ser o remorso da outra metade."
Faleceu em 17 de Janeiro de 1995, tendo sido sepultado na aldeia natal.
Em 1996 foi fundado o Círculo Cultural Miguel Torga, com sede em S. Martinho de Anta.

Bibliografia
Poesia
1928 - Ansiedade.
1930 - Rampa.
1931 - Tributo.
1932 - Abismo.
1936 - O Outro Livro de Job.
1943 - Lamentação.
1944 - Libertação.
1946 - Odes.
1948 - Nihil Sibi.
1950 - Cântico do Homem.
1952 - Alguns Poemas Ibéricos.
1954 - Penas do Purgatório.
1958 - Orfeu Rebelde.
1962 - Câmara Ardente.
1965 - Poemas Ibéricos.

Ficção
1931 - Pão Ázimo.
1931 - Criação do Mundo.
1934 - A Terceira Voz.
1937 - Os Dois Primeiros Dias.
1938 - O Terceiro Dia da Criação do Mundo.
1939 - O Quarto Dia da Criação do Mundo.
1940 - Bichos.
1941 - Contos da Montanha.
1942 - Rua.
1943 - O Senhor Ventura.
1944 - Novos Contos da Montanha.
1945 - Vindima.
1951 - Pedras Lavradas
1974 - O Quinto Dia da Criação do Mundo.
1976 - Fogo Preso.
1981 - O Sexto Dia da Criação do Mundo.

Peças de Teatro
1941 - "Terra Firme" e "Mar".
1947 - Sinfonia.
1949 - O Paraíso.
1950 - Portugal.
1955 - Traço de União.

Prémios
1969 - Prémio do "Diário de Notícias".
1954 - recusa o prémio "Almeida Garrett".

1977 - Prémio Internacional de Poesia.
1981 - Prémio Montaigne.
1989 - Prémio Camões.
1992 - Prémio Vida Literária da Associação Portuguesa de Escritores.
1993 - Prémio da Crítica, consagrando a sua obra.

16 de janeiro de 2006

Basta um clic

Veduta della seconda sala del «piano nobile» con il busto marmoreo di padre Augustin Theiner, Prefetto dell'Archivio Segreto Vaticano dal 1855 al 1870.Sopra la porta lo stemma del cardinal Scipione Borghese Caffarelli, Bibliotecario dal 1609 al 1618


O Arquivo Secreto do Vaticano tem agora um ‘site’ na internet. É o www.vatican.va.
Nele encontramos uma boa parte dos 85 quilómetros de estantes que, desde 1198, guardam os documentos oficiais da Santa Sé.
Entre os documentos agora disponíveis em edição virtual podemos encontrar, por exemplo, o pedido de anulação do casamento de Henrique VIII com Catarina de Aragão, os processos de Galileu e Lutero, cujas ideias reformistas contrariaram os interesses da Igreja.
Desde que, em 1881, o Papa Leão XIII começou a facilitar a consulta deste milenário acervo, o Arquivo rapidamente se converteu num dos mais importantes centros de investigação histórica do Mundo.
O Arquivo Secreto do Vaticano está ordenado por seis categorias. São elas: Curia, Delegações Papais, Singulares ou Familiares, Concílios, Ordens Religiosas, Mosteiros e Confrarias, Outros.
Além do recém-inaugurado suporte virtual, o acervo do Arquivo Secreto do Vaticano está disponível em outros suportes: CD-ROM e DVD.
Mas não se iludam. Por exemplo sobre a "morte" de João Paulo I, nada. Pudera...

Cirúrgico!?

Na passada sexta-feira as forças armadas americanas realizaram mais um ataque cirúrgico, desta feita no Paquistão.
Foi tão cirúrgico, tão cirúrgico que matou 18 civis (mulheres e crianças) sem atingir o seu presumível alvo o "número 2" da al-Qaeda, Ayman al-Zawahiri.

Passaram três dias

Passaram três dias e continuamos à espera de algo "palpável" sobre a lista telefónica, o inquérito, o Procurador, enfim... algo que nos ajude a esclarecer a nova salganhada da Procuradoria.
Desculpem, há um dado novo. É a tese da cabala nas palavras de António Cluny.
Ainda sobre esta matéria, talvez não seja de desprezar a achega de Marcelo Rebelo de Sousa quando diz que o próximo Procurador não devia sair das fileiras do Ministério Público. A ser assim pelo menos uma vantagem havia: já não era juiz em causa própria.

Para finalizar deixo-vos um artigo interessante de Honório Novo no "JN" http://jn.sapo.pt/2006/01/16/opiniao/homenagens_dispensaveis.html

Amanhã falarei de Miguel Torga, mas sem falsidades, ósculos e outros aproveitamentos.

14 de janeiro de 2006

Dia 2 após a "hecatombe"

Estamos no dia segundo após a hecatombe provocada pelo "24 horas".
O primeiro dia terminou com uma comunicação do Presidente da República onde ficava bem explícito que não haveria veleidades para ninguém. 45 minutos antes tinha sido lido um comunicado da Procuradoria Geral da República, onde esta desmentia (ou pretendia desmentir) o jornal em questão. Entretanto a PT também tinha emitido um comunicado que não "batia" com o da PGR.
Hoje o dia começou com a capa do "24 horas" a informar que o Procurador está a mentir, para além de todos os jornais falarem do caso.
Da Procuradoria nada. É sábado.
Aguardam-se novidades para segunda-feira.
Mas, cá para mim, o inquérito instaurado pela Procuradoria para esclarecer esta matéria em que a Procuradoria é parte primordial - é estranho, não é - já chegou ao fim e até já apurou os responsáveis. São eles: o funcionário da PT e o jornal "24 horas".
Sobre esta matéria deverá ler-se o excelente artigo de José Miguel Júdice, ex-bastonário da Ordem dos Advogados em
http://www.correiodamanha.pt/noticia.asp?id=188021&idselect=93&idCanal=93&p=94 e o editorial do DN em http://dn.sapo.pt/2006/01/14/editorial/um_procurador_desastrado.html.
Mas não fiquem só por estes dois. Um outro merece a nossa atenção, quanto mais não seja porque nos alivia o espírito. Trata-se de:
http://www.correiodamanha.pt/noticia.asp?id=188051&idselect=93&idCanal=93&p=94.
Para finalizar resta dizer que estamos no final do segundo dia e Souto Moura ainda não pediu a demissão.
Dia 2 após a "hecatombe"

Estamos no dia segundo após a hecatombe provocada pelo "24 horas".
O primeiro dia terminou com uma comunicação do Presidente da República onde ficava bem explícito que não haveria veleidades para ninguém. 45 minutos antes tinha sido lido um comunicado da Procuradoria Geral da República, onde esta desmentia (ou pretendia desmentir) o jornal em questão. Entretanto a PT também tinha emitido um comunicado que não "batia" com o da PGR.
Hoje o dia começou com a capa do "24 horas" a informar que o Procurador está a mentir, para além de todos os jornais falarem do caso.
Da Procuradoria nada. É sábado.
Aguardam-se novidades para segunda-feira.
Mas, cá para mim, o inquérito instaurado pela Procuradoria para esclarecer esta matéria em que a Procuradoria é parte primordial - é estranho, não é - já chegou ao fim e até já apurou os responsáveis. São eles: o funcionário da PT e o jornal "24 horas".
Sobre esta matéria deverá ler-se o excelente artigo de José Miguel Júdice, ex-bastonário da Ordem dos Advogados em
http://www.correiodamanha.pt/noticia.asp?id=188021&idselect=93&idCanal=93&p=94 e o editorial do DN em http://dn.sapo.pt/2006/01/14/editorial/um_procurador_desastrado.html.
Mas não fiquem só por estes dois. Um outro merece a nossa atenção, quanto mais não seja porque nos alivia o espírito. Trata-se de:
http://www.correiodamanha.pt/noticia.asp?id=188051&idselect=93&idCanal=93&p=94.
Para finalizar resta dizer que estamos no final do segundo dia e Souto Moura ainda não pediu a demissão.

13 de janeiro de 2006

E agora?

Estava o país posto em sossego, assistindo à campanha para as eleições presidenciais, quando Jorge Van Krieken decidiu dar uma espreitadela ao "envelope 9" do processo Casa Pia. Foi como se tivesse aberto a "Caixa de Pandora".
Dentro desse envelope existem, nada mais nada menos, que 5 disquetes onde se encontram registos de chamadas telefónicas efectuadas a partir, nalguns casos, de números confidenciais. Jorge Sampaio, Mário Soares, António Almeida Santos, Cardoso da Costa, Aragão Seia, Nascimento Rodrigues, Souto Moura, entre outros, são algumas das pessoas escutadas.
Primeiro quem é que pediu tal listagem? Mais, quem é que tem o registo de todos números confidenciais dos titulares de órgãos públicos? E porquê estes números e não outros?
Mas se as questões anteriores são graves, mais grave é que - e a ser verdade a notícia - o período a que se refere a listagem de telefonemas é de Dezembro de 2001 a Maio de 2002. Ora o processo Casa Pia só saiu para a ribalta na SIC e no "Expresso" em Novembro de 2002, ou seja 6 meses depois de terminadas as escutas. Sendo assim, qual o móbil das escutas?
É mais um caso nebuloso a pairar sobre a Procuradoria e sobre o Procurador.
Se os casos anteriores eram graves, este assume foros de loucura.
Não basta ao Procurador ordenar um inquérito, até porque ninguém sabe quais são os resultados dos anteriores inquéritos, é preciso que o Procurador venha explicar aos portugueses esta "salada russa" e já agora no fim dessa comunicação e em directo, tenha a coragem de se demitir.
O que está em causa são valores fundamentais consagrados na Constituição. Violar esses valores é colocar em causa o próprio regime democrático.

E ainda

Ainda não ouvi uma palavra sobre esta matéria por parte do presidente do sindicado dos magistrados do Ministério Público, António Cluny, nem da Associação Sindical dos Juízes, Baptista Coelho. Porque será?

Avante com a investigação

E já que falamos em investigação desafio quer o Ministério da Justiça, quer a Direcção da Polícia Judiciária a tornarem publico o orçamento para a Polícia Judiciária.
Esta polícia sempre foi vista pela população como sendo um valor muito acrescido na luta contra a criminalidade.
Ora, esta conflitualidade entre o Ministério e o Sindicato podem por em causa essa mesma luta. Por isso é essencial que o povo português saiba toda a verdade. Ficarmos no campo das suspeições e dos ataques não é benéfico e muito menos esclarece

11 de janeiro de 2006

Portugal no seu melhor

Século XXI. O presidente do Metropolitano de Lisboa, Mineiro Aires, entregou uma obra a uma empresa, também detida a 100 % por esta empresa pública, que, por sua vez, subcontratou uma outra fundada pelo próprio gestor - mas que abandonara antes de assumir a presidência do Metro. Ilegal? Não sei. Confuso? Afirmo peremptoriamente que sim.
Este é mais um dos episódio que vem agravar os sintomas da grave doença que há anos mina a base da democracia e que, curiosamente, provoca "mossa" na classe política mas poupa os gestores de empresas públicas.
As decisões de gestão pública só podem ser interpretadas de 4 formas:
1.º São e não parecem;
2.º São e parecem;
3.º Não são e parecem;
4.º Não são e não parecem.
O que se devia passar, é que as decisões deviam obedecer sempre à 4.ª forma.
Mas não. Insiste-se em arranjar sempre em arranjar um rabo para ficar de fora.
É isto que mina a confiança dos portugueses nas suas instituições, é isto que vai fazendo com que em Portugal metade vive desconfiado da outra metade.
São este tipo de coisas que criam um sentimento genérico, de que há uma classe de gente "poderosa" que vê o Estado como forma de tratar de si própria e não de servir os outros.
Não questiono a seriedade do presidente do Metro. De certeza que teve razões para tal facto.
Questiono sim todo o processo. Porque queiramos ou não, ele é um tanto ou quanto complicadote.
http://online.expresso.clix.pt/1pagina/artigo.asp?id=24756549

A entrevista que faltava

Quando Santana Lopes perdeu as eleições, eu disse que não era o seu fim.
A prova disso mesmo está na entrevista concedida à SICNotícias. Nela Santana avisou que com Cavaco na presidência vai haver sarilho institucional, que possivelmente vai disputar a liderança do PSD e que após as presidenciais vai regressar como deputado.
Santana no seu melhor.

As presidenciais continuam

Soares um dia fala aos jornalistas, no outro dia não fala. É Soares no seu melhor.
Alegre assume-se como único capaz de passar à segunda volta e, curiosamente, diz que Viseu já não é o cavaquistão (no dia 22 veremos).
Já Cavaco tem um problema bicudo para resolver. A sua comitiva tem sido vítima de vários assaltos (talvez por isso se vejam tantas pessoas em redor do candidato: são os apoiantes e os assaltantes).
Resumindo e concluindo: tudo como dantes, quartel em Abrantes.

10 de janeiro de 2006

Finalmente

A Autoridade da Concorrência (AdC) propôs ao Governo recomendações que passam pela liberalização total do sector das farmácias.
As alterações desde a abertura de novas farmácias até ao preço dos medicamentos, onde são propostos descontos que podem chegar aos cinco por cento.
Até agora só os farmacêuticos podiam ser proprietários de uma farmácia, mas a AdC quer acabar com essa exclusividade e propõe que qualquer pessoa possa ser proprietária de um estabelecimento, incluindo os grossistas, que estavam proibidos de ter uma farmácia. Médicos e proprietários de laboratórios farmacêuticos, esses, vão continuar impedidos de ser proprietários. A direcção técnica mantém-se inalterável, terá sempre de existir um farmacêutico responsável pela sua supervisão.
É igualmente proposta a eliminação dos concursos para a instalação de novas farmácias e os critérios geográficos e de localização, ou seja, só podia existir uma farmácia para 4000 pessoas e a uma distância de 500 metros de outra farmácia. A AdC propõe ainda a eliminação de todas as restrições existentes ao trespasse, cessão de exploração e relocalização de farmácias.
Por fim o mesmo organismo defende que seja liquidada a actual dívida às farmácias, correspondente aos atrasos de pagamento das comparticipações, sendo substituída por dívida pública, que o mesmo é dizer, a dívida deve ser titularizada (transformada em títulos) para poder ser transaccionada no mercado bancário, advogando ainda que seja denunciado o acordo entre o Ministério e a ANF, passando o pagamento a ser feito directamente a cada farmácia.
Todas estas alterações são propostas porque, e no dizer de Abel Mateus, o sector é regulado por legislação de 1960, “inspirada no Estado Novo e na existência de corporações”.
Todos nós conhecemos o lóbi corporativista das farmácias que dominam o mercado impondo as regras que lhe interessam. Tudo o que seja feito no sentido de tornar o mercado mais justo merece o nosso aplauso e apesar de estas serem apenas recomendações, estou convicto que vão merecer o apoio do Governo.

Será possível?!

Fiquei hoje a saber que o candidato Manuel Alegre recusou os serviços de segurança da PSP, a que os candidatos presidenciais têm direito, por recear actos de espionagem do PS, nomeadamente do Ministério da Administração Interna (MAI), sendo que a espionagem temida por Manuel Alegre seria materializada nos relatórios que os polícias destacados para a segurança dos candidatos presidenciais são obrigados a enviar ao Ministério.
A ser verdade que o pagamento dos serviços de segurança privada, agora contratados, será suportado por um apoiante de Alegre, então isto significa que afinal não são só os outros que possuem contribuintes de alta escala.
Mas esta nota leva-me a dizer o seguinte: porquê de o MAI destacar agentes de segurança da PSP para os candidatos? A candidatura não é da livre vontade de cada um? Não é um desejo próprio? Se o é e nada indica o contrário, então cada um que assuma as suas responsabilidades. Mais o porquê da subvenção monetária? Estamos ou não em tempos de vacas magras?
Eu sei que a democracia tem custos e sinto-me feliz por dar a minha contribuição, mas há custos e custos.
Voltando ao candidato e à candidatura parece-me, e isto sou eu que nada percebo disto a pensar, que chegou a hora do vale tudo. O que interessa é criar factos, sejam eles políticos ou não.
Não posso terminar esta nota sem fazer referência a umas declarações que ouvi do candidato via TSF (http://tsf.sapo.pt/online/portugal/interior.asp?id_artigo=TSF167122) a propósito de Fernando Valle.
Fernando Valle não merecia isto até porque, e aproveitando uma excelente frase de um amigo meu, o simples e humilde médico de Coja nada tem a ver com o barão de Águeda, nem com ele nem com esta política comezinha destes candidatos (de todos).
Há espíritos que, por aquilo que foram, pela forma como se comportaram, devem poder continuar a vaguear por esses montes e vales com a mesma liberdade e serenidade que tiveram em vida, apoiados no nosso silêncio de profunda saudade e respeito.

Estamos mais pobres novamente e duplamente

A pianista Helena Sá e Costa faleceu no domingo à noite, na origem de uma queda em sua casa situada no Porto. Tinha 92 anos.
Após a aprendizagem feita em casa, primeiro, e as aulas do mestre Vianna da Mota, frequentou, depois, cursos em França e na Alemanha, tendo concluído o curso de Piano no Conservatório Nacional de Lisboa com 20 valores. O seu nome percorreu os mais prestigiados festivais do mundo; a sua técnica entregou-se aos mais conceituados compositores, dos quais sempre preferiu Bach. A sua dedicação, no entanto, nunca desprezou a excelência dos compositores portugueses, que tocou mais do que ninguém. O reconhecimento nacional veio-lhe sob a forma de múltiplas distinções Prémio Almada, em 2000 e Moreira de Sá, em 1939, são, apenas, dois exemplos.
A contrastar com uma discografia diminuta, as marcas deixadas através dos alunos que formou, e dos quais sempre destacou Pedro Burmester, é imensa. Hoje, os seus discípulos representam o mais alto nível de uma nova geração de pianistas.

Faleceu em Lisboa, com 80 anos, o actor, encenador e realizador Artur Ramos.
Artur Ramos foi o primeiro realizador efectivo da RTP, depois de ter sido responsável pelas emissões experimentais na Feira Popular. Na televisão dirigiu numerosas peças de autores como Tchecov, Carlos Selvagem, John Milligton Synge, Marivaux, Gervásio Lobato, Molière, Almeida Garrett, Gil Vicente, Calderón, Thorton Wilder, Oscar Wilde, Lope de Vega, Eugene O'Neill, Cervantes, Bernard Shaw, Mrozeck, Luís de Sttau Monteiro, Alfredo Cortez, Marcel Pagnol, Miguel Rovisco, António Ferreira, entre outros.
Como realizador assinou os filmes "Pássaros de Asas Cortadas", a partir de uma obra de Luiz Francisco Rebello, e "A Noite e a Madrugada", a partir de um original de Fernando Namora, de quem adaptou para RTP "Retalhos da Vida de um Médico".
Deve-se-lhe, enquanto encenador, a estreia em Portugal de "Os dias felizes" de Samuel Beckett, com Glicínia Quartin.
Artur Ramos fundou ainda duas companhias em Portugal, o grupo de Acção Teatral e a do Teatro Maria Matos. Foi crítico de teatro na "Seara Nova" e professor das escolas de teatro e cinema do Conservatório Nacional.

Por fim

Tintin e restantes personagens
http://www.tegneserier.homepage.dk/html/opgave/images/tintin.jpg.

Para terminar resta-me apresentar os meus parabéns a Tintin.
Tintin nasceu há exactamente 77 anos, no "Le Petit Vingtième" e, tomando em consideração o slogan da revista com o seu nome - "Para jovens dos 7 aos 77 anos" - , este seria, pois, o último ano em que poderia ler as suas próprias aventuras.
Tintin e o seu criador, Hergé, continuam a marcar profundamente a actualidade, embora a sua última aventura - "Tintin e os Pícaros" - ter a data de 1976 e daquele ter falecido em 1983.

7 de janeiro de 2006

A cultura em Coimbra

Mão amiga e que muito prezo, após a leitura das referências que aqui fiz ao vereador da Cultura da Câmara Municipal de Coimbra fez-me chegar uma foto do referido vereador que aqui reproduzo, sendo que a legenda é da minha responsabilidade.

Nem com estes óculos ele é capaz de vislumbrar a cultura


Obrigado Iberdrola

Fiquei agora a saber que a Iberdrola desistiu, pelo menos para já, da EDP e que, por isso mesmo, decidiu que o seu testa-de-ferro em Portugal fosse integrar administrações no Brasil e na Guatemala.
Só me resta agradecer à eléctrica espanhola por enviar o "cardeal" Pina Mora até outras paragens.

Portugal ficou novamente mais pobre

Faleceu no Porto, com 92 anos, e vítima de doença prolongada, a escritora portuguesa, de origem alemã, Ilse Losa.
Nascida na Alemanha a 20 de Março de 1913, Ilse Losa refugiou-se em Portugal, onde se casou com o arquitecto Arménio Losa e adquiriu a nacionalidade portuguesa.
A sua vastíssima obra inclui romances, contos, crónicas e trabalhos pedagógicos. Além de ter colaborado com diversos jornais e revistas alemães e portugueses, traduziu do alemão alguns dos mais consagrados autores e ainda antologias de obras portuguesas publicadas na Alemanha.
Em 1984, recebeu o Grande Prémio Gulbenkian pelo conjunto da sua obra para crianças e, com o livro ‘À Flor do Tempo’, ganhou o Grande Prémio de Crónica da APE (1998).
‘O Mundo em que Vivi’ (1949) é uma das obras de leitura integral aconselhada pelo Ministério da Educação, mas entre os seus livros mais conhecidos destacam-se ‘Sob Céus Estranhos’ (1962), ‘Rio sem Ponte’ (1988), ‘Caminhos sem destino’ (1991) e ‘O Príncipe Nabo’ (2000).

Garrett, pobre Garrett

Após Carmona Rodrigues se ter dito e contradito e o actual ministro Manuel Pinho (proprietário do imóvel) se ter mostrado surdo aos apelos, começou a ser demolida a casa onde viveu e morreu o escritor Almeida Garrett, situada em Campo de Ourique.
É mais um pouco do nosso passado que se destroi.
Para onde caminha a memória colectiva deste povo.

6 de janeiro de 2006

Não se demitiram?

O caso da bebé Fátima Letícia continua a dar que falar.
O relatório de que ontem falei motivou uma reacção da parte da Comissão Alargada da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Viseu.
Diz o referido organismo, em comunicado assinado por todos os seus 11 elementos, que "Face às informações de que dispunha e à sua análise objectiva, a comissão restrita actuou com a prudência e diligência devidas e no estrito respeito pela Lei", e diz ainda a nota "As notícias veiculadas pela Comunicação Social contêm informações que não correspondem à verdade". A nota da Comissão diz também que guarda uma posição "circunstanciada e fundamentada" para quando tiver conhecimento do relatório.
E eu a julgar que a referida Comissão já tivesse tido um pingo de dignidade tendo colocado o lugar à disposição. Pelos vistos não só não o fizeram, como ainda têm a desfaçatez de vir contrariar uma evidência que todos nós percebemos.

Desculpa Zeca

Eu sei que as canções não só propriedade da esquerda ou da direita, deste ou daquele partido ou desta ou daquela associação. Elas são de quem as canta, de quem as ouve, enfim são património de todos nós.
Mas este facto não impede que esta ou aquela cantiga esteja mais ligada a determinada corrente política.
Vem isto a propósito de "Grândola vila morena". Todos nós sabemos que esta canção serviu de senha, a par com "E depois do adeus" de Paulo de Carvalho, para o desencadear da Revolução de Abril de 74.
Vê-la agora a ser cantada por Cavaco Silva num dos seus comícios provoca-me um amargo de boca. É sentir que um dos símbolos da Revolução foi banalizado. É o mesmo que "A Internacional" ser cantada num congresso do CDS/PP.
Esteja onde estiver o Zeca deve ter-se sentido vilipendiado. E digo isto porque muitos dos que, na noite de quarta-feira, cantaram a "Grândola vila morena" foram os mesmos que o acusaram não de esquerdista, mas de esquerdelho que é bem mais depreciativo. Estes que agora cantaram foram os mesmos que sempre o ostracizaram e que tudo fizeram para que a memória dele seja limpa da mente de todos nós.
Para sermos "grandes" também faz falta mostrarmos respeito e dignidade por aqueles que não nos são queridos.
Resta-nos a nós, para quem o Zeca foi e será sempre o Zeca, pedirmos-lhe desculpas por mais esta ignomínia.

Ainda a música

Diz o artigo 11.º (Símbolos nacionais) da Constituição da República Portuguesa que:
"1. A Bandeira Nacional, símbolo da soberania da República, da independência, unidade e integridade de Portugal, é a adoptada pela República instaurada pela Revolução de 5 de Outubro de 1910.
2. O Hino Nacional é A Portuguesa"
Gomes Canotilho e Vital Moreira na 3.ª ed. revista da "Constituição da República Portuguesa, Anotada", (Coimbra Editora) a págs 99 dizem:
"II. Limitando-se a identificar a bandeira e o hino, abstendo-se porém de os definir materialmente, a Constiuição remete assim para a lei republicana que os instituiu como símbolos nacionais, cujo conteúdo adquire por isso valor constitucional. Isto significa que os elementos definidores dos símbolos (elementos, cores e composição da bandeira; letra e música do hino) não podem ser alterados.
III. Os símbolos nacionais, antes de serem símbolos do Estado, são símbolos da colectividade política (da República, no sentido do art. 1.º). São valores de referência de toda a colectividade, de comunhão cultural e ideológica, de identificação e distinção. Assumem, assim, alto relevo sob o ponto de vista constitucional, não surpreendendo portanto a protecção que a lei penal lhes atribui, punindo severamente as ofensas graves de que sejam objecto.
A dimensão simbólica - soberania, unidade e integridade de Portugal - agora claramente reafirmada no texto constitucional (na redacção da LC n.º 1/89) transporta imposições dirigidas aos responsáveis pelo uso da bandeira nacional (cfr. Decreto-Lei n.º 150/87, de 30-3). Este uso só pode ser determinado pelos órgãos de soberania, pelo que fica fora da disponibilidade ou da livre margem de apreciação política de quaisquer outros órgãos (regionais, locais) decidir sobre o se, o quando e o como do uso dos símbolos nacionais".
Penso que fica bem explicado que o Hino Nacional não é nem pode ser visto como um mero produto de marketing.
Mais: o facto de ser uma empresa onde o Estado possui uma golden share a utilizar o Hino como um qualquer produto promocional é já por si inqualificável.
Resta saber se a Portugal Telecom pediu autorização para usar o Hino e se pediu, quem a concedeu.

5 de janeiro de 2006

Olha a novidade

O relatório da Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça e a Inspecção-Geral do Ministério da Segurança Social concluiu que no caso da bebé de Viseu, o trabalho desenvolvido pela Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Viseu, não cumpriu com a lei, foi ineficaz e os seus técnicos estão mal preparados para lidar com situações de menores em risco.
O relatório especifica que a comissão teve quase um mês para investigar, mas não fez o que se impunha. As técnicas nunca falaram com os vizinhos, não contactaram a polícia – sabendo que o pai da bebé teve problemas de delinquência –, o hospital ou o centro de saúde que seguia a criança.
Pode ler-se ainda no relatório, que as técnicas também não se informaram com a Associação de Deficientes Mentais, onde a mãe da bebé frequentou um curso de formação profissional.
O que me preocupa é que foram precisos estes dias todos para concluir algo que foi visível nos dois ou três dias posteriores ao internamento da bebé.
O que me preocupa é demorarmos demasiado tempo em averiguações e posteriormente demoramos ainda mais tempo a agir.

O extraordinário das receitas extraordinárias

Segundo um parecer do Tribunal de Contas, as transferências dos fundos de pensões das empresas públicas só geraram receitas em 2003 e 2004. A partir daí só têm contribuindo para o aumento da despesa pública. No ano que agora findou o aumento está cifrado em 200 milhões de euros.
O mesmo parecer afirma que os impactos negativos directos serão crescentes e deverão atingir os 300 milhões de euros em 2014. Coisa pouca convenhamos. Indirectamente, o Estado também vai perder com a redução dos impostos sobre lucros e com os dividendos. Para exemplificar, o parecer cita o caso da Caixa Geral de Depósitos que devido à operação reivindica, para 2005, um reembolso do imposto sobre lucros no valor de 68,9 milhões de euros, deixando de, por outro lado, distribuir dividendos ao Estado, que só em 2004 foram de 272,3 milhões de euros.
Se a estes extraordinários números acrescentarmos as extraordinárias respostas dos autores de tais movimentos - Ferreira Leite e Bagão Félix - o que é que obtemos? Uma extraordinária asneira que vamos pagar caro.

Carlos da Encarnação adivinhou

O presidente da Câmara Municipal de Coimbra - Carlos da Encarnação - deve ter adivinhado que o Ministério do Ambiente está a preparar uma banda tarifária que determine os valores mínimo e máximo dos preços da água a praticar pelos gestores de sistemas de todo o País e vai daí fez aprovar pela Câmara um aumento de 12,5% no preço da água.

Será do queijito?

Só a ingestão de demasiada quantidade de queijo, penso eu, poderá ser responsável pelo esquecimento que Cavaco Silva denota.
Vem tudo isto a propósito do seu discurso de ontem no jantar/ comício do distrito de Setúbal realizado num dos pavilhões do Parque de Feiras e Exposições de Grândola.
Disse o candidato que “é preciso mais exigência, transparência e rigor em relação aos políticos. Os portugueses querem que aqueles que são nomeados para altos cargos da administração pública sejam nomeados pelo seu mérito profissional e não pelo cartão partidário”.
Será este o mesmo Cavaco Silva que foi em tempos primeiro-ministro. Não acredito. Deve ser outra pessoa.
Se têm dúvidas consultem o "Diário da República" e os Boletins oficiosos da época e vejam as nomeações. Era só mérito.

4 de janeiro de 2006

LUÍS BRAILLE

Luís Braille era natural de Coupvray, pequena aldeia a leste de Paris, onde nasceu a 4 de Janeiro de 1809. Era o filho mais novo de Simão Renato Braille, o correeiro da localidade, e de Mónica Baron. Tinha um irmão e duas irmãs. A sua vida foi uma vida humilde.
Em 1812, quando brincava na oficina do pai, Luís Braille feriu-se num dos olhos. A infecção progrediu, transmitiu-se ao olho são, vindo o pequeno a ficar completamente cego algum tempo depois. Pouco deve ter conservado em termos de imagens visuais ou de recordações dos rostos e dos lugares que rodearam a sua infância.
Os pais souberam assegurar, da melhor maneira possível, a primeira educação deste seu filho cego. Sabe-se que Luís Braille frequentou a escola da sua aldeia, beneficiando assim do contacto com pequenos condiscípulos videntes. Sabe-se também que quando Luís Braille chegou à escola que Valentin Haüy havia fundado com carácter privado, e que, depois de ter passado por diversas vicissitudes, tinha então o nome de Instituição Real dos Jovens Cegos, sabia fazer franjas para os arneses. Este trabalho foi a base do desenvolvimento da sua destreza manual.
O pai de Luís Braille teve conhecimento da existência da Instituição Real dos Jovens Cegos, em Paris, e escreveu repetidas vezes ao director para se inteirar dos trabalhos que ali se realizavam e certificar-se de que eram verdadeiramente úteis para a educação do seu filho. Depois de algumas hesitações, decidiu-se pelo internamento.
Luís Braille deu entrada na Instituição em 15 de Fevereiro de 1819. Ali estudou e leu nos livros impressos em caracteres ordinários, ideados por Valentin Haüy. Era habilidoso, aplicado e inteligente. Carácter sério, dele também se pode dizer que era a honradez em pessoa. Espírito metódico e apaixonado pela investigação, nele predominava a imaginação criadora e a mentalidade lógica.
A partir de 1819 Luís Braille viveu uma vida de internado na Instituição dos Jovens Cegos, que foi para ele como que um segundo lar. Mas passava as suas férias em Coupvray e aqui residiu também todas as vezes que a doença o obrigou a prolongados repousos. Em Coupvray permaneceram os seus restos mortais desde 10 de Janeiro de 1852, já que a sua morte se verificou em Paris, a 6 do mesmo mês.
No centenário da sua morte, em Junho de 1952, representantes de quarenta países foram em romagem a Coupvray, ao túmulo de Luís Braille, e acompanharam a transladação do seu corpo para o Panteão dos Homens Ilustres. Era o reconhecimento da França, para quem o nome de Braille é um raio do esplendor da intelectualidade e do humanismo francês.
Era a gratidão dos cegos de todo o mundo, para quem Braille, mais do que um nome, é um símbolo. Símbolo da emancipação conquistada, para todos os cegos, por um dos seus.

O NASCIMENTO DO SISTEMA BRAILLE
No próprio ano em que Luís Braille foi admitido como aluno da Real Instituição, o capitão de artilharia Carlos Barbier de la Serre começou a interessar-se pela escrita dos cegos.
Apaixonado pelos problemas da escrita rápida e secreta, Carlos Barbier ideou um processo, que foi evoluindo ao longo de sucessivos aperfeiçoamentos, destinado a velar o segredo das mensagens militares e diplomáticas. Em determinada fase da sua evolução o processo aparece na forma de uma sonografia constituída por 36 sinais representativos de outros tantos sons e distribuídos por 6 linhas de 6 sinais cada uma, formando igual número de colunas. Bastava indicar, por dois algarismos, a linha e a ordem que o sinal nela ocupava para facilmente o identificar.
Numa outra fase desta evolução Barbier teve a ideia de designar as coordenadas dos seus símbolos sonográficos por certo número de pontos (indicativos da linha e da coluna a que o símbolo pertencia) colocados em duas filas verticais e paralelas. Assim, por exemplo, o sinal que estivesse em última posição na segunda linha seria representado por dois pontos na fila vertical esquerda e seis pontos na fila vertical direita.
Neste ponto da sua evolução a sonografia de Barbier estava concebida e realizada para que os videntes se entendessem no que concerne à escrita secreta por meio de pontos, que deviam fazer-se com o lápis ou a pena.
Mas, sendo Barbier capitão de artilharia, algum dia terá pensado na necessidade de os oficiais em campanha expedirem mensagens na obscuridade. Assim, em novo aperfeiçoamento, introduziu os pontos em relevo para ir ao encontro dessa necessidade. Barbier inventou um pequeno instrumento por meio do qual, com auxílio de um estilete, podiam gravar-se no papel todos os símbolos do seu sistema. E deu o nome de escrita nocturna sem lápis e sem tinta a esta sonografia mais aperfeiçoada. A escrita nocturna podia até tornar possível decifrar mensagens no escuro, contando os pontos com os dedos.
O tacto acabou por aparecer como elemento essencial para a interpretação dos símbolos formados por pontos em relevo, que agora constituíam a sonografia de Barbier. Foi então que lhe ocorreu, não se sabe devido a que circunstâncias, pôr esta sonografia, ou escrita nocturna, ao serviço dos cegos. Do ponto de vista psicológico, coube-lhe o mérito de evidenciar que a leitura por meio de pontos é mais adequada para o sentido do tacto do que as letras vulgares em relevo linear.
Em Março e Abril de 1821, depois de ter experimentado com alguns cegos, Carlos Barbier foi recebido na Instituição e apresentou a sua escrita nocturna. Mas as grandes dimensões dos caracteres tornavam difícil conhecê-los ao primeiro contacto táctil e lê-los sem ziguezaguear com o dedo através das linhas.
Por outro lado, os princípios fonéticos em que o sistema assentava faziam dele, apesar dos seus méritos, um sistema pouco prático.
O sistema de Barbier nunca foi usado na Instituição, mas constituiu a base dos trabalhos que Luís Braille realizou por volta de 1825. Luís Braille reconheceu que os sinais com mais de três pontos em cada fila ultrapassavam as possibilidades de uma única percepção táctil. Tratou, pois, de lhes reduzir as proporções, de modo a obter sinais que pudessem formar uma verdadeira imagem debaixo dos dedos. Além disso, criou uma convenção gráfica, atribuindo a cada símbolo valor ortográfico e não fonético, em perfeita equivalência com os caracteres vulgares.
Aponta-se geralmente o ano de 1825 como a data do aparecimento do Sistema Braille, mas só em 1829 Luís Braille publicou a primeira edição do seu Processo para Escrever as Palavras, a Música e o Canto-Chão por meio de Pontos, para Uso dos Cegos e dispostos para Eles, a que deu forma definitiva na segunda edição publicada em 1837.
Na edição de 1829 há 96 sinais. Os sinais estão agrupados em nove séries de dez sinais cada uma e mais seis suplementares. Apenas as quatro primeiras séries correspondem ao sistema que actualmente conhecemos. As restantes séries combinam pontos e traços, aproveitando, pois, elementos dos métodos anteriores de escrita linear.
O Processo de 1829 proporcionou uma excelente base de experimentação. Sabe-se que por volta de 1830 o Sistema Braille se começou a empregar nas aulas para a escrita de exercícios. Esta feliz iniciativa fez com que se prescindisse dos sinais com traço liso, muito difíceis de escrever.
A edição de 1837 confirma o alfabeto e estabelece uma estenografia rudimentar, que evoca claramente a sonografia de Barbier. Normaliza a representação dos números, que vêm formados pelos sinais da primeira série precedidos do que ainda hoje conhecemos como sinal numérico . Os sinais de pontuação são representados com os sinais que constituem a actual quinta série.
A edição de 1837 contém ainda uma notação que, nas suas linhas essenciais, constitui o núcleo da musicografia braille dos nossos dias.

SISTEMA BRAILLE EM PORTUGAL
Adélia Sigaud estava em Lisboa por volta de 1885. É conhecida na história da tiflologia em Portugal como Madame Sigaud Souto. Aqui estava também, por essa altura, Léon Jamet, que era organista na igreja de S. Luís dos Franceses e havia estudado na Instituição de Paris.
A convivência com estes dois não videntes instruídos motivou, em 1887, um grupo de pessoas a fundar a Associação Promotora do Ensino dos Cegos.
Em 1888 a APEC inaugurava a sua primeira escola, que adoptou a classificação de asilo-escola e tomou por patrono António Feliciano de Castilho em 1912, ao instalar-se em Campo de Ourique, em edifício próprio.
Branco Rodrigues (1861-1926) colaborou com Madame Sigaud Souto. Foi o primeiro grande impulsionador da valorização dos cegos em Portugal. Em 1896, depois de ter instruído alguns alunos na escola da APEC, criou uma aula de leitura e de música no Asilo de Nossa Senhora da Esperança, em Castelo de Vide. Em 1897, numa sala cedida pela Misericórdia de Lisboa, instalou outra aula de leitura. Fundou escolas que vieram a transformar-se no Instituto de Cegos Branco Rodrigues, em S. João do Estoril, e no Instituto S. Manuel, no Porto. Dotou essas instituições com bibliotecas braille, literárias e musicais, quer adquirindo livros impressos no estrangeiro, quer promovendo a sua produção por transcritores e copistas voluntários.
Além disso, com a colaboração de um habilidoso funcionário da Imprensa Nacional, fez as primeiras impressões em braille que apareceram em Portugal. A primeira impressão foi em 1898, de um número especial do Jornal dos Cegos , comemorativo do 4.º centenário do descobrimento do caminho marítimo para a Índia.

O SISTEMA BRAILLE
Sistema Braille é constituído por 63 sinais, obtidos pela combinação metódica de seis pontos que, na sua forma fundamental, se agrupam em duas filas verticais e justapostas de três pontos cada. Estes sinais não excedem o campo táctil e podem ser identificados com rapidez, pois, pela sua forma, adaptam-se exactamente à polpa do dedo.
Na leitura qualquer letra ou sinal braille é apreendido em todas as suas partes ao mesmo tempo, sem que o dedo tenha que ziguezaguear para cima e para baixo. Nos leitores experimentados o único movimento que se observa é da esquerda para a direita, ao longo das linhas. Não somente a mão direita corre com agilidade sobre as linhas, mas também a mão esquerda toma parte activa na interpretação dos sinais. Em alguns leitores a mão esquerda avança até mais ou menos metade da linha, proporcionando assim um notável aumento de velocidade na leitura.

3 de janeiro de 2006

Sistema?!

"Sei que esta candidatura deixa um pouco perturbado o sistema. Não é para usar uma linguagem de Dias da Cunha, mas na política também há um sistema."
Esta frase foi dita por Manuel Alegre.
Perante isto muitos portugueses, entre os quais me incluo, deverão estar a questionar-se sobre o que é e qual é o sistema.
Será que é um sistema de equações do segundo grau? Será que é um 4x3x3? Ou é um 4x2x4? Ou será simplesmente tudo à defesa e tudo ao ataque e cada um joga o que sabe?
Para além destas questões eu tenho uma outra.
Sistema em política é aquele que permite avocar nomes para listas em detrimento dos desejos das estruturas partidárias locais? Se for este sistema então percebo que Alegre fale dele, até porque conhece-o muito bem.

IN MEMORIAM

O falecimente de alguém que admiramos provoca-nos um misto de raiva e de dor
Foi este mesmo misto que me percorreu após ter conhecimento do passamento do jornalista Carlos Cáceres Monteiro, que ocorreu esta madrugada, aos 57 anos de idade. Decano do jornalismo português, fundador do semanário O Jornal, actualmente Director-editorial da Edimpresa e da revista Visão. Autor de vários livros de viagens, foi na grande reportagem que Carlos Cáceres Monteiro se notabilizou. Ele, José Carlos de Vasconcelos (felizmente ainda vivo) e Fernando Assis Pacheco são portos de abrigo de um jornalismo sério, vigoroso e combativo que felizmente marcou para sempre o jornalismo português. Com este falecimento não se perdeu somente um grande jornalista mas também, uma personalidade grandiosa do ponto de vista humano.

Biografia
Carlos Cáceres Monteiro, 57 anos, desempenhava, actualmente, as funções de director editorial do grupo Edimpresa.
Anteriormente, foi director-adjunto de «O Jornal», do qual foi um dos fundadores em 1975.
No início de carreira, trabalhou como repórter, nas revistas «Flama» e «Século Ilustrado», tendo sido também subchefe de redacção em «A Capital» e editor de política nacional do «Diário de Notícias». Foi ainda correspondente em Lisboa da revista espanhola «Câmbio 16».
Foi director do Jornal «Sete». Tem colaborações dispersas em outras publicações, como a «Seara Nova» e «JL, Jornal de Letras». Foi comentador político em diversas estações de rádio e cobriu a Guerra do Golfo para a TSF em 1991, bem como o conflito israelo-árabe em 2002, em Jerusalém, Telavive e Belém.
Desde 1980 e até 2000, foi analista político regular na RTP, e até há poucos meses era comentador da SIC/Notícias e comentador residente da Antena 1 (RDP).
No campo social, foi dirigente das associações de estudantes entre 1964 e 1969, que eram perseguidas pelo regime de Salazar, e fez parte do órgão coordenador daquelas estruturas estudantis, a RIA. Abandonou a Faculdade de Direito de Lisboa para se dedicar ao jornalismo.
De 1977 a 1981 (dois mandatos, não se recandidatando ao terceiro), foi presidente do Sindicato dos Jornalistas.
Carlos Cáceres Monteiro foi ainda co-autor, em 1975, do livro «Por onde vai Portugal» e, no mesmo ano, autor de um outro: «Angola, país de Vida ou de Morte».
Os seu maiores êxitos editoriais, como autor, foram «O Mundo em AZERT» (1989) e «O Enviado Especial» (1991), dois álbuns de reportagens internacionais, editados pelo Círculo de Leitores, o segundo dos quais com fotos suas. A mesma editora publicou também um livro com as reportagens que fez numa das suas viagens à China, «China, contra-revolução tranquila», com fotos de Eduardo Gageiro. Lançou um outro volume intitulado «Amazónia Proibida», incluindo uma das reportagens que fez no Brasil onde tem viajado periodicamente. As reportagens na China receberam o «Prémio Gazeta 1985» do Clube de Jornalistas.
Em 2002 publicou, em conjunto com Jacinto Rego de Almeida, o álbum de reportagens «Mistérios da Amazónia - Cadernos de uma Expedição nas Guianas e no Brasil» (Editorial Notícias).
Trabalhou (1984/85) com o então primeiro-ministro Mário Soares, ocupando o lugar de Director-Geral da Comunicação Social, departamento que geriu, sendo responsável pelos programas culturais no Palácio Foz. Fez parte do MASP (Movimento de Apoio à Candidatura Presidencial de Mário Soares) nas campanhas eleitorais de 1986 e 1991.
Publicou dois livros de ficção: «Fast Lane» («Heptágono», 1984) e «Apogeu e Queda de Bernardo Malaquias («Europa-América, 1989).
Viajante um pouco por todos os pontos do planeta, cobriu guerras no Golfo Pérsico e Angola, e diversos conflitos locais (El Salvador, Camboja, Rodésia, Irão, Chiapas, etc.), a situação na Europa de Leste, antes e depois da queda dos regimes comunistas, fez frequentes trabalhos no Extremo-Oriente, designadamente no Vietname. Dessas experiências deu conta, ainda recentemente, no livro «Hotel Babilónia», editado em Junho de 2004.