30 de abril de 2008

Eu já tinha dito que o período eleitoral no PSD ia ser de arromba e não me enganei. Passos Coelho lança farpas a Manuela Ferreira Leite, Santana lança indirectas aos dois, Jardim, que julgava que todos desistiriam a favor dele, bate em todos, Patinha Antão e Neto da Silva não batem em ninguém porque não são deste campeonato, jogam nos "distritais".
Entretanto Passos Coelho diz que está preparado para ser primeiro-ministro. Está ele, estou eu, estão os meus amigos Henriques, Enes, Victor, Duque, etc. etc.
Agora importa não esquecer que não são só os notáveis que votam e que bem podem os líderes distritais dizer que a distrital apoia A ou B se na altura o que conta são os votos e a menos que se formem sindicatos de votos, este é livre e pode dar origem a grandes surpresas.

Não há pior cego do que aquele que não quer ver. Laurentino Dias, secretário de Estado da Juventude, é um caso desses.
A propósito do discurso e do estudo dado a conhecer por Cavaco no 25 de Abril, Laurentino Dias disse que não está preocupado com a escassa participação política dos mais novos e valorizou inclusive o aumento da participação cívica dos jovens.
Tadito. Este senhor ainda não percebeu que são os jovens e uma boa parte da população que se está borrifando para a política e em especial para os políticos. A classe descredibilizou-se a si mesma e hoje é uma pálida amostra de uma geração que pontoou no final da ditadura e nos anos que se seguiram ao Abril de 74.

Ainda sobre Abril, eu tinha prometido que deixava aqui o discurso do Deputado social democrata Luís Montenegro e como o prometido é devido leiam esta pérola e pessem na batalha que corre dentro do PSD e depois... riam-se à vontade meus amigos

Sessão Solene Comemorativa do XXXIV Aniversário do 25 de Abril
SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA, SENHOR PRIMEIRO-MINISTRO, SENHOR PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, DEMAIS ALTAS ENTIDADES DO ESTADO, SENHORAS E SENHORES MEMBROS DO GOVERNO, SENHORAS E SENHORES DEPUTADOS, ILUSTRES CONVIDADOS, MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES,
Tenho hoje a honra de transmitir a Vossas Excelências e ao povo português a visão do Partido Social Democrata sobre a vida do país, sobre os caminhos que trilhamos e sobre os desafios que o 25 de Abril impõe que vençamos.
É um privilégio da democracia e um privilégio da liberdade.
Como filho de Abril tenho o dever histórico de saudar, de agradecer, orgulhoso, aos progenitores da democracia que quotidianamente, desde 1974, vimos construindo e realizando.
Deixo, pois, de forma genuína, um justo tributo aos políticos, aos militares e aos concidadãos que sabiamente romperam e debelaram a asfixia da ditadura.
Mas à nossa geração, não se pede apenas este reconhecimento.
À nossa geração exige-se a ambição suprema de aproveitar a oportunidade para concretizar, aprofundar e desenvolver a liberdade, traduzindo-a no respeito pela pessoa humana, na garantia do pluralismo de opinião, na prossecução do interesse colectivo gerador de mais qualidade de vida dos cidadãos.
SENHOR PRESIDENTE,SENHORAS E SENHORES DEPUTADOS,
No nosso sistema político-constitucional, é o Chefe de Estado o depositário supremo dos valores democráticos. Cumpre-lhe zelar, garantir e compreender a vontade soberana do povo.
O Grupo Parlamentar do PSD cumprimenta Vossa Excelência, Senhor Presidente da República, enaltecendo a forma com que vem marcando o exercício das suas altas funções.
O facto, indiscutível, de Vossa Excelência estar a conduzir o seu mandato cumprindo os pressupostos que colocou aos portugueses por altura da sua eleição, dignifica o Estado, prestigia a democracia e inspira-nos para a valorização da acção política, vertida no espírito de serviço cívico que a todos deve guiar.
SENHOR PRESIDENTE, SENHORAS E SENHORES DEPUTADOS,
Neste percurso de 34 anos todos reconhecemos que se cometeram alguns erros. Mas num contraditório que é também motor do desenvolvimento, observamos que o País está melhor. Demos passos importantes, de que relevo o mais recente, constituído pela ratificação, por este Parlamento, do Tratado de Lisboa. Ao longo destes anos, o arco dos partidos aqui representados pode orgulhar-se sobre a instituição do sufrágio e da representatividade democrática; o resguardo das liberdades públicas; o reforço das autonomias regionais e do poder local; uma maior liberdade de expressão; a reaproximação política, cultural e económica nos países que falam português e connosco partilham uma história comum; entre múltiplos avanços permitidos pelo nosso empenho no estabelecimento e amadurecimento na democracia.Sucede que essa avaliação, globalmente positiva, não deve conduzir-nos à vertigem de quem não quer ver a realidade. Liberdade implica responsabilidade. E, como diz Fernando Pessoa, «hoje a vigília é nossa». Se em Abril de 1974 o país se libertou da asfixia da ditadura, em Abril de 2008 impõe-se que Portugal respire mais e, sobretudo, melhor democracia.
O Partido Social Democrata nunca teve, não tem, um pensamento derrotista sobre o país.
O Partido Social Democrata nunca teve, não tem, uma conduta política alarmista.
Mas hoje, seguindo a lição do nosso fundador, Francisco Sá Carneiro, manda a nossa responsabilidade, a nossa vocação reformadora e reformista e a nossa intransigência face aos princípios e valores democráticos, questionar:
Quando se incute, alimenta ou pactua com atitudes de condicionamento do exercício das liberdades individuais, com actos persecutórios de responsáveis da Administração, não estamos a asfixiar a democracia?
Quando uma força ou agente policial, perturba o exercício dum direito fundamental, exorbitando a sua missão de preservação da ordem pública e desrespeitando os princípios da proporcionalidade e adequação, não estamos a asfixiar a democracia?
Quando se persiste, isoladamente, em promover alterações em pilares do Estado de Direito, como o sistema de segurança e a investigação criminal, potenciando a sua governamentalização e denegando o equilíbrio de poderes, não estamos a asfixiar a democracia?
Ou, noutra dimensão, Quando nos domínios mais emblemáticos da governação, na economia, na fiscalidade, nos transportes, nos apoios sociais, nas políticas de emprego, nas aposentações, na administração pública, se ferem de morte os compromissos eleitorais, desvirtuando a manifestação da vontade popular e prejudicando a confiança dos cidadãos nos seus representantes, não estamos a asfixiar a democracia?
Ou quando, pela voragem economicista, senão mesmo puramente contabilística, encerramos serviços públicos, afastando as populações – sobretudo as mais vulneráveis e as do interior – do seu acesso, na saúde, na educação, na justiça ou na segurança, com isso fomentando desigualdades e iniquidades, não estamos a asfixiar a democracia? Quando a entidade reguladora do sector, identifica categoricamente uma sub-representação do maior partido da oposição nos serviços informativos da televisão pública ou quando se adequam prazos e procedimentos dum processo de atribuição de novas licenças televisivas ao calendário eleitoral, não estamos a asfixiar a democracia?
Ou, finalmente, quando cedemos às tentações centralistas, ignorando ou desvalorizando o merecimento das autonomias regionais e do poder local, não estamos a asfixiar a democracia?SENHOR PRESIDENTE, SENHORAS E SENHORES DEPUTADOS,
O País está numa encruzilhada.
Por um lado, assiste a uma postura da maioria que desqualifica a democracia, que visa a hegemonização dos poderes e tenta dificultar a alternância e a confrontação democrática.
Por outro lado, não há ambição ou esperança que resistam à mediocridade dos resultados governativos.
Três anos depois de iniciar funções, o Governo falhou.
Propôs-se colocar o País a crescer economicamente acima da média da União Europeia e estamos a crescer menos.
Propôs-se diminuir o peso do Estado na distribuição dos recursos públicos, e afinal apenas cortou nos investimentos.
Propôs-se erigir novas políticas de emprego e assistiu, impotente, ao aumento da taxa de desemprego até ao nível mais alto das últimas duas décadas, ao mesmo tempo que se instalava uma nova vaga de emigração, sobretudo para Espanha, para onde mais de cem mil portugueses tiveram de ir à procura de sustento.
Propôs-se preservar os direitos adquiridos pelas pessoas, assegurar aos mais desfavorecidos o acesso a bens essenciais, e provocou o maior retrocesso no Estado Social do pós 25 de Abril.
E tudo isto fustigando os portugueses com mais impostos, com sacrifícios acumulados que eles sentem não terem sido compensados.
SENHOR PRESIDENTE, SENHORAS E SENHORES DEPUTADOS,
Uma democracia asfixiada. Um Governo Falhado.É aqui que entra a nossa responsabilidade.
A responsabilidade que o PSD, como partido alternativo de governo, não pode, não vai enjeitar. Vivemos tempos de decisão.
Portugal precisa do PSD.
Sabemos que da nossa diversidade, da nossa pluralidade, da nossa democraticidade interna, porque não dizê-lo assim mesmo, terá de emergir uma proposta nova, um projecto governativo ambicioso, mobilizador para os nossos jovens, para as famílias e para as empresas.
Estamos à altura das nossas responsabilidades.
Por isso termino afirmando convictamente o meu pensamento e o de todos os meus colegas deputados do Grupo Parlamentar:
Acreditamos muito no valor colectivo do Partido Social Democrata.
Acreditamos e respeitamos o papel de todos os demais partidos, com quem queremos contraditar as nossas ideias e opções.
Acreditamos nas instituições do Estado e na dinâmica da nossa sociedade civil.
Mas, acima de tudo, honramos a liberdade acreditando em Portugal e nos portugueses.
Disse. Luís Montenegro

Estes senhores querem o quê? Governar? Mas governar o quê?

E quanto ao acordo ortográfico avante Graça Moura.

E os preços dos combustíveis? Ainda têm dúvida da cartelização?

25 de abril de 2008


Hoje é dia de festa, merecemos algo que nos faça rir e provoque a nossa boa disposição, por isso vos deixo aqui uma apreciação do Público sobre os discursos de hoje na Assembleia.


24 de abril de 2008

Que grande desespero. Algumas hostes social-democratas estão a entrar em desespero profundo. Só isso explica este pseudo-movimento em torno de Alberto João Jardim. A movimentação de Menezes, Marco António e Carreiras são o exemplo claro disso mesmo.
Afinal sempre há dissonâncias entre Menezes e Santana. Se tudo estivesse óptimo não veria os menezistas a fugirem a um apoio claro e inequívoco a Santana.
Aliás estou convencido que para uma determinada ala do partido qualquer candidato serve, nem que seja o "Tatonas", o "Carlitos", o "Pirilau" ou até mesmo o Teixeira(figuras muito conhecidas no meio conimbricense) desde que se afastem dos actuais candidatos.

Mas o post anterior remete-nos para mais movimentações. A ser verdade o que o ex-secretário-geral adjunto do PSD-Madeira, Filipe Malheiro diz no seu blog (devem ler-se os posts do dia 23 e 24), bem como a reflexão do mesmo elemento num outro blog.
A leitura destes textos leva-nos a pensar o que fará correr Santana Lopes.
Vamos esperar pelo avanço ou não do enfant terrible para depois constatar qual o seu caminho e motivação, sendo certo que se ele avançar Manuela Ferreira Leite e Pedro Passos Coelho terão de se acautelar bem.

23 de abril de 2008

Ora bolas. Afinal o abandono da liderança do PSD por parte de Menezes não se fica a dever ao facto de ter sido alvo constante das farpas de muitos dos seus correlegionários, mas antes a uma reportagem do Correio da Manhã Vidas.
Qual Pacheco Pereira, qual Aguiar Branco, qual Ângelo Correia, qual Capucho, ... qual quê! Correio da Manhã, pois então.
Têm dúvidas? Leiam o 24horas de hoje e as declarações da ex-comunista Zita Seabra.
E o primeiro de Abril que já passou.

Ontem foi publicado em Diário da República o diploma que consagra o regime de autonomia e gestão das escolas.
O Decreto-Lei 75/2008, aprovado em Fevereiro pelo Conselho de Ministros, tem como aspecto mais emblemático a substituição dos conselhos executivos - o modelo de gestão até agora praticado na generalidade das escolas públicas - por um director com poderes reforçados. A assembleia de escola é também substituída por um conselho geral - cujas competências incluem a eleição e destituição do director -, que integrará representantes da comunidade (pais e autarquia), professores e alunos (secundário), sendo que nenhuma das partes pode ser maioritária nesta estrutura. O conselho pedagógico mantém-se, mas passa a ser designado pelo director, em vez de os seus membros serem eleitos.
Logo no imediato Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof apelou aos docentes para que não se candidatem aos conselhos gerais transitórios dos seus estabelecimentos de ensino, como forma de protesto contra este regime.
Porquê tanto medo dos directores? Eu se fosse professor ficava radiante.

Depois ficam todos muito zangados com a Lei das finanças locais. Com casos destes querem o quê?

O futuro Código do trabalho. Aqui fica um excelente trabalho do "Público".

22 de abril de 2008

Os seis meses de liderança de Menezes deram muito pano para mangas, mas os candidatos e o período pré-eleitoral também prometem.
As coisas começam a definir-se para o bem e para o mal.
Hoje assume a candidatura Manuela Ferreira Leite, sendo que Passos Coelho continua, Aguiar Branco vai dar uma volta e Patinha Antão e Neto da Silva (que não constavam da minha lista de onze incógnitas) assumem ir até ao fim.
Posso estar errado, mas julgo que da linha protagonizada pela anterior liderança não vai aparecer ninguém.
Assim sendo, a batalha será entre Passos Coelho e Ferreira Leite, já que os outros dois são meros figurantes nesta peça teatral e nem mesmo a ligação entre Santana e Patinha Antão será suficiente para que daí resulte qualquer benefício.
E aqui reside o problema.
A fazer fé nas notícias, a lista de Ferreira Leite vai tentar congregar as diversas sensibilidades dentro do PSD, a saber barrosistas e cavaquistas, sendo por isso que se fala já dos nomes de Rui Rio, António Borges, Morais Sarmento e outros.
Mas será de esperar que os mendistas não acompanhem Ferreira Leite e isto porquê, porque mantém atravessado aquele episódio relativamente ao último congresso entre Mendes e Menezes em que a "dama de ferro" portuguesa teve alguns laivos decisórios pró-Menezes (facto que motivou alguma troca de palavras mais duras entre Marcelo e Ferreira Leite).
Se não acompanharem Ferreira Leite, a sua candidatura fica fragilizada logo à partida. Mas não será só este facto que irá fragilizar a candidatura, existem outros.
O primeiro resulta da aglutinação dos dois ou mais ismos. Quando se trata de derrubar alguém que não pertence à linha a junção serve perfeitamente, mas quando se trata de poder os -ismos não são capazes de serem um só.
O segundo tem a ver com o excesso de economistas que ficam na liderança. António Borges(não devo estar errado se disser que ele deseja ardentemente o Banco de Portugal), Ferreira Leite e Rui Rio são economistas com visões muito opostas, visões que vão desde o neoliberal puro ao economista de cariz social.
O terceiro prende-se com a imagem que Ferreira Leite deixou enquanto ministra quer da educação, quer das finanças e que, convenhamos, não é uma imagem deveras agradável.
O quarto e último tem a ver com a ligação de Manuela Ferreira Leite a Cavaco Silva. Ora todos sabemos que ela é uma das defensoras acérrimas do cavaquismo o que obrigaria Cavaco a ter redobrado cuidado. Por outro lado se ela ganhasse as eleições em 2009 e significaria que Cavaco não seria reeleito presidente, o que também não está nos seus planos.
Sendo assim a candidatura de Manuela Ferreira Leite não é algo de muito propício para o PSD, para além de que convém não esquecer que as bases não são tão "elitistas" e não gostam de uns certos senhores que têm a mania que tudo sabem, mas são incapazes de manter uma conversa com um qualquer militante numa qualquer secção.
Tratada que está a "dama de ferro", vamos a Passos Coelho.
Pedro Passos Coelho poderá configurar a grande surpresa e isto por várias razões.
Primeiro porque congrega aqueles que não perdoam aos nomes sonantes do partido não terem tomado as "rédeas" do PSD aquando da passagem de Santana como primeiro-ministro.
Segundo porque Ângelo Correia ainda é o que é e apoia Passos Coelho.
Terceiro porque pode receber o apoio dos mendistas que não esqueceram a postura de Ferreira Leite na vitória de Menezes.
Terceiro porque pode receber o apoio dos menezistas e santanistas que sem se exporem directamente se vingam destes seis meses.
Quarto porque tem o apoio de Marcelo que não perdoa a Ferreira Leite as palavras que esta lhe dirigiu a propósito do caso das eleições.
Quinto porque é um nome "limpo".
Esperemos pois o desenrolar de todos os factos.



Hoje é o Dia da Terra




O Dia da Terra foi criado em 1970 quando o Senador norte-americano Gaylord Nelson convocou o primeiro protesto nacional contra a poluição. É festejado em 22 de Abril e a partir de 1990, outros países passaram a celebrar a data.
Alguns textos importantes para hoje:
http://aeiou.expresso.pt/gen.pl?p=stories&op=view&fokey=ex.stories/300131
http://aeiou.expresso.pt/gen.pl?p=stories&op=view&fokey=ex.stories/300222
http://aeiou.expresso.pt/gen.pl?p=stories&op=view&fokey=ex.stories/300699
http://aeiou.expresso.pt/gen.pl?p=stories&op=view&fokey=ex.stories/300642
e o suplemento Meia Hora.

21 de abril de 2008

A viajem fez-lhes mal. Decorreu no fim-de-semana e continuam hoje em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, nos Açores, as Jornadas Parlamentares do PCP.
Nada de anormal, não fosse uns deslizes que penso não serem por acaso.
O primeiro está relacionado com Vitalino Canas.
Diz o PCP, pela boca de Bernardino Soares, que vai propor à comissão parlamentar de Ética que analise o que considera ser a situação de incompatibilidade do deputado socialista e também porta-voz do Partido Socialista Vitalino Canas, por este ser também provedor das empresas de trabalho temporário. O líder parlamentar dos comunistas diz ainda que Vitalino, enquanto provedor das empresas de trabalho temporário, em nome de instituições privadas, está a negociar com organismos do Estado, como a secretaria de Estado das Comunidades e Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), pelo que «é manifestamente uma matéria que cai dentro das proibições ao nível dos impedimentos dos deputados e merece a atenção da comissão de ética».
Talvez fosse interessante que o PCP tivesse ido à página da APESPE e verificasse o que é um Provedor do trabalhador temporário. Ficava-lhes bem.
Mas o PCP não se limitou a Vitalino Canas, estendeu-se a Jorge Coelho.
Estou perfeitamente à vontade para falar nisso, já que expressei aqui a minha posição quanto ao caso de Coelho e ao caso de Ferreira do Amaral, sendo que não sou um grande fã destas movimentações. Mas embora não sendo não percebo este ataque do PCP.
Dizem os comunistas que deve alargado de três para cinco anos o prazo para impedir um ex-governante de exercer funções em empresas que tutelou.
Que eu saiba Coelho cumpriu um período de sete anos...

Preciso de voltar à entrevista de Mário Crespo a Luís Filipe Menezes na sexta-feira passada. É urgente que o ex-presidente do PSD diga de quem foram os telefonemas que recebeu para não avançar com investigações às off-shores, ao Banco de Portugal, para estar quieto e não mexer em vários assuntos e quem são os militantes do PSD que andam a mendigar assessorias nas Câmaras Municipais.
Penso que pelo bom nome da democracia e do não à corrupção que o PSD tanto defende esses nomes devem ser públicos, e vou mais longe, penso ser urgente que a Procuradoria Geral da República chame Menezes para que ele comprove o que disse e assim se possam limpar mais uma série de figuras vampirescas e quejandas que polulam no espaço que é de todos.

A carta. Anda por aí no ar uma carta que possui contornos deveras estranhos. Num texto de opinião publicado por Anónio Barreto no "Público" de 13 de Abril é abordado um livro de nome Holocausto em Angola, cujo autor é Américo Cardoso Botelho.
O texto de António Barreto é o seguinte:

Angola é nossa!
Só hoje me chegou às mãos um livro editado em 2007, Holocausto em Angola, da autoria de Américo Cardoso Botelho (Edições Vega). O subtítulo diz: “Memórias de entre o cárcere e o cemitério”. O livro é surpreendente. Chocante. Para mim, foi. E creio que o será para toda a gente, mesmo os que “já sabiam”. Só o não será para os que sempre souberam tudo. O autor foi funcionário da Diamang, tendo chegado a Angola a 9 de Novembro de 1975, dois dias antes da proclamação da independência pelo MPLA. Passou três anos na cadeia, entre 1977 e 1980. Nunca foi julgado ou condenado. Aproveitou o papel dos maços de tabaco para tomar notas e escrever as memórias, que agora edita. Não é um livro de história, nem de análise política. É um testemunho. Ele viu tudo, soube de tudo. O que ali se lê é repugnante. Os assassínios, as prisões e a tortura que se praticaram até à independência, com a conivência, a cumplicidade, a ajuda e o incitamento das autoridades portuguesas. E os massacres, as torturas, as exacções e os assassinatos que se cometeram após a independência e que antecederam a guerra civil que viria a durar mais de vinte anos, fazendo centenas de milhares de mortos. O livro, de extensas 600 páginas, não pode ser resumido. Mas sobre ele algo se pode dizer.
O horror em Angola começou ainda durante a presença portuguesa. Em 1975, meses antes da independência, já se faziam “julgamentos populares”, perante a passividade das autoridades. Num caso relatado pelo autor, eram milhares os espectadores reunidos num estádio de futebol. Sete pessoas foram acusadas de crimes e traições, sumariamente julgadas, condenadas e executadas a tiro diante de toda a gente. As forças militares portuguesas e os serviços de ordem e segurança estavam ausentes. Ou presentes como espectadores. A impotência ou a passividade cúmplice são uma coisa. A acção deliberada, outra. O que fizeram as autoridades portuguesas durante a transição foi crime de traição e crime contra a humanidade. O livro revela os actos do Alto-Comissário Almirante Rosa Coutinho, o modo como serviu o MPLA, tudo fez para derrotar os outros movimentos e se aliou explicitamente ao PCP, à União Soviética e a Cuba. Terá sido mesmo um dos autores dos planos de intervenção, em Angola, de dezenas de milhares de militares cubanos e de quantidades imensas de armamento soviético. O livro publica, em fac simile, uma carta [negro da minha responsabilidade] do Alto-Comissário (em papel timbrado do antigo gabinete do Governador-geral) dirigida, em Dezembro de 1974, ao então Presidente do MPLA, Agostinho Neto, futuro presidente da República. Diz ele: “Após a última reunião secreta que tivemos com os camaradas do PCP, resolvemos aconselhar-vos a dar execução imediata à segunda fase do plano. Não dizia Fanon que o complexo de inferioridade só se vence matando o colonizador? Camarada Agostinho Neto, dá, por isso, instruções secretas aos militantes do MPLA para aterrorizarem por todos os meios os brancos, matando, pilhando e incendiando, a fim de provocar a sua debandada de Angola. Sede cruéis sobretudo com as crianças, as mulheres e os velhos para desanimar os mais corajosos. Tão arreigados estão à terra esses cães exploradores brancos que só o terror os fará fugir. A FNLA e a UNITA deixarão assim de contar com o apoio dos brancos, de seus capitais e da sua experiência militar. Desenraízem-nos de tal maneira que com a queda dos brancos se arruíne toda a estrutura capitalista e se possa instaurar a nova sociedade socialista ou pelo menos se dificulte a reconstrução daquela”.
Estes gestos das autoridades portuguesas deixaram semente. Anos depois, aquando dos golpes e contragolpes de 27 de Maio de 1977 (em que foram assassinados e executados sem julgamento milhares de pessoas, entre os quais os mais conhecidos Nito Alves e a portuguesa e comunista Sita Valles), alguns portugueses encontravam-se ameaçados. Um deles era Manuel Ennes Ferreira, economista e professor. Tendo-lhe sido assegurada, pelas autoridades portuguesas, a protecção de que tanto necessitava, dirigiu-se à Embaixada de Portugal em Luanda. Aqui, foi informado de que o vice-cônsul tinha acabado de falar com o Ministro dos Negócios Estrangeiros. Estaria assim garantido um contacto com o Presidente da República. Tudo parecia em ordem. Pouco depois, foi conduzido de carro à Presidência da República, de onde transitou directamente para a cadeia, na qual foi interrogado e torturado vezes sem fim. Américo Botelho conheceu-o na prisão e viu o estado em que se encontrava cada vez que era interrogado. Muitos dos responsáveis pelos interrogatórios, pela tortura e pelos massacres angolanos foram, por sua vez, torturados e assassinados. Muitos outros estão hoje vivos e ocupam cargos importantes. Os seus nomes aparecem frequentemente citados, tanto lá como cá. Eles são políticos democráticos aceites pela comunidade internacional. Gestores de grandes empresas com investimentos crescentes em Portugal. Escritores e intelectuais que se passeiam no Chiado e recebem prémios de consagração pelos seus contributos para a cultura lusófona. Este livro é, em certo sentido, desmoralizador. Confirma o que se sabia: que a esquerda perdoa o terror, desde que cometido em seu nome. Que a esquerda é capaz de tudo, da tortura e do assassinato, desde que ao serviço do seu poder. Que a direita perdoa tudo, desde que ganhe alguma coisa com isso. Que a direita esquece tudo, desde que os negócios floresçam. A esquerda e a direita portuguesas têm, em Angola, o seu retrato. Os portugueses, banqueiros e comerciantes, ministros e gestores, comunistas e democratas, correm hoje a Angola, onde aliás se cruzam com a melhor sociedade americana, chinesa ou francesa. Para os portugueses, para a esquerda e para a direita, Angola sempre foi especial. Para os que dela aproveitaram e para os que lá julgavam ser possível a sociedade sem classes e os amanhãs que cantam. Para os que lá estiveram, para os que esperavam lá ir, para os que querem lá fazer negócios e para os que imaginam que lá seja possível salvar a alma e a humanidade. Hoje, afirmado o poder em Angola e garantida a extracção de petróleo e o comércio de tudo, dos diamantes às obras públicas, todos, esquerdas e direitas, militantes e exploradores, retomaram os seus amores por Angola e preparam-se para abrir novas vias e grandes futuros. Angola é nossa! E nós? Somos de quem? (http://pt.no-media.info/162/holocausto-em-angola).

Cada um é livre de escrever o que quiser, só que neste caso e a fazer fé em duas crónicas de Ferreira Fernandes no DN de 15 de Abril e de hoje, a referida carta é falsa.
Ora tal como Ferreira Fernandes, também eu penso que estamos perante uma matéria demasiado séria para que possa ser tratada levianamente.
Sendo assim é urgente que tal matéria passe das colunas de jornais para a investigação e com urgência. É demasiado bárbaro o que aqui fica para que possa somente andar por aí.

18 de abril de 2008

Acabei agora de assistir à entrevista de Menezes no Jornal das 9 na SICNotícias. Muito blá blá e nada mais.
Mas uma coisa é importante, ele desvaloriza todos e valoriza Passos Coelho.
Continua tudo muito confuso e estranho, para além de ter chamado à coacção demasiadas vezes os militantes de base.
Atenção que vem aí asneira.
Só mais uma coisa: a defesa de Rui Gomes da Silva foi patética e demonstrou que Gomes da Silva foi mesmo o moço de fretes. Só para que conste...

Menezes caiu. Pois é, ontem derrotado por quase todos e por si próprio, rendeu-se à evidência e saltou da liderança do PSD.
Sobre os companheiros que lhe fizeram a folha não vou falar, já que falei disso durante os comentários que fui fazendo aos seus seis meses de liderança.
Mas Menezes não pode vitimizar-se acusando só os outros, é preciso que olhe bem para si.
Quem é que permitiu uma liderança bicéfala?
Quem é em vez de mostrar as diferenças entre o PSD e o PS se propôs de imediato a assinar acordos governativos?
Quem é que mandou às malvas o compromisso eleitoral do PSD de referendar o Tratado de Lisboa?
Quem é que disse que o PSD ainda não merece governar?
Quem é que violou todos os pactos assinados pelo PSD e inclusive vota contra legislação proposta pelo partido (a legislação autárquica entre outras), apenas para não afrontar determinados grupos?
Quem é que dizia hoje uma coisa e horas depois uma coisa diferente?
Quem é que se fechou em copas sobre o absurdo de fechar um congresso do PSD-Madeira à comunicação social?
Quem é que cerrou os lábios e não comentou o absurdo ataque que Jardim fez aos deputados da oposição madeirense?
Quem é que propôs alterações à Constituição, ainda por cima elaboradas por Alberto João.
Quem é que permitiu o ataque baixo e indecoroso a Fernanda Câncio?
Foi tanta coisa junta em tão pouco tempo e já nem vou para o partido empresa e as quotas em dinheiro.

E agora. E agora eu penso que Menezes está à espera de uma vaga de fundo (Marco António deu ontem o tiro de partida para essa vaga na RTP1) que o traga de novo ao poder e se tal acontecer muitos que se preparem pois a porta da rua será a serventia da casa.
E a vaga não pode ser atirada definitivamente para o lixo e porquê, porque foi tudo um pouco estranho e até mesmo o silêncio ensurdecedor de Santana Lopes faz com que tudo seja possível e admissível.
Mas se a vaga de fundo for só uma simples ondulação então teremos uma equação de onze incógnitas:

Pedro Santana Lopes: é o líder derrotado nas últimas legislativas, sendo certo que nunca chegará ao poder com Cavaco como Presidente da República. Santana só regressou à política para ajustar contas pelo tempo que foi primeiro-ministro.

Manuela Ferreira Leite: a “dama de ferro” portuguesa como muitos lhe chamam é um comandante de um exército inexistente, mas isso não a impede de ser capaz de comandar os exércitos dos outros generais. A sua passagem pelo governo não deixou saudades quer como ministra da Educação, quer como ministra das Finanças onde recorreu às vendas de dívidas e de património de má memória. Se porventura vencesse seria como que um regresso do cavaquismo, assim como a sua derrota será o fim definitivo do cavaquismo.

António Borges: o economista iluminado tem agora hipóteses de ser candidato, já que a Goldman Sachs já era. Mas Borges tem um grande senão, tal como Vitorino no PS, na altura de avançar hesita e entre a política e um bom emprego, manda a política às malvas.

Aguiar Branco: é o ex-ministro da Justiça de Durão Barroso e é outro que tem hesitado na altura de avançar. Desta vez, e impelido vá-se lá saber porquê ou por quem decidiu avançar, sendo que tem um grande contra: é tão conhecido dos portugueses como o director da orquestra de Berlim, para além do seu discurso político me fazer lembrar Carlos Carvalhas, ex-secretário geral do PCP.

Marques Mendes: decidiu ganhar dinheiro numa empresa de um grande barão do PSD e será louco se decidir regressar.

Pedro Passos Coelho: é uma incógnita muito séria. Começou na JSD (onde se diz ter sido o melhor dirigente que os juniores alguma vez tiveram). Foi, em 1995, um dos estrategas da candidatura (falhada) de Durão Barroso à liderança do partido. Teve a audácia de "roubar" a distrital de Lisboa a Pacheco Pereira e depois afastou-se. Regressa com Marques Mendes, de quem chega a ser vice-presidente mas, mais tarde, bate com a porta, discordando dos métodos do então líder do PSD. Neste momento é uma incógnita devido ao apoio que granjeou de Ângelo Correia (há mesmo quem diga que o regresso à política activa por parte do barão do PSD tinha por finalidade preparar o caminho para Passos Coelho. Esperemos hoje pelo que vai dizer.

Rui Rio: o autarca do Porto pretende mudar-se de armas e bagagens para Lisboa, mas não a qualquer preço, para além de saber que faz parte do grupo de desejados por parte de várias correntes do PSD. Só que ainda não decidiu se esta é a sua hora.

Luís Filipe Menezes: deseja regressar e com tal forma que lhe permita fazer uma limpeza séria na São Caetano à Lapa. Pacheco Pereira dizia ontem na “Quadratura do Circulo” na SICNotícias que têm estado a entrar dezenas e dezenas de militantes para as diversas secções do partido e este será o busílis da questão: enquanto Aguiar Branco, Passos Coelho e outros vêm para as televisões e para os jornais, vão entrando para o PSD pessoas que definem as vitórias e as derrotas. Se Menezes perceber e deve ter percebido que pode ser reconduzido, não foge a uma recandidatura.

Cavaco Silva: apesar de já se ter percebido que se está marimbando para o PSD, é claro que ele faz tudo por tudo para que o populismo quer de Menezes, quer de Santana estejam o mais longe possível da liderança do partido.

Durão Barroso: está preocupado com a sua recondução em Bruxelas, mas mesmo assim não pretende que a sua linha sofra com estes devaneios do partido.

Marcelo Rebelo de Sousa: para além de se manter como comentador televisivo, não é uma carta fora do baralho até porque Deus já regressou à terra. Por outro lado não sou inocente ao ponto de dizer que nisto tudo também não há um dedo de Marcelo e saliento um dedo que pode ter sido para o bem ou para o mal.

Morais Sarmento: um dos expoentes máximos do barrosismo tem dinâmica suficiente para se meter ao barulho e baralhar ainda mais este jogo. E este sim, ainda mais que Passos Coelho, será a grande e verdadeira incógnita.

17 de abril de 2008

Ângelo Correia não tem mãos a medir. Já não bastava ter de estar de olho em Rui Rio tem agora também de se preocupar com Aguiar Branco e tudo isto enquanto o seu aluno Passos Coelho ainda não está no ponto de rebuçado para ser líder, embora ele pense que sim.
Pois é, Aguiar Branco vem hoje dizer, em entrevista à "Visão", que está disponível para recolher as 2500 quinhentas assinaturas necessárias para convocar um congresso extraordinário do PSD, onde se candidataria à liderança do partido, pois, e segundo ele, é necessário mudar o partido e prepará-lo para vencer o PS e governar o país. Este ex-ministro do governo de Santana Lopes diz ainda que se Menezes for a eleições [legislativas em 2009], não se candidatará a deputado pelo PSD.
É a ruptura definitiva.
Começa a ser curioso olhar para este PSD.
Pedro Passos Coelho só espera um aceno de cabeça por parte de Ângelo Correia e demais barões para arrancar em definitivo. Aguiar Branco antecipou-se à linha barrosista e a Morais Sarmento, Rui Rio corre por fora sabendo à partida que o seu nome faz a ponte entre cavaquistas, barrosistas, mendistas, a ala intelectual e algum baronato. Face a tudo isto importa saber para onde pende Marcelo (eu aposto em Passos Coelho ou Rui Rio) e Santana Lopes (apesar de tudo eu aposto em Aguiar Branco).
Se a tudo isto juntarmos o abandono de Mota Amaral da presidência do Instituto Francisco Sá Carneiro percebemos, e por muito que o Conselho Nacional esteja alinhado com Menezes, que o líder do PSD não tem condições para se manter.
Eça de Queiroz e Ramalho Ortigão em "As Farpas: Chronica Mensal da Politica, das Letras e dos Costumes Janeiro a Fevereiro de 1873" descreveram tudo isto exemplarmente. Na verdade isto não é um partido, é um grupo de conspiradores e assim não há credebilidade que resista.
Ainda sobre o tema deixo-vos um bom artigo publicado hoje no DN.

14 de abril de 2008

O Presidente da República começou hoje uma visita à Madeira e como não podia deixar de acontecer o presidente do Governo Regional decidiu lançar mais uma atoardas.
Se já das vezes anteriores eu acho que o referido senhor não tem princípios, nem boa educação, penso que desta vez ultrapassou todos os limites.
Disse o referido senhor, todos sabem que a ideia partiu dele e não do Parlamento - a Madeira é sui generis em muita coisa, mas em especial no facto de ser Alberto João a mandar no Parlamento e não o contrário como define a democracia -e a propósito de não ser feita nenhuma sessão solene no Parlamento madeirense, «eu acho bem não haver uma sessão solene, acho que era dar uma péssima imagem da Madeira mostrar o bando de loucos que está dentro da Assembleia Legislativa», referia-se a deputados da oposição como «o fascista do PND, o padre Egdar (do PCP)» e «aqueles tipos do PS» e continuou salientando «acho que isso era dar uma imagem péssima da Madeira e ia ter repercussões negativas no turismo e na própria qualidade do ambiente» e finalizou com «eu cá não apresento aquela gente a ninguém».
Tudo na vida tem limites.
Andámos aqui estes anos todos (eu não) a rir com as piadas e asneiras que ele foi dizendo, tendo mesmo desculpado a falta de educação com um sorriso e com a lapidar frase é o estilo dele.
Pois bem, de abuso em abuso deu nisto.
Vão longe (2005) os tempos do sr. Silva.
Claro que Cavaco devia ter de imediato adiado a visita, acontecesse o que acontecesse.
Mas não foi só Cavaco que ficou mal, a direcção do PSD não ficou melhor e se juntarmos o Congresso então fica mesmo de rastos.
Ainda sobre esta questão ouvi a crónica de Marcelo e não percebi a história da franqueza de Jardim. Será que Marcelo também faz considerações sobre os parlamentares? Também não foi um comentário feliz.

Esta é uma das muitas imagens de marca das antigas profissões de Lisboa. Estes trabalhadores tinham o nome de moços-de-frete.
Veio-me isto à ideia a propósito de Rui Gomes da Silva.
Coube-lhe a ele vir, enquanto ministro dos Assuntos Parlamentares de Santana Lopes, ter vindo dizer que estranhava o silêncio da Alta Autoridade para a Comunicação Social em relação aos comentários, que classificou de "ódio", feitos por Marcelo aos domingos na TVI.
Agora coube-lhe a ele também vir dizer que o partido "contesta a contratação externa de uma jornalista que a RTP foi buscar única e exclusivamente por razões que são de todos conhecidas". A jornalista em causa é Fernanda Câncio e as razões aferidas pelo PSD são "um relacionamento, que é o relacionamento com o sr. primeiro-ministro" e acrescentou "Nós não contestamos que a jornalista desenvolva a sua profissão com um relacionamento com qualquer político, aliás, antes pelo contrário. A única coisa de que discordamos é que essa actividade profissional seja feita num canal de televisão que é público".
Curiosamente trata-se de um trabalho sobre bairros sociais que a jornalista propos a uma produtora independente que, por sua vez a propos à RTP.
Para além de isto ser o tipo linguagem de sargeta apetece-me referir que sobre a capacidade jornalística de Câncio para tratar destas matérias não existe a mais pequena dúvida, o mesmo não acontecendo sobre a capacidade política de muita gente.

Para terminar a questão dos professores só gostaria de referir que não andei longe da solução encontrada.
O ministério da Educação sai vitorioso. A avaliação vai para a frente apesar de os sindicatos sempre a recusarem para este ano. Quanto à gestão das escolas, calma que a ministra lá chegará. Quanto aos sindicatos ficaram novamente mal na fotografia.
Numa tentativa de salvar a face aceitaram a avaliação mesmo sabendo que os contratados vão levar com ela.
É por isso que eu digo que os sindicatos defendem quem lhes interessa e neste caso, os contratados estão no que poderemos designar por terra de ninguém.

11 de abril de 2008

Tanta coisa e afinal... abstiveram-se. Por mais que uma vez aqui referi a questão da Lei Orgânica da Polícia Judiciária, e fi-lo porque era e é minha convicção de que a Judiciária merece o respeito e apreço de todos nós.
Aliás, da última vez que referi o assunto disse que não percebia como é que um antigo director daquela polícia e actual deputado do PSD fez questão de impedir essa mesma aprovação.
Pois bem, estou satisfeito. Finalmente a Lei foi aprovada. É boa? É má, caberá aos elementos da polícia aferir isso mesmo. O que importa é que foi aprovada e existe.
Só não entendo é a posição do PSD.
Inviabilizaram a aprovação da lei diversas vezes e agora abstiveram-se? E o tempo perdido? Quem assume a responsabilidade?

O "Tio Balsemão" deve contratar um especialista. O "Expresso" anunciava na sua edição on-line que o Pacheco Pereira tinha feito fortes críticas a Jorge Coelho pelo novo cargo que vai desempenhar na Mota-Engil. E para que não passasse despercebido aos leitores repete noutro artigo.
Atenção que o que se segue não se refere ao facto em si, mas tão só à notícia jornalística, já que quanto ao facto em si tenho imensas reservas como tenho relativamente a Ferreira do Amaral na Lusoponte, Pina Moura na Iberdrola e a muitos outros políticos que encapotadamente ou a descoberto, fazem parte de administrações de grupos económicos.
Pois relativamente às "duras críticas" aqui fica o vídeo do programa.
Perante isto resta ao "Tio Balsemão" contratar um intérprete de português para dar umas explicações na redacção do "Expresso".

E por falar em jornais, deixo aqui o artigo de Fernanda Câncio hoje no DN. Para ler e pensar.

10 de abril de 2008

Segundo a Lusa o casal McCann disse ser favorável a uma reconstituição do que aconteceu na noite do desaparecimento da filha Madeleine, em Maio de 2007 no Algarve, mas deseja perceber melhor o seu formato antes de decidir participar.
Devem querer que seja no formato super8.

Tinham dúvidas sobre o que afirmei ontem relativamente a Ângelo Correia e a Pedro Passos Coelho? Pois bem aí está o DN de hoje a dar-me inteira razão.

Ainda sobre o PSD e as palavras de Ângelo Correia. Aqui está mais um motivo para o afastamento de ângelo do actual líder.

Agora a educação. Para quem ainda tinha dúvidas de que era a avaliação e a gestão das escolas o busílis do diferendo entre professores e Ministério aí estão as notícias de hoje a esclarecer tudo e todos.
Para quem não sabe de toda a envolvente fica a ideia que afinal o problema era mesmo a avaliação e a gestão. Numa forma pouco simpática de ver as coisas, dir-se-á que é a "defesa da quintinha".
Eu sei que existe muito mais para além disso, mas é o que transparece com as indicações dadas pelo DN de hoje.
Eu já tinha dito que era um movimento impossível de controlar e que o Mário Nogueira não tinha andamento para tanto, era demasiada areia para a camioneta dele.

As oito propostas do Ministério da Educação aos sindicatos

1. Qualquer professor que na sua primeira classificação de desempenho receba uma nota de Regular ou Insuficiente não é automaticamente penalizado em termos de perda de tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira, tal como está estipulado no novo Estatuto da Carreira Docente. Essas e outras penalizações previstas na lei só terão efeito se as referidas notas forem confirmadas numa segunda avaliação, a realizar-se no ano seguinte. O objectivo é reforçar a protecção dos avaliados face a eventuais consequências negativas deste primeiro ciclo de avaliação
2. Estabelecer normas que permitam que os professores contratados por menos de quatro meses possam ser avaliados e, consequentemente, vejam contabilizado o tempo de serviço para efeitos de integração e progressão na carreira docente. Actualmente, a avaliação só está prevista para quem tenha contratos de duração superior a quatro meses
3. Criar condições para a participação dos sindicatos no acompanhamento e monitorização do sistema de avaliação de desempenho docente. Até aqui apenas se previa a intervenção do Conselho Científico para a Avaliação dos Professores, Inspecção-Geral da Educação, Direcção-geral dos Recursos Humanos da Educação e Conselho de Escolas
4. Negociar, com efeitos no próximo ano lectivo, um crédito de horas destinado à concretização da avaliação de desempenho de professores
5. Definir, também para o próximo ano lectivo, de um número de horas da componente não lectiva para o trabalho individual dos professores. Ou seja, estipular um mínimo que garanta que os docentes tenham tempo no seu horário de trabalho para preparar aulas, elaborar e corrigir testes, realizar estudos e outras actividades
6. Negociar os critérios de inclusão de tempo de formação contínua no horário de trabalho dos professores
7. Criar mais um escalão remuneratório dentro da categoria de professor titular e no topo da carreira, de forma a criar mais uma oportunidade de progressão
8. Estabelecer regras especiais de acesso à categoria de professor titular para os docentes que estão a exercer funções ou actividades de interesse público, designadamente deputados, autarcas, dirigentes da Administração Pública e dirigentes sindicais. Pretende-se garantir que professores não sejam prejudicados nos concursos pelo facto de não estarem a dar aulas ou a exercer cargos nas escolas.

Se bem se recordam quando Nogueira saiu da reunião disse peremptório que não havia diálogo possível e que o governo tinha chutado para canto e que iriam ser pensadas formas de luta no 3.º período.
Afinal enganou-se. O governo marcou golo e a FENPROF acaba como sempre: só.

9 de abril de 2008

O fim anunciado. Foi ontem dado o tiro de partida para a corrida à direcção do PSD. O curioso é que tudo aconteceu num debate sobre finanças públicas no Instituto Superior de Economia e Gestão, debate esse promovido pelo PSD.
E se o facto anterior já é curioso, que dizer do tiro ter sido dado por Ângelo Correia.
Pois é verdade, o grande apoiante de Menezes (foi mesmo seu mandatário) e actual presidente da mesa do Congresso salienta que «os meses de Janeiro a Março foram três meses perdidos, com disputas internas por razões menores» e que o partido deveria estar preocupado com dois objectivos: «Refazer a qualidade do partido, que foi perdida nos últimos anos, e refazer a necessidade de pensar».
Mas se isto já era pesado, mais pesada foi a resposta de Ângelo Correia à questão se o trabalho que está a ser feito pela direcção de Luís Filipe Menezes é satisfatório, o histórico do PSD respondeu peremptório: «Ainda não. Para mim, é totalmente insatisfatória a situação. É preciso o partido dedicar-se muito mais a pensar, a reflectir e a falar com o país. Sem isso, estaremos longe de criar as condições para os portugueses sentirem que somos melhores. É essencial provarmos, no trabalho, no estudo, na dedicação, na inteligência, na inovação». Mas não ficou por aqui e questionado sobre se valeu a pena o regresso? «Só se pode fazer um balanço final quando acabar o mandato desta direcção. Até agora, o meu balanço não é satisfatório».
Menezes fez mal em querer que Ângelo Correia patrocinasse o entendimento com Marcelo.
É demasiada "vichyssoise" junta para o prato de Menezes.
Menezes "cavou a própria sepultura".
Resta dizer para terminar que Pedro Passos Coelho tem o caminho aberto.

Bart, Lisa e Maggie foram substituídos. Pois é, o cartoon "Os Simpsons" foi banido da televisão venezuelana pelo governo por «não ser apropriado para as crianças», já que "há mensagens que vão contra toda a educação de meninos, meninas e adolescentes".
A grelha televisiva foi agora preenchida com episódios repetidos da série americana «Marés Vivas».
As más línguas vieram de imediato referir que era a capitulação de Hugo Chaves ao capitalismo mas estão enganados, no máximo será a capitulação de Chavez perante o silicone da Pamela Anderson.

Baptista-Bastos no seu melhor.

8 de abril de 2008

Só isto para me fazer rir. O porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa considerou ontem que a Maçonaria europeia continua a ter "mentalidade do século XIX". Dom Carlos Azevedo não se ficou por aqui e avançou ainda que com a laicidade [prática dos princípios laicos] "estamos todos de acordo", frisando, no entanto, que com o laicismo [doutrina que pretende dar às diversas formas da vida social um carácter não religioso] "não podemos estar", uma vez que a sociedade deve ser respeitada pelos Governos e Estados.
"Se há dimensão religiosa em muitos cidadãos, essa dimensão é muito positiva para a vida dessas pessoas. E isto deve ser considerado como um factor positivo".
E a Igreja está em que séc.? XV, talvez!

Não ler o artigo de João Miguel Tavares no DN de hoje é um verdadeiro crime.

Um trabalho interessante no Público sobre o acordo ortográfico.

5 de abril de 2008

Claro. O dono e senhor da Madeira decidiu que o Congresso do PSD/Madeira seria fechado à comunicação social. Eu percebo o artista.
Primeiro porque o PSD/Madeira, tal como o nacional não têm nada a dizer, logo seria de mau tom deixar fazer cobertura de um não acontecimento. E porque nada têm a dizer e não fosse o acontecimento passar despercebido, foi necessário criar um fait-divers para que o Congresso fosse falado.
Para mim, tal é como se não existisse.
Mas uma coisa tenho de dizer, estranho a posição de Menezes quando diz «este é um congresso de trabalho, muito virado para o futuro do PSD/Madeira, não me parece nada extravagante a decisão» e «vejo o Congresso do PSD/Madeira como um congresso de trabalho, em que o presidente do governo regional e líder do partido na região perspectiva começar a trabalhar de uma forma metodologicamente séria na sua sucessão».
Então se este é o pensamento não pode vir criticar os órgãos de informação por não dar cobertura ao PSD. Acabe-se a hipocrisia
Claro que eu percebo. Jardim manda e Menezes abaixa a bola porque precisa dos votos madeirenses como de pão para a boca.

4 de abril de 2008

Estes gajos cansam-me. Hoje poderia escrever sobre a nova ponte, sobre os alunos que vão para as aulas armados, sobre o taxista que deu dois tiros no passageiro por causa de uma conta de sete euros, sobre a lei absurda que determina que para se adoptar tenha de pagar custas judiciais no valor de 576 euros, podia ainda falar do novo opinion maker que é Eanes, podia falar de tanta coisa.
Mas não, prefiro deixar aqui o excerto de uma notícia inserta no Correio da Manhã de hoje:

MADUREIRA COMPROU DOIS PORSCHES E GANHA MIL EUROS

Fernando Madureira, líder da claque dos Super Dragões, declarou no início do ano passado que tinha dois Porsches Boxster. O primeiro foi comprado em 2005 e o segundo em 2006. Um deles terá sido entretanto vendido, mantendo-se Madureira na posse de outro automóvel, um Renault Laguna, adquirido em 2003.
A posse destes luxuosos automóveis (o primeiro custa 80 mil euros, o segundo 65 mil, se forem ambos comprados novos) é incompatível com o rendimento que anualmente Fernando Madureira declara. O maior montante apresentado ao Fisco foi de 14 mil euros, o que mesmo assim representa três vezes mais do que declarava quando comprou o Renault Laguna (em 2003 a sua declaração de rendimento dá conta de que só ganhou cinco mil euros no ano).
Os documentos que o CM consultou dão conta de uma disparidade difícil de explicar. A última declaração de rendimentos informa que Fernando Madureira ganhou pouco mais de 16 mil euros num ano. A entidade patronal foi a Cozinha de Ouro – actividades hoteleiras, havendo ainda referência a outro montante de uma segunda entidade patronal – PauloGuedes e Fernando Lda, uma empresa com sede no Porto. No entanto, esta apenas pagou 2700 euros a Fernando Madureira pelos serviços prestados durante 12 meses.
Os registos de património do líder dos Super Dragões mostram também outras disparidades. Em 2003, quando declarava ganhar anualmente, montantes em bruto, apenas cinco mil euros (por mês recebeu cerca de 400 euros, quantia essa ainda sujeita a descontos), Madureira comprava a primeira casa.
Foi uma moradia em Mafamude, Vila Nova de Gaia, adquirida por apenas 101 mil euros. O imóvel foi avaliado, na declaração de Finanças, no início do ano passado, em 175 mil euros.
A casa foi entretanto vendida e Fernando Madureira mora agora noutra moradia, na rua de Salgueiros, em Canídelo, também em Vila Nova de Gaia, uma zona nobre da cidade. Não tem qualquer outro valor declarado em seu nome.


Palavras?!... Palavras leva-as o vento...

Termino com uma sondagem. Comentários? Não tenho...

3 de abril de 2008

A reunião do Conselho Superior da Magistratura que ocorreu na terça-feira passada impôs a lei do "bico calado" aos juízes.
Disse Noronha do Nascimento, presidente daquele órgão, que os juízes podem «explicar a decisão» ao abrigo do direito à informação, mas não comentar. Quer dizer nada de fazer apreciações valorativas sobre processos em curso.
Claro que o presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, António Martins, já veio colocar-se ao lado de Noronha do Nascimento, como não podia deixar de ser.
Como não sou juiz, nada me impede de tecer comentários valorativos sobre esta decisão.
A magistratura portuguesa tem sido confrontada diariamente com tomadas de posição do público em geral e mesmo de alguns membros dessa mesma magistratura sobre determinadas sentenças ou actuações.
Ora tal constitui algo para o qual os juízes e os seus organismos associativos não estavam nem preparados e muito menos habituados.
Coniventes com determinado situacionismo sempre se pautaram por "passar pelos intervalos da chuva para não se molharem".
Os tempos mudaram, a sociedade evoluiu e se existiram juízes que acompanharam essas mudanças, outros houve que continuaram a colocar-se em bicos de pés.
Mas para além disso e talvez por forma a não perder certa influência que detinham, aceitaram cargos em organismos que não só não lhe trouxeram prestígio, como ainda os catapultou para a praça pública pelas piores razões (por exemplo o futebol).
Mercê de tudo isto os juízes começaram a estar demasiado expostos e a sua actuação passou a ser alvo de reparos. Acresce o facto de começarem a aparecer processos mediáticos que prendem a atenção das pessoas quer pela matéria, quer pelos intervenientes.
Perante tudo isto e porque os Tribunais da Relação têm emanado doutas sentenças que não lembram sequer "ao careca", o CSM não tinha outra hipótese senão avançar com esta medida.
Mas fez mal.
Aliás não percebo o porquê do afã de explicar e a exigência de não comentar.
Uma sentença quando é aplicada tem por base as provas incriminatórias, o réu e o tipo de crime praticado e a lei aplicável, isto de um modo simplista. Ou não será assim? Porquê então explicar? E explicar o quê?
Em contrapartida um juiz não pode comentar. E porquê? Porque pode pôr a nú as incongrências de muitas decisões?
Não se incomodem, mesmo sem a explicação de um outro magistrado, nós damos conta da sua existência.

2 de abril de 2008

Ainda não foi desta! Ainda não foi hoje que a Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais votou na especialidade a proposta de lei destinada a aprovar a Orgânica da Polícia Judiciária
A desculpa de hoje assentou em problemas técnico-jurídicos.
Eu se fosse aos elementos da PJ já tinha mandado certos gajos bugiar.
Uma Comissão destas, onde têem assento ilustres juristas ainda não tinha dado conta de que havia problemas técnico jurídicos?
Qual a razão do PSD continuar a boicotar esta lei? Pior, como é Fernando Negrão, que já foi director da PJ e conhece bem a casa (ou devia conhecer) se apresta a esta comédia?

Que grande chatice, afinal António Borges e a Goldman Sachs foram despedidos pelo PSD de Santana Lopes.
Afinal tanta garganta e foram os companheiros que deram um chuto em Borges.
E agora? Vai um pedido de desculpas, vai?!

1 de abril de 2008

A reunião de Menezes com Marcelo já está a dar frutos. Santana Lopes inventou as visitas da bancada parlamentar social-democrata, um género das presidências abertas.
Quando as mesmas começaram muitas críticas se fizeram sobre essas visitas, porquanto elas eram um jeito de publicidade a Santana Lopes deixando Menezes na sombra. Luís Filipe Menezes chegou mesmo a vir dizer que elas eram concertadas com o líder do partido e que essa acusação era um perfeito disparate, no entanto nessa mesma altura suspendeu uma dessas visitas e optou por organizar um jantar onde foi ele o líder incontestado e já não Santana Lopes.
Posteriormente vieram as duas entrevistas televisivas a enaltecer a lealdade de Pedro Santana Lopes. Entretanto as ditas visitas continuaram.
Hoje essa visita compreendia os concelhos abrangidos pelo empreendimento de Alqueva e o que é que acontece? Luís Filipe Menezes vai juntar-se à comitiva.
Não sei se estão recordados, mas Marcelo foi uma das vozes críticas dessas visitas, talvez por isso e se tomarmos em consideração que Menezes e Marcelo estiveram juntos (sob o patrocínio de Ângelo Correia) durante três horas, não será de estranhar que o comportamento de Menezes mude em face destas visitas o que se torna numa dupla vitória para Marcelo: Menezes aceita os conselhos que ele lhe dá e ao mesmo tempo Santana começa a perder protagonismo.
Aliás a história dos conselhos viu-se neste fim-de-semana: Menezes falou no sábado sobre a licença do 5.º canal generalista e Marcelo falou no domingo.
No meio de tudo isto só falta saber quanto tempo Santana vai aguentar esta guerrilha de Marcelo.

Tenho que voltar à ética da Igreja portuguesa. O presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, D. Jorge Ortiga, disse ontem que «o Estado democrático não pode ser militantemente ateu e deixar de satisfazer a opção dos cristãos, a quem deve proporcionar as condições necessárias para viver a sua religião, respeitando as outras crenças» e acrescentou que «não podemos aceitar ser excluídos de um processo de humanização integral».
Tudo isto não deixa de ser curioso por várias razões.
Primeiro o Estado não tem que proporcionar nem deixar de proporcionar condições para que as pessoas vivam a sua religião, o Estado pura e simplesmente está separado de toda e qualquer religião.
Segundo, não deixa de ser curioso que a Igreja Católica portuguesa venha dizer ao Estado que este deve respeitar as demais crenças e isto porque sempre foi a Igreja que por pressões directas e indirectas recusou o reconhecimento de outras religiões.
Terceiro, não percebo o que significa ser excluído de um "processo de humanização integral"? Tanto quanto posso perceber é a Igreja que se recusa a aceitar que a sociedade mudou, que as pessoas tem mais preocupações e outros desejos e que em matérias como a sexualidade, o aborto, o lugar da mulher na sociedade, a educação, o casamento, o divórcio e tantos outros deixaram de ser comandadas pela Igreja e são hoje fruto do pensamento de cada um.
Mas este discurso de D. Jorge Ortiga só aconteceu porque ele pensava ser o último enquanto presidente e portanto queria deixar uma marca do seu conservadorismo na hora da partida.
Afinal, e num volte face inesperado para D. José Policarpo (cardeal patriarca de Lisboa), D. Manuel Clemente (bispo do Porto) e D. António Marto (bispo de Leiria-Fátima) que eram os candidatos ao lugar, D. Jorge Ortiga foi reconduzido.
Sendo que esta recondução deixa alguma surpresa para muitos, mas para outros nem tanto. E sem querer ser demasiado mal-dizente gostaria de dar a minha opinião.
D. António Marto, um dos candidatos, foi aluno do então cardeal Ratzinger e hoje Papa Bento XVI, caso fosse eleito traria alguma celeuma e tudo isto porque também estava na corrida um dos maiores dignitários da Igreja portuguesa: o cardeal patriarca D. José Policapo. Poderia parecer que o Papa tinha mexido os cordelinhos em favor do seu aluno e em detrimento do cardeal patriarca.
Por outro lado, D. José Policarpo representa uma linha menos conservadora, logo não tão ligada a este Papa.
Para não criar guerrilhas foi reeleito D. Jorge Ortiga, que é um conservador ao gosto de Bento XVI e está sanada este problema. Estes três anos que agora começam afastam de vez D. José Policarpo da Conferência, já que daqui a três anos já o cardeal patriarca terá 75 anos, o que não se passará com D. António Marto que terá somente 64 anos.
É ainda curioso que as primeiras palavras após a reeleição, tenham sido palavras conciliadoras e bem diferentes do último discurso.

O Bloco está pronto. Num jantar-comício em Santa Maria da Feira, Louçã atacou o Governo em várias áreas desde a Economia até à Saúde e à Educação e revelou que o Bloco de Esquerda está «pronto para toda a luta e para toda a responsabilidade».
Só espero que ele não faça com o "programa de governo" o mesmo que faz com os livros que publica: primeiro sai a edição em inglês e só depois sai a edição em português.

Atenção que é o primeiro de Abril, mas nada disto é mentira. Tudo verdade, verdadinha.