Noronha do Nascimento chegou a presidente do Supremo Tribunal de Justiça. Único candidato desta feita não poderá, por isso, sofrer novo amargo de derrota como aconteceu na primeira tentativa.
Mas será Noronha do Nascimento a personalidade certa para presidente do STJ?
Vamos poder verificar isso mesmo ao longo dos três anos que dura o mandato, mas desde já podemos assegurar que estamos perante uma personalidade polémica quer dentro, quer fora da magistratura.
A sua passagem pela presidência da Associação Sindical dos Juízes e pela vice-presidência do Conselho Superior da Magistratura, onde assumiu, muitas vezes um discurso reivindicativo às vezes pouco tolerante e sensato, deram-lhe a visibilidade que lhe permitiu chegar até aqui.
Mas para além disso um facto há que importa não descurar: o documento escrito que endereçou aos pares.
Esse documento, onde estabelece as prioridades para o seu mandato, deixa-nos perceber que estamos perante alguém que se quer posicionar politicamente. O facto de fazer frente aos que tomam as decisões políticas, o facto de não aceitar o pacto de justiça, e pior que não o aceitar é a ideia que fica no ar de que se apresta para combater esse mesmo pacto, nao augura nada de bom.
Não é perrogativa dos magistrados o estabelecimento nem a definição das políticas de justiça, isso é obra de outras gentes. Aos magistrados cabe a tarefa de aplicar as leis sempre dentro do contexto de que a independência dos juizes deve ser intocável e inalienável.
A continuar assim, a magistratura portuguesa arrisca-se a que pensem que ela não é capaz, nem digna de merecer a sua própria independência, e quando isso acontecer é sinal que é a própria democracia que está em perigo.
Por isso talvez seja de primordial importância que Noronha do Nascimento não enverde por uma luta intestina que ponha em causa a Justiça e o Estado direito.
Estava este texto para terminar aqui quando me dou conta que deixei por referir um ponto principal que vem no manifesto eleitoral de Noronha do Nascimento.
Trata-se da sua pretensão em, enquanto quarta figura institucional do Estado, ser membro nato do Conselho de Estado.
Como é evidente isto só em adensar as minhas dúvidas e os meus receios.


Para terminar. A nomenclatura dos termos gramaticais que se utilizam em Portugal desde 1967 vai ser alterada.Prometo voltar a este assunto até porque é importante.
Não posso é terminar sem achar estranho a posição que Paulo Feytor-Pinto, da Associação de Professores de Português, que diz que é uma mudança necessária há 30 anos.
Para este elemento é tudo necessário até a mudança dos exames de Português.
É uma festa.
Não percebo até o porquê da existência de tal Associação.