sexta-feira, 27 de novembro de 2009

Foi sem surpresa que assisti ao comunicado da Associação Sindical dos Juízes Portugueses. Já estava à espera disto. Lamentavelmente não assisti a comunicados aquando do conhecimento público de que uma decisão da Relação chegou em primeiro ao empresário. Não vi comunicados quando os juízes entraram no mundo do futebol.
Este processo Face Oculta, é complicado. Estou consciente que muito de verdade existe, mas muito de inverdade também perpassa por aquelas linhas.
É importante que as decisões da magistratura sejam fundamentadas na legislação, nas provas e na convicção, mas sempre.
Não podem existir derivações conforme os casos, para que não fique a ideia de que aqui e ali poderão existir alguns resquícios de uma qualquer "vendetta".


Se é verdade, como é que isto foi possível?

O Governo foi hoje "derrotado" na AR relativamente ao novo Código Contributivo. Devo salientar que, neste momento, me fazia alguma impressão a entrada deste novo Código em vigor. Percebo e apoio a sua criação, mas o problema é que desde esse momento até hoje, o Mundo sofreu profundas alterações que inviabilizavam essa entrada em vigor.
A oposição não se remeteu somente ao Código Contributivo, foi mais longe. E esse mais longe implica que só existe um caminho: aumentar a dívida e o nosso país não pode de maneira nenhuma entrar por essa solução.
Esperemos agora por soluções reais por parte de quem arranjou o imbróglio.

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