Hoje quero falar do "Face Oculta". Primeiro estamos somente perante arguidos e não culpados e isto é deveras importante.
Depois, porque existem pormenores que gostaria de ver esclarecidos e isto não é de tão somenos importância como possam pensar.
Segundo, porque mais uma vez pasmei porque vi imagens da peça processual, auto de busca (seja lá o que for) nos telejornais da RTP, quando ainda estavam as diligências a decorrer.
Terceiro porque houve arguidos que o foram na praça pública, mesmo antes de o serem judicialmente.
Agora importa avançar para a ética.
Ser ético é procurar sempre e sempre o bem, combater vícios e fraquezas, cultivar virtudes.
Mas a ética também abrange toda reflexão que fazemos sobre o nosso agir e sobre o sentido ou a nossa missão, bem como sobre os valores e princípios que inspiram e orientam a nossa conduta, procurando a verdade, a prática de virtudes e a felicidade.
Não podemos, nem devemos confundir ética e moral, a ética não cria a moral nem estabelece os seus princípios, normas ou regras. Ela já encontra, numa dada sociedade ou grupo, a realidade moral vigente e parte dessa realidade para entender as suas origens, a sua essência, as condições objectivas e subjectivas dos actos morais e os critérios ou parâmetros que justificam os juízos e os princípios que regem as mudanças e a sucessão de diferentes sistemas morais.
A ética também estuda e trata a responsabilidade do comportamento moral, a decisão de agir numa dada situação concreta é um problema prático moral; investigar se a pessoa pôde ou não escolher e agir de acordo com a decisão que tomou é um problema teórico-ético, pois verifica a liberdade ou o determinismo aos quais os nossos actos estão sujeitos. Se o determinismo é total e vem de fora para dentro não há qualquer espaço para a liberdade, para a autodeterminação e, portanto para a ética.
Poderão perguntar porquê este texto?
Mas este texto é fundamental.
É preciso varrer de uma vez por todas de uma série de tainhas (um peixe que anda sempre na costa à "babugem") que poluem a nossa sociedade.
Mas isto não passa só por correr com essas "tainhas", é preciso que o Estado esteja disposto a colaborar seriamente nesta questão.
A minha ideia será que forçosamente o Estado tem de ser uma pessoa de bem e honrar os seus compromissos, ou seja, o Estado deverá liquidar as suas dívidas no período de 30 dias ou, no máximo, 45 dias.
Posto isto, e porque hoje as soluções tecnológicas são vastas, colocar em rede todas as empresas devedoras ao fisco, ou que tenham sido alvo de coimas ou de processos fiscais, ambientais ou outros e essas empresas têm de ser afastadas dos concursos com o Estado.
Os concursos deverão ser sempre revistos pelos gabinetes jurídicos das empresas e aí será feita a selecção dos concorrentes. Aqueles que estejam na lista negra serão de imediato excluídos.
Mas atenção que mesmo que o empresá possua vinte ou trinta empresas, basta que uma esteja em condições não aceitáveis e todas as outras serão de imediato excluídas, bem como todas as que o empresário detenha participação maioritária ou não.
Poderão dizer que isto não será suficiente.
Pode não ser, mas será um ponto de partida.
Importa salientar que o grande problema são os negócios com o Estado ou com as grandes empresas públicas.
A partir daí, e se ficar provado que existiu corrupção, o corrompido deverá ver os seus bens arrestados a favor da empresa e no valor do prejuízo causado.
Chamem-me utópico se quiserem, mas eu preocupo-me com o que grassa ao meu redor e não estou disposto a deixar que o eu dinheiro sirva para alimentar negociatas, negociatas essas que não só más para os directamente prejudicados, são igualmente para os outros empresários que assim se vêem afastados de forma indecorosa do direito à livre concorrência.
As sanguessugas, sejam elas de onde forem enojam-me.