Ontem houve pompa e circunstância. O motivo foi tão só o balanço sobre o combate à fuga e fraude fiscal em 2006 apresentado pelo ministro Teixeira dos Santos.
Ao que consta as dívidas fiscais ultrapassam actualmente os 16 mil milhões de euros, ou seja 10,5% do PIB, nada mais nada menos que o equivalente ao custo de uma Ota e um TGV juntos e respectivas derrapagens para este tipo de projectos.
Ora o Executivo conseguiu arrecadar em cobranças coercivas, incluindo penhoras, 1,54 mil milhões de euros em 2006 e aposta na cobrança de 1,6 mil milhões para 2007.
Claro que todos nós - menos os que tiveram de pagar é claro - estamos satisfeitos com esta eficácia do governo, mas será que deve ser motivo de tanta pompa?
Eu digo isto porquê? Porque sejam eles justos ou injustos uma das funções do Estado é também cobrar os impostos, ora se há dívidas é porque este é incapaz de as cobrar revelando por isso uma inépcia verdadeiramente notável.
Seja porque razão for, a verdade é que o Estado através dos sucessivos governos e em virtude da sua absurda burocracia e inépcia de quem tem chefiado os impostos, chegou a esta situação verdadeiramente catastrófica.
Não é normal que existam tantos casos que são verdadeiros cases study de palermice e imbecilidade e que a máquina tributária do Estado não lhes caia imediatamente em cima, permitindo que as situações se arrastem em tribunal, com todos os custos que isso acarreta e com a agravante de os processos prescreverem sem que o Estado tenha cobrado a dívida.
Muito se tem falado de Paulo Macedo, que por acaso não esteve presente na apresentação deste balanço, como sendo o supra sumo nos impostos.
Não querendo estar a denegrir o seu trabalho, que reputo de importante - aliás sempre fui um dos que disse que o seu ordenado não era importante desde que existisse trabalho realizado - creio que se poderá dizer que estes bons resultados não revelam um mérito por aí além, antes demonstram o grande demérito dos seus antecessores.
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