Uma boa ideia

O DN publicou hoje um texto que reproduzo a seguir e na íntegra sobre a questão das terras abandonadas.

Jovens agricultores querem tributar terras abandonadas
CNJ defende que as terras abandonadas deviam pagar anualmente entre 50 a 100 euros por hectare
As terras abandonadas deveriam ser tributadas, defende a Confederação Nacional dos Jovens Agricultores de Portugal (CNJ), que propõe um pagamento anual entre 50 e 100 euros por hectare não utilizado.Luís Miranda, presidente do CNJ, referiu ao DN que, atendendo à dimensão das terras abandonadas em Portugal, esta tributação poderia representar uma arrecadação fiscal entre os 500 e 1500 milhões de euros por ano, apesar do grande objectivo ser, acima de tudo, a defesa do acesso dos jovens à terra agrícola e com o aumento da produção.
A confederação defende que as autarquias deveriam ter um papel mais activo na gestão do património fundiário. E frisa que o acesso à terra é uma das maiores dificuldades com que os jovens agricultores se deparam quando pretendem iniciar a sua actividade. "A criação de bancos de terras locais que incluam as terras abandonadas poderá ser uma solução para o combate à crescente desertificação do mundo rural e uma medida eficaz na própria prevenção dos incêndios."
Falta cadastro. Portugal detém aproximadamente metade do seu território como área agrícola, totalizando 5,188 milhões de hectares. Mas os dados cadastrais são pouco fiáveis, o que faz com que muitas vezes não se consiga saber a quem efectivamente pertencem as terras, situação que se agravou com a crescente desertificação do Interior desde a década de 50.
Luís Miranda defende que é necessário reforçar os incentivos ao associativismo para se ultrapassar os problemas criados pela pequena dimensão das parcelas e elevado número de proprietários, que não facilitam o emparcelamento e o associativismo. Segundo o último censo, que data de 1999, Portugal perdeu mais de 140 mil hectares e ficou com menos 30,5 % das explorações agrícolas. "Dá uma ideia da dimensão que representa o problema do abandono de terra arável em Portugal nos últimos anos", refere Luís Miranda. Para além disso, cerca de 80% das explorações têm menos de 5 hectares e, em média, cada exploração é composta por 5,8 blocos , o que é uma situação "muito preocupante".
Mas a questão não se prende unicamente com o número de explorações, a sua dimensão e o tipo de exploração, em que 36 % se dedicam à pastorícia e a prados permanentes.
A questão do abandono de terras agrícolas relaciona-se também "com a redução acentuada do número de animais e o desligamento das ajudas à produção, que associada ao envelhecimento das populações vai provocar diminuição do rendimento nacional", conclui Luís Miranda.
Neva Cabral

Ora aí está algo que eu julgo ser fundamental. E isto porque a avançar esta medida permitiria realizar o cadastro real dos terrenos particulares e do Estado.
Para além do cadastro seria possível verificar quantos foram os que receberam altos subsídios para cultivar, mas que somente construiram palacetes e aqueles que recebem gasóleo agrícola, mas que não têm terras, ou aqueles que recebem gasóleo que chega para as suas terras e as do vizinho.
Para alem disto seria ainda possível verificar todos os que possuem terrenos mas que os trazem de renda, não passando recibos dessas mesmas rendas, logo não declarando esses valores nas suas contribuições.
Mas não eram só os particulares que seriam observados. O Estado também não poderia fugir às suas responsabilidades.
Espero que esta seja uma medida para merecer a atenção dos nossos governantes.

Porque será

Porque é que tem aparecido algumas cabeças pensantes viradas para o centro e para a direita a desejarem verem alterada a Constituição e tentando fazer ver os benefícios do sistema presidencialista?
Será que tudo isto é porque Cavaco vai à frente nas sondagens?

Como é triste

A Associação dos Professores de Português está contra o facto de o Governo não ter levado à avante a ideia de acabar com os exames de português no 12.º ano.
Fico perplexo perante tal facto.
Em primeiro gostaria de saber se a direcção da Associação questionou todos os professores de português? De certeza que não e isto porque falei com alguns que são favoráveis aos exames.
Em segundo gostaria de dizer à referida Associação que os alunos até escusavam de ter aulas de português. Aprendiam a nossa lingua somente por contacto com os outros e assim esta Associação escusava de existir e evitando assim a tomada de posições deploráveis.