quarta-feira, 14 de março de 2007

Algo se está a passar no "reino" de Jardim. As declarações de Alberto João Jardim à Agência Lusa, deixam antever que algo se passa na ilha da Madeira, para além de que está a começar a "fazer agulha" para Cavaco.
Vejamos essas declarações: «não ter maioria absoluta de deputados aconselharia a que fosse outra pessoa do PSD-M a formar governo visto que teria sempre melhores condições para isso»; «para minha surpresa, e utilizando um estranho critério ético-político, o PR promulgou a lei, mas fazendo-a acompanhar de uma declaração da sua Casa Civil onde diz que os órgãos de governo próprios da região poderão a qualquer altura recorrer ao TC para apreciação sucessiva de eventuais inconstitucionalidades. Isto parece o jogo do empurra»; «não compreendo bem a actuação do Chefe de Estado neste seu primeiro mandato»; «para já, o PSD-M mantêm toda a sua lealdade ao Presidente da República».
Talvez isto indicie que afinal as coisas podem não ser tão lineares como ele sempre quis fazer transparecer.

Quem nos defende desta magistratura? O Tribunal da Relação do Porto (TRP) absolveu, no passado mês de Fevereiro, um homem acusado por um crime de maus tratos à mulher e condenado no Tribunal de Peso da Régua por dois de ofensa à integridade física simples. Para além de uma questão processual (prazos) os juízes desembargadores também consideraram que o indivíduo não cometeu um crime de maus tratos, porque bateu na mulher "apenas duas vezes".
Os juízes desembargadores Élia São Pedro, António Valente de Almeida, Maria Esteves e José Papão não aceitaram a tese dos maus tratos, tendo declarado no acórdão que "Deu-se como provado que o arguido por duas vezes agrediu a ofendida com murros na cara e no corpo, tendo ainda puxado o cabelo à ofendida, a qual sofreu dores, hematomas e nódoas negras". Mas, continuaram os juízes, "não se provou a prática reiterada (apenas duas vezes), a dimensão dos referidos hematomas e nódoas negras (...). As lesões psíquicas também não foram minimamente identificadas".
Não é a primeira vez que tribunais superiores avançam com acórdãos perfeitamente caricatos, alguns dos quais acabam por merecer reparo de instâncias internacionais.
Claro que é urgente uma vassourada séria nalguns grupos sociais.

Não sei porquê, mas estou convicto que ainda vamos ter que pedir desculpa a Fátima Felgueiras e de lhe dar uma condecoração pelos relevantes serviços prestados.
Realmente um país onde a corrupção é o que é, onde um arguido quer ser julgado em praça pública e não nos tribunais, uma autarca "dá à soleta" para outro país e mais tarde regressa, concorre e vence as eleições, onde são proferidos acórdãos como o que anteriormente falei, onde a câmara da capital está embrulhada até aos cabelos em processos menos claros, onde a mediocridade é elevada a estrelato, onde se dão diplomas a quem nada fez para os merecer e etc. e etc., é um país que dificilmente se salvará.
Afinal de que vale o nosso esforço?

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