Vamos então aos pequenos partidos. O Tribunal Constitucional notificou os partidos a provarem no prazo de 90 dias que têm pelo menos 5000 militantes, sob pena de serem extintos por incumprimento da Lei dos Partidos Políticos.
De acordo com a Lei dos Partidos Políticos o TC é obrigado a verificar "regularmente, com a periodicidade máxima de cinco anos, o cumprimento do requisito do número mínimo de filiados", pode ler-se no artigo 19º.
Sendo assim não percebo o clamor levantado e muito menos as queixinhas feitas ao Presidente da República.
Quando fundaram os partidos não leram a lei, isto para os fundados após 2003? Os que já existiam não se preocuparam em estar dentro da lei.
Mas vamos ver as coisas fora da óptica da lei.
Quando é que ouvimos falar estes pequenos partidos? Na altura das eleições claro! E porquê? Porque existem euros a distribuir consoante os votos arrecadados (uma coisa que nunca percebi).
Tirando isto qual é a intervenção? Se excluirmos algumas acções perfeitamente inóspitas e que só têm como finalidade chamar a atenção (o caso da queixa entregue no Tribunal do Porto pelo PND de Manuel Monteiro contra Mugabe) e fazem-no com elevada falta de gosto e objectivo.
Existe ainda, na minha perspectiva, uma outra mistificação. Estou a falar de umas quantas alianças (algumas contranatura - PPM com PSD) que só servem para manter artificialmente algo que já não existe.
Sobre a temática dos partidos políticos, deixo aqui alguns links interessantes:
-http://www.ics.ul.pt/publicacoes/analisesocial/recensoes/165/vilaverde.pdf
-http://www.25abril.org/docs/congresso/democracia/00.12-Fernanda%20Lopes%20Cardoso.pdf.
-http://www.tecnet.pt/22334.html.
Não encontro adjectivo capaz de qualificar a sacanice que mais uma vez vão fazer à Faixa de Gaza.
Não é por nada, mas se aquele espeta que não espeta entre Pinto Monteiro e a PJ pudesse transformar-se numa simples batalha naval, hoje podíamos dizer que a PJ deu um tiro em cheio no porta-aviões do Procurador.
Gostaria de ter visto Pinto Monteiro a aplaudir esta operação. Ficava-lhe bem e não perdia a face.
Faleceu no sábado, em Paris, uma das grandes impulsionadoras do ensino da língua portuguesa em terras de França.
Solange Parvaux foi, durante as últimas décadas, uma grande impulsionadora do ensino do Português em França, tanto em colaboração com as instituições portuguesas, como no quadro do Ministério da Educação francês, de que foi inspectora-geral.
Esta investigadora era ainda Presidente da Associação para o Desenvolvimento dos Estudos Portugueses, Brasileiros, da África e da Ásia lusófonas (ADEPBA).
Estava previsto para Janeiro o lançamento da sua mais recente obra "Vocabulaire Portugais, Portugal et Brésil".
Envergonha qualquer um, mas isto sou eu a pensar. Como é possível tanto tempo. E não digo isto por ser a UGT, porque certamente muitas outras pessoas também deveriam passar pelo mesmo e sairam incólumes há muito, mas muito tempo.
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