Vamos lá aos contadores da EDP. Ontem muita gente suspirou de alívio quando o ministro da Economia veio dizer que a questão da troca dos contadores só iria para a frente se ficar provado que a relação custo-benefício é favorável aos consumidores de electricidade.
Manuel Pinho avançou ainda que não faz sentido onerar o consumidor com um investimento desta dimensão sem antes o validar no período experimental, que já está previsto até 2010, para além de que esta é uma tecnologia nova e que tenderá a baixar de preço com o tempo.
Lamento informar, mas eu não suspirei de alívio.
Poderão comentar que estou maluco e estão no vosso direito, mas eu também estou no direito de achar que não é esta a resposta que me serve.
O que eu agradecia que o sr. ministro dissesse é que nunca poderá acontecer ser o consumidor final a custear tal despesa e que ela é da responsabilidade da empresa.
Mas porque não foi isso que ele disse, estou em crer que a telecontagem, que faz parte do acordo do Mibel (mercado ibérico de electricidade) e que já está a avançar em Espanha, poderá ser adiada em Portugal.
Mas vamos mais ao fundo da questão.
A ERSE, tal como prevê a legislação portuguesa, fez chegar ao Governo uma proposta para a conversão a partir de 2010, dos quase seis milhões de contadores dos consumidores domésticos para os contadores digitais. Prevê que o custo da ordem dos mil milhões de euros seja amortizado ao longo de 20 anos pelas tarifas de electricidade da baixa tensão. Nas contas da ERSE, este custo implicaria um aumento nas tarifas, entre 1,7% até a um máximo de 3,1% (0,9 euros por mês) entre 2015 e 2021, mas que poderia ser compensado pela adopção por parte do cliente, graças a informação detalhada e em tempo real sobre o seu consumo, de comportamentos que levassem à redução dos gastos de energia e da factura final.
Ora importa esclarecer algumas questões.
Primeiro, a telecontagem vai originar que acabem as deslocações ao terreno para fazer as leituras físicas, logo menos custos.
Segundo, num tempo em que tudo se quer em sistema de just in time é do maior interesse da EDP saber o que está a ser consumido a cada instante para assim poder comprar tão só o que precisa. Logo, menos custos.
Terceiro, importa não esquecer que os contadores são pertença da EDP, a que nós, consumidores, pagamos aluguer que está dissimulado no que vem designado como potência contratada. Ora se os contadores não são nossos, como é que podem ser os consumidores a pagar uma troca de um produto que não é seu?
Quarto e último, é curioso que a ERSE tenha ido a Espanha copiar o sistema que deseja testar e não tenha copiado também o sistema decidido pelo governo espanhol de serem as distribuidoras a custear estas despesas.
Julgo pois, ser da máxima urgência que o projecto de lei elaborado pelo socialista Renato Sampaio e já aprovado na generalidade fique aprovado na íntegra até ao final do ano. Não é por nada, mas se já estiver aprovado que "os custos inerentes aos aparelhos de medição devem ser suportados pela entidade fornecedora do serviço" poderemos dormir mais descansados.