quinta-feira, 13 de dezembro de 2007

A campanha eleitoral autárquica começou em Sintra. Só assim compreendo que a Câmara Municipal de Sintra aceite ser a responsável pelos encargos de enterrar as linhas de muito alta tensão nas zonas densamente povoadas do concelho de Sintra.
Segundo um membro do Movimento Cívico de Moradores de Sintra, numa conversa com Lusa, as zonas densamente povoadas dizem respeito às freguesias de Belas, Massamá, Agualva-Cacém e São Marcos. Curiosamente não vi qualquer referência Monte Abraão.
Como é sabido que o enterrar das linhas onera entre 15 a 20x o custo previsto para as linhas, gostaria de saber de onde vem o dinheiro. E mais, o que é que vai ficar por fazer, sendo que vão existir populações que ficarão prejudicadas.
Mas há mais. Se no futuro existir um qualquer dano provocado no cabo enterrado, quem suporta as despesas de reparação? Para além destas quem suporta as despesas de manutenção? Mais, e porque estamos numa perspectiva de saúde pública, as linhas emitem radiações para a atmosfera, e quem é que garante que não são emitidas radiações com o cabo? E se são emitidas de que forma afectam os seres vivos, e não me refiro só ao ser humano, mas sim a toda a cadeia de organismos.
Qual o motivo dos ambientalistas terem dado o "tiro de partida" e depois desaparecerem?
Quantas antenas de operadores móveis estão espalhadas pelos prédios dos que contestam a linha de muito alta tensão?

Tratado de Lisboa

Foto do semanário "Sol"

Veja aqui os documentos essenciais e complementares ao enquadramento sobre a temática do Tratado Reformador da União Europeia, designado por Tratado de Lisboa. Os documentos estão organizados por tipo e por autor, de acordo com a seguinte ordem:
acordo com a seguinte ordem:

União Europeia - Projecto de Tratado Reformador da UE
Dezembro 2007
Tratado de Lisboa que altera o Tratado da União Europeia e o Tratado que institui a Comunidade Europeia Versão final
Corrigenda 1
Corrigenda 3
Corrigenda 20
Acta Final

Outubro 2007
Projecto de Tratado que altera o Tratado da União Europeia e o Tratado que institui a Comunidade Europeia

Julho 2007
Projecto de Tratado que altera o Tratado da União Europeia e o Tratado que institui a Comunidade Europeia

Cimeira Informal de Lisboa (18 e 19 de Outubro de 2007)
Intervenção do Primeiro-Ministro, José Sócrates, no Parlamento Europeu para relatar a Cimeira informal de Lisboa e a sessão final da Conferência Intergovernamental - Estrasburgo, 23 de Outubro de 2007
Protocolo (n.º 9-A) relativo à decisão do Conselho respeitante à aplicação do n.º 4 do artigo 9.º-C do Tratado da União Europeia e do n.º 2 do artigo 205.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia entre 1 de Novembro de 2014 e 31 de Março de 2017, por um lado, e a partir de 1 de Abril de 2017, por outro
Declaração ad n.º 4 do artigo 9.º-C do Tratado da União Europeia e n.º 2 do artigo 205.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
Declaração sobre a delimitação de competências
Composição do Parlamento Europeu
Declaração ad artigo 222.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia relativa ao número de advogados-gerais do Tribunal de Justiça
Declaração ad artigo 9.º-E do Tratado da União Europeia

Conferência Intergovernamental (CIG)
Letter from the European Economic and Social Committee, dated 3 October 2007 Carta do Comité Económico e Social Europeu, datada de 3 de Outubro de 2007
Lettre du Comité des Régions, en date du 28 août 2007 Carta do Comité das Regiões, datada de 28 de Agosto de 2007
Letter from the European Court of Auditors, dated 10 August 2007 Carta do Tribunal de Contas Europeu, datada de 10 de Agosto de 2007
Letter from the European Central Bank, dated 2 August 2007 Carta do Banco Central Europeu, datada de 2 de Agosto de 2007
Letter from the European Data Protection Supervisor, dated 23 July 2007 Carta da Autoridade Europeia para a Protecção de Dados, datada de 23 de Julho de 2007
Letter from the European Court of Auditors, dated 16 July 2007 Carta do Tribunal de Contas Europeu, datada de 16 de Julho de 2007
Calendário indicativo previsto do Grupo dos Juristas
Convocação de uma Conferência Intergovernamental
Mandato da CIG de 2007
Processo de reforma dos Tratados (excerto das Conclusões da Presidência do Conselho Europeu de 23 de Junho de 2007)
Corrigenda ao Anexo I das Conclusões da Presidência do Conselho Europeu de Bruxelas, de 21 e 22 de Junho de 2007
Conclusões da Presidência do Conselho Europeu de Bruxelas, de 21 e 22 de Junho de 2007

Legislação
Resolução do Parlamento Europeu, de 11 de Julho de 2007, sobre a convocação da Conferência Intergovernamental (CIG): parecer do Parlamento Europeu (artigo 48.º do Tratado da UE)

Comunicações da Comissão Europeia
COM(2007) 412 final Comunicação da Comissão Europeia ao Conselho da União Europeia: Reformar a Europa para o século XXI

Declaração de Berlim - Declaração por ocasião do 50.º aniversário da assinatura dos Tratados de Roma Presidência Alemã do Conselho da União Europeia

The Lisbon Treaty: 10 easy-to-read fact sheets O Tratado de Lisboa: 10 fichas de fácil leitura, Fondation Robert Schuman

Alteração dos Tratados em que se funda a União Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia

Sem comentários:

e lá aconteceu o apresentar dos nomes para o Governo de Portugal. curiosamente verifico que os nomes fortes do governo são aqueles que sempr...