quarta-feira, 7 de maio de 2008

Ontem referi que a posição de Alípio Ribeiro tinha chegado ao ponto de insustentabilidade. Pois bem à tarde "desfez-se o casamento" e já próximo do final do dia foi anunciado o novo director da PJ.
Não pretendo fazer apreciações à pessoa escolhida, mas faço sim à conjectura. Esta nomeação merece-me um aplauso contido e uma contestação veemente.
Comecemos pela contestação. Este é o terceiro director desde 2006, com tudo o que isto significa de negativo para a PJ e para os seus elementos.
O aplauso vai para o facto de ter sido nomeado um homem da casa, ou seja um polícia de carreira.
Entretanto, como não podia deixar de ser aí estão os magistrados, acostumados que estavam em dominarem a seu belo prazer uma instituição que não lhes pertence, a esgrimir argumentos contra tal nomeação. Curiosamente vão mais longe, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público disse esta quarta-feira aguardar explicações do Governo sobre as razões da demissão do director nacional da Judiciária e os critérios para a nomeação do sucessor, pela primeira vez um investigador de carreira.
António Cluny diz mesmo à agência Lusa que «enquanto não houver uma explicação do governo sobre as razões da demissão do director nacional da Polícia Judiciária (PJ), os critérios de nomeação do novo director e enquanto o Governo não disser o que pensa das declarações de Alípio Ribeiro sobre a PJ não faço comentários».
Mas que explicações? A PJ por acaso é algum departamento do Ministério Público? Se fossem os homens da PJ a questionar o facto de terem de "levar" com um Juiz ou um Procurador percebia, agora assim não compreendo e mais, face à teoria da separação de poderes instituída na nossa democracia vejo de novo os juízes a palmilharem um terreno que não lhes pertence enquanto magistratura, a não ser que toda esta poeira seja propositada e então será urgente que se expliquem de uma vez por todas.

A prestações e sem juros outra vez? O Tribunal Constitucional condenou os partidos políticos a pagar uma multa no valor total de cerca de 305 mil euros. Em causa estão irregularidades nas contas do ano de 2004. Desta vez a fava calhou ao CDS/PP com a multa mais elevada: 69 464 euros. Mas os outros não escapam: PSD 67 636 euros; PS-66 539 euros; PCP-16 452 euros; BE-7 312 euros; MPT -4 387 euros; PDA-5 118 euros; PEV-4 387 euros; PH-5 118 euros; PND-8 043 euros; PNR-5 484 euros; POUS-5 484 euros; PPM-5 484 euros; PCTP-MRPP-33 723 euros.
Vejam lá este pessoal todo a pagar juros... era um mimo.
Entretanto não comprem o POC não que vão ver...

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